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Centenas de alunos de Santa Rita apresentam projeto sobre tradições indígenas

Comer cuscuz, macaxeira, milho. Tomar um chá de ervas. Deitar em uma rede. Tudo é costume assimilado dos povos indígenas e que hoje faz parte do dia a dia da maioria dos brasileiros. O projeto de Educação para a Cultura, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de Santa Rita e o Instituto Alpargatas, tem como objetivo valorizar as origens da formação da nossa sociedade, que traz o índio como uma de suas matrizes principais.

Esta semana, estão acontecendo as culminâncias de apresentações dos trabalhos realizados pelos alunos da rede municipal.  Alunos de várias escolas participaram de pesquisas de campo em aldeias, elaboração de árvore genealógica para conhecer as origens de cada estudante, produção de artesanato e pinturas, construção de indumentárias típicas, aprendizagem de músicas e das danças dos rituais para ampliar o conhecimento e contribuir para a valorização da cultura indígena.

Cada escola, da zona rural ou urbana, buscou uma abordagem do tema e as apresentações contam toda a riqueza cultural dos povos indígenas que está presente no dia a dia de todos. Este aprendizado contribui para a valorização e reconhecimento de toda a importância dos índios e a necessidade de preservação de seus costumes e tradições.

Secretaria de Comunicação – PMST
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Emerson Panta participa de encontro estadual de administração tributária

Nesta quinta-feira (07), o prefeito de Santa Rita Emerson Panta participou da abertura do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba, que reuniu gestores e profissionais da área tributária, representantes de órgãos, de entidades e de municípios paraibanos. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

A Prefeitura de Santa Rita é uma das realizadoras do evento, junto com Receita Federal, Secretaria do Estado da Fazenda, Tribunal de Contas, Ministério Público e prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Conde.

Segundo explicou Panta, o evento visa compartilhar conhecimento de forma colaborativa e multiplicar boas ações da administração tributária nos municípios, fortalecendo as gestões de modo eficiente e eficaz quanto à tributação e aplicação dos recursos.

A programação inclui apresentação de experiências já adotadas pelos municípios, palestras sobre ações e estratégias para fortalecimento das administrações tributárias e ainda debates.

De Santa Rita estiveram no encontro a primeira dama e deputada estadual Jane Panta, assim como secretários e servidores municipais. Nesta sexta-feira, o secretário municipal de Finanças, Nailton Ramalho, será um dos mediadores do debate.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Em audiência de custódia, juíza proíbe vereadores de Santa Rita de participarem de cursos e seminários

Decisão determina, ainda, a comunicação imediata ao MP de despesas com diárias

A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, foi a magistrada que presidiu a audiência de custódia dos 11 vereadores e do contador da Câmara Municipal de Santa Rita, investigados na ‘Operação Natal Luz’. Após  mais de sete horas de sessão, já na madrugada desta quinta-feira (7), a juíza entendeu que não estavam preenchidas as exigências legais para a decretação da prisão preventiva dos 12 custodiados e concedeu a liberdade provisória, com base no artigo 310, III, do Código de Processo Penal.

Foram ouvidos na audiência de custódia Anésio Alves de Miranda Filho (presidente da Câmara); os vereadores Brunno Inocêncio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva (conhecido como Galego do Boa Vista), Francisco de Medeiros Silva (conhecido como Cícero Medeiros), Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva (conhecida como Rosa do Vaqueiro); e o contador da Câmara, Fábio Cosme de França Santos.

Por outro lado, a magistrada determinou medidas cautelares para reforçar a segurança mínima que o processo exige e a integralidade das informações. A juíza determinou a apreensão de materiais referentes às contas em poder e no escritório do contador. “Neste exato momento e antes que os réus sejam postos em liberdade que proceda a entrada na Câmara Municipal e apreenda os computadores e demais documentos encontrados no local que digam respeito a contas e colocados à disposição da autoridade policial para fins de investigação”, diz trecho do termo de audiência de custódia. Maria dos Remédios explicou que a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento, para o bom andamento de instrução criminal.

Ainda ficou determinado que, uma vez feita a cópia dos dados, sejam os computadores devolvidos à Câmara Municipal. Também como medida de cautela, e para assegurar a garantia da ordem econômica, ficou decidido que todo o empenho relativo ao pagamento de diárias seja colocado a disposição do Ministério Público, que acompanhará o processo. Conforme o termo de audiência, ficou estabelecido que os vereadores do Município de Santa Rita não podem se inscrever ou participar de situações referentes aos mesmos fatos de que tratam o processo, ou seja, cursos, seminários, congressos, até ulterior deliberação. “Com tais medidas, cremos que estamos atendendo às garantias constitucionais dos custodiados, assim como, assegurando condições de desenvolvimento regular do processo que virá a seguir”, comentou a magistrada.

Segundo a juíza, a lei fala em garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal. “Advirto para o fato de que existem indícios suficientes de autoria e materialidade, o que me autoriza a análise dos apontados requisitos. Para tanto, considero o fato de que, neste país, vigora o princípio da liberdade, sendo a prisão preventiva exceção absoluta, somente justificada pela presença comprovada objetivamente de tais requisitos”, esclareceu Maria dos Remédios.

Os autos se formaram a partir do flagrante de delito tipificado no artigo 312 Caput, segunda parte do Código Penal (crime de peculato na modalidade desvio de verba pública). Os vereadores e o contador foram interrogados individualmente na presença de seus advogados, conforme procedimento previsto em lei. As manifestações do Ministério Púbico e dos advogados encontram-se gravadas em mídia de áudio seguindo o procedimento autorizado, as quais passam a ser parte integrante dos autos.

Entenda o caso – Segundo o relatório e demais peças do processo, a Operação Natal Luz, que culminou com a prisão dos custodiados, se originou de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-PB) a respeito de desvio de verbas públicas para custear viagem de lazer desfrutada pelos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita e seus familiares, maquiada sob o manto de participação em evento científico que estaria a ocorrer na cidade de Gramado-RS. O desvio da verba teria se dado pelo pagamento de diárias aos ditos vereadores a fim de custear as despesas com deslocamento, hospedagem para participação no referido curso e, ao invés disto, teria sido utilizada para passeio de tais pessoas no coincidente evento Natal Luz, que ocorre nesta época.

As prisões ocorreram em operação montada na BR 101, por volta das 3h da madrugada dessa terça-feira (4), quando do retorno dos custodiados da cidade de Recife, destino do voo de retorno. O MP requereu a homologação do flagrante por entender portador de todos os requisitos legais, bem como, a conversão em prisão preventiva de todos os custodiados, exceto em relação a Roseli Diniz da Silva e Ivonete Virgínia de Barros, requerendo a estas a prisão domiciliar. A razão da conversão seria a manutenção da ordem pública com menção ao clamor público decorrente dos fatos; a garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução processual. A estimativa é que o prejuízo causado aos cofres públicos seria em torno de R$ 1,5 milhão, e, só nesse último passeio, os gastos foram de R$ 71 mil.

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB

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“Natal Luz”: Gaeco/MPPB e Polícia Civil investigam e prendem 11 vereadores por crime de peculato. Assista a coletiva aqui!

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba prenderam 11 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, além de o contador daquele poder legislativo. A operação “Natal Luz”, que foi iniciada nas primeiras horas desta terça-feira (05/11), é parte de uma investigação de crime de peculato que teria sido cometido pelos agentes públicos, por meio de um esquema que incluiu pagamento de diárias, passagens aéreas e inscrições para um seminário em Gramado, no Rio Grande do Sul, com o pretexto de uma capacitação profissional, que não se efetivou.

Os promotores de Justiça do Gaeco, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, e o delegado da Polícia Civil, Allan Murilo Terruel, concederam entrevista à imprensa paraibana, na Central de Polícia Civil, no final da manhã desta terça-feira. Eles afirmaram que as investigações continuam, após a operação, e que o material apreendido com os investigados deverá ser periciado, inclusive os aparelhos celulares, com a devida autorização judicial, e substanciar o processo, que já reuniu provas consistentes contra o grupo.

Segundo os promotores, vários detalhes relacionados ao evento chamaram a atenção na investigação, como, por exemplo, o fato de a capacitação ser dirigida a apenas 13 pessoas, sendo 11 vereadores de Santa Rita e um de Lagarto, em Sergipe, e um contador da Câmara de Santa Rita. Outro fato que gerou estranheza foi que o curso foi contratado a uma empresa de Aracaju/SE (o Instituto de Capacitação de Agentes Públicos – Icap), mas não foi realizado e nenhum dos estados nordestinos que têm alguma ligação com os participantes e a empresa, tendo sido realizado no Rio Grande do Sul, um dos principais destinos turísticos nesta época do ano, por causa do “Natal Luz” (daí o nome da operação).

Para acompanhar o evento naquele estado, o Gaeco/MPPB pediu o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os promotores observaram que o seminário, programado para ocorrer entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro, efetivamente não foi realizado, que o grupo se reuniu apenas três vezes no período da manhã, nos cinco dias de evento. Para os promotores de Justiça Romualdo Tadeu e Reynaldo Serpa, foi identificado que esse evento foi uma “forma de desviar dinheiro público”, já que, se o objetivo era oferecer capacitação aos agentes públicos, isso poderia ter sido feito na cidade de Santa Rita, com economia de recursos e mais efetividade.

Até agora, a investigação aponta que as despesas pagas com dinheiro público ficam em torno de R$ 70 mil. Há informações de que vereadores viajaram com acompanhantes, mas a investigação ainda não concluiu se as despesas destes foram pagas com dinheiro público. O grupo foi detido quando desembarcou da viagem de volta, na madrugada desta terça-feira, no aeroporto de Recife.

Investigados na PB (11 vereadores e um contador*)

Anesio Alves de Miranda Filho
Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
Carlos Antônio da Silva
Francisco de Medeiros Silva
Diocélio Ribeiro de Sousa
Francisco Morais de Queiroga
João Evangelista da Silva
Ivonete Virgínio de Barros
Marcos Farias de França
Sérgio Roberto do Nascimento
Roseli Diniz da Silva
Fábio Cosme de França Santos*

Com Assessoria de Imprensa – MPPB

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Pela primeira vez, profissionais de Santa Rita recebem incentivo financeiro do PMAQ

Profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde de Santa Rita serão contemplados, pela primeira vez, com o benefício do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), por meio de concessão de incentivo financeiro.

Numa iniciativa inédita no município, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários foram avaliados em seu desempenho e receberão o valor, que será rateado conforme a lei em vigor.

De acordo com o prefeito Emerson Panta, do total dos recursos disponibilizados pelo PMAQ, 60% será destinado à premiação dos profissionais, e os outros 40% serão aplicados na estruturação física das unidades.

“Optamos por investir no pagamento de prêmio aos trabalhadores como forma de incentivo e valorização do servidor. O restante dos recursos será aplicado na construção de uma nova unidade de saúde”, explicou o prefeito, acrescentando que o pagamento dos profissionais acontecerá já nesta quinta-feira (31).

 

Secretaria de Comunicação Institucional

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Alunos de Santa Rita visitam Instituto Ricardo Brennand, em Recife

Oferecer cultura e atividades extraclasse, desenvolver o pensar e a criatividade, ampliando os horizontes do conhecimento dos alunos da rede municipal, são objetivos da Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Educação (SME), que levou estudantes para o Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE, na última terça-feira (29) como parte desta nova fase de melhorias do ensino no município.

Cerca de 150 alunos de três escolas visitaram o instituto, um dos mais importantes museus da América Latina, com um acervo de grande importância histórica e cultural.

Os estudantes das escolas Amaro Gomes, Egídio Madruga e Rita de Cássia conheceram todas as obras de arte e exposições, que serviram para ampliar o conhecimento em diversos temas debatidos em sala de aula, como por exemplo, a colonização holandesa, retratada em uma grande exibição.

De acordo com a secretária Edilene Santos, a partir de agora a Secretaria de Educação vai intensificar a oferta de atividades culturais para todos os estudantes da rede municipal de Santa Rita.

“Estamos com o apoio da gestão do prefeito Emerson Panta para levar o melhor aos nossos estudantes. Teremos todas as escolas sendo atendidas com visitas a pontos turísticos, históricos, culturais, cinemas, e assim cada vez mais oferecer um ensino de alto nível que todos merecem”, destacou a secretária.

Assessoria de Comunicação

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Outubro Rosa: Santa Rita incentiva usuárias a fazer mamografia

O Outubro Rosa é o mês de campanha para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante o período, se intensificam as ações para realçar o alerta à doença, que é um dos tipos mais comuns entre as mulheres. Em Santa Rita, todas as 42 unidades básicas de saúde estão realizando atividades para promover, especialmente, a conscientização do público-alvo.

Palestras e rodas de conversa levam informação a mulheres de todas as faixas etárias e buscam atrair as usuárias com idade entre 50 e 69 anos a fazer a mamografia de rastreamento, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Somente neste mês, serão quase 500 desses exames disponibilizados na rede. “Mas a qualquer tempo a mamografia está acessível para as mulheres que buscarem a assistência, não apenas em outubro”, ressaltou o secretário de Saúde Luciano Carneiro.

As consultas com o profissional especializado são oferecidas semanalmente na policlínica municipal. Para ter acesso, a usuária deve se dirigir a um dos PSFs, onde receberá o encaminhamento para o mastologista.

Assessoria de Comunicação – PMSR

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Municípios se reúnem para fortalecer a produção da mandioca

O comitê do Arranjo Produtivo Local (APL) da mandioca se reuniu em Santa Rita para discutir o fortalecimento das ações que envolvem a produção nos municípios que fazem parte do projeto.

Participam, além de Santa Rita, os municípios de Mari, Sobrado, Rio Tinto, Mamanguape, Jacaraú, Mataraca, Sertãozinho, Alagoinha e Pilar. O projeto tem o apoio do SEBRAE, SENAR, Banco do Nordeste e UFPB (por meio do Centro de Ciências Agrárias e do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba).

Entre os estudos que fazem parte do APL destacam-se o melhoramento da semente (maniva), a busca da certificação do produto e a ampliação da capacidade de produção.

Segundo explicou Sildo Morais, secretário de Agricultura de Santa Rita, hoje se produz, em média, 10 toneladas de mandioca por hectare nesses municípios envolvidos e, até 2023, a meta é ampliar a produção para 30 toneladas ou mais por hectare.

Além desses aspectos, o arranjo quer inserir outros métodos de beneficiamento e processamento, aumentar a quantidade de amido, introduzir novos nutrientes e ampliar a diversidade do produto.

Ainda não há um dado sobre a quantidade de produtores rurais que praticam a mandiocultura, mas estima-se que em cada um desses municípios participantes haja centenas de produtores.

Durante o encontro da última quinta-feira (18), ficou definido que no próximo dia 12 de novembro será promovida uma oficina de capacitação, que acontecerá no auditório do IFPB, no campus de Santa Rita.

Assessoria de Comunicação – PMSR

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Repercussão Nacional: Mulher é retirada de casa e estuprada por cinco homens, em Santa Rita, na Grande João Pessoa

Suspeitos invadiram residência, espancaram marido da vítima e a levaram até local conhecido como ‘matadouro’, onde houve o estupro coletivo

Na cidade de Santa Rita, região da Grande João Pessoa (PB), uma mulher foi vítima de estupro coletivo na madrugada do último domingo (13/10/2019). Segundo informações da Polícia Militar, a mulher estava em casa com o marido, quando os homens invadiram a residência, por volta das 2h, espancaram o companheiro da vítima e a retiraram do local. São informações do G1.

Ainda de acordo com registro da Polícia Militar, a mulher foi levada para uma localidade conhecida como “matadouro” em Santa Rita. A vítima relatou que, no local, foi estuprada por muitos homens.

Em relato à PM, a mulher contou que o crime sexual foi praticado por pelo menos seis suspeitos. Após depoimento à polícia, ela revelou que, na verdade, foram cinco homens.

Fonte: G1-PB, com Metropoles

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Santa Rita construirá hospital infantil do município

Está em fase de elaboração o processo licitatório para a construção da Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Santa Rita – o esperado hospital infantil do município. A obra deve custar em torno de R$ 3,5 milhões e será executada com recursos próprios.

Serão 1.100 metros de área construída, que vai abrigar um espaço de assistência pediátrica de modo qualificado, acolhendo urgências e emergências. A unidade de média complexidade deve se articular com a rede de Atenção Básica, SAMU, Atenção Hospitalar e Domiciliar e funcionará em período integral, todos os dias da semana.

O prefeito Emerson Panta lembrou que a cidade já possuiu no passado um equipamento de atendimento ao público infantil, mas que há cerca de uma década a população ficou desassistida. “Depois de vencermos as dificuldades iniciais da gestão, agora anunciamos esta novidade tão importante para a saúde de Santa Rita. Nosso foco é ampliar e melhorar a assistência em saúde da nossa população”, afirmou o prefeito.

Assessoria de Comunicação – PMSR