Representantes da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) apresentaram o Contrata+Brasil a um grupo de gestores municipais e estaduais como forma de facilitar pequenas contratações e impulsionar a economia local. A apresentação ocorreu na tarde desta segunda-feira (5/5), durante a 5ª edição do Balanço da Rede de Parcerias 2025, que reuniu os coordenadores dos elos municipal e estadual da rede.
O programa Contrata+Brasil foi lançado pelo governo federal no início de 2025 e busca facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para a realização de serviços de manutenção e pequenos reparos nos órgãos. O objetivo da iniciativa é fazer com que a plataforma pública estimule a economia local e agilize a contratação de serviços de até R$ 12 mil.
De acordo com Barbara Sabadin, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (Delog/Seges), a iniciativa já foi pensada de forma que possa abarcar outras demandas, mas, no primeiro momento, o foco está nos MEIs. “A lógica, nessa primeira fase, é reproduzir um comércio eletrônico que consiga conectar, de forma simples, rápida e intuitiva os MEIs aos governos estaduais e municipais. Assim, gerar emprego, renda local e usar esse poder de compra do Estado para gerar desenvolvimento sustentável em todo o território nacional”, esclareceu.
Apresentação da plataforma Contrata+Brasil — Contrata mais Brasil
Apresentação da plataforma Contrata+Brasil — Contrata mais Brasil
O Contrata+Brasil é uma plataforma de oportunidades de negócios 100% gratuita que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores de todo o país, com impacto direto na economia dos municípios ao ampliar oportunidades de negócios locais.
Após dois meses no ar, a plataforma conta com a participação de cerca de 400 instituições públicas. Além disso, mais de 2.200 MEIs inscritos no Contrata+Brasil já estão aptos a oferecer propostas e atender demandas de serviços disponíveis na sua cidade. Quase 360 oportunidades de negócio foram lançadas na plataforma, e mais de 100 foram aprovadas. Entre os serviços contratados estão o de instalação e manutenção de ar-condicionado, eletricista, pintor e encanador.
“Há dez anos, a Rede de Parcerias tem contribuído para o aprimoramento das práticas de gestão de recursos para viabilizar políticas públicas para a população, atuando em cooperação nos três níveis da federação e com a sociedade civil. Esse trabalho em rede é essencial para o alcance de um programa como o Contrata+Brasil, que fortalece as contratações públicas e fomenta o negócio local”, celebra a diretora de Transferências e Parcerias da União do MGI, Regina Lemos.
Procedimentos
Apresentação da plataforma Contrata+Brasil — Contrata mais Brasil
Para aderir à plataforma, basta que entidades ou órgãos federais, estaduais e municipais façam parte do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) — a instituição que não fizer parte deverá se cadastrar. A partir disso, a autoridade máxima do órgão acessa o Contrata+Brasil pela primeira vez com o perfil de autorizador, realiza a adesão e, após essa etapa, os demais perfis já podem iniciar as contratações. O acesso à plataforma é feito por meio do login gov.br.
Os prestadores de serviços também acessam a plataforma com login gov.br e devem preencher um formulário para informar sua área de atuação dentro das linhas de fornecimento disponíveis, como, por exemplo, serviços de encanador, pedreiro e eletricista. Para isso, é necessário estar registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), que permite o acesso às contratações do governo. Após concluir a inscrição, caso haja oportunidades de interesse em seu município, eles já podem enviar sua proposta pela plataforma. Para facilitar, os profissionais podem receber notificações sobre oportunidades em aberto pelo WhatsApp.
Rede de Parcerias
A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas. Ela foi constituída para aprimorar, disseminar e compartilhar conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, operacionalizadas no Transferegov.br, e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. Além disso, também promove e estimula ações de capacitação, comunicação e transparência.
Os parceiros da rede são organizados em elos, de acordo com o âmbito de atuação e a esfera jurídica. O MGI promove encontros e fóruns regionais e nacionais para integrar ainda mais os parceiros. Este ano, acontecerá o X Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU). O evento, que vai ocorrer de 3 a 5 de junho, terá jornadas de conhecimento, mais de 200 palestras e oficinas, além de muitas oportunidades de aprendizado e troca de experiências na gestão pública.
