A Prefeitura de João Pessoa pretende ‘tirar da gaveta’ o projeto de firmar uma parceria público-privado para administração dos cemitérios públicos da capital. A empresa eleita por processo de licitação deverá cuidar da recuperação dos cemitérios, prestando serviços de velório e até cremação.
O processo administrativo para que isso ocorra já está em andamento na Procuradoria do Município para emissão de parecer.
Segundo a coordenadora do processo licitatório, Pricilla Maciel, a expectativa é que o edital seja lançado em 15 dias úteis. “Após isso, correndo tudo de forma regular, contam-se 90 dias para assinatura do contrato”, explicou.
Em novembro de 2023 houve uma tentativa da prefeitura de João Pessoa para iniciar o processo, mas não andou. A concessão faz parte do programa, chamado ‘JP Parcerias’, que foi apresentado pelo prefeito Cícero Lucena (PP).
Que mudanças previstas
Priscila Maciel assegurou que a parceria não trará custos à população, já que não haverá aumento de preços dos serviços, que serão prestados com os mesmos valores cobrados desde 2023.
Mais vagas e acessibilidade – A parceria prevê a reestruturação e modernização dos cemitérios e também a abertura de novas vagas nos cemitérios, com a verticalização das covas rotativas. Há previsão, ainda da construção do sexto cemitério.
Um Plano de Controle Ambiental dos cemitérios existentes e os estudos exigidos em lei para construção do cemitério novo será formatado para viabilizar a proposta.
Acessibilidade – A contrato também deverá prevê intervenções de acessibilidade nos equipamentos para evitar que os visitantes passem por cima de outros túmulos
Segurança – Na proposta também foi incluída a necessidade de instalação de câmeras de segurança e reforço com a segurança privada para impedir episódios de vandalismo.
Serviço ao consumidor – Os serviços prestados nos cemitérios serão mais acessíveis, com atendimento on-line e presencial. Além disso, será implantada uma ouvidoria para que o consumidor possa exercer o seu direito de reclamar, quando achar pertinente.
Digitalização de processos – Atualmente, os processos e banco de documentos são físicos. Com a concessão, todos os processos e documentos serão digitalizados, garantindo maior transparência e segurança às informações.