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Veneziano destaca a importância da união do Podemos com o PTB para as eleições 2020 na Paraíba: “fortalecimento”

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) elogiou a inciativa das direções estaduais do Podemos e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na Paraíba, de se unirem para as eleições municipais de 2020, em todo o estado. Ele lembra que vai estar presente na coletiva de imprensa nesta próxima sexta-feira (06), às 10h, na sede estadual do PTB, localizada em João Pessoa, por entender que iniciativas como esta fortalecem o municipalismo.

Veneziano lembrou também que a secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, vice-presidente estadual do Podemos na Paraíba e presidente do Podemos Mulher, também fez o convite, com o aval da nacional da sigla, ao governador João Azevêdo, para ingresso na legenda. Ana também é pré-candidata a prefeita de Campina Grande.

O senador destacou ainda que iniciativas como esta, da união do Podemos e do PTB-PB, fortalecem a democracia e aproveitou para convidar os jovens a participarem do processo eleitoral do ano que vem, por todo o Estado. No caso de Campina Grande, Veneziano disse que a união das siglas reforça o campo das oposições, destacando que a eleição de 2020, na cidade, será uma oportunidade para que as pessoas demonstrem, no voto, o quanto rejeitam o atual modelo administrativo, que sofre com o envolvimento e até a prisão de auxiliares do Prefeito na Organização Criminosa – Orcrim da Merenda.

Assessoria de Imprensa

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Entenda os 10 piores pontos da reforma da Previdência e como votaram os senadores da PB

A proposta de reforma da Previdência levada ao Congresso pelo presidente da Republica Jair Bolsonaro e aprovada na última terça-feira (19) em segundo turno no Senado Federal vai mudar drasticamente os planos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil é o que aponta levantamentos e opiniões de especialistas. Para a grande maioria, os que começam a trabalhar mais cedo, ganham menos e ficam grandes períodos sem carteira assinada é pior ainda. Para esses, a reforma representa o fim do sonho da aposentadoria. Veja como votaram os três senadores paraibanos (Daniella Ribeiro (PP), José Maranhão (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB).

A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro vai apertar demais os direitos sociais e acabar gerando problemas maiores, com aumento de pobreza no médio e longo prazo.  O estabelecimento de um tempo mínimo de contribuição de 20 anos, o endurecimento na concessão das aposentadorias rurais e as reduções nos valores de pensões e auxílios estão entre as principais críticas. “No geral, são regras que dificultam o acesso e resultam em pagamentos menores do que os recebidos hoje”, destaca Denise Gentil, professora da UFRJ. Veja mais:

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/02/21/especialistas-avaliam-reforma-previdencia.htm

Ontem (19.11), o Senado Federal terminou de votar mais um dos pontos da reforma da Previdência. Entre os três senadores paraibanos Daniella Ribeiro (PP), José Maranhão (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB). Veneziano foi o único se se mostrar contrário a proposta do governo, por segundo ele, está tirar direitos dos trabalhadores. Veja como cada senador votou mais abaixo: https://congressoemfoco.uol.com.br/economia/veja-como-cada-senador-votou-a-previdencia-para-estados-no-2o-turno/

Antes de entender os principais ataques da proposta e como eles afetam a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, é preciso saber como funciona hoje. Atualmente, o trabalhador pode se aposentar por tempo de contribuição, que exige 35 anos de pagamentos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para homens e 30 anos para mulheres, sem exigência de idade mínima. Neste caso, o valor do benefício é proporcional ao tempo e a idade.

Para ter acesso ao valor integral do benefício é possível também se aposentar pela fórmula 86/96, que é a soma da idade mais o tempo de contribuição – mulher com 56 anos mais 30 de contribuição e homem com 61 anos e 35 de contribuição.

A segunda é a aposentadoria por idade, que atende aos mais pobres. Os requisitos são: idade de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres) e 15 anos de contribuição. O valor do benefício é de 70% da média dos 80% maiores salários recebidos ao longo da vida pelo trabalhador. Ele recebe 1% a mais a cada ano de contribuição maior do que os 15 anos que constam na regra. A reforma de Bolsonaro acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição.

O que a reforma da Previdência prevê d como os 10 maiores prejuízos aos trabalhadores (veja detalhes abaixo ou no link: https://www.cut.org.br/noticias/entenda-os-10-piores-pontos-da-reforma-da-previdencia-de-bolsonaro-99fe)

Idade mínima

Institui a obrigatoriedade da idade mínima para a aposentadoria de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), tanto do setor público como do setor privado. A proposta também contém um dispositivo que aumenta, a partir de 2024, a idade mínima a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida da população medida pela IBGE.

Tempo de contribuição

A PEC acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição. Para o trabalhador se aposentar, precisa obrigatoriamente atingir a idade mínima. Nesse caso, o tempo de contribuição passará de 15 para 20 anos. Se o trabalhador quiser receber o benefício integral, além da idade mínima, terá de contribuir durante pelo menos 40 anos.

Média salarial

O cálculo para o valor do benefício passará a contabilizar todos os salários e não mais os 80% mais altos, como é hoje. Com isso, o valor do benefício das futuras aposentadorias será bem menor, pois ninguém entra no mercado de trabalho com altos salários.

Professores

Os professores e professoras serão uma das categorias mais penalizadas, se a reforma for aprovada. A PEC prevê idade mínima obrigatória para aposentadoria da categoria de 60 anos para homens e mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição para 30 anos. Quem cumprir esses requisitos terá direito a 80% do valor do benefício. Para ter direito a 100% do benefício é preciso contribuir durante 40 anos.

Pelas regras atuais, as professoras se aposentam com benefício integral quando completam 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e os professores, 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Rurais

A reforma de Bolsonaro pode retardar ou até acabar com o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos agricultores e das agricultoras familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de “segurados especiais”.

A PEC prevê 20 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos para homens e mulheres do campo se aposentar. Além disso, as famílias (grupo familiar) terão de contribuir com, no mínimo, R$ 600,00 ao ano, mesmo se não produzirem, portanto, não venderem nada no período.

Atualmente, a idade mínima de acesso à aposentadoria dos trabalhadores da agricultura familiar é de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, com obrigatoriedade de comprovar 15 anos de atividade rural. Eles só precisam comprovar esse período com documentos como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou com declarações de testemunhas e atestados complementares de sindicatos da categoria.

Servidores Públicos

A proposta de Bolsonaro quer estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres e aumentar o tempo mínimo de contribuição para 25 anos para que os servidores tenham acesso a 60% do valor do benefício. Para receber o valor integral, os servidores terão de contribuir por pelo menos 40 anos.

Além disso, a PEC prevê aumento nos percentuais de contribuição dos atuais 11% para até 22%. Pela proposta, a alíquota dos servidores públicos começará em 7,5% para os que ganham até um salário mínimo. No caso dos que ganham mais de R$ 39 mil a alíquota pode chegar a 22%.

Pelas regras atuais, os homens se aposentam aos 60 anos com, no mínimo, 35 anos de contribuição e as mulheres com 55 anos e 30 de contribuição. O teto é igual ao dos trabalhadores da iniciativa privada, R$ 5.839,46.

Essa regra vale desde a aprovação da Emenda Constitucional 41, de 2003, que alterou o cálculo dos benefícios dos servidores públicos. Desde a reforma, os trabalhadores que ingressaram no serviço público não recebem mais o salário integral da ativa quando se aposentam. O benefício do servidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a média de sua contribuição a um fundo de previdência.

Capitalização

Bolsonaro também quer implementar no Brasil o regime de capitalização da Previdência que valerá para os trabalhadores que entrarem no mercado de trabalho.

É o mesmo sistema implantado no Chile, em 1981. A capitalização prevê que cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que ele tiver em sua conta individual.

Os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores nem do Estado.

Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos e ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66.

Pensão morte e Acúmulo de benefícios

A PEC da reforma diminui para 50% o valor da pensão por morte dos cônjuges e órfãos. No caso dos viúvos e viúvas, a proposta prevê 10% a mais por cada dependente. Quando um deles perder essa condição ou falecer, sua cota não será repassada aos demais dependentes.

Quanto ao acúmulo de benefícios, pelas regras atuais, é possível o acúmulo de pensão e aposentadorias. Já o texto encaminhado por Bolsonaro ao Congresso restringe essa possibilidade e reduz o valor do benefício.

Pela regra proposta, se uma pessoa for acumular aposentadoria com pensão poderá escolher o benefício de valor mais alto e o outro vai ser repassado com desconto, de acordo com reduções por faixas escalonadas de salário mínimo.

BPC

A idade mínima do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade, passa de 65 para 70 anos.

Na tentativa de atenuar o estrago causado a essa parcela da população (atualmente são mais de 2,5 milhões benefícios), Bolsonaro incluiu na proposta a possiblidade de pagar R$ 400,00 a partir de 60 anos de idade. Pessoas com deficiência continuam com a regra atual.

Mulheres

As mulheres também estão entre as mais prejudicadas com a reforma da Previdência de Bolsonaro, que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, obriga as mulheres a se aposentarem com, no mínimo, 62 anos de idade, e aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos.

Apesar de mais tempo de trabalho e de contribuição, as trabalhadoras receberão apenas 60% do valor do benefício, se a PEC for aprovada. Para ter direito à aposentadoria integral, a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos.

Atualmente, as trabalhadoras podem se aposentar após 30 anos de contribuição ao INSS, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86).

No caso das trabalhadoras que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria é por idade: 60 para as mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.

Jabutis

A PEC da reforma de Bolsonaro também tem itens relacionados a legislação trabalhista que nada têm a ver com Previdência. Se a reforma da Previdência for aprovada, os patrões estarão livres de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta do trabalhador ou trabalhadora que se aposentar e continuar trabalhando na mesma empresa. Eles também não precisarão mais continuar recolhendo o FGTS dos empregados aposentados, 8% por mês.

Hoje, o trabalhador se aposenta, recebe o valor que tem depositado em sua conta individual do FGTS e, se continuar trabalhando, o patrão continua depositando na sua conta os 8% do fundo porque a aposentadoria não encerra o contrato de trabalho. Quando a empresa demitir esse trabalhador, ele recebe todos os direitos trabalhistas e os 40% da multa do FGTS.

O trabalhador que se aposenta pode, inclusive, decidir onde quer que o depósito seja feito, na conta do FGTS ou na sua própria poupança. O dinheiro pode ser retirado todo mês, se ele quiser.

Redação

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Senador Veneziano lastima desmonte, por parte do Governo Federal, de centro de pesquisas da Embrapa em Campina

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) veio a público no último domingo (17) lastimar a posição do Governo Federal, que vem estimulando o desmonte de uma das instituições mais importantes das últimas décadas para o Brasil, que é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele lembra, com tristeza, o anuncio feito neste final de semana pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) do fechamento do Laboratório de Fibras e Fios da Embrapa Algodão, em Campina Grande, além dos cortes orçamentários destinados à instituição, em quase 50%, para o próximo ano, já anunciados pelo governo.

Veneziano destaca que o algodão tem ressurgido, nas últimas décadas, em todos os estados do Nordeste, como uma das principais fontes econômicas. E que o crescimento de muitas cidades do sertão nordestino está diretamente relacionado à produção de algodão, que alcançou o auge na década de 1970. Em Campina Grande e região, por exemplo, há um conglomerado de empresas têxteis de alta expressividade, além de diversos artesãos que acessam o conhecimento gerado nos laboratórios da Embrapa e exportam os produtos para outros estados e diversos países.

De acordo com os pesquisadores da Unidade Embrapa Algodão, esse laboratório é essencial para avaliar a qualidade das fibras de algodão e dos experimentos de campo. Além disso, existe o risco de informações sigilosas da pesquisa serem divulgas ou apropriadas por terceiros.

“A excelência do trabalho desenvolvido pelos que fazem a Embrapa, ao longo das suas décadas de existência, tem papel fundamental no acesso da população a uma alimentação digna, além de cumprir papel estratégico na garantia da soberania nacional no desenvolvimento de produtos, como o algodão colorido, e na composição do Produto Interno Bruto (PIB), para o crescimento do país”, disse Veneziano, destacando que a Embrapa vem sofrendo um sorrateiro processo de desmonte, arquitetado pelo Governo Federal e executado por sua atual diretoria, orientados à construção de um Estado mínimo, com entrega das riquezas brasileiras aos interesses privados.

Assessoria de Imprensa

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‘Nome mais forte para ganhar eleições de Campina é o de Veneziano’, diz Galdino

“O nome que tem mais apoio popular é o do senador Veneziano”. A afirmação foi feita, na última quinta-feira (14), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), ao ser questionado, durante o programa numa emissora de rádio da capital, quem poderia ser eleito prefeito de Campina Grande nas eleições de 2020.

“O nome mais forte em ganhar as eleições de Campina é o de Veneziano. Que me desculpe o deputado Inácio Falcão”, comentou Galdino ao apontar o senador Veneziano para disputar o cargo majoritário. O presidente da Assembleia Legislativa avaliou que Veneziano é eleito prefeito de Campina Grande se concorrer, sozinho, ao pleito, sem a presença do ex-senador Cássio Cunha Lima.

Escute a entrevista de Galdino:

 https://drive.google.com/open?id=1tYhNDvhmQbs8TcS6WLvb4jcsU8xZtr1f

Galdino admitiu, entretanto, que, caso Veneziano e Cássio concorram, não tem como prevê o resultados das eleições campinenses. Sobre o processo eleitoral de João Pessoa, o parlamentar ainda acha que o ex-governador Ricardo Coutinho é o que tem plenas condições de se eleger prefeito da Capital.

Redação com Assessoria

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Governador atende pedido de Veneziano e anuncia recuperação do ginásio poliesportivo ‘O Rodrigão’no distrito de Galante, em Campina

Este domingo (10.11) foi um dia especial para o esporte dos moradores do Distrito de Galante. É que o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) recebeu a confirmação, por parte do governador João Azevêdo (PSB), da abertura da licitação para a reconstrução do ginásio de esportes ‘O Rodrigão’, que fica no distrito.

Veneziano lembrou que fez o pedido ao governador atendendo uma demando dos moradores, por meio dos agentes políticos locais e ex-vereadores campinenses Vaninho Aragão e Rodolfo Rodrigues.

“O governador já autorizou à Suplan a licitação para a reconstrução, praticamente, do ginásio de esportes ‘O Rodrigão’, nos primeiros meses do ano vindouro. Uma obra de mais de R$ 600 mil que o Governo do Estado estará a investir a mais, entre os que já foram anunciados na data comemorativa do nosso município”, disse Veneziano.

O senador reforçou a importância do espaço para a prática de esporte e lazer da população. Ele disse que este espaço será um presente para a comunidade, preservando o seu aspecto arquitetônico.

Assessoria de Imprensa

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Veneziano garante junto ao ministro da Cidadania a regularização de transferências de recursos federais para a Assistência Social na Paraíba

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) esteve em audiência com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, entre o final da tarde e o início da noite desta quarta-feira (06). Ele foi tratar da regularização das transferências de recursos para investimentos em programas na área de Assistência Social para o Estado da Paraíba.

Veneziano estava acompanhado da vice-governadora, Lígia Feliciano; do deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB); da deputada estadual Cida Ramos (PSB); e da Secretária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Gilvaneide Nunes da Silva.

Durante o encontro, foram relatados ao ministro Osmar Terra as dificuldades decorrentes dos atrasos nos repasses e a necessidade da regularização o mais rápido possível, sob pena de prejuízos às ações efetivadas nesta área.

De acordo com o senador paraibano, o pleito teve uma boa acolhida por parte do ministro, que garantiu a regularização completa dos repasses referentes ao ano de 2019 até o final do ano. “O ministro foi muito atencioso e temos a esperança de que, até o final de dezembro, estes repasses serão totalmente regularizados, garantindo a continuidade das políticas de assistência social”, afirmou Veneziano.

Assessoria de Imprensa

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Projeto de Veneziano que obriga reuso de água em edificações recebe elogios, após aprovado na Comissão de Meio Ambiente

Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o Projeto de Lei (PL 724/2019), do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que torna obrigatória a utilização de níveis mínimos de água de reuso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões com baixos índices de chuva. A matéria, após aprovação, seguiu para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR.

O Projeto de Veneziano estabelece que a utilização de água de reuso seja condição para a obtenção de alvará de funcionamento para novas edificações, que deverão ser submetidas a vistoria de agente público.

Em sua justificativa, Veneziano argumentou que o Projeto tem como objetivo garantir a redução do consumo de água por meio da adoção de práticas de reuso nos setores industrial e comercial, principalmente nos dias atuais, quando o País se encontra em meio a uma grave crise hídrica.

O parlamentar paraibano lembrou que reuso é a medida por excelência para se alcançar esse objetivo, porque permite, ao mesmo tempo, melhorar a disponibilidade quantitativa e qualitativa da água, liberando mais água potável para o consumo humano, enquanto reduz a produção de efluentes.

“O reuso é de uma necessidade ainda mais premente no setor industrial, dado que, em São Paulo, por exemplo, ele responde por 40% do consumo total de água” destacou.

Segundo Veneziano, além de contribuir para o equilíbrio ambiental, as medidas previstas neste Projeto de Lei induzirão os cidadãos em geral a também adotar práticas de reuso em suas vidas domésticas e nas suas vizinhanças, pois práticas exemplares tendem a ter efeito multiplicativo.

Elogios – O relator da matéria na CMA, Senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a importância da iniciativa do Senador paraibano, e lembrou da grave crise hídrica que afeta o Nordeste, em tempos de seca.

“Cabe frisar que o PL 724/2019 chega em boa hora. Vivenciamos, em 2014 e 2015, uma grave crise hídrica, em decorrência de redução das chuvas. Nossa atividade industrial e comercial foi sensivelmente prejudicada, sem mencionar os danos diretos à agricultura, à saúde da população e ao meio ambiente”, argumentou o Senador Marcelo Castro que, assim como o autor do projeto, vem de um estado que enfrenta períodos de seca.

Na CDR, foi designado como relator da matéria o Senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Assessoria de Imprensa

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Veneziano lamenta Campina ser a cidade do interior do NE com maior queda em investimentos, mesmo com “aumento absurdo” de impostos e taxas

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mostra que Campina Grande (PB) foi a cidade do interior do Nordeste que apresentou a maior queda nos investimentos, em 2018, mesmo com a Prefeitura tendo elevado seus impostos e taxas, a exemplo do IPTU, Taxa de Limpeza Pública, dentre outras.

Segundo os dados apresentados, Campina Grande (PB) lidera o ranking das cidades que apresentaram maior queda nos investimentos, com 34,9%; enquanto Juazeiro do Norte (CE) apresentou queda de 28,3%; Caucaia (CE), uma redução de 27,3%; Teresina (PI), 24,9%; e Feira de Santana (BA), com decréscimo de 22,3%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018.

“O que vemos em Campina é um aumento absurdo nas taxas públicas, ano após ano, e as pessoas não recebem os investimentos, pois o dinheiro tem outro destino, ao invés de ‘voltar’ para a população em obras serviços. Essa leniência por parte da administração municipal, essa falta de investimentos, reflete em levantamentos como este, que atestam aquilo que vemos todos os dias: a completa inoperância administrativa da cidade”, disse o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao receber os dados do levantamento.

O levantamento mostra que, das 25 cidades nordestinas selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018. Só para se ter uma ideia do quanto o quadro é negativo para Campina Grande, dentre as cidades do interior do Nordeste (excetuando-se as capitais) Mossoró (RN) lidera o ranking dos municípios que mais ampliaram seus investimentos, com um aumento de 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões de 2017 para 2018 – Campina Grande lidera o extremo oposto, com queda de 34,9% no mesmo período. Outro destaque positivo foi Camaçari (BA), com 122,6% de aumento nos investimentos, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Dinheiro para “apadrinhados” – Veneziano disse que um dos motivos da falta de investimentos é que grande parte dos recursos arrecadados pela Prefeitura de Campina Grande, que aumentam ano após ano, está sendo canalizada para pagar os mais de 8 mil comissionados, que incharam a folha da PMCG. “Por isso que não tem dinheiro pra nada em Campina, por isso que não há investimentos”, afirmou.

Segundo dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Campina Grande apresentou, no mês de junho deste ano (o último mês com dados disponibilizados), 7.666 pessoas contratadas sem concurso público (entre comissionados e contratados “por excepcional interesse público”), que custaram aos cofres públicos, neste referido mês, uma despesa de R$ 11.370.847,60.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Assessoria de Imprensa

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Senador Veneziano coloca mandato à disposição para a valorização do Forró como patrimônio da cultura nordestina

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou de uma reunião realizada a pedido da Associação dos Forrozeiros de Campina Grande, neste sábado (26), na Vila do Artesão, localizada no bairro do São José, em Campina Grande. O encontro, que aglutinou representantes de diversos segmentos da cultura, universidades, e Governo, tratou da promoção e de formas de como salvaguardar as matrizes do forró. Ao participar do evento, Veneziano disse que seu mandato no Senado está à disposição, para oferecer condições de materializar o potencial da cultura, da diversidade e da identidade do povo nordestino.

Ele lembrou que, desde a época em que exercia mandato de vereador, e depois prefeito de Campina Grande, deputado federal e agora Senador, sempre apoiou o forró como uma das expressões mais genuínas da cultura nacional, pois retrata as alegrias e amarguras do povo nordestino. Além disso, ressaltou que a cadeia produtiva do forró gera riquezas não só no período de festas juninas. “Sempre apoiamos os forrozeiros, na nossa época, eles (forrozeiros) tinham um espaço digno e permanente na cultura da nossa cidade. O forró gera renda o ano inteiro, porque é uma forma de cultura viva, presente no cotidiano das grandes, médias e pequenas cidades de todo o país. Ele é importante para a identidade de uma nação e imprescindível para a educação e a cultura”, opinou Veneziano.

O Senador lamentou o pouco espaço dado aos forrozeiros na atual gestão municipal, através do maior evento da cidade, que é o ‘Maior São João do Mundo’, no qual são segregados do evento e muitos nem seus caches receberam ainda, da última edição do evento. “A discussão da valorização do forró é muito interessante e está na agenda do nosso mandato, que se identifica com a valorização cultural do povo paraibano e suas expressões tradicionais”, disse o senador.

Assessoria de Imprensa

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Senador Veneziano garante emenda de R$ 500 milhões no Orçamento 2020 para aquisição de veículos de transporte escolar

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) garantiu, na última terça-feira (22), na reunião da Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, a aprovação de emenda ao Projeto de Lei do Orçamento da União 2020 (LOA), no valor de R$ 500 milhões, para aquisição de veículos para o transporte escolar.

A emenda, veiculada no Programa da Educação Básica – Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, será destinada para a renovação, padronização e ampliação da frota de veículos escolares da educação básica pública nos municípios da Paraíba.

De acordo com Veneziano, a garantia desse programa no orçamento é altamente relevante, pois é voltado, prioritariamente, a estudantes em áreas rurais e ribeirinhas, locais altamente carentes de transporte seguro e de qualidade.

“Apresentamos essa emenda à LOA 2020 dentro do Programa Caminho da Escola, por oferecer ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nas regiões mais carentes, como a zona rural da Paraíba, visando a manutenção da segurança e da qualidade do transporte dos estudantes e para contribuir com a redução da evasão escolar em nosso estado”, ressaltou Veneziano.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa do governo federal é mantido por recursos provenientes de emendas parlamentares no Orçamento da União e conta com financiamento de instituições financeiras via carteira de crédito específica, além de recursos próprios do FNDE.

Assessoria de Imprensa