A Prefeitura de João Pessoa, através das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Habitação Social (Semhab), e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB-PB), tiveram uma proposta de restauração de área do mangue classificada pelo Ministério das Cidades, no programa Periferia Viva – Soluções Baseadas na Natureza (SBN), que tem como área de intervenção o Centro Histórico da Capital.
A iniciativa integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio da Secretaria Nacional de Periferias na modalidade Urbanização de Favelas, e prevê investimentos em 61 projetos, promovendo melhorias estruturais e ambientais em todo Brasil, cabendo a João Pessoa um recurso de R$ 2,5 milhões com o projeto na ‘Comunidade do S’.
As ações preveem a implantação de arranjos de infraestrutura verde, como praças, hortas comunitárias, sistemas agro florestais, jardins verticais e telhados verdes, voltados para reduzir riscos de inundações, mitigar ilhas de calor, restaurar a vegetação nativa e ampliar a qualidade de vida da população.
No modelo de governança do projeto, a Semam atuará no acompanhamento técnico, articulação territorial e apoio institucional, ao lado de parceiros como a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), e do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba, proponente do projeto classificado pelo Ministério das Cidades.
Além de enfrentar vulnerabilidades socioambientais, o programa busca valorizar o protagonismo comunitário, integrar soluções de adaptação climática e fortalecer a identidade cultural da comunidade ribeirinha do Porto do Capim, historicamente ligada ao Rio Sanhauá.
O secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, destacou que, com essa participação, a Prefeitura de João Pessoa reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável. “Estamos atuando com foco em diversos aspectos, de preservação e recuperação do nosso patrimônio ambiental, mas também planejando e prevendo em nossas ações projetos que têm como marca a justiça socioambiental e a construção de uma cidade mais resiliente às mudanças climáticas”, afirmou.
Preservação do meio ambiente – O projeto vai beneficiar diretamente os moradores da ‘Comunidade do S’, no bairro do Roger, com a recuperação do meio ambiente (área de mangue, ribeirinhas e incentivar projetos sociais) em volta daquele território. O projeto foi incluído no Programa Nacional de Periferias Verdes Resilientes, que é um edital interministerial lançado pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para apoiar projetos que usam Soluções Baseadas na Natureza para adaptar as periferias urbanas brasileiras às mudanças climáticas.
A secretária de Habitação Social de João Pessoa, Socorro Gadelha, disse que a inclusão da ‘Comunidade do S’ no programa vai somar a outros projetos que a Prefeitura já vem desenvolvendo na região, como os Residenciais S II e S I, com um total de 256 moradias e toda infraestrutura de apoio, como áreas comerciais, de apoio às comunidades de pescadores e marisqueiros, estacionamentos, área de lazer e convivência, além do projeto do Porto do Capim que faz parte do programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades.
“O Programa Periferias Verdes Resilientes se aplica a realidade da ‘Comunidade do S’, um aglomerado urbano que surgiu ao lado do antigo lixão do Roger que ocupava 37 hectares de mangue, desativado em 2003 na primeira gestão do prefeito Cícero Lucena e onde atualmente a Prefeitura está construindo mais um parque para a cidade. Nessa região da cidade, as comunidades convivem com o mangue, de onde muita gente tira o sustento através da pesca. Essa área é uma periferia pela vulnerabilidade, mas com um grande potencial de transformação e recuperação das áreas degradadas”, relatou a secretária.
Impacto social – O projeto do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba foi o décimo classificado no Brasil, o quarto na ordem geral da Região Nordeste. A informação é da arquiteta Alessandra Soares de Moura, coordenadora geral do projeto e integrante do Instituto, acrescentando que foram apresentados 91 projetos e 61 foram selecionados em todo o País.
“O importante é que essa proposta pode ser construída coletivamente pela sociedade civil organizada, pelos moradores do território, pela Universidade Federal da Paraíba e pelo poder público, representado pela Prefeitura de João Pessoa, de modo a promover o direito à cidade a partir dos conhecimentos já existentes no próprio território”, disse.
Alessandra Soares de Moura adiantou que já foram liberados recursos para projetos selecionados e aprovados no Rio de Janeiro, em Santo André (SP), Colombo (PR), Fortaleza (CE), Olinda (PE) e Belém (PA) e a expectativa é que o projeto de João Pessoa seja contemplado nos próximos meses. “A proposta apresentada vai de encontro às necessidades do território e da comunidade, e envolve a área degradada pelo antigo lixão e o projeto faz a união de diversos setores para buscar uma solução em conjunto para a preservação e recuperação do mangue”, concluiu.
