O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, afirmou ao Conversa Política, nesta sexta-feira (23), que está monitorando as investigações sobre supostas irregularidades na produtividade de juízes da Paraíba que concorrem a vagas de desembargador.
Treze magistrados se inscreveram para concorrer à vaga, mas o processo foi suspenso por causa da apuração.
Segundo ele, o processo já passou pela fase de defesa dos magistrados e precisa ser concluído o mais breve possível pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“Quem foi chamado a dar explicações já apresentou suas justificativas. Agora é necessário que haja resposta administrativa do órgão correcional para definir quem permanecerá no processo de promoção e quem será excluído”, declarou Campbell.
O ministro ressaltou que, independentemente da decisão da Corregedoria do TJPB, os processos podem ser revistos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se eu verificar alguma inconsistência, posso revisar a decisão e até desfazer o que foi definido localmente”, acrescentou.
Corregedoria do TJPB finaliza análise das defesas
O corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, confirmou ao Conversa Política que os candidatos apresentaram suas defesas, mas destacou que o material é extenso.
O desembargador informou já ter analisado mais da metade dos processos e disse ter pressa em concluir a apreciação para levar o caso ao pleno do tribunal. “Tenho muito interesse em finalizar esse caso com a mais brevidade”, disse.
Investigação apura manipulação de produtividade
As apurações foram abertas após relatórios indicarem indícios de manipulação de produtividade, com decisões de arquivamento que teriam inflado os números de desempenho de alguns magistrados.
O resultado da análise da Corregedoria deve definir se os juízes seguem ou não na disputa pelas vagas de desembargador, aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças, em fevereiro deste ano.
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