porpjbarreto
O secretário de saúde do município, Helano Segundo, e integrantes da equipe da pasta participaram na última terça-feira (08), no auditório da Escola Técnica Estadual do lançamento de uma campanha para o combate à hanseníase em Cajazeiras.
A campanha para detectar e tratar possíveis casos da doença no município está sendo desenvolvida em parceria com o HRC, UPA, Samu e HUJB.
O secretário destacou os esforços da administração municipal, através da pasta da saúde, em acompanhar os casos já existentes da doença, levando conscientização à população para a prevenção e tratamento de novos casos.
Secom-Cz
porpjbarreto
Os próximos dias são decisivos para os “girassóis”. Capítulos emocionantes desta história deverão surgir, protagonizados pelo atual governador, e o ex-governador da Paraíba. No Sertão, três prefeitos do (PSB) estão acompanhando com lupa todo esse imbróglio: Fábio Tyrone (Sousa), Chico Mendes (São José de Piranhas), e Gervásio Gomes (Bernardino Batista).
Internamente existe um acordo entre esses três mandatários para se deixarem o partido seja em bloco. A tendência é que a posição deles deverá ser em prol de João Azevedo. Os Prefeitos sertanejos não andam nada satisfeitos com essa contenta toda. E outra coisa mais, “governo é governo, se souber usar”, já dizia o ex-vereador sousense, Dário Formiga.
Porém, sobre tudo isso houve reação do deputado estadual, Lindolfo Pires (Podemos). “Lamento que isso esteja acontecendo dentro do PSB”; disse ainda, que uma tomada de decisão precipitada por parte do prefeito em deixar o partido seria precoce porque precisa ouvir qual é a orientação do governador, João.
Lindolfo deixou claro que essa condição de Tyrone, deixar ou não o (PSB) é preciso esgotar as possibilidades cabíveis.
Por fim, Fabio Tyrone deu declaração durante entrevista em Sousa, que torce ainda por uma união entre RC e JA, mas se isso não acontecer deverá tomar sua decisão a favor de João Azevedo.
Se Tyrone sair do (PSB) já há rumores de notícias dando conta que o ex-vice-prefeito de Sousa, Dr. Zé Célio poderia comandar o partido e já existe um convite nos bastidores.
Com informações de ReporterPB e Polêmica Paraíba
porpjbarreto
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), já encaminhou à Câmara Municipal de Cajazeiras, relatórios com os pareceres positivos, referentes à aprovação das contas dos exercícios dos anos (2017 e 2018), da gestão do prefeito José Aldemir Meireles de Almeida (PP).
De acordo com informações chegadas à nossa redação, o presidente do Poder Legislativo cajazeirense, “Deuzinho da Arara” tem até o último dia último de novembro para pôr em votação, pois, a partir desse período a Câmara entra em recesso.
Já as contas do ex-prefeito Carlos Rafael Medeiros de Souza, estão na Câmara, para apreciação, mas o parecer do TCE, recomenda pela reprovação.
Redação – fmrural.com.br
porpjbarreto
O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (11), o Instituto de Polícia Científica (IPC) de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. A obra reivindicada pela população de cerca de 40 municípios da região representa um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, oriundos do tesouro estadual. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também assinou a ordem de licitação para pavimentação da rua Projetada 01, no bairro Capoeiras Sul, que liga a PB-400 ao IPC, no valor de R$ 186 mil.
Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou a importância da obra para as famílias que precisam dos serviços do Estado. “A vida nos impõe algumas necessidades e um equipamento como esse representa respeito às famílias; uma ação que possa melhorar e dar assistência às pessoas é sempre bem-vinda e, além disso, aqui serão realizados vários serviços”, frisou.
Ele também destacou as ações do Governo do Estado para assegurar condições adequadas de trabalho para os profissionais da Segurança. “Além da estrutura física, precisamos ter um servidor valorizado. O esforço que estamos fazendo dentro da segurança pública, a exemplo das promoções nas Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos agentes penitenciários, reflete o meu respeito à categoria e uma segurança forte também depende de homens e mulheres motivados”, acrescentou.
O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, evidenciou a qualidade da estrutura do IPC de Cajazeiras. “Esse equipamento representa um presente para a cidade e o fortalecimento da perícia que recebe uma atenção especial do Estado. Além disso, a população terá uma melhor condição de atendimento e o funcionalismo melhores condições de trabalho”, pontuou.
O delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, afirmou que Cajazeiras ganhou um dos melhores equipamentos de perícia do Nordeste. “Esse é um pleito de décadas da população cajazeirense e das cidades vizinhas que solicitavam a obra e essa é uma ação que vai dar mais agilidade no atendimento dos usuários da Polícia Civil”, explicou.
O deputado estadual Jeová Campos destacou o simbolismo da obra para a região. “Por muitos anos, nós padecemos esperando pelo IPC e sabemos o quanto esse momento é representativo e essa foi uma questão pautada por todos os homens e mulheres dessa terra que agradecem a quem tanto faz por ela”, declarou.
O deputado estadual Júnior Araújo afirmou que a obra representa o compromisso do Governo com a população sertaneja. “É muito bom receber o governador em nossa cidade que vem trazer um empreendimento esperado e desejado. Essa é mais uma conquista para nós e sabemos que muitas coisas virão para Cajazeiras”, disse.
O Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras foi construído numa área de 600,57m² e conta com os Núcleos de Medicina e Odontologia Legal e o Núcleo de Criminalística. Na unidade serão realizados exames de lesão corporal, sexológicos, necropsias, exumação cadavérica, estimativa de idade, perícias nos locais onde ocorreram mortes violentas – a exemplo dos homicídios, suicídios e acidentes, bem como nos locais de danos ao patrimônio.
O ambiente conta com laboratórios, coleta, capela, alojamentos com banheiros, alojamento acessível com banheiro, cela, sala de espera para 32 lugares, consultório custódia, estar feminino, crianças e adolescentes, sala de cofre, recepção, direção administrativa, direção técnica, direção geral, sala de peritos, arquivo, copa, sala de utilidades, sala de necropsia, vestiários, raio X, câmara fria, sala pós-necropsia e liberação do corpo, bloco de serviço (sala de utilidade, lixo comum, lixo contaminado, necropsia especiais, D.M.L, lavagem bombonas/carrinhos), circulação, rampa de acessibilidade, estacionamento e jardim.
O conselheiro do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Walter Moreira, enalteceu a importância da obra para a região. “Quem já precisou dos serviços do IPC sabe o que essa obra representa e essa é mais uma reivindicação do povo que está sendo concretizada pelo Governo do Estado”, disse.
A dona de casa Maria do Socorro Soares fez questão de acompanhar a inauguração. “O prédio ficou muito bom e será importante porque quem precisava de algum serviço na região precisava se deslocar para Patos”, comentou.
A solenidade foi prestigiada também pelo deputado federal Wilson Santiago, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.
Secom-PB
porpjbarreto
Um pleito que remonta a março de 2007, época do primeiro mandato do deputado estadual Jeová Campos, quando ele teve aprovado um requerimento pela ALPB de pedido de implantação de um Instituto de Polícia Científica – IPC em Cajazeiras e uma reivindicação ainda mais antiga da população do alto sertão, que necessitava deste equipamento foi concretizado nesta sexta-feira (11), com a inauguração das instalações do Instituto. O deputado Jeová, ao lado do governador João Azevêdo, era um dos mais entusiasmados na solenidade. “Sei da importância deste IPC para Cajazeiras e região e há 12 anos lutava para que isso se concretizasse. Estou duplamente feliz hoje”, destacou o parlamentar, que foi também o autor da propositura que denominou de Dr. Epitácio Leite Rolim o novo espaço.
“Esse é um momento muito importante, pois o IPC é uma reivindicação histórica do povo de Cajazeiras e região”, disse Jeová, lembrando que antes da disponibilidade do Instituto, qualquer morte, fosse ela natural ou não, o corpo tinha que ser transportado para Patos. “Agora, não vamos mais passar pelo constrangimento e sofrimento de ter que esperar o translado de corpos de entes queridos, para só depois deste processo poder sepultar nossos mortos”, destaca Jeová.
O parlamentar lembra ainda que com a disponibilidade do IPC em Cajazeiras, os cursos de Medicina ganham mais um instrumento de estudo e o mercado um novo espaço de trabalho. Ainda segundo Jeová, além da alegria com a disponibilidade do equipamento, outro detalhe lhe deixou também muito feliz: o fato do Instituto ser denominado Dr. Epitácio Leite Rolim, uma homenagem à memória do médico, ex-prefeito e ex-deputado paraibano cajazeirense, que foi uma propositura dele, aprovada pela ALPB por unanimidade.
“Estou muito feliz hoje. Primeiro com essa conquista e depois em fazer essa homenagem a Dr. Epitácio Leite Rolim. Esse homem que dedicou toda sua vida à política e à boa política. Fez o bem a muita gente, com suas ações todas voltadas aos mais humildes, aos excluídos dessa sociedade. Um franciscano. Viveu sua vida para lutar pelos direitos do povo. Sua história é uma das mais bonitas da política da Paraíba e nada mais justo e honrado que o IPC de Cajazeiras levar o seu nome”, explicou Jeová.
O edifício sede do IPC, situado no bairro Agrovila, disponibilizará serviços de perícias criminalísticas e de medicina legal, o que também desafogará os serviços na cidade de Patos. Um dos Institutos mais modernos do Nordeste, o IPC de Cajazeiras foi construído em uma área de 600,57 m², representando R$ 2.681.213,31 de investimentos oriundos do Tesouro Estadual. A Estrutura tem laboratórios, sala de coleta, capela, recursos humanos, alojamentos consultório custódia, sala de cofre, recepção, diretoria administrativa, diretoria técnica, diretoria geral, sala de peritos, arquivo, copa, sala de utilidades, sala de necropsia, vestiários, raios-X, câmara fria, sala pós – necropsia, liberação do corpo, bloco de serviço (sala de utilidade, lixo comum, lixo contaminado, necropsia especiais, lavagem bombonas/carrinhos), circulação, rampa de acessibilidade, estacionamento e jardim.
Assessoria de Imprensa
porpjbarreto
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na última quinta-feira(10) negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, provimento ao apelo de Andrey Alexandre Cordeiro da Silva, mantendo a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro, que condenou o réu a uma pena definitiva de 12 anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), praticado contra sua irmã menor. O relator da Apelação Criminal nº 0000647-98.2016.815.0241 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Consta dos autos que o acusado praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal contra sua irmã menor, à época dos fatos, com seis anos de idade. No dia 11 de maio de 2016, a Promotoria de Justiça de Monteiro recebeu relatório da Secretaria de Ação Social do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, informando do suposto abuso sexual de vulnerável.
Dados do relatório informam que, ao realizar acompanhamento social na Escola Municipal Pedrosa Amador, observou-se que a criança apresentava queda de cabelo exagerada e falta de higiene. Encaminhada ao médico e realizado acompanhamento, constatou-se que a mesma, ao ser contrariada, exposta a tensão ou intimidação, passava a arrancar, compulsivamente os cabelos. Após um mês, a menor passou a expressar vocabulário não muito habitual para sua pouca idade.
Em suas razões, a defesa pugnou pela absolvição, sob o argumento de que não há provas da existência do fato criminoso e que os elementos são insuficientes a ensejar uma condenação, destacando os laudos sexológico e psicológico. Requereu, também, a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o delito de Contravenção Penal (artigo 61 do Decreto Lei nº 3.688/41) ou para o crime de satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente (artigo 218 – A do CP).
Ao analisar os pleitos, o relator afirmou ser impossível a absolvição, tendo em vista que os fatos narrados na denúncia encontram respaldo nas declarações da ofendida, corroboradas por outras provas produzidas durante a instrução criminal, não deixando dúvidas de que, de fato, o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra sua irmã. “Em que pese a irresignação da defesa, existem elementos probatórios aptos e suficientes para justificar o édito condenatório proferido em primeira instância, portanto, o recurso não merece provimento”.
O relator afirmou, ainda, que a sentença recorrida apresenta fundamentação irretocável, tendo o magistrado de primeiro grau sopesado todo o acervo probatório e, de forma indubitável, alicerçado sua decisão em elementos concretos dos autos, demonstrando os motivos que levaram à condenação do denunciado. Da decisão cabe recurso.
Assessoria de Imprensa – TJPB
porpjbarreto
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi o primeiro do Estado a aderir ao Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa tem o objetivo de difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para resolver litígios já judicializados ou em fase pré-processual.
A coordenadora do Centro de Cajazeiras, juíza Dayse Pinheiro Mota, explicou que já em setembro promoveu o Cejusc Itinerante em Bonito de Santa Fé, realizando 14 audiências em processos judicializados. “A busca pelo método autocompositivo foi bem aceita pelas partes e advogados. Por isso, já marcamos para o dia 29 deste mês mais audiências de conciliação”, afirmou, acrescentando que, na pauta, já constam 25 ações, com possibilidade de se chegar a 30.
Para a escolha dos processos que vão compor a pauta de audiências, a magistrada esclareceu que verifica aqueles cuja possibilidade de efetivar um acordo é maior, dando preferência às partes que moram na localidade. As ações versam sobre questões do Juizado Especial, tais como cobranças e execuções de pequenos valores, e processos de família, a exemplo de pensão alimentícia, pedido de divórcio, pedido de guarda e regulamentação de visitas.
A adesão à Caravana da Conciliação, segundo disse a coordenadora do Cejusc de Cajazeiras, foi natural, pois, iniciativas semelhantes haviam sido promovidas no Município de São João do Rio do Peixe no ano passado. “Nós já vínhamos com essa visão de expandir a ação do Centro para comarcas mais próximas e, por isso, realizamos o Cejusc Itinerante no Município, após diálogo com os titulares das varas únicas locais. A ideia foi acolhida pelos magistrados e foi tão bem sucedida que será instalado um Centro na Comarca”, afirmou.
De acordo com a juíza Dayse Pinheiro, a Caravana é fundamental para difundir os métodos de resolução mais rápida de conflitos, evitando que o processo seja longo. “Especialmente em ações de matéria de família, que envolvem vínculos afetivos, tornando o litígio potencialmente doloroso, é importante ter a opção de mediar o conflito e se chegar a uma resolução harmoniosa. Espero que a ação possa expandir cada vez mais”, salientou.
O Projeto – A Caravana da Conciliação também prevê a criação de Centros de Conciliação e Mediação periódicos, em municípios próximos a sedes de comarcas com Cejuscs devidamente estabelecidos e atuantes. Dessa forma, a ideia é deslocar parte da estrutura destes Centros para levar os serviços a estas localidades, quinzenal ou mensalmente. Os coordenadores dos Cejuscs e juízes de Comarcas do Estado já podem aderir à Caravana por meio de preenchimento de um formulário disponível aqui.
Assessoria de Imprensa – TJPB
porpjbarreto
Na última terça-feira (08), o prefeito José Aldemir, ao lado da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Raelsa Borges, participou do encerramento do curso de corte e costura realizado nas comunidades rurais de Baixio e Barreiros.
O curso foi uma solicitação da Associação Comunitária do Sítio Baixio, presidida por Marineuda Alencar.
A gestão municipal disponibilizou máquinas de costura e durante 30 dias as mulheres receberam capacitação na sede da associação.
O prefeito José Aldemir destacou a iniciativa da secretária Raelsa Borges de levar capacitação e oportunidades de geração de renda para as comunidades rurais.
Secom-Cz
porpjbarreto
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã da última quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de 2017 e Conceição do exercício de 2016. Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de 2018.
Recursos – O Pleno do TCE deu provimento parcial aos recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, face decisões contrárias do TCE, referentes às contas dos exercícios de 2014 e 2015. Conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz Filho, foram relevadas irregularidades quanto aos gastos em contratações de assessorias, ensejando a redução do débito imputado, mantendo-se os demais itens do acórdão.
Um pedido de vista do conselheiro Arthur Cunha Lima adiou a análise do recurso impetrado pela a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contra a decisão da Corte de Contas, quando do julgamento da prestação de contas de 2016. Em relação aos recursos de reconsideração interpostos pelos ex-prefeitos de Belém, Edgard Gama – sobre as contas de 2016, e Severino Pereira Dantas, de Paulista, no tocante à PCA de 2015, os membros do Colegiado entenderam pelo não provimento. Foram mantidas as decisões atacadas.
O TCE realizou sua 2240ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.
Ascom/TCE-PB
porpjbarreto
A Câmara Municipal de Cajazeiras, está realizando nesta quinta-feira (10) durante o III Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, entrega de títulos de cidadania cajazeirense aos doutores: Felipe de Oliveira Santa Cruz Scaletsky (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coêlho (Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), Paulo Antônio Maia e Silva (Presidente da OAB – Seccional/Paraíba), Antônio Neto (Membro do Conselho Federal da OAB).
Assessoria
