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Sousa: Câmara Criminal mantém decisão que inocentou editor de portal dos crimes de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manteve a decisão que absolveu Geraldo da Silva Pereira dos crimes de calúnia e difamação. Ele foi alvo de uma queixa-crime movida por Gervásio Bernardo Abrantes, pelo fato de ter publicado reportagem intitulada: “Delegado abre inquérito para apurar denúncia contra ex-presidente do PT sousense que estaria usando nome da Faculdade São Francisco para “burlar” ingressos de alunos em Pós-Graduação”.

O fato aconteceu no dia cinco de janeiro de 2016. A Apelação Criminal nº 0124208-60.2016.815.0371, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Sousa, teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Narra a peça acusatória, que as notícias foram publicadas por meio dos sites  folhadosertao.com.br e reporterpb.com.br. Na sentença, o juiz José Normando Fernandes julgou improcedente o pedido expresso na queixa-crime e absolveu Geraldo da Silva Pereira, por considerar atípicas as condutas imputadas ao querelado, em virtude da ausência do animus caluniandi e do animus injuriandi.

Inconformado com a decisão, Gervásio recorreu, afirmando estar comprovada a intenção do querelado de caluniar e difamar, atribuindo falsamente a prática do crime de estelionato, consistente em suposta burla de ingressos de estudantes em curso de Pós-Graduação na Faculdade São Francisco.

O relator do processo ressaltou que a matéria jornalística não demonstrou, de forma incontestável, a intenção do apelado de macular a imagem de Gervásio, devendo, por conseguinte, ser mantida a sentença absolutória, vez que não há, no caderno processual, provas suficientes, produzidas sob o crivo do contraditório, para um édito condenatório, ônus que cabia ao querelante.

“Ademais, diante da inexistência de prova robusta a ensejar juízo condenatório, porquanto sem a comprovação do dolo no agir, é impossível o acolhimento da pretensão condenatória formulada pelo querelante”, afirmou o desembargador-relator. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de imprensa -TJPB

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Equipe do IFPB Campus Sousa vence maratona de programação em Cajazeiras

Estudantes do curso técnico integrado de Informática do IFPB Campus Sousa conseguiram o primeiro lugar num importante desafio da área de computação no Sertão do Estado, no último fim de semana. A vitória foi na I HackaThon, que aconteceu entre os dias 4 e 6 de outubro, numa faculdade particular da cidade de Cajazeiras (PB).

A competição reuniu cerca de sessenta estudantes e aconteceu ligada a um Simpósio de Ciência da Computação. O desafio proposto às dez equipes formadas foi para criar uma plataforma única de oferta de serviços que reunisse profissionais como pintor, encanador, diarista, entre outros, e que segura e confiável para o usuário. Para isso, os competidores tiveram 36h de trabalho intenso.

Durante a maratona, os jovens ficaram instalados na própria Faculdade organizadora e contaram com apoio médico, alimentação e atividades físicas. HackaThon é uma junção de duas palavras do inglês (Hack e Marathon) e se trata de uma “maratona de programação, no qual o objetivo principal é movimentar toda a área de tecnologia em busca de uma solução e não apenas hipóteses”, segundo definição dos próprios organizadores do evento.”[A maratona] já não se limita à produção de software, sendo empregada por diversas empresas ao redor do mundo na criação de alternativas para problemas”, complementa o professor João Paulo Freitas, que acompanhou a equipe do IFPB.

A I HackaThon teve início às 22h do dia 04 e durou até as 10h do dia 06 de outubro. Ao final da maratona, os jurados elegeram a proposta vencedora. “Essa vitória demonstra que podemos, como instituição, ajudar os alunos a torná-los melhores empreendedores e agentes transformadores de sua realidade”, disse João Paulo.

Assessoria de Comunicação do IFPB/Sousa

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Ação contra prefeito de Sousa acusado de supostas irregularidades na gestão 2009/2012, vai para o 1º Grau

Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão monocrática do desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinando o envio para uma das Varas da Comarca de Sousa dos autos da Representação Criminal/Notícia Crime nº 0000153-78.2019.815.0000. A ação tem como alvo o prefeito Fábio Tyrone,  acusado de supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas destinadas à reforma e ampliação do Hospital de Pronto Socorro do Município de Sousa, durante a gestão 2009/2012.

Como os fatos são do mandato anterior, o desembargador Arnóbio declinou da competência para julgar o processo. “Tendo em vista que os supostos fatos delituosos foram cometidos entre os anos de 2009/2012, ou seja, em mandato eletivo anterior e não contínuo à atual gestão do Prefeito, mister é a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau”.

A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do foro privilegiado. “Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em questão de ordem, levantada nos autos da Ação Penal nº 937, o foro por prerrogativa de função dos agentes públicos e outros se aplica apenas aos casos praticados no exercício e em razão da função”, destacou o desembargador Arnóbio.

A posição tomada pelo desembargador foi em harmonia com o parecer do Ministério Público Estadual, subscrito pelo 1º subprocurador-eral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen.

Por Lenilson Guedes 

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TCE: 1ª Câmara referenda cautelar e mantém suspenso pregão de R$ 2 milhões para transporte escolar em Sousa

Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, determinando a suspensão do pregão presencial 005/2019, da prefeitura de Sousa, destinado à locação de transporte escolar para os alunos da rede de ensino do município.

A decisão, que se deu nos autos do processo nº 03187/19, manda suspender também qualquer contrato por ventura existente e decorrente do procedimento destinando R$ 2,1 milhões para o serviço. E concede prazo de 15 dias ao prefeito Fábio Tyrone para apresentar defesa, e justificativas, acerca dos indícios de irregularidades apontados pelo órgão auditor ao analisar o certame.

Com base no relatório de Auditoria, o relator enumerou a existência de item restritivo de competitividade no edital e aumento de 21% entre valores estimados dos pregões 01/2018 e o 05/2019. Sem contar que, comparativamente, a licitação aberta fixa valor 83% superior ao montante pago, em 2018, igualmente a título de locação de transporte escolar.

Análise do processo 00562/18, do mesmo relator, resultou no julgamento irregular do pregão presencial 017/2017, pelo qual a prefeitura de Pitimbu destinou R$ 1,1 milhão para locação de veículos. A Auditoria identificou, no caso, ausência de pesquisa de preços e de justificativa de vantagens para o município, com a realização do procedimento.

Já no exame de processo 10908/18, também da prefeitura de Pitimbu, o colegiado concluiu pela procedência de denúncia formulada à Corte pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito da Paraíba acerca do exercício de cargo de agente de trânsito por funcionários comissionados e contratados à título de excepcional interesse público, contrariando exigência legal de provimento por concurso público.

A Câmara concedeu, no caso, prazo de 90 dias para o município restabelecer a legalidade dos atos de contratação que estejam em desacordo com a legislação.

A 1ª Câmara realizou sua sessão número 2780 para exame, além de licitações e contratos, de processos referentes à verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, de recursos de reconsideração, de representações e denúncias, e de atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio da Costa, a sessão foi realizada com as presenças ainda do conselheiro Fernando Catão, do conselheiro substituto (convocado à titularidade) Renato Sérgio Santiago Melo, e da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz atuando pelo Ministério Público de Contas.

 

Assessoria de Imprensa – TCE-PB

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Sousa vence o Esporte de Patos e assume a vice-liderança do Grupo A

O Sousa enfim conseguiu sua primeira vitória no Campeonato Paraibano de 2019. Contra o Esporte de Patos, jogando entre à tarde e noite do último sábado (26), o Dinossauro teve um homem a mais durante quase todo jogo e se aproveitou para vencer por 2 a 0, e deixar a lanterna do Grupo A.

A partida marcou a estreia do treinador Roberto Carlos a frente do Sousa. Ele chegou para substituir Jazon Vieira, demitido após apenas duas rodadas do torneio estadual.

Pouco tempo após o início da partida, aos 13 do primeiro tempo, o Patinho do Sertão teve um jogador expulso. O experiente zagueiro Moisés agrediu o volante Rafael, do Sousa, e recebeu o cartão vermelho direto. Com isso, mais espaço para os donos da casa jogar.

E logo na cobrança da bola parada que resultou a expulsão saiu o primeiro gol. Aos 16 minutos, André Beleza lançou a bola na área e o zagueiro Vagno subiu mais que todo mundo para mandar de cabeça para o fundo do gol de Evandrízio, abrindo o placar no Marizão.

Com a vantagem numérica e em campo, até o apito para o intervalo o Dinossauro controlou a partida, enquanto o rival praticamente não ofereceu perigo.

No segundo tempo o Sousa não diminuiu o ritmo e conseguiu ampliar o placar aos 17 minutos. O lateral esquerdo Caíque chutou de longe e contou com a ajuda do goleirão do Esporte, que aceitou a bola que passou entre suas pernas, para fazer o segundo gol para os donos da casa.

Com a vitória, o Sousa chega a 5 pontos e assume provisoriamente a vice-liderança do Grupo A, com 4 pontos a menos que o Botafogo-PB, primeiro colocado.  O próximo compromisso do Dinossauro será dia 3 de fevereiro, quando visita o CSP, em João Pessoa. Já o Esporte de Patos segue sem pontuar no certame, na lanterna do Grupo B. O Patinho volta a entrar em campo também no dia 3, quando receberá o Serrano, no José Cavalcanti.

 

Por Vozdatorcida