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Homem é condenado a 1 ano e seis meses de detenção pelo crime de violência doméstica

O juiz Osenival dos Santos Costa, da Comarca de Solânea, condenou, nos autos da ação nº 0000163-34.2018.815.0461, o réu Adriano Silva de Lima a uma pena de 1 ano e seis meses de detenção pelo crime de violência doméstica. O magistrado determinou a suspensão condicional da execução da pena (sursis), pelo prazo de dois anos, mediante as seguintes condições: prestar serviço gratuito à comunidade durante o primeiro ano; comparecer mensal e obrigatoriamente em cartório para informar suas atividades laborativas; não se envolver em crimes de relações domésticas ou de qualquer outra natureza; não portar arma de espécie alguma, salvo as de utilização em uso exclusivo de serviço; e não se ausentar da Comarca por mais de 30 dias.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 17 de março de 2018, o acusado foi preso em flagrante por ofender dolosamente a integridade física da sua companheira. No dia do delito, a vítima estava na residência do denunciado, momento em que o mesmo, por motivos banais, iniciou uma discussão, atingindo-a com socos e pontapés, além de quebrar objetos do interior do imóvel.

Nas razões finais, o representante do Ministério Público pugnou pela condenação do réu nos termos da denúncia, salientando que as provas carreadas aos autos são satisfatórias, no sentido de provar a autoria e a materialidade do delito. Já a defesa do réu requereu a absolvição, nos termos do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal (CPP).

Analisando detidamente as provas carreadas aos autos, o juiz concluiu que restaram devidamente demonstradas a configuração, materialidade e autoria do crime de lesão corporal praticado no âmbito das relações domésticas. “O crime de lesão corporal no âmbito das relações domésticas neste caso, restou configurado, posto que a vítima foi golpeada de surpresa dentro do lar, sofrendo socos e mordidas”, destacou o magistrado. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Walter Júnior denúncia abandono de academia de saúde em Solânea e cobra providências do prefeito

A população que mora próxima a Praça Padre Cicero, mais especificadamente na Rua: José Alípio da Rocha, na cidade de Solânea, PB, vem procurando meios de divulgar sua indignação com o abandono da Academia de Saúde Básica Vereador Nivaldo Firmino da Costa. Atento as demandas populares o pré-candidato a prefeito de Solânea Walter Júnior (MDB) ao receber os reclames foi nesta quinta-feira (09), ao local onde atestou o abandono deste equipamento público.

“Meus amigos e minha amigas de Solânea! Eu estou aqui em pleno centro da nossa cidade para denunciar e cobrar dos órgãos competentes, mais um descaso da prefeitura. Estamos aqui na Rua José Alípio da Rocha, Solânea, PB, próximo a Praça Padre Cicero e ao Fórum Municipal, para mostrar mais um total abandono desse grupo que está há 16 anos no poder na nossa cidade. Aqui que era para ser uma academia de saúde e se encontra em total abandono. Obra essa que era para servir a população para suas práticas esportivas. Isso é dinheiro nosso do povo e como solanense eu não poderia deixar de prestar esse serviço a população e ser a voz do povo”, disse Walter Júnior. Veja a denúncia completa no link: https://youtu.be/YA-JMKjpChE

De acordo com os moradores, a academia ao ar livre foi inaugurada em 2014, mas durou pouco tempo por causa da falta de manutenção nos aparelhos. “Faz muita falta porque na minha idade eu tenho que me movimentar. Isso aqui era muito bonito e agora está completamente abandonado”, ressalta um morador.

Assessoria de comunicação

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Walter Júnior lança pré-candidatura a prefeito de Solânea e destaca que projeto vem sendo construído com o povo

Presidente do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e membro da sua executiva estadual, o pré-candidato a prefeito de Solânea Walter Júnior, destacou com alegria os apoios que vem recebendo por parte da população para a disputa, em 2020. No último dia (10), em entrevista a imprensa da região, foi questionado sobre a possibilidade de nomes para compor sua chapa, como vice, dentre os quais, o do ex-prefeito Beto Brasil.

Walter revelou que esse projeto, não é somente dele e do MDB, mas de toda a sociedade civil organizada e que quem estiver para somar a esse projeto que visa à retomada do desenvolvimento econômico e social da cidade, estará de portas abertas para receber. Ele disse quem vem conversando com diversas lideranças da cidade como Jovelino Delgado e o vereador Juninho, Jota do Sindicato, dentre outros.

Ele lembrou que em recente conversa com o senador José Maranhão que preside no Estado, a sigla, o mesmo deu como meta a cada diretoriano do MDB o objetivo de reforçar o partido visando possibilitar a maior quantidade de filiados eleitos em 2020.  Walter lembrou que em breve o MDB de Solânea vai apresentar novos filiados e que seu grupo político vem construindo nomes competitivos para a disputa pelo legislativo municipal.

Assessoria de Comunicação