Dois supermercados foram autuados por comercializar alimentos vencidos e sem preço, na cidade de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba. Os produtos foram apreendidos durante uma fiscalização feita pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (9).
De acordo com o MP, nos dois estabelecimentos autuados também foram constatadas irregularidades relacionadas à acessibilidade, como a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da ausência da Licença Sanitária, do Alvará de Funcionamento e da apresentação de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.
Os dois estabelecimentos tiveram contra si os Autos de Infração, o que garante, de acordo com o MP-Procon o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente. O nome dos supermercados não foram divulgados.
Fiscalização de supermercados no Sertão
Antes de Santa Luzia, foi a vez da cidade de Patos, também no Sertão do estado que teve os supermercados vistoriados pelo MP-Procon. Na quarta-feira (8), cinco estabelecimentos foram autuados por comercializar alimentos vencidos e impróprios para o consumo
Nesse caso, eis supermercados foram fiscalizados durante a operação. Apenas um dos estabelecimentos não apresentou irregularidades. Entre as inconformidades encontradas estavam alimentos com embalagens danificadas, produtos sem identificação e mercadorias com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade.
A equipe também identificou divergências nos preços de produtos, com diferenças entre os valores informados nas gôndolas, nos leitores ópticos e nos caixas. Segundo o órgão, a prática pode caracterizar publicidade enganosa.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos supermercados autuados. Segundo o órgão, os autos de infração foram lavrados com garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme prevê a legislação.
