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Deputados da Paraíba e de Pernambuco se reúnem em Recife para traçar ações conjuntas em relação às obras da transposição do Rio São Francisco

Os deputados estaduais Jeová Campos (PSB), da Paraíba e, o deputado pernambucano, Antônio Fernando (PSC), que integram a Frente Interestadual em Defesa da Transposição, se reuniram nesta terça-feira (12), em Recife, para definirem as próximas ações da Frente. Uma das decisões é que os parlamentares vão pleitear uma participação no Fórum dos Governadores do Nordeste, nos próximos dias, e também terão uma nova agenda em Brasília.

“Precisamos retornar a Brasília para saber como ficou a montagem do orçamento para 2020, em relação a transposição do Eixo Norte, e também a questão do terceiro ramal, o Ramal do Piancó. Essa viagem deverá acontecer, ainda este mês”, disse Jeová, lembrando que para tratar dessa pauta, uma audiência já foi solicitada pela Frente ao Ministério da Integração Nacional.

Sobre a participação da Frente no Fórum de Governadores, Jeová explica que é fundamental aglutinar forças tanto do poder executivo, quanto legislativo na busca da conclusão das obras da Transposição. “Essa é uma pauta que interessa ao Nordeste e, portanto, aos chefes do executivo também, de forma que quanto mais unidos, mais forças teremos para cobrar a conclusão das obras do Eixo Norte e do Terceiro Ramal”, finaliza Jeová.

Assessoria 

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Transposição: MPF e MPPB recomendam liberação de água de Custódia/PE para Monteiro/PB

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que, mediante devido monitoramento da barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia/PE, proceda à liberação de água proveniente do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), no eixo leste/meta 3 L, para o canal da transposição em Monteiro/PB. A recomendação estabelece que a vazão de água não deve ser inferior a 0,8m³/s, visando garantir a mínima segurança hídrica à população do Cariri paraibano (alto curso do Rio Paraíba).

Na última quarta-feira (6), a procuradora do MPF, Janaina Andrade, e o 2º subprocurador de Justiça do MPPB, Alvaro Gadelha, realizaram visita ao longo do canal da transposição, indo até o açude Cacimba Nova, com apoio do Ministério Público de Pernambuco (Promotoria de Custódia) e do MPF no município de Serra Talhada/PE. Lá, os representantes do MP constataram que a situação de risco da barragem vem sendo equacionada pelo MDR.

“Foi realizada a instalação de pré-filtro invertido, com o intuito de retenção de material fino do corpo da barragem, tratando-se de uma macrodrenagem a jusante, retirando excesso de água do Riacho Maravilha, o que pode viabilizar um equilíbrio na operação do sistema do Pisf”, relatam os procuradores na recomendação, que foi expedida nesta quinta-feira (7/11).

Foi estabelecido o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a secretaria do MDR se manifeste acerca do acatamento, ou não, de seus termos, indicando as razões técnicas em caso de impossibilidade de cumprimento do recomendado, ou encaminhando relatório de cumprimento da recomendação. Outras providências judiciais para solucionar questões relativas ao Pisf não são descartadas pelo Ministério Público.

 

Com informações e foto da Ascom/MPF