Ubatuba, diferentemente dos municípios do mesmo porte populacional e da região, encerrou 2024 com as contas em ordem, finalizando o primeiro mandato da prefeita Flávia Pascoal com superávit orçamentário.
Isso significa que houve ações que resultaram no saldo positivo, como o pagamento dos fornecedores em dia, execução da da folha de pagamento em dia, recolhimento dos encargos sociais e pagamento das dívidas de longo prazo.
De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, a Prefeitura de Ubatuba também obteve resultados positivos quanto a execução orçamentária/financeira, cumprindo todos limites legais impostos pela Lei de Reponsabilidade Fiscal, no tocante a Educação, Saúde e Gastos com Pessoal.
O secretário adjunto da pasta, Benedito Altair dos Santos, revelou que a grande estratégia para a obtenção desse resultado é a utilização do fluxo de caixa na gestão financeira.
“Apesar de toda dificuldade econômica que o país passa, combinados aos últimos acontecimentos em Ubatuba, como o retorno da gestão e período eleitoral, o município conseguiu dar atendimento aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, fechando suas contas em dia. É uma satisfação fazer uma gestão responsável no município, sem trazer problemas futuros para a prefeita nem endividamento público”, complementou Santos.
O servidor efetivo, que está há 34 anos no setor público, elencou três principais estratégias do poder público para a obtenção desse resultado positivo.
Primeiramente, a Secretaria de Fazenda se empenhou muito em buscar novos recursos, principalmente por meio do setor de fiscalização, com o aumento do Imposto sobre Serviço (ISS), que é o segundo maior tributo do município. Por outro lado, ela também notificou diversos devedores de IPTU para que houvesse o recolhimento. Essas duas ações foram articuladas pela Fazenda em 2024 para o incremento de receita. “Nesses quatro últimos anos quase dobramos o orçamento publico e isso se deve a um trabalho mais eficaz da fiscalização e do setor de cobrança da prefeitura. Por outro lado, a prefeita também segurou as despesas, o que facilitou ainda mais”, comemorou. A terceira situação foi a busca de recursos externos, oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais, que alavancou o nosso orçamento municipal.
“A responsabilidade na gestão financeira possibilitará um reajuste aos servidores municipais na ordem de 7%, sendo um ganho real acima da inflação de 2,17%, fato este a tempo que não era concedidos aos servidores públicos de Ubatuba”, finalizou a prefeita Flavia Pascoal.
