Os casos de violência psicológica contra mulheres cresceram 41,2% na Paraíba entre 2024 e 2025, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23).
Em números absolutos, o estado passou de 504 registros em 2024 para 715 em 2025. A taxa por 100 mil mulheres também aumentou, saindo de 23,6 para 33,3 no mesmo período.
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A violência psicológica contra a mulher é crime previsto no artigo 147-B do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.188/2021. A legislação caracteriza esse tipo de violência como qualquer conduta que provoque dano emocional, comprometa o pleno desenvolvimento da vítima ou tenha como objetivo controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Entre as práticas previstas estão ameaças, constrangimentos, humilhações, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir e outros comportamentos que causem prejuízos à saúde psicológica e à autonomia da mulher.
Stalking
O número de casos de stalking, que é um tipo crime quando há perseguição, contra mulheres também cresceu na Paraíba entre 2024 e 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram registrados 1.534 casos em 2024 e 2.147 em 2025, um aumento de 39,3%. A taxa por 100 mil mulheres também subiu no período, passando de 71,7 para 99,9.
O crime de stalking está previsto no artigo 147-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.132/2021. A legislação define a prática como perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade de locomoção ou invadindo sua privacidade. A pena é aumentada quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública, pelas polícias Civil, Militar e Federal, além de outras fontes oficiais.
