O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu retirar da pauta da sessão desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.
Segundo Alcolumbre, o projeto é polêmico e senadores que estão em missão fora do país pediram para participar da votação. “Nós temos oito ou nove Senadores que estão fora do Brasil, em missão oficial, e eu falei com todos eles, que solicitaram desta Presidência que gostariam de estar no dia da deliberação dessa matéria”, comentou.
Além disso, acrescentou o presidente da Casa, o quórum estava baixo para uma votação complexa. No momento do anúncio da decisão, Alcolumbre registrou a presença de 56 dos 81 senadores no plenário.
Projeto dos cassinos
O texto põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, com votos favoráveis de 7 dos 12 deputados da Paraíba, e já passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como parecer do senador Irajá (PSD-TO). Ele acolheu emendas sugeridas e prometeu ajustes no texto.
