O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir problemas de saneamento básico e os impactos ambientais causados pelo lançamento irregular de esgoto e por resíduos gerados por embarcações no litoral da Grande João Pessoa.
O encontro será realizado às 14h, na sede do MPF, em João Pessoa, e integra a atuação do órgão em dois inquéritos civis que investigam fontes de poluição que afetam praias e ecossistemas costeiros da região.
Um dos procedimentos apura o despejo irregular de esgoto por empreendimentos e imóveis localizados na orla de João Pessoa em galerias de águas pluviais que desembocam diretamente no mar. A investigação também considera autos de infração emitidos pela Sudema e situações semelhantes registradas nos municípios de Cabedelo e Conde.
Outro inquérito acompanha a presença de resíduos sólidos e efluentes na faixa costeira, especialmente aqueles gerados por embarcações turísticas e por embarcações que operam no Porto de Cabedelo. O objetivo é identificar medidas capazes de reduzir a contaminação ambiental e fortalecer a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros.
O que será debatido
Durante a audiência, serão debatidas propostas para revisão de condicionantes ambientais de novos empreendimentos instalados na região litorânea. A intenção é garantir que o crescimento urbano e turístico ocorra de forma compatível com a capacidade dos sistemas de esgotamento sanitário existentes.
Também estarão em pauta alternativas para aprimorar a gestão de resíduos e efluentes produzidos por embarcações que circulam pela costa paraibana.
Foram convocados representantes da Sudema, Cagepa, Anvisa, Capitania dos Portos da Paraíba e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde. A participação é aberta a órgãos públicos, entidades da sociedade civil, pesquisadores, representantes do setor produtivo e cidadãos interessados, respeitando a capacidade do espaço.
Segundo o MPF, a discussão busca estimular a construção de soluções integradas entre órgãos ambientais e administrações municipais para enfrentar problemas relacionados ao saneamento básico, prevenir a poluição das praias e preservar os ecossistemas costeiros da região metropolitana de João Pessoa.
