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Audiência na JFPB define detalhes para instalação do Corpo de Bombeiros em Sumé

A sessão foi necessária por causa do pedido de complementação de recursos por parte da Corporação ao fundo judicial 

Uma audiência realizada na sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa, definiu detalhes para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militares no município de Sumé, a 264 quilômetros da capital. A sessão judicial foi necessária por causa do pedido de complementação de recursos por parte da Corporação ao fundo oriundo das aplicações das penas de prestação pecuniária. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os valores podem ser destinados a atividades de caráter essencial à segurança pública.

A audiência, conduzida pelo juiz federal da 11ª Vara Federal Rodrigo Maia da Fonte, estipulou o prazo de 60 dias, a contar do recebimento dos recursos, para que a unidade do Corpo de Bombeiros esteja em plena atividade naquele município, atendendo, também, as cidades de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Ouro Velho, Parari, Prata, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Monteiro e Zabelê, todas na mesma região.

A expectativa é que, com a criação da nova Companhia, o atendimento que antes levaria cerca de duas horas, devido a distância entre a sede do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Campina Grande, que, até então, responde pela região, tenha o tempo-resposta reduzido para, a depender da localidade, cinco minutos. A unidade será instalada em imóvel cedido pela prefeitura de Sumé, que oficializou a parceria na audiência judicial.

Além do magistrado, participaram da sessão o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Augusto de Araújo Bezerra; o comandante do 2º Batalhão, Jean Benício (por videoconferência); a procuradora da República, Janaína Andrade de Sousa; e o Prefeito Municipal de Sumé, Éden Duarte Pinto de Sousa.

Resolução do CNJ

Segundo a Resolução nº 154 de 13/07/2012 do CNJ, os valores oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária no Poder Judiciário, quando não destinados à vitima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Prefeito de Sumé agradece Veneziano por recursos para compra de ônibus escolar

O senador Veneziano Vital anunciou na tarde desta terça-feira (18) que destinou recursos no valor de R$ 274 mil para a compra de um ônibus escolar para o município de Sumé. Veneziano fez o comunicado diretamente ao prefeito Éden Duarte, que agradeceu prontamente o pleito e reafirmou que o senador Veneziano tem sido um grande parceiro da sua administração e em consequência do município de Sumé.

Recentemente, Veneziano destinou R$ 400 mil ao município para a obra de abastecimento d’água do sítio Santo Agostinho. Obra que será executada em convênio com a Funasa e cuja ordem de serviço já foi dada pelo prefeito Éden.

Éden destacou o caráter municipalista do senador: “Veneziano é um parlamentar que atende não só os interesses do Estado da Paraíba, mas também dos municípios. Ele é um Senador municipalista, pois entende que é preciso rediscutir o Pacto Federativo que, na atualidade, concentra renda nas mãos do Governo Federal, o que tem gerado muitas dificuldades aos pequenos municípios. E por essa razão tenho certeza de que temos um senador municipalista”.

Veneziano disse que continua a disposição da população de Sumé e que seu gabinete está aberto a todos os gestores paraibanos. Ele voltou a reafirmar duas bandeiras de seu mandato em favor das cidades: a Reforma Tributária e o Pacto Federativo. Ele lembrou que esses dois temas são defendidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais e regionais que representam os mais de cinco mil municípios brasileiros.

Redação

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Frei Anastácio completa agenda de visitas a todas as regiões do Estado

Em dois meses de mandato de deputado federal, Frei Anastácio já visitou todas as microrregiões do Estado da Paraíba agradecendo pela votação que teve, recebendo demanda da população, das bases de apoio e proferindo palestras sobre a reforma da Previdência. “Nosso mandato está a serviço do povo. Participo das atividades em Brasília e, nos finais de semana, cumpro agenda no Estado”, disse o deputado.

No final de semana, o deputado cumpriu agenda nos municípios de Monteiro, Sumé, Serra Branca e Congo, no Cariri. Ele também esteve em Campina Grande e Mogeiro.

Monteiro  – Em Monteiro, Frei Anastácio participou de reunião na Vila Produtiva Lafayette, na zona rural do município. Mais de 60 famílias que foram relocadas com a transposição de águas do São Francisco solicitaram várias demandas, principalmente, em relação ao abastecimento de água na localidade. Frei Anastácio também falou sobre a Reforma da Previdência e prometeu encaminhar as reivindicações da comunidade.

Congo – No município de Congo, Frei Anastácio participou de mesa redonda na rádio Congo FM, onde falou sobre Reforma da Previdência. O debate teve participação de Lenilson Bezerra, presidente da Câmara de vereadores, além dos vereadores Rozemário Sousa, Dera do PT, o vice-prefeito Aderaldo Pereira, do médico Romualdo Quirino – ex-prefeito de Congo -, e do petista Zizo Mamed, da região do Cariri que comandou a mesa. O debate na rádio foi uma propositura dos vereadores, que iriam realizar uma sessão especial sobre o assunto, na Câmara, mas decidiram que um debate na emissora iria alcançar mais pessoas no município.

Sumé – Em Sumé, o deputado visitou a coordenação de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental. O consórcio reúne 17 municípios e oferece diversos serviços de saúde à população, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Frei Anastácio também visitou o hospital municipal de Sumé, ao lado do médico Romualdo Quirino. Em entrevista  à radio 95 FM de Sumé, com a jornalista Jaqueline Oliveira, ele disse que irá destinar emendas parlamentares para a saúde da região.

Serra Branca – Frei Anastácio também participaria de sessão especial na Câmara de Vereadores de Serra Branca. Mas, devido a morte de dona Iracema, mãe de Galeguinho, uma das lideranças políticas do município, a atividade foi cancelada. O deputado participou dos funerais, na Igreja Evangélica Congregacional e foi para o enterro no cemitério da cidade. “Nossos pêsames e sentimentos a toda família, amigos e parentes de dona Iracema. Que Deus a tenha no gozo eterno”, disse o deputado.

Campina Grande – Em Campina Grande, o deputado participou da Jornada Lula Livre, no Ato realizado na Praça da Bandeira, com participação de militantes, políticos, lideranças, estudantes, artistas, professores, servidores públicos e simpatizantes. Na ocasião, Frei Anastácio disse que é preciso que os trabalhadores do campo e da cidade se unam na defesa de Lula Livre e contra a Reforma da Previdência.

Fagundes – Na Cidade de Fagundes, o deputado participou de debate sobre reforma da Previdência, no Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF). “O que presenciamos foi muita preocupação por parte dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Todos estão conscientes de que se a reforma for aprovada, a aposentadoria rural ficará muito difícil de ser alcançada. Contribuir durante 20 anos e chegar a uma idade de 60 anos, trabalhando no campo, realmente é uma coisa quase impossível”, disse o parlamentar.

Mogeiro – No município de Mogeiro, Frei Anastácio presidiu a celebração  da Missa em memória do líder camponês, suplente de vereador e presidente do PT, Ivanildo Francisco da Silva, assassinado há três anos, na casa onde morava, no assentamento Padre João. Durante a celebração, nomes de varias líderes mortos na luta pela terra e na terra foram lembrados. Só este ano, mais dez líderes camponeses já foram assassinados no Brasil. A Missa foi concelebrada pelos padres Jean e Ezequiel.

Assessoria de Imprensa