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Jeová requer audiência para debater decisão do governo de não construir o HU do Sertão

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) protocolou, no último dia 05, um requerimento de realização de audiência pública, em data e local a serem definidos, com o objetivo de debater sobre a construção do Hospital Universitário do Sertão da Paraíba, a ser edificado na cidade de Cajazeiras, pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Em sua justificativa, Jeová alega que a sociedade civil organizada luta intensamente desde 2014 pelo equipamento, tendo sido, inclusive, anunciada a sua entrega em 2018, algo que não foi feito e o governo federal continua sem respostas para a liberação dos recursos para edificação do equipamento.

Em seu requerimento, o parlamentar afirma que “a sociedade sertaneja foi tomada de surpresa com a informação de que, apesar da verba de R$ 25 milhões estar disponível em caixa, a construção do Hospital Universitário do Sertão poderá não acontecer, e desconhecemos os reais motivos que levaram o governo federal a tomar esta absurda decisão”. Ele também destaca que a obra é de extrema importância para o alto sertão paraibano, principalmente, no tratamento de alta complexidade, que atualmente só é possível nos grandes centros.

Jeová também ressaltou a importância sociocultural e econômica de Cajazeiras. Ele citou os diversos órgãos que existem na cidade, bem como agências bancárias; concessionárias de veículos; shopping center com lojas de franquias na áreas de consumo e alimentos; aeroporto de porte regional, construído recentemente, que em breve irá operar voos comerciais; rede hoteleira, área de comunicação, dentre outros, inclusive as escolas de nível superior de Medicina, cujos alunos precisam de outro espaços para estágios.

“Cajazeiras possui um elevado potencial econômico e social, com vários projetos e empreendimentos de elevado porte instalados que são os maiores contribuintes de ICMS da Paraíba, a exemplo do Armazém Paraíba, Gonzaga Indústria, Comércio e Representação, Lojão Rio do Peixe, Distribuidora de Bebidas Rio do Peixe, Fiação Patamuté, e o contribuinte Francisco de Sousa Pires Armazém, no município de São João do Rio do Peixe, representante do segmento de comércio atacadista de cereais e legumes”, disse ele.

No contexto da educação, Jeová Campos mostrou a pujança da UFCG na cidade. “Cajazeiras, conhecida como “a cidade que ensinou a Paraíba a ler”, possui um Campus da UFCG e um Campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia – IFPB, várias faculdades privadas, que ministram cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia, serviço social, engenharia civil, arquitetura, ciências da computação, entre outras importantes graduações”, salientou.

“Em Cajazeiras existem 05 (cinco) Varas da Justiça Comum Estadual e um Juizado Especial Misto, sede de 05 (cinco) Promotorias de Justiça, Agência Regional do Ministério do Trabalho, Agência da Receita Federal, Coletoria”, disse o deputado. Além disso, Jeová também trouxe a informação de que Cajazeiras será a sede da Zona Franca do Semiárido nordestino, conforme texto da Proposta de Emenda Constitucional          nº 019/2011, que tramita no Congresso Nacional.

Com tudo isso, o deputado requer a audiência pública para discutir os motivos que levaram o governo federal a decidir pela não construção do hospital. “Sabemos do desenvolvimento de uma região com a implantação de uma zona franca. Milhares de postos de trabalho serão gerados. Portanto, entendemos que é necessário a Assembleia Legislativa da Paraíba promover uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a decisão do governo federal em não construir o Hospital Universitário do Sertão, bem como evitar que a verba já assegurada de R$ 25.000.000,00 não seja retornada aos cofres da União Federal”, conclui Jeová.

Vale frisar que parte da edificação do hospital foi assegurada pelo governo federal, por meio de emendas parlamentares, no ano de 2019, de R$ 25 milhões de reais. De acordo com o projeto, o Hospital Universitário será construído ao lado do Campus da UFCG em Cajazeiras, com capacidade de 200 leitos (145 gerais, 20 de UTI adulta, 15 de UTI pediátrica, 10 de UTI neonatal e 10 de UCI), além de centro de imagens avançado; unidades de Patologia e Citopatologia; centro de hemodiálise com 20 leitos; centro de média e alta complexidade em nefrologia; serviço cardiovascular, entre outros.

 

Assessoria

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Réu condenado por latrocínio na Comarca de Sousa tem pena de 20 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000989-39.2018.815.0371 apresentada pela defesa de André Alves Bernado, também conhecido por “Cascão”. Ele foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa a uma pena de 20 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O relator do recurso foi o desembargado Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão do Colegiado foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.

Segundo os autos, “Cascão” e um outro indivíduo, que foi absolvido, foram denunciados pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 3°, II, do Código Penal. O processo informa que, no dia 1º julho 2018, por volta das 23h, no estabelecimento “Patrício Lanches”, no Bairro da Estação, em Sousa, a dupla subtraiu, mediante violência e grave ameaça, bens pertencentes à vítima Patrício Vieira Carneiro. Devido à violência praticada, a vítima morreu por disparo de arma de fogo.

A defesa de “Cascão” alegou a preliminar de nulidade da sentença, sob o argumento de  ter sido exarada pelo Juízo da 6ª Vara Mista de Sousa, que seria incompetente para julgar o feito, por entender que a hipótese dos autos se tratou do crime de homicídio e, portanto, os autos deveriam ser encaminhados para a 1ª Vara da Comarca de Sousa, competente  para apreciar os crimes dolosos contra a vida. No mérito, pugnou pela absolvição do apelante, com base no artigo 386, V e VII, do Código de Processo Penal, sustentando que não há provas a ensejar uma condenação, pois as que foram colhidas são frágeis, não traduzindo a verdade dos fatos, requerendo, assim, a aplicação do princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu.)

Sobre a preliminar, o relator disse que como é sabido, para a caracterização do crime de latrocínio, pouco importa se o agente subtraiu ou não os bens da vítima, bastando, apenas, que, após externar a intenção de roubar, ele provoque a morte dela. Citou a Súmula nº 610 do Supremo Tribunal Federal neste sentido. “Desse modo, não há que se falar de nulidade da sentença, por absoluta incompetência do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, visto que restou demonstrado que a matéria em questão se refere ao tipo penal previsto no artigo 157, § 3º, II, do Código Penal, e não ao de homicídio qualificado”, pontou o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A respeito do mérito, o relator afirmou que não há que se falar de ausência de provas da participação do apelante no delito em questão, sendo certo que ele cometeu o crime de latrocínio. “Dessa maneira, conclui-se que a suposta insuficiência de provas, decantada pelo recorrente, esmorece em face da materialidade e da autoria incontestes, visto que esteadas em provas verossímeis e vigorosas”, finalizou Carlos Beltrão, ao negar provimento ao recurso. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Bonito Folia: abrindo o Carnaval do Alto Sertão da Paraíba

O tradicional evento Bonito Folia, que abre as festividades de Carnaval do Alto Sertão paraibano, completa (vinte e quatro) anos de existência agora em 2020.

Entre os dias (14) a (15) de fevereiro, a festa atrai grande público às ruas da cidade de Bonito de Santa Fé, para festejar, brincar e comemorar o Carnaval no Alto Sertão.

Sexta-feira (14): Luan Pakerô e Nara Castro com Trio Elétrico.

Sábado (15): Breno Andrade e Vivi Lima com Trio Elétrico.

Apoio: Armazém Paraíba e Faculdade Santa Maria

Realização: Jornalista Wilson Furtado

 

Assessoria

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Hospital de Patos atendeu 305 vítimas de acidentes de trânsito em janeiro

Entre os dias 01 e 31 de janeiro, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, atendeu 305 pacientes vítimas de acidentes de trânsito, com diversas lesões, algumas das quais que necessitaram de encaminhamento para cirurgias. Ao contabilizar o número total de acidentados, mais uma vez, um dado chama atenção: o do enorme número de casos envolvendo acidentes com motocicletas. Dos 305 casos registrados no período, 268 envolveram acidentes com motos.

As demais vítimas de acidentes de trânsito que deram entrada no Complexo, durante o mês de janeiro, foram de 17 casos envolvendo bicicletas, outros 13 pacientes por causa atropelamento, além de sete casos com acidentados de carro. Já em relação aos atendimentos oriundos por violência, das 52 ocorrências, 21 foram por agressão física, 17 casos foram de vítimas feridas por arma branca e outros 14 casos por arma de fogo.

A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, volta a chamar atenção para os altos índices de acidentados por motos e da incidência de picos de acidentes no final de semana. “Dos 305 casos de atendimentos por acidentes registrados no mês, 132 ocorreram durante os finais de semana, ou seja, quase a metade das ocorrências, o que nos leva a deduzir que a associação de álcool e direção aumenta, consideravelmente, o número de ocorrências”, destaca a diretora, que vem chamando atenção para um fato corriqueiro em hospitais da rede pública não apenas na Paraíba, mas, em todo o país. “O alto índice de acidentados por moto é um assunto muito sério porque as implicações de um acidente, principalmente de moto, podem comprometer a qualidade de vida da pessoa para o resto da vida”, destaca Liliane.

Ela lembra que o Complexo sempre participa de ações que envolvam o debate sobre educação no trânsito. “Nós terminamos sendo o principal referencial de atendimento à população de Patos e região quando se trata do socorro às vítimas de acidentes de trânsito, em função disso é importante o nosso engajamento”, finaliza Liliane.

 

Assessoria 

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Brejo dos Santos: Energisa terá que pagar R$ 20 mil a familiares de homem vítima fatal de descarga elétrica

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A terá que indenizar, com a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, os familiares de Francisco Neto de Araújo, morto após ser atingido por uma descarga elétrica provocada por um fio de alta-tensão, que estava caído no chão, em consequência da chuva. A sentença condenatória foi prolatada pela juíza Fernanda de Araújo Paz, que julgou parcialmente procedente o pedido da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0801592-61.2016.8.15.0141), que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Segundo os autos, o Município de Brejo dos Santos, onde ocorreu o sinistro, vinha sofrendo quedas de energia constantes em razão de problema na rede elétrica localizada na Travessa da Rua Floriano Peixoto com a Rua Hermenegildo Limeira, local do acidente, que aconteceu no dia 29 de março de 2016.

A princípio, a família havia ingressado com o processo requerendo o pagamento do montante de R$ 80 mil, a título de danos morais e os valores despendidos com o velório. Em sua defesa, a Energisa alegou, em síntese, a ausência de nexo de causalidade, pugnando pela improcedência da ação.

Na fundamentação da sentença, a magistrada Fernanda Paz invocou o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, o qual disciplina que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Segundo a julgadora o referido dispositivo consagra a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública, que é a teoria do risco administrativo do negócio.

“As empresas que firmam contratos para a execução de serviços como fornecimento de água ou energia, ou construção e conservação de rodovias, são responsabilizadas pelos possíveis danos na mesma proporção do poder público executando os mesmos serviços”, asseverou a magistrada.

Em relação ao dano material, Fernanda Paz salientou que, apesar de haver o pedido de ressarcimento de despesas suportadas com o funeral, não foi demonstrado que houve o efetivo dispêndio, tampouco em que monta, razão pela qual não comporta acolhimento.

“De sua vez, os danos morais devem ser reconhecidos, pois não visam reparar o dano no sentido literal, mas sim compensar a dor, o constrangimento, a angústia e uma infinidade de sentimentos negativos naturalmente suportados por quem quer que passe por uma situação semelhante à vivenciada pela autora, enquanto irmã da vítima”, finalizou. Cabe recurso da decisão.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Poço Dantas está na agenda do deputado Wilson Santiago apreendida pela Policia Federal, afirma o Estadão

A Polícia Federal encontrou no apartamento do deputado Wilson Santiago (PTB), em João Pessoa, uma agenda com ‘anotações de pagamentos para personalidades politicamente relevantes da Paraíba‘, mencionando deputados, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores ligados a 62 Municípios do Estado. Segundo a PF, a relação contém o nome do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), ao lado de quantum que totalizam R$ 260 mil.
A Polícia Federal pegou também um manuscrito com uma relação de municípios e ‘o que seriam valores financeiros a eles relacionados. Na listagem constavam os nomes dos Municípios Poço Dantas, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço de Jose de Moura, dentre outros. O tema foi divulgado na Revista Crusoé e o Jornal Estadão.

Além disso foram apreendidos documentos de operações bancárias de depósito em favor de empresas controladas pelo grupo familiar de Wilson Santiago, além do registro de controle financeiro da aeronave PT-WRL, registrada em nome da empresa JFB Locadora.

“O material apreendido durante o procedimento de busca e apreensão revela importantes indícios de ocultação patrimonial e dissimulação de operações financeiras através de pessoas dos círculos íntimos familiar e profissional de Wilson Santiago bem como indicativos de repasses ou recebimentos de recursos financeiros”, registrou a equipe no relatório.

A Polícia Federal também apreendeu, no quarto do parlamentar, sete cópias de planilhas de cheques com anotações de valores e nomes, e uma outra agenda, com indicações semelhantes.

 

Com informações de O Estadão

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Professora denuncia remoção de setor por perseguição política do prefeito de Poço Dantas

A professora Erivalda Paulina Deniz, ocupante do quadro efetivo da Educação Básica I foi removida através de portaria assinada no dia 04 de fevereiro de 2020 pelo prefeito José Gurgel Sobrinho – Dedé de Zé Cândido – (PTB), da Escola Municipal Rosa Dias do Nascimento localizada na sede do Município para a Escola Municipal Agrimar Peixoto no Distrito de São João Bosco por perseguição política.

A professora Erivalda Paulina Deniz é concursada do Município de 1996. São 24 anos de serviços prestados à educação de Poço Dantas. A educadora sempre teve uma atuação ativa nos movimentos sociais e sindicais. Sempre lutou em defesa dos direitos dos professores. Em razão disso foi removida em 2013 para a Escola Municipal João Cesário na Comunidade de Lagoa de Cesário, uma comunidade muito distante da sede e de difícil acesso.

A professora acionou a Justiça e em 2017 por força de uma sentença judicial de um juiz da Comarca de Uiraúna a servidora começou a lecionar na Escola Municipal Rosa Dias do Nascimento em Poço Dantas até a presente data.

Com o trajeto da sede do Município para a Escola Agrimar Peixoto no Distrito de São João Bosco a professora gastará em média 300 reais mensais, além de correr o risco de atentado contra sua vida na estrada vicinal.

A professora Erivaldo Paulina Deniz atribui a perseguição política ao fato de ser amiga das Famílias Almeida e Castro, ser amiga da ex-primeira-dama e pré-candidata a vereadora, Branca Pereira, pela sua atuação como sindicalista e ativista política, por não rezar pela cartilha dos donos do poder e ao engajamento político com a pré-candidatura do empresário Zé Almeida.

O motivo dessa atitude do Poder Executivo local é óbvio: mascarar a ilegitimidade e a ilegalidade do ato administrativo praticado pelo prefeito, com o intuito único de prejudicar a servidora pública, sua adversária política. A improbidade administrativa passa a existir a partir da realização de qualquer conduta pelo agente público de modo a contrariar as normas morais, a lei e os costumes, agindo com falta de honradez e honestidade.

Trata-se da desobediência a preceitos constitucionais básicos que norteiam a administração pública. Essa situação configura assédio moral, pois sobressai nítida a intenção de prejudicar a servidora, desmoralizando-a e humilhando-a, quer pessoalmente, quer perante os outros servidores públicos. Caracterizou-se efetivamente a improbidade administrativa em razão do desrespeito, por parte do requerido, aos princípios constitucionais que norteiam toda a atividade administrativa.

“A perseguição política é uma forma comum de punir o servidor público em decorrência do que ele defende como ideal, seja por questões partidárias, sindicais ou até mesmo religiosas. A perseguição é uma forma de mostrar aos demais colegas de repartição que aquele modelo não deve ser seguido. Coragem para denunciar é uma das principais virtudes que o servidor assediado deve ter, caso queira dar um basta à opressão”, disse a professora Erivalda Paulina Deniz.

 

Por Abdias Duque de Abrantes

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Jeová Campos diz na retomada dos trabalhos da ALPB que está animado e firme para exercer seu mandato popular

“Volto do recesso parlamentar muito animado e firme para exercer meu mandato popular. Quero reiterar a minha satisfação pessoal em retomar os trabalhos legislativos e adianto que vou trabalhar muito esse ano respeitando esse que é o maior diploma que um ser humano pode ter que é um mandato popular”, disse o parlamentar nesta quarta-feira (05), ao chegar na ALPB, para acompanhar a abertura do período legislativo. A abertura dos trabalhos contou com a participação do governador João Azevêdo, que fez um longo discursos enaltecendo os avanços do Estado em 2019 e uma projeção do que virá nos meses seguintes.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Jeová reforçou que acompanhar de perto a implantação do teste do pezinho ampliado em unidades da rede estadual de saúde, uma propositura dele que virou Lei em dezembro passado, cuidar e ainda defender ações e projetos que fortaleçam as causas coletivas do povo da Paraíba, com ênfase nas questões da Agricultura Familiar e da Água, que são marcas do mandato do parlamentar, terão atenção especial dele ao longo do primeiro semestre deste ano no parlamento paraibano.

 

Assessoria 

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Ex-líder do ‘G11’ fala sobre assumir secretaria no governo e diz não acreditar em impeachment de João

O ex-líder do G11 na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Júnior Araújo (Avante), falou sobre a missão de assumir um cargo na administração do governo do Estado e disse que este será mais um desafio de trajetória pública.

O deputado aceitou o convite do governador João Azevêdo (Cidadania) e vai chefiar a Secretaria de Governo, cedendo vaga ao suplente de deputado Anísio Maia (PT).

“Pra mim é motivo de muita alegria, porque é um novo desafio. É uma nova etapa de minha vida e dar essa contribuição ao Estado da Paraíba é muito especial na carreira política. Faço isso com muito compromisso, afinco e, sobretudo, com muita humildade. Não me distanciarei dos nossos princípios, para que possamos dar essa colaboração ao Estado e ao governador João Azevêdo”, disse.

Júnior Araújo agradeceu ainda a confiança de Azevêdo, bem como dos membros da bancada que lhe desejaram pleno êxito no desempenho da nova função, assim como exerceu com equilíbrio e discernimento a liderança do G11, objetivando contribuir com o governo, ajudando na aprovação de matérias de interesse do povo paraibano e do Estado.

Sobre o pedido de impeachment e de uma CPI pela oposição, apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (05), o novo auxiliar falou que a bancada está no seu papel e opina que em nada vai mudar o andamento do governo neste momento.

“A oposição quer fazer palanque político no intuito de enfraquecer o governo. Acredito que o G11 não vai entrar nessa onda. O sentimento é de acostamento em defesa do governador, garantindo-lhe a governabilidade. Sempre estivemos solidários a João Azevêdo, especialmente no que diz respeito à aprovação de todas as matérias oriundas do Executivo”, ressaltou.

 

Com paraibaonline

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Wilson Santiago na linha: “não é bem assim”

O deputado Wilson Santiago, do PTB, está ligando para cada colega da Câmara desde ontem à noite.

Hoje, o plenário decidirá se ele continuará ou não afastado do cargo.

Santiago foi preso no âmbito da Operação Pés de Barro. O ministro Celso de Mello, do STF, decidiu por seu afastamento, considerando os indícios cristalinos de seu envolvimento em um esquemão de corrupção.

Nas ligações, o deputado diz que “não é bem assim”.

 

O Antagonista