Arquivo de tag Ricardo Coutinho

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Paraíba: Gilmar Mendes é o relator da Operação Calvário no STF

O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar habeas corpus e outros pedidos relacionados à Operação Calvário no Supremo.

Durante o recesso, porém, novos pedidos de liberdade que chegam à Corte estão sendo analisados por Dias Toffoli, que está de plantão.

A operação investiga desvios de ao menos R$ 134 milhões da saúde e da educação na Paraíba.

O MPF considera líder da organização criminosa o ex-governador Ricardo Coutinho, solto no último sábado.

 

Com O Antagonista 

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PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

Napoleão Nunes Maia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. O recurso foi apresentado na noite de ontem, sexta-feira (24) ao próprio tribunal.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador. Para o ministro, a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros sustenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em conta análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros presos também foram soltos pela decisão do ministro.

Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada“, argumentou o subprocurador.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

 

Agência Brasil

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Procuradoria recorre e pede nova prisão: Soltura de Ricardo Coutinho causou subversão e tumulto no processo, diz PGR

No recurso em que pede nova prisão de Ricardo Coutinho, a PGR fez duras críticas à decisão do ministro Napoleão Nunes Maia que, no plantão do fim de semana, soltou o ex-governador da Paraíba.

Afirmou que ele despachou “sem domínio” do caso e mandou, “sem fundamentos” soltar outros três investigados por desvios no estado.

Houve apenas a provocação de jurisdição de plantão em período de recesso judiciário a causar subversão do tratamento que já houvera sido decidido pelo Superior Tribunal de Justiça para essa operação de grande monta”, diz o recurso.

A quebra da unidade da jurisdição, somada à natural busca pelos advogados de liberdade a seus clientes, produziu um tumulto na ordem natural dos processos que desestabilizou a qualidade da prestação jurisdicional, quebrou a coerência ínsita ao exercício da jurisdição, e subordinou o respeito às decisões já tomadas a compreensões pessoais de não integrantes da formação da jurisprudência penal nomofilácica do Superior Tribunal de Justiça.

Como mostramos na sexta, Nunes Maia sequer poderia ter assumido o caso no fim de semana. Somente nesta sexta-feira, de forma ainda não explicada, a vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, tomou o processo e negou 9 pedidos de liberdade, incluindo o do irmão de Coutinho, Coriolano.

– PGR recorre e pede nova prisão de Ricardo Coutinho

O subprocurador Humberto Jacques de Medeiros, de plantão na PGR, acaba de recorrer da decisão de sábado do ministro Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No agravo, encaminhado à vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, ele pede uma nova prisão.

Afirmou que a liminar de Nunes Maia foi “díspare” em relação às demais decisões que negaram habeas corpus a outros investigados, inclusive para Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador.

“Tanto Coriolano – o irmão que permanece preso – quanto Ricardo – o irmão que agora está solto – possuem igual poderio de intimidação e domínio sobre expedientes profissionais contratados para gestão de inteligência e contra inteligência da organização criminosa. Entende, assim, o Ministério Público que não se trata apenas de tratamento desigual, dando-se liberdade ao agente de todos mais poderoso. A decisão agravada quebra a eficiência da medida cautelar uma vez que a liberdade do líder da organização – sem sequer uma medida alternativa! – não detém o funcionamento da empresa criminosa, nem da sua capacidade de desafiar o Estado e os poderes constituídos”.

 

Com informações de O Antagonista

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Sem Napoleão, presos na Calvário desistem de habeas corpus no STJ

Ao menos dois presos na Operação Calvário desistiram de pedidos de liberdade levados ao STJ depois que os habeas corpus foram encaminhados à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Ontem, ela assumiu o plantão e negou a soltura de quatro investigados no esquema que desviou mais de R$ 134 milhões dos cofres públicos da Paraíba.

Tiveram o pedido rejeitado José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, suspeito de intermediar pagamento de propinas; e Denise Krummenauer Pahim e Breno Dornelles Pahim Neto, supostos laranjas do ex-governador Ricardo Coutinho.

Depois dos pedidos negados, o ex-secretário de Saúde Waldson Dias de Souza e o empresário Vladimir dos Santos Neiva desistiram dos pedidos de liberdade.

Mesmo assim, os advogados deles tentaram uma manobra: apresentaram pedidos de extensão de liberdade dentro do habeas corpus no qual Napoleão Nunes Maia mandou soltar Ricardo Coutinho, no sábado.

A esperança era a de que o ministro assumisse os casos e aliviasse as prisões. Se deram mal: todos os pedidos de extensão — 8 no total— foram encaminhados para Maria Thereza.

 

Com informações de O Antagonista

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Ministro Napoleão Maia do STJ manda soltar ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)

O ministro Napoleão Maia do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), tivesse sua soltura em atendimento imediato.

A determinação se deu na tarde deste sábado (21), por volta das 14hs45.

Ricardo Coutinho estava preso desde a última quinta-feira (19), quando desembarcou no Aeroporto Internacional de Natal/RN, vindo em um voo de Portugal.

Ainda de acordo com informações da imprensa nacional, a Procuradoria Geral da República havia negado o pedido de Habeas Corpus, para soltar o político paraibano.

Vale ressaltar, que Napoleão Maia foi o relator do pedido de cassação de Ricardo Coutinho no TSE no ano de 2018.

Redação

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Ricardo Coutinho pede liberdade ao STJ pela segunda vez

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, preso ontem, quinta-feira (19) na Operação Calvário, protocolou nesta sexta-feira (20) um novo pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça.

O novo habeas corpus chamou a atenção de servidores do tribunal: ontem, quando ainda não havia se entregado, a defesa apresentou um primeiro HC.

Misteriosamente, a defesa conseguiu tirar o processo do sistema.

O novo HC ainda não tem relator definido. Ontem, a ministra Laurita Vaz negou a soltura de Coriolano Coutinho, suspeito de integrar o esquema de desvios na saúde e educação do estado.

Um dos advogados de Coutinho é o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp, muito influente na casa.

O Antagonista

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PF apreende R$ 440 mil com laranja de ex-governador da Paraíba

A PF encontrou 52 mil euros e US$ 50,9 mil, em espécie, no quarto de Denise Krummenauer Pahim, suspeita de atuar como laranja do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, informa Mateus Coutinho na Crusoé.

O dinheiro foi encontrado nas buscas realizadas pela Operação Calvário. O valor corresponde a cerca de R$ 440 mil.

Fonte: O Antagonista

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MPPB suspeita que Ricardo tenha fortuna em dinheiro vivo enterrada, diz O Globo

Nota divulgada pelo colunista Lauro Jardim, em O Globo, na edição desta quinta-feira (19), afirma que o “Ministério Público da Paraíba tem fortes suspeitas de que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foragido desde anteontem, quando a polícia saiu às ruas com um mandado de prisão contra ele, mantém escondida uma fortuna em dinheiro vivo”.

“Os procuradores cogitam, inclusive, que Coutinho tenha enterrado ao menos uma parte da grana, na tentativa de ocultá-la e não ser alçado à mesma prateleira da história de Geddel Vieira Lima”, diz ainda o colunista de O Globo.

 

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Eleições 2020: Ricardo Coutinho e Nilvan Ferreira lideram disputa pela Prefeitura de João Pessoa

Em enquete realizada pelo Programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação na tarde desta terça-feira (26), o ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho aparece em primeiro lugar com 44  intenções de voto seguido do radialista Nilvan Ferreira 16. A enquete contou com a participação de 110 pessoas.

O terceiro mais lembrado  foi o vereador  licenciado Durval Ferreira com 12 menções. empatados em quarto lugar estão o deputado Eduardo Carneiro e o ex-senador Cícero Lucena com 7  intenções de voto, destaca publicação do portal do Grupo Arapuan.

O  deputado Wallber Virgolino, a secretária Socorro Gadelha, o vereador Bruno Farias e o secretário Diego Tavares aparecem empatados em quinto  lugar com 3 menções.

O levantamento foi feito de forma espontânea,  não teve caráter cientifico e foi base na participação por meio das redes sociais e ligações telefônicas.

Ricardo Coutinho – 44

Nilvan Ferreira – 16

Durval Ferreira  – 12

Eduardo Carneiro – 7

Cícero Lucena – 7

Wallber Virgolino – 3

Socorro Gadelha – 3

Bruno Farias- 3

Diego Tavares- 3

José Maranhão – 2

Luiz Couto – 1

Roberto Cavalcanti – 1

Efraim Filho – 1

Lucélio Cartaxo -1

Diogo Almeida- 1

Raoni Mendes – 1

Petrúcio Ferreira – 1

Helena Holanda – 1

Felipe Leitão -1

Ruy Carneiro – 1

 

Fonte: Rádio Arapuan – Paraíba Rádio Blog

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Vídeo: Em conversa com RC, Lula relembra miséria e calor em Sousa e afirma que a luta está apenas começando. Veja!

O ex-governador e atual presidente estadual do (PSB), Ricardo Coutinho, esteve visitando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em SP, nesta terça-feira (12) onde recebeu afagos e a promessa que em breve estará em solo paraibano, para dar continuidade às lutas iniciadas por ele há décadas atrás, na companhia de Ricardo, quando o mesmo enfileirava os quadros do (Partido dos Trabalhadores).

Lula relembrou de um evento político que esteve participando na cidade de Sousa, no Sertão e, afirmou que uma cena triste e muito lamentável teria marcado sua vida.

Abaixo, um vídeo onde Lula promete que virá à Paraíba:

Redação