O Procon-JP autuou uma agência bancária por descumprir o tempo de espera em filas, além de indicar a má prestação do serviço, em João Pessoa, nesta segunda-feira (2). De acordo com o órgão, a fiscalização de agências na capital acontece desde a sexta-feira (30) em uma operação especial.
O órgão de fiscalização informou que além da verificação do cumprimento da legislação pertinente ao setor bancário, a exemplo da lei que regula o tempo de espera na fila para atendimento, também há a inspeção do número disponibilizado de caixas eletrônicos e preferenciais.
A fiscalização também acompanha se os caixas disponibilizados nas agências são suficientes para atender a demanda, bem como o funcionamento do painel eletrônico de chamadas no aparelho, inclusive a utilização do aviso sonoro para pessoas que precisam do recurso.
Outro aspecto fiscalizado pelos agentes do Procon-JP são as placas com o símbolo mundial da Síndrome de Down no atendimento ao público, assim como estacionamento reservado para essas pessoas. O Procon-JP também fiscaliza as instituições bancárias na instalação de caixas eletrônicos com sistemas em Braille e áudio nas principais agências.
De acordo com o secretário do órgão, Júnior Pires, as agências que não estiverem em conformidade com as normas estabelecidas podem pagar multa e, a depender da gravidade da infração, pode até ter funcionamento interrompido temporariamente.
O banco autuado tem até 10 dias úteis para apresentar uma defesa.
