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Fórum de Bonito de Santa Fé cede sua estrutura para o funcionamento da secretaria Municipal de Educação

O atual prédio onde funcionava o Fórum de Bonito de Santa Fé passará a acomodar as atividades da Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (18), na presença do deputado estadual Jeová Campos (PSB) e de representantes do Tribunal de Justiça, do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, do Comando da Polícia Militar da Paraíba e da própria Prefeitura de Bonito de Santa Fé. A Secretaria de Educação precisava de uma estrutura capaz de acomodar suas funções e o Fórum, segundo Jeová Campos que intermediou a ação, atende às demandas da Educação.

O Fórum de Bonito de Santa Fé terá suas funções desativadas junto a outras comarcas do estado que serão desinstaladas por deliberação do Pleno do Tribunal de Justiça, para serem agregadas a comarcas vizinhas. Assim, a sede do Fórum, localizada na Rua Maria Timóteo no Centro na cidade, passará a abrigar as atividades da Secretaria de Educação de Bonito de Santa Fé. O local possui 12 salas, quatro banheiros e um auditório. A mudança da sede da Secretaria será feita dentre em breve.

Segundo o deputado Jeová Campos, no novo espaço a Secretaria vai atender a população com muito mais conforto, bem como dar melhores condições de trabalho aos seus servidores. “Ficamos muito felizes com a decisão, embora ela aconteça por causa da desativação de um braço do Tribunal de Justiça. Contudo, esse novo espaço também servirá ao povo tratando as demandas de Educação”, explicou o parlamentar, que foi um interlocutor para que isso acontecesse.

Ainda segundo Jeová, que agradeceu a sensibilidade do desembargador Márcio Murilo, a cessão feita pelo TJ vai possibilitar uma melhora significativa no atendimento às demandas da população. “Com um espaço mais amplo, o atendimento aos cidadãos de Bonito ficará muito melhor”, finalizou o deputado.

Assessoria de Imprensa 

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Ex-prefeita de Joca Claudino tem os direitos políticos suspensos por cinco anos por ato de improbidade

A ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos ao ser condenada pela prática de atos de improbidade administrativa decorrente de diversas irregularidades ocorridas no exercício do ano de 2010, conforme constatou auditoria do Tribunal de Contas do Estado. A sentença é do juiz Jailson Shizue Suassuna, do Grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. O magistrado aplicou, também, multa civil no montante correspondente a 20 vezes o valor percebido pela ex-prefeita à época do encerramento do seu mandato.

Dentre as irregularidades apontadas na denúncia do Ministério Público (processo nº 0000053-47.2015.815.0491) estão o repasse a maior do duodécimo da Câmara Municipal de Joca Claudino, a abertura de créditos adicionais acima do limite autorizado na Lei Orçamentária, sem autorização legislativa e sem indicação da fonte específica, déficit na receita orçamentária arrecadada e despesas sem licitação no montante de R$ 89.239,44.

Na sentença, o juiz Jailson Shizue afirma que a ex-prefeita agiu de forma dolosa, em manifesta afronta às normas legais e constitucionais. “Como demonstrado, todo agente público tem a obrigação de velar pela legalidade e os princípios norteadores da gestão pública, mas a demandada decidiu, por ato próprio, ir na contramão desta via imperiosa ao respeito à lei e a ordem”, destacou.

Observou, ainda, o magistrado que ao agente público (no caso a prefeita) não lhe é permitido fazer liberalidade com o dinheiro público. “A supremacia do interesse público impõe ao agente/administrador o dever de obediência aos princípios norteadores da Administração Pública”, enfatizou Jailson Shizue.

O que é a Meta 4 – Tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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CUT/Regional Sertão, convida sociedade para ato público na BR-434 em Joca Claudino em prol dos servidores com salários atrasados

Elinete Lourenço Rolim, representante legal da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Regional Sertão, convida toda sociedade civil organizada e demais categorias, para se fazerem presentes nesta quinta-feira (21) de novembro, às 5:00 (cinco) horas da manhã, na BR-434, numa ação solidária em prol dos servidores públicos municipais de Joca Claudino, que estão com os seus salários atrasados, há meses.

Convido a todos, vamos dar às mãos para que esta realidade seja transformada e os nossos companheiros de Joca Claudino, possam receber os seus salários, não é justo trabalhar com tanta dedicação e o gestor cometer uma injustiça dessa”.

 

SINSEMJOCA

Sindicato dos Servidores Municipais de Joca Claudino

 

CUT – Regional Sertão

Elinete Lourenço Rolim

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Jogo de tabuleiro criado por cajazeirense leva educação empreendedora para crianças em escolas públicas na Paraíba

A ideia surgiu após pesquisa que identificou poucos projetos e ações voltados para o segmento.

Um jogo para ensinar empreendedorismo de forma lúdica foi criado por uma professora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O lançamento do projeto aconteceu na última terça-feira (11), com crianças entre 11 a 15 anos. O intuito é ensinar, através da brincadeira, gestão estratégica de negócios, modelos de negócios, obtenção de recursos e outras ferramentas do empreendedorismo.

O projeto surgiu após uma pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso feito por um aluno da instituição, onde foi identificado que existem poucas ações voltada para o segmento em escolas. A pesquisa foi feita em 100 escolas públicas de João Pessoa, Capital da Paraíba.

Segundo a professora de empreendedorismo e marketing, a cajazeirense Maria de Fátima Silva Oliveira, do IFPB, o projeto de extensão foi criado a partir da pesquisa em que houve a comprovação de que 300 alunos não tinham conhecimento sobre o tema.

Depois disso, foi idealizado um jogo de tabuleiro que aborda as 4 fases do processo empreendedor, voltado para crianças do ensino fundamental II.

Projeto leva educação empreendedora para escolas públicas, em João Pessoa / Foto: Fátima Oliveira.

A proposta está sendo aplicada inicialmente na Escola Estadual Isabel Maria das Neves, do Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. A ideia é ouvir dos alunos o que eles sabem sobre o tema e verificar como buscar resultados com a brincadeira no aprendizado.

Projeto leva educação empreendedora para escolas públicas, em João Pessoa / Foto: Fátima Oliveira.

Redação com G1-PB

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Improbidade: Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe deverá ressarcir R$ 382 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Gomes Dantas, foi condenado por ato de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 382.213,90; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; e multa civil de 20 vezes o valor da remuneração recebida. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário estadual.

De acordo com os autos da ação nº 0001463-39.2014.815.0491, no exercício financeiro de 2006, teriam sido constatadas diversas irregularidades na prestação de contas do ex-prefeito, tais como despesas pagas e não comprovadas no montante de R$ 382.213,90. “Da análise dos autos, pode-se concluir que inúmeros gastos foram pagos sem que tenha ocorrido a comprovação do devido fornecimento ou prestação dos serviços”, afirmou o juiz na sentença. O magistrado destacou, ainda, que o dolo e a má-fé do ex-gestor estão demonstrados, na medida em que era ele o ordenador de despesas, cabendo-lhe zelar pela regular realização das mesmas na municipalidade.

Ainda de acordo com a decisão, o ex-prefeito teria praticado ato de improbidade no tocante ao repasse a menor das contribuições previdenciárias, como também por realizar despesas sem licitação no montante de R$ 189.653,03. “É inegável a lesão jurídica nesta situação, pois qualquer ato que frustre a licitude de processo licitatório, dispensando-o, inclusive indevidamente, configura ato de improbidade administrativa”, ressaltou o juiz Jailson Shizue.

Na sentença, o ex-prefeito foi absolvido da acusação de ter realizado gastos com pessoal acima do limite legal. “Não resta caracterizado o ato improbo do demandado quanto a este ponto específico da ultrapassagem do limite dos gastos com pessoal”, destaca a decisão. Da mesma forma, o magistrado não considerou que tenha havido ato de improbidade em relação a contratação de OSCIP’s. Da decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Sem detalhes: prefeito encaminha projeto de lei à Câmara Municipal de Cajazeiras, pedindo autorização para leiloar vários imóveis

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP) quer enganar os cajazeirenses, ou pretende tapar o sol com uma peneira – numa ação mista de desapego e luz no fim do túnel ele e sua equipe econômica, encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei, Nº 102/2019, que pede autorização do Poder Legislativo, para leiloar vários imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal, sem mesmo indicar a localização exata, nem tão pouco mensurar os valores reais desses bens públicos.

Vale ressaltar que no bojo do referido projeto, diga-se de passagem bem simples e sem detalhes, o gestor afirma que usará parte dos valores arrecadados com a venda dos imóveis, para “compensar” o caixa do Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal, o IPAM, que teve suas contas saqueadas, desde o início da gestão do médico José Aldemir Meireles.

Consta no Parágrafo Único: A receita proveniente dos leilões obedecerá às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, destinados à previdência e assistência social dos servidores da educação e, 15% (quinze por cento), no mínimo, direcionados à previdência e assistência social dos servidores da saúde.

Abaixo, o Projeto de Lei, Nº 102/2019:

 

Redação

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Ao morrer Lena não deixa apenas um legado como jornalista, mas como cidadã que soube ser autêntica, ter luz própria e coerência, diz Jeová

Filha da Família Guimarães, parente do velho Sabino Guimarães, o grande comunista de Cajazeiras, Lena desde a juventude já mostrava a que veio, ao integrar um grupo de jovens que resistia contra a ditadura, que lutava por dias melhores, recorda o deputado estadual Jeová Campos, conterrâneo de Lena, ao lamentar a morte da jornalista, ocorrida nesta segunda-feira (18), em João Pessoa. Para o parlamentar, o jornalismo paraibano, especialmente, o político perde com a ausência de Lena Guimarães um grande quadro. “Lena era autêntica, independentemente, de qual órgão de Imprensa ela estivesse. Ela tinha faro e luz própria, a ela o meu carinho e à família, a minha solidariedade”, disse Jeová.

O parlamentar lembra que Lena nasceu na Rua Dr. Coelho, em Cajazeiras, mas sua capacidade de ler os fatos, ser autêntica e analisar a política como poucos, a projetou para além do sertão paraibano. “Você até podia não concordar com alguma colocação ou ponto de vista dela, mas, era sempre enriquecedor conversar com Lena, uma mulher aguerrida, competente, inteligente, autêntica e que tinha uma capacidade extraordinária de se comunicar”, afirma Jeová.

Ainda segundo o parlamentar, Lena é um exemplo de mulher que venceu na vida pessoal e profissional. “Ela era, antes de tudo forte, ocupou espaços nunca antes ocupado por mulheres, não parou nos inúmeros obstáculos que lhes apareceu pela frente e manteve a altivez até o fim. A ela, minhas melhores reverências. Viva Lena Guimarães”, finaliza Jeová.

Sobre Lena

Lena Guimarães estava internada em um hospital particular da capital paraibana e morre em função de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pâncreas. Lena deixa um filho, Daniel Guimarães e uma trajetória na Imprensa paraibana, onde ocupou diversas funções, desde repórter, redatora e chefe de reportagem do Jornal A União, além de editora dos cadernos de Cultura, Cidades, Economia e Política no Jornal Correio da Paraíba. Ela também ocupou o cargo de diretora de jornalismo do Sistema Correio de Comunicação e de secretária de Comunicação do Estado, no governo José Maranhão (2009-2010). A jornalista foi ainda editora-geral do jornal O Momento e repórter regional da Folha de São Paulo e do Jornal do Brasil. Atualmente, ela mantinha uma coluna no jornal Correio d Paraíba, que era leitura cotidiana de todos que quisessem se manter bem informados.

Assessoria de Imprensa 

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PSC da Paraíba emite Nota de Pesar pelo falecimento de Lena Guimarães

O Partido Social Cristão da Paraíba, por meio de seu presidente, emitiu nota de pesar na manhã desta segunda-feira pelo falecimento da jornalista Lena Guimarães.

Na nota, Marcondes Gadelha destaca a credibilidade do trabalho de Lena além de revelar a leitura obrigatória da coluna da jornalista.

Vale ressaltar que Nena, era natural da cidade de Cajazeiras, no Sertão do Estado da Paraíba.

Nota de Pesar

Registro, em nome de todo o Partido Social Cristão, profundo pesar pelo desaparecimento da jornalista Lena Guimarães.

Jornalista conceituada, analista precisa e autora de uma coluna de leitura obrigatória aos que buscavam entender a política no nosso país e com especial destaque para o cenário local.

Lena não se limitou à mídia impressa, levou seu vasto conhecimento para os meios eletrônicos com a mesma competência e credibilidade.

Rogo a Deus que conceda à família e aos amigos o conforto necessário neste momento de dor. Tenham certeza que a memória de Lena permanecerá viva em nossos corações e nos exemplos que ela nos deixou.

Marcondes Iran Benevides Gadelha

Presidente do PSC/PB

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TJPB mantém condenação do ex-prefeito de Riacho dos Cavalos que realizou compras sem licitação no montante de R$ 889 mil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha que condenou o ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, a uma pena de três anos e cinco meses de detenção por ter deixado de realizar licitação, no montante de R$ 889.761,04, para fins de aquisição de diversos bens e serviços, compra de medicamentos, gêneros alimentícios e combustíveis. A pena foi substituída por duas restritivas de direito nas modalidades de prestação pecuniária, consistente no pagamento de R$ 50 mil e prestação de serviço à comunidade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, as irregularidades ocorreram no exercício de 2008. O MP relatou que o então gestor simplesmente ignorava a legislação e realizava a aquisição de bens e serviços sem qualquer licitação prévia, ou ainda, valendo-se de ardil inicial, até chegava a realizar algumas licitações, todavia extrapolava o valor licitado e concretizava despesas muito além do montante originalmente contratado, sem nenhuma autorização legal que legitimasse tal conduta.

Ao recorrer da sentença, a defesa do ex-prefeito pleiteou a absolvição, alegando não ter sido comprovado o dolo específico de lesionar os cofres públicos, bem como não ter ocorrido efetivo prejuízo ao erário municipal. Pediu, ainda, a desclassificação para o tipo penal previsto no artigo 90 da Lei nº 8.666/93.

O relator da Apelação Criminal nº 0002574-79.2014.815.0141 foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Em seu voto, ele destacou que o dolo específico e o dano ao erário, com o comprometimento das finanças do município, restaram suficientemente comprovados. “A tipicidade da conduta praticada pelo réu é patente, motivo pelo qual a condenação deve ser mantida em todos os seus termos”, ressaltou.

Sobre o pedido de desclassificação para o tipo penal previsto no artigo 90 da Lei nº 8.666/93 (frustrar ou fraudar a licitação), o relator explicou que como não existiu o procedimento licitatório para contratação e prestação de serviços, não há que se falar em fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório. Cabe recurso da decisão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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Delzinho: da surpresa à realidade de um grande presidente

Houve quem duvidasse, houve quem não acreditasse, houve até os que pagaram para ver! Mas o fato é que o atual presidente da Câmara de Cajazeiras, “Deuzinho da Arara” (PTC), vem tendo um desempenho considerado de ótimo à excelente, à frente do Poder Legislativo Municipal.

São inúmeras as ações que fazem da sua gestão uma das mais produtivas daquela casa legislativa e que coloca “Deuzinho” no rol dos principais presidentes que já dirigiram aquele poder.

Dentre os muitos destaques está a implantação do painel eletrônico que permite a dinamização dos trabalhos, além do acompanhamento mais apurado e controle de presenças dos parlamentares, dando maior visibilidade do plenário que ganhou ares de grandes parlamentos.

A construção do arquivo no próprio prédio da Câmara é outra grande conquista do presidente, que realizou uma promessa antiga de outros administradores, preservando assim, a memória da Casa.

A aquisição de um novo elevador que vai resolver de vez o problema das pessoas que não conseguem se locomover pelas escadas será um marco da administração de “Deuzinho”, que a partir de 2020 não vai mais locar veículos, pois o presidente tem dito que está adquirindo um carro e uma motocicleta, para realização dos serviços necessários.

Por essas e outras ações tão importantes, “Deuzinho da Arara” deverá ter o seu nome marcado na história da Câmara Municipal – como um dos maiores benfeitores do Poder Legislativo cajazeirense.

 

Por Eutim Rodrigues