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Empresas da Paraíba são alvo da Receita Federal por fraudes na importação de combustíveis

Empresas da Paraíba são alvo da Receita Federal por fraudes na importação de combustíveis – Foto: Divulgação.

Empresas que não foram identificadas na Paraíba foram alvo de uma operação da Receita Federal, nesta sexta-feira (19), na qual passaram por uma fiscalização para apurar fraudes na importação de combustíveis. Empresas de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá também foram alvo.

De acordo com a Receita Federal, as empresas apresentam “pouca ou quase nenhuma” estrutura operacional e capacidade financeira compatível para importar cargas avaliadas em “centenas de milhões de reais”. Na prática, é investigado se essas empresas podem ser laranjas de organizações criminosas que utilizam empresas menores para pagar menos impostos na importação dos combustíveis.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Receita Federal para saber se algo foi apreendido no estado, no entanto, não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

Essas práticas estão ligadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Em casos como esse, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir tais práticas ilícitas.

As medidas adotadas durante a fiscalização foram, entre outras coisas, a avaliação da estrutura e a capacidade operacional dessas empresas, a coleta de documentos, assim como depoimentos dos responsáveis, além da verificação de requisitos para saber se essas empresas estão aptas a receber incentivos fiscais.

Conforme a Receita, essas empresas podem aparecer como laranjas de organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e fluxos financeiros das operações ilícitas.

No âmbito geral da operação, foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado. Também estão na mira depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo.

*com informações do g1