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Denise Albuquerque e vereadores da base deverão migrar para o novo partido do governador

A ex-prefeita de Cajazeiras, Dra. Denise Albuquerque de Oliveira (sem partido) deverá filiar-se ao partido do governador João Azevedo nos próximos dias.

De acordo com informações, Denise teria recebido convite de várias agremiações, mas preferiu não tomar nenhuma decisão precipitada e aguardar por um posicionamento de Azevedo, que segundo a imprensa estadual tem propagado que o governador irá para o Cidadania, o ex-Partido Popular Socialista (PPS).

Comandado na Paraíba até o momento por Ronaldo Guerra, o chefe de gabinete do governador passará a direção estadual do Cidadania ao próprio João, ou para uma pessoa de sua inteira confiança.

Após declarar sua filiação ao ex-PPS, o governador receberá uma enxurrada de correligionários. Não sendo diferente em Cajazeiras – com os vereadores aliados da ex-prefeita. “Vai todo mundo pro partido do governador, não fica ninguém nos outros partidos, amigo”, revelou uma fonte.

 

Redação

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Direito de Resposta: Chico de Bianôr nega que Adriano da Vila Nova e Humberto Pessoa irão se filiar ao (PSC) de Cajazeiras

Após publicação de matéria (Humberto Pessoa e Adriano da Vila Nova devem ingressar ao (PSC) liderado pelo ex-vereador Chico de Bianôr) dando conta que o ex-vereador e atual suplente Humberto Pessoa, juntamente com o também suplente Adriano da Vila Nova estariam para ingressar ao (PSC) de Cajazeiras, líderes do referido partido – logo entraram em contato com a redação, para negar a possibilidade da filiação de ambos.

Segundo o presidente da Comissão Municipal Provisória do (PSC), Chico de Bianôr, discordou da notícia e afirmou que o grupo está formado com (vinte e três) pré-candidatos. “Quero dizer que essa informação não procede, o nosso grupo já está fechado, a gente não tem como abrir para novos candidatos, quero tranquilizar os nossos companheiros do (PSC), pois não existe essa possibilidade de filiação de Adriano e nem de Humberto”, Afirmou.

Vale ressaltar que a informação que nos foi passada dá conta que houve uma pré-negociação para a filiação de Humberto Pessoa e Adriano da Vila Nova, mas que a maioria dos filiados que vão concorrer a uma cadeira no legislativo cajazeirense pelo (PSC), não aceitou a vinda dos dois líderes comunitários.

 

Redação

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Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Confira as datas e calendário eleitoral!

Confira as principais datas do calendário eleitoral

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data Evento
1 janeiro Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho Início das convenções partidárias
15 agosto Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro Dia do primeiro turno
25 de outubro Dia do segundo turno
18 de dezembro Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

 

Edição: Denise Griesinger / Agência Brasil

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Presidente do (PSL) de Santa Rita emite Nota de Repúdio e Solidariedade e cita ameaças de morte contra jornalistas da cidade

Após veiculação em rede nacional da Operação Natal Luz, que envolve (onze) vereadores da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, PB, jornalistas e demais membros da imprensa daquela cidade tem sofrido ameaças de morte, segundo denuncia Eliane Carvalho Nunes, Presidente da Comissão Municipal Provisória do PSL de Santa Rita.

Estão buscando cercear a imprensa local, sob o chicote do velho coronelismo, desferindo ameaças de morte contra profissionais de imprensa que com muita coragem e, sobretudo, responsabilidade e competência fizeram as matérias investigativas que culminaram na descoberta de um grande esquema de corrupção que fraudava congressos e cursos com o objetivo de obter vantagens pessoais”.

Dois parlamentares da legenda, Diocélio de Várzea Nova e Galego do Boa Vista, foram suspensos por terem sido presos na operação da Polícia Civil com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) da Paraíba.

 

Redação com Paraíba Já

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Vereadores turistas de Santa Rita serão tema de reportagem no Fantástico deste domingo

O programa dominical trará reportagem detalhada sobre o caso dos vereadores suspeitos de criar seminário fictício para fazer turismo com dinheiro público.

O caso dos ‘vereadores turistas’ de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, foi para no Fantástico e será exibido para todo o Brasil em reportagem na edição do programa deste domingo (17).

Na madrugada do último dia 5, foram presos 11 dos 19 vereadores de Santa Rita, além do contador da Câmara Municipal, quando voltavam de um suposto seminário na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

De acordo com investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, o evento não ocorreu de verdade e foi criado apenas para justificar a viagem com verba pública. O período coincidiu com a realização do Natal Luz, que atrai um grande numero de turistas para Gramado.

Após passar por audiência de custódia, os vereadores foram soltos e continuam respondendo ao processo em liberdade. Computadores e celulares dos envolvidos foram apreendidos para auxiliar na investigação.

Veja quem são os vereadores envolvidos.

1 – Anesio Alves de Miranda Filho  – Presidente da Câmara
2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
3 – Carlos Antônio da Silva
4 – Francisco de Medeiros Silva
5 – Diocélio Ribeiro de Sousa
6 – Francisco Morais de Queiroga
7 – João Evangelista da Silva
8 – Ivonete Virgínio de Barros
9 – Marcos Farias de França
10 – Sérgio Roberto do Nascimento
11 – Roseli Diniz da Silva

 

Com clickpb

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Em audiência de custódia, juíza proíbe vereadores de Santa Rita de participarem de cursos e seminários

Decisão determina, ainda, a comunicação imediata ao MP de despesas com diárias

A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, foi a magistrada que presidiu a audiência de custódia dos 11 vereadores e do contador da Câmara Municipal de Santa Rita, investigados na ‘Operação Natal Luz’. Após  mais de sete horas de sessão, já na madrugada desta quinta-feira (7), a juíza entendeu que não estavam preenchidas as exigências legais para a decretação da prisão preventiva dos 12 custodiados e concedeu a liberdade provisória, com base no artigo 310, III, do Código de Processo Penal.

Foram ouvidos na audiência de custódia Anésio Alves de Miranda Filho (presidente da Câmara); os vereadores Brunno Inocêncio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva (conhecido como Galego do Boa Vista), Francisco de Medeiros Silva (conhecido como Cícero Medeiros), Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva (conhecida como Rosa do Vaqueiro); e o contador da Câmara, Fábio Cosme de França Santos.

Por outro lado, a magistrada determinou medidas cautelares para reforçar a segurança mínima que o processo exige e a integralidade das informações. A juíza determinou a apreensão de materiais referentes às contas em poder e no escritório do contador. “Neste exato momento e antes que os réus sejam postos em liberdade que proceda a entrada na Câmara Municipal e apreenda os computadores e demais documentos encontrados no local que digam respeito a contas e colocados à disposição da autoridade policial para fins de investigação”, diz trecho do termo de audiência de custódia. Maria dos Remédios explicou que a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento, para o bom andamento de instrução criminal.

Ainda ficou determinado que, uma vez feita a cópia dos dados, sejam os computadores devolvidos à Câmara Municipal. Também como medida de cautela, e para assegurar a garantia da ordem econômica, ficou decidido que todo o empenho relativo ao pagamento de diárias seja colocado a disposição do Ministério Público, que acompanhará o processo. Conforme o termo de audiência, ficou estabelecido que os vereadores do Município de Santa Rita não podem se inscrever ou participar de situações referentes aos mesmos fatos de que tratam o processo, ou seja, cursos, seminários, congressos, até ulterior deliberação. “Com tais medidas, cremos que estamos atendendo às garantias constitucionais dos custodiados, assim como, assegurando condições de desenvolvimento regular do processo que virá a seguir”, comentou a magistrada.

Segundo a juíza, a lei fala em garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal. “Advirto para o fato de que existem indícios suficientes de autoria e materialidade, o que me autoriza a análise dos apontados requisitos. Para tanto, considero o fato de que, neste país, vigora o princípio da liberdade, sendo a prisão preventiva exceção absoluta, somente justificada pela presença comprovada objetivamente de tais requisitos”, esclareceu Maria dos Remédios.

Os autos se formaram a partir do flagrante de delito tipificado no artigo 312 Caput, segunda parte do Código Penal (crime de peculato na modalidade desvio de verba pública). Os vereadores e o contador foram interrogados individualmente na presença de seus advogados, conforme procedimento previsto em lei. As manifestações do Ministério Púbico e dos advogados encontram-se gravadas em mídia de áudio seguindo o procedimento autorizado, as quais passam a ser parte integrante dos autos.

Entenda o caso – Segundo o relatório e demais peças do processo, a Operação Natal Luz, que culminou com a prisão dos custodiados, se originou de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-PB) a respeito de desvio de verbas públicas para custear viagem de lazer desfrutada pelos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita e seus familiares, maquiada sob o manto de participação em evento científico que estaria a ocorrer na cidade de Gramado-RS. O desvio da verba teria se dado pelo pagamento de diárias aos ditos vereadores a fim de custear as despesas com deslocamento, hospedagem para participação no referido curso e, ao invés disto, teria sido utilizada para passeio de tais pessoas no coincidente evento Natal Luz, que ocorre nesta época.

As prisões ocorreram em operação montada na BR 101, por volta das 3h da madrugada dessa terça-feira (4), quando do retorno dos custodiados da cidade de Recife, destino do voo de retorno. O MP requereu a homologação do flagrante por entender portador de todos os requisitos legais, bem como, a conversão em prisão preventiva de todos os custodiados, exceto em relação a Roseli Diniz da Silva e Ivonete Virgínia de Barros, requerendo a estas a prisão domiciliar. A razão da conversão seria a manutenção da ordem pública com menção ao clamor público decorrente dos fatos; a garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução processual. A estimativa é que o prejuízo causado aos cofres públicos seria em torno de R$ 1,5 milhão, e, só nesse último passeio, os gastos foram de R$ 71 mil.

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB

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Convite: Audiência Pública da ALPB e Câmara Municipal de Cajazeiras, para tratar da revitalização do Açude Grande

O presidente da Câmara Municipal de cajazeiras, “Casa Otacílio Jurema”, Vereador José Gonçalves de Albuquerque, tem a grata satisfação de convidá-lo(a) à participar de Audiência Pública, conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo propositura do Vereador Rivelino Martins Ferreira (PSB).

Tema: Debate sobre a revitalização do Açude Senador Epitácio Pessoa, (Açude Grande).

Data: sexta-feira (25/10/2019)

Horário: 18 horas

Local: Câmara Municipal de Cajazeiras, Praça Ana de Albuquerque, S/N, Centro – Cajazeiras – PB.