O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para para tomar a decisão, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Aceitaram a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e Cristiano Zanin. Por conta disso, todos os acusados vão responder a um processo penal.
Quem são os denunciados que viraram réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Todos esses oito denunciados formam o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, segundo a PGR.
Denúncia da PGR
Segundo a PGR, Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa, com divisão de tarefas, em busca da ruptura democrática. Os crimes apontados são:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Defesas
Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que os clientes não participaram. Além disso, desqualificaram a denúncia e pediram sua rejeição.
Mais sobre os votos
O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, em um voto que durou uma hora e 50 minutos. Ele defendeu o recebimento da denúncia contra os oito investigados.
Em seguida, o ministro Flávio Dino também votou pelo recebimento da denúncia.
O ministro Luiz Fux também votou a favor do recebimento da denúncia e isso consolidou a maioria. Porém, para ele, a análise deveria ser feita pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma.
Já Cármen Lúcia, além de aceitar a denúncia, reafirmou a confiança na Justiça Eleitoral.
Por fim, o último a votar, o ministro Cristiano Zanin também acompanhou os colegas da Primeira Turma do STF e votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados, por tentativa de golpe de Estado.
