Lei Complementar Nº183, de 17 de março de 2025.

Estado de SP cria selo de certificação para produtos artesanais

Download O Selo de Qualidade dos Produtos Artesanais de São Paulo será composto por quatro dígitos A cadeia de produtos artesanais do Estado de São Paulo ganhou um selo de certificação que garante, para além da segurança de consumo, o alto valor agregado dos produtos artesanais. Por meio de portaria da Defesa Agropecuária paulista e […]

Governo do Estado anuncia mais 500 km de rede trifásica para o meio rural

Com investimento de R$ 70 milhões da Celesc, a primeira etapa do projeto já beneficiou milhares de produtores com mais energia – Foto: Roberto Zacarias / SECOM O Governo do Estado de Santa Catarina e a Celesc anunciaram, nesta sexta-feira, 21, a expansão da rede trifásica em áreas rurais, com a implantação de mais 500 […]

IPMU mantém certificação em gestão previdenciária pelo Pró-Gestão RPPS – Prefeitura Municipal de Ubatuba

O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) manteve sua certificação de Nível III no Programa Pró-Gestão RPPS, a mais alta classificação do sistema nacional voltado à modernização e excelência dos Regimes Próprios de Previdência Social. A conquista foi confirmada após auditoria de supervisão realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2025 pelo […]