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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) ao Projeto de Lei que estabelece normas eleitorais contra o uso de notícias falsas, as chamadas “fake News”. O PLS 218/2018, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientização sobre a disseminação de notícias falsas no período das eleições, além de informar a população sobre as punições previstas a quem divulgar conteúdo falso.
Em seu relatório, Veneziano disse que opinou favoravelmente ao acolhimento do projeto considerando que as ‘fake news’, que circulam nas redes sociais – o mundo digital onde os boatos são disseminados com rapidez e vasta abrangência em termos de alcance populacional – se constituem numa preocupante novidade nas campanhas eleitorais, tendo demonstrado poder incontrolável e avassalador no sentido de destruir ou alavancar, muitas vezes de forma irreversível, determinadas candidaturas.
“Assim, em que pese a proposição em análise não ter o poder de coibir a circulação de notícias falsas a respeito dos candidatos, a inclusão na propaganda institucional de esclarecimento aos cidadãos sobre a disseminação de informações e notícias falsas com o propósito de exercer influência indevida sobre o processo eleitoral, assim como advertências sobre eventuais sanções decorrentes de sua divulgação, mediante a alteração da redação do art. 93-A da Lei Eleitoral, sem dúvida, contribuirá para reduzir, ou mesmo afastar, as influências danosas que podem macular a normalidade e legitimidade das eleições” destacou o senador paraibano.
O autor do projeto argumentou que esse tipo de ação nefasta, através das ‘fake news’, não ajuda em nada a democracia, pelo contrário, prejudica bons candidatos, até favorecendo para que outros maus candidatos possam se eleger. Segundo ele, o TSE poderá conscientizar a população de que uma notícia falsa, que, aparentemente, soa como verdadeira, não possa ser disseminada nas redes.
Levantamento da Universidade de São Paulo (USP) aponta que 12 milhões de perfis online compartilham notícias falsas regularmente nas redes sociais. Para o autor da propositura, em geral essas publicações têm como alvo pessoas específicas.
Assessoria de Imprensa
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O senador Veneziano Viral do Rêgo (PSB-PB) lamentou a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os servidores públicos brasileiros de “parasitas”. Segundo Veneziano, a fala do ministro não é apenas desrespeitosa por si só, mas sobretudo por representar fielmente atos praticados pelo governo que prejudicam milhares de trabalhadores em todo o país.
Guedes comparou os servidores públicos a “parasitas” na última sexta-feira (07), ao comentar as propostas de reforma administrativa que o governo pretende enviar ao Congresso. A crítica foi feita durante palestra em um seminário sobre o Pacto Federativo, na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas.
Na oportunidade, Paulo Guedes também criticou o que considera “privilégios” dos funcionários públicos, como a estabilidade no emprego e o que classificou de “aposentadoria generosa”. Para o ministro, devido a esses benefícios, não faz sentido o governo conceder reajuste anual de salários aos servidores.
Veneziano disse que a fala do ministro foi uma “agressão gratuita e desnecessária” e que, além do termo “extremamente inapropriado” utilizado pelo ministro, as críticas a conquistas de décadas dos servidores – como é o caso da estabilidade – mostram que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem como um de seus propósitos o de prejudicar trabalhadores, retirando conquistas e atuando para reduzir salários.
Ele também lembrou a ameaça de Guedes, em março do ano passado, quando afirmou que o governo iria cortar os salários dos servidores públicos, caso a reforma da Previdência não fosse aprovada.
“Mais do que palavras, o governo tem feito ações em desfavor dos trabalhadores. A máquina pública no Brasil funciona graças à dedicação de muitos que atuam no serviço público. O problema é que quando um serviço não funciona a contento, o governo tende a se eximir da culpa e coloca-la toda em cima dos servidores. Desta forma, joga a população contra os trabalhadores e aproveita para continuar seu estado de inércia em relação aos avanços que o país precisa”, afirmou o Senador.
Após a fala do ministro, pelo menos 32 entidades que representam servidores públicos brasileiros emitiram notas de repúdio e anunciaram a disposição de denunciar Paulo Guedes à Justiça e à Comissão de Ética da Presidência da República, considerando que o ministro cometeu crimes de calúnia, difamação e assédio institucional.
Dentre as entidades estão a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional); a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), dentre outras.
Assessoria de Imprensa
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) homenageou nesta quarta-feira (05), na tribuna do Senado, a Polícia Militar do Estado da Paraíba, que completou 188 anos de fundação na última segunda-feira (03).
Veneziano fez um pronunciamento afirmando ser a Polícia Militar a representação física do Estado na defesa e na proteção das pessoas. “Faço esta homenagem em reconhecimento a essa instituição, que completa quase dois séculos e que muito tem dado de esforços, traduzidos em resultados ao longo dessa trajetória, e que vem, mais atualmente, nós últimos dez anos, permitido ao estado da Paraíba, em todos os números, mostrar que os indicadores de violência tem decrescido e isso é uma demonstração de trabalho, envolvimento e investimentos em inteligência”, disse Veneziano. Veja o depoimento completo: https://youtu.be/4yxeCy96d6s
Veneziano também destacou que a instituição tem sido a grande combatente ao crime organizado, ao crime do dia a dia, e que tem feito um excelente trabalho, reconhecido pela população paraibana.
A Polícia Militar da Paraíba – A corporação foi criada ainda no tempo do Império, em 3 de fevereiro de 1832, pelo então Presidente da Província da Paraíba, o Padre Galdino da Costa Vilar.
Assessoria de Imprensa
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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal Projeto de Lei de autoria do Senador Veneziano Viral do Rêgo (PSB-PB) que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição que antecedeu a publicação do edital do concurso. O PL 4.661/2019 aguarda a designação do relator na CCJ.
A proposta de Veneziano prevê a isenção em concursos públicos para investidura em cargo ou emprego público e em processos seletivos para a contratação de pessoal por tempo determinado, além da admissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
“Em que pese a indiscutível relevância das atividades desempenhadas pelos mesários, atualmente são mínimos os benefícios atribuídos a esses nobres cidadãos, pelos serviços prestados. A presente proposição tem por objetivo estimular a participação ativa dos eleitores no processo democrático, mediante a inscrição voluntária”, justifica o Senador paraibano Veneziano Vital.
O parlamentar lembrou que o Código Eleitoral Brasileiro prevê a relevância do serviço de mesário, determinando que o servidor público, em caso de promoção, que tiver exercido a função de mesário, tenha preferência quando houver empate nos critérios previstos em lei. Além disso, concede dispensa do trabalho aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.
Caso aprovada na CCJ, que decide em caráter terminativo, a lei entrará em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação.
Assessoria de Imprensa
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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu nesta segunda-feira (03) em reunião no seu gabinete, em Brasília, o Secretário Executivo do Escritório de Representação do Governo do Estado da Paraíba na capital federal, Adauto Fernandes. O objetivo foi finalizar a destinação de verbas através de emendas parlamentares de autoria do senador, para investimentos na Paraíba, através de ações do Governo do Estado.
Ao todo, Veneziano destinou R$ 35.400.000,00 (Trinta e Cinco Milhões e Quatrocentos Mil Reais) em emendas, com destaque para o montante destinado à obra do Centro de Convenções de Campina Grande. Houve também destinação para obras de pavimentação asfáltica e por paralelepípedo, para o Parque Linear Parahyba III e para ações da Secretaria de Agricultura.
Para o Centro de Convenções de Campina Grande foram três emendas, nos valores de R$ 8,9 milhões, R$ 4 milhões e R$ 16 milhões, totalizando R$ 28,9 milhões; mais R$ 2 milhões para a pavimentação asfáltica do trecho que interliga as cidades de Lagoa Seca e Puxinanã; R$ 1,5 milhão para a pavimentação de ruas em Campina Grande; R$ 2,5 milhões para a revitalização do Parque Linear Parahyba III; e 500 mil para ações da Secretaria de Agricultura, totalizando R$ 35,4 milhões.
Além deste montante, apenas neste primeiro ano do exercício do mandato de Senador (2019), Veneziano conseguiu contemplar algo em torno de 180, do total de 223 municípios paraibanos, somando as emendas destinadas para o orçamento 2019 ainda do exercício do mandato de deputado federal, mais as destinações extra orçamentárias.
“Realmente, conseguimos uma excelente marca, contemplando as ações via Governo do Estado em mais de R$ 35 milhões e conquistando recursos para praticamente 180 cidades da Paraíba. Nossa meta para este ano é ampliar os recursos para investimentos via Governo do Estado e contemplar todos os 223 municípios da Paraíba, fazendo com que nosso mandato beneficie todas as cidades, independente de questões político-partidárias”, afirmou Veneziano.
O Secretário Adauto Fernandes agradeceu o emprenho do Senador Veneziano e a atenção do parlamentar para com as obas prioritárias definidas pelo governo estadual em João Pessoa, Campina Grande e demais cidades. “Muito importante esta parceira, para que o governo João Azevêdo possa executar obras importantes e de grande alcance social”, destacou o secretário.
Também participaram da reunião o Assessor Orçamentário do Gabinete do Senador, David Thomas; e o Chefe de Gabinete, Daniel Chianca.
Assessoria de Imprensa
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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai antecipar o seu retorno a Brasília para tentar viabilizar a liberação de recursos para a continuidade das obras de triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre o Viaduto do Oitizeiro, na entrada de João Pessoa; e a cidade de Cabedelo.
Veneziano está aproveitando o recesso parlamentar que segue até o final do mês para descansar com a família, entre Campina Grande e João Pessoa, e manter contatos políticos e administrativos com outras cidades do estado. O seu retorno a Brasília, para cumprir suas atividades no Senado, estava previsto para o início de fevereiro, quando será reiniciado o período legislativo no Congresso Nacional.
“Anteontem eu tomei conhecimento – nós ainda estamos no período de recesso, mas é óbvio que os assuntos não param – e um desses, que muito nos preocupou, diz respeito à informação que vem do Dnit de que a obra da BR 230, de Cabedelo até o Oitizeiro, na sua primeira etapa, estaria na iminência de paralisação em face à ausência de recursos previstos para o orçamento de 2020”, disse Veneziano, em vídeo gravado e publicado nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, essa primeira informação foi prestada por integrantes do próprio Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. “A preocupação, obviamente, é a de quem, como todos nós, observa uma obra que estava sendo encaminhada e, ao tempo em que há essa paralisação, os prejuízos são tremendos”.
Veneziano confirmou que já na próxima semana estará regressando a Brasília e aproveitará o tempo antes do reinício do período legislativo – que se dará na primeira semana de fevereiro – para buscar informações mais precisas sobre a obra e articular, junto à bancada de parlamentares paraibanos – deputados federais e senadores – uma ação para que a obra seja retomada.
“Nós estaremos regressando agora no início de fevereiro, mas antes disso, nós vamos antecipar essa nossa volta a Brasília já, para buscar as informações devidas e concretas e, mais que isso, reunir a nossa bancada federal para, junto ao governo, ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, exigir, obviamente, que estes recursos sejam providenciados, para que nós tenhamos a conclusão dessa iniciativa que foi tão importante, e haverá de ser importante, ao tempo de ser entregue. Então, esse é o nosso dever e esse é o nosso compromisso já a partir da próxima semana”, finalizou Veneziano.
Para ver o vídeo de Veneziano, acesse o endereço: https://www.youtube.com/watch?v=hochXYAKA7c
Assessoria de Imprensa
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quarta-feira (15) que estará alerta a possíveis perdas para a população paraibana, em especial a de Campina Grade, com o fim das operações da Infraero, a partir desta quinta-feira (16), na gestão do Aeroporto Presidente João Suassuna. Segundo Veneziano, com as concessões dos aeroportos do Bloco Nordeste, que inclui os de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Aracajú, Maceió e Juazeiro do Norte, Campina pode ter significativos prejuízos com a diminuição do porte de aeronaves operantes, redução de voos e perdas para a regionalização da aviação civil.
O aeroporto de João Pessoa movimenta 1,4 milhão de passageiros por ano, enquanto o de Campina Grande movimenta 150 mil. Porém, com as concessões, esses números poderão cair drasticamente, lamenta o senador.
É que a concessionária vencedora, Aena Desarrollo Internacional, empresa pública de origem espanhola, terá que cumprir algumas obrigações, que preveem adaptações técnicas. Dentre elas, a mudança nos tipos de aeronaves que podem operar nos dois aeródromos paraibanos. “Vamos acompanhar e fiscalizar os níveis de investimentos que foram feitos via contratos”, disse Veneziano, ao lamentar também o valor irrisório que foi definido para a entrega dessas concessões aeroportuárias.
Atualmente, segundo cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande são homologados para garantir operações com aeronaves 4C, operadas pelas principais companhias aéreas brasileiras (Latam e Avianca operam com o A319, A320 e A321; enquanto que a Gol opera com o Boeing 737-800).
Contudo, destaca Veneziano, o novo operador aeroportuário terá obrigação de adequar os aeroportos para receber aeronaves da categoria 3C (categoria menor que a atual). “Assim, nestes aeroportos, as grandes companhias aéreas brasileiras não terão o conforto necessário para operar com suas aeronaves da categoria maior, a 4C”.
Retirada do ILS de Campina Grande – Outro alerta feito por Veneziano trata do ILS, equipamento conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo Filho (hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU).
O ILS, equipamento de pouso por instrumento de precisão, foi instalado no aeroporto de Campina Grande para auxiliar manobras de aeronaves em condições adversas, mas nunca chegou a operar em sua plenitude, devido a adequações na pista e na área de escape que nunca foram feitas.
O relato técnico a que Veneziano teve acesso informa que poucos aeroportos no Brasil dispõem de ILS e que o de Campina Grande nunca funcionou de forma plena por conta da “proximidade da Terminal de Passageiros da Pista de Pouso e Decolagem e do Pátio de Aeronaves, ferindo a ‘rampa de aproximação’ do equipamento”.
“Com a obrigatoriedade do operador aeroportuário de adequar todo o sistema de pista e pátio para garantir apenas a operação por instrumentos não-precisão, o aeroporto de Campina Grande corre o risco, mais uma vez, de não garantir o funcionamento pleno deste importante equipamento, conseguido pelo então senador Vital do Rêgo”, afirmou.
Assessoria de Imprensa
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O senador Veneziano Vital anunciou na tarde desta terça-feira (18) que destinou recursos no valor de R$ 274 mil para a compra de um ônibus escolar para o município de Sumé. Veneziano fez o comunicado diretamente ao prefeito Éden Duarte, que agradeceu prontamente o pleito e reafirmou que o senador Veneziano tem sido um grande parceiro da sua administração e em consequência do município de Sumé.
Recentemente, Veneziano destinou R$ 400 mil ao município para a obra de abastecimento d’água do sítio Santo Agostinho. Obra que será executada em convênio com a Funasa e cuja ordem de serviço já foi dada pelo prefeito Éden.
Éden destacou o caráter municipalista do senador: “Veneziano é um parlamentar que atende não só os interesses do Estado da Paraíba, mas também dos municípios. Ele é um Senador municipalista, pois entende que é preciso rediscutir o Pacto Federativo que, na atualidade, concentra renda nas mãos do Governo Federal, o que tem gerado muitas dificuldades aos pequenos municípios. E por essa razão tenho certeza de que temos um senador municipalista”.
Veneziano disse que continua a disposição da população de Sumé e que seu gabinete está aberto a todos os gestores paraibanos. Ele voltou a reafirmar duas bandeiras de seu mandato em favor das cidades: a Reforma Tributária e o Pacto Federativo. Ele lembrou que esses dois temas são defendidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais e regionais que representam os mais de cinco mil municípios brasileiros.
Redação
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O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, divulgou ontem, 12, por meio das suas redes sociais a informação da destinação de uma emenda parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) no valor de R$ 228 mil que viabilizará a aquisição de um ônibus que ajudará no transporte de cidadãos do município. “Obrigado, Veneziano!”, disse o prefeito em nome de todos os cabaceirenses.
“Queremos agradecer ao senador pelo veículo e aproveito para dizer que estamos felizes em firmar mais essa parceria que nos enche de orgulho”, comentou o gestor ao destacar que está muito contente juntamente com o vice-prefeito, Ricardo Aires e todo governo municipal por mais essa conquista de Veneziano com a sua gestão e com o povo de Cabaceiras.
Recentemente Tiago Castro apresentou em Brasília projetos importantes para o desenvolvimento da Roliúde Nordestina e recebeu do gabinete do senador a garantia dos pleitos: “Veneziano é sempre muito atencioso com Cabaceiras e mais uma vez se colocou à disposição para ajudar nossa cidade”, afirmou Tiago.
Como deputado federal, Veneziano destinou recursos para a reforma do Mercado Público e para construção de um ginásio de esportes no distrito da Ribeira. Além disso, em 2017, o apresentou uma emenda no valor de R$ 800 mil, sendo 500 mil para pavimentação de ruas e 300 mil para custeio da saúde do município.
Redação com Assessoria
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Durante esta semana o gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi muito concorrido, com a visita de diversos Prefeitos, Prefeitas e deputados paraibanos. As visitas e contatos dos políticos tiveram como objetivo tratar sobre investimentos nos seus municípios, através do apoio do Senador, por meio de emendas parlamentares.
Uma das visitas foi feita pela Prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally Feliz Nunes, que, por meio das suas redes sociais, agradeceu a atenção do senador e da sua equipe. A gestora apresentou as demandas da cidade e recebeu, por parte do parlamentar, toda a garantia de que seu gabinete está à disposição do povo de Duas Estradas.
O Senador Veneziano Vital destinou também para o Conde, recursos no valor de R$ 150 mil. O recurso, proveniente de uma emenda individual do senador, será destinado para o custeio e melhorias nos serviços de saúde do município. A prefeita Márcia Lucena destacou a importância desta emenda para a saúde local. “Essa emenda que o Senador destinou para o nosso município será utilizada na manutenção destes serviços que são oferecidos para a população”, afirmou a gestora.
Na última terça-feira (10), o deputado estadual Junior Araújo postou um vídeo nas suas redes sociais agradecendo a Veneziano pela destinação de uma emenda de R$ 189.900,00, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a aquisição de ônibus escolar para o município de Cajazeiras. “Eu quero aqui agradecer de público ao Senador por essa importante ação, que vai beneficiar os alunos da rede municipal de ensino de Cajazeiras”, revelou o deputado estadual, em vídeo.
Outra conquista se deu por parte do Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que assinou convênio junto à Caixa Econômica Federal, para a interligação da comunidade de Chã de Dentro com a pavimentação da Integração, fruto de uma emenda de Veneziano. “Essas ações têm impacto positivo para a população que reside nessas cidades e entendo ser uma obrigação de quem representa o povo paraibano, como é o meu caso, ajudar para melhorar a vida de cada cidadão”, destacou Veneziano.
Redação
