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Processo que pede retorno de Ricardo Coutinho à prisão está concluso para julgamento

Caminha para um desfecho o julgamento da ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça), no caso da suspensão de liminar dada pelo seu colega Napoleão Nunes Maia, que permitiu a soltura do ex Ricardo Coutinho, dois dias após ser preso no âmbito da Operação Calvário, em 21 de dezembro de 2019. Os autos, conforme o site do STJ, já se encontram conclusos para julgamento.

Como se sabe, a decisão de Napoleão foi questionada e o caso foi para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que encaminhou o processo para Laurita, que é a relatora dos habeas corpus envolvendo prisão dos envolvidos na organização criminosa que foi desbaratada pela Operação Calvário.

Com o fim do recesso do Judiciário, a ministra assumiu os autos e abriu vistas à Procuradoria-Geral da República, e ao Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Cumprida essa tramitação, os autos se encontram conclusos para julgamento, e a ministra poderá, ou julgar, monocraticamente, a liminar de Napoleão ou levar a votação do feito à julgamento na 6ª turma do STJ.

A 6ª turma é integrada por Laurita Vaz e os demais ministros Sebastião Reis Júnior, Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro. É considerada uma turma linha dura.

Pra entender – Em 24 de dezembro de 2019, após a decisão de Napoleão, a ministra Maria Thereza Moura, vice-presidente do STJ, já havia decidido que, findo o recesso do Judiciário, os autos fossem remetidos para apreciação da relatora, a ministra Laurita.

O último parecer da Procuradoria-Geral da República foi pelo retorno de Ricardo Coutinho (mais a prefeita Márcia Lucena e o advogado Francisco das Chagas Ferreira) e os demais para a prisão. O pedido foi protocolado, após a liminar de soltura dada por Napoleão. Todos os pedidos anteriores de integrantes da organização criminosa de pedido de soltura foram negados por Laurita Vaz antes do recesso.

 

Com informações de Helder Moura

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Governador da Paraíba levou mais de R$ 1,3 milhão de esquema de corrupção, diz ex-secretária Livânia Farias

O atual governador da Paraíba, João Azevêdo, recebeu mais de R$ 1,3 milhão do esquema de corrupção que desviou ao menos R$ 134 milhões dos cofres do estado.

Os pagamentos foram detalhados na delação premiada de Livânia Farias, ex-secretária de Administração da gestão de Ricardo Coutinho, fiador da candidatura de Azevêdo em 2018.

O dinheiro foi pago pela Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que administrava hospitais do estado e pagava propina a Coutinho, segundo as investigações da Operação Calvário.

Detalhes dos pagamentos a Azevêdo foram narrados hoje, durante sessão do STJ que manteve o afastamento de dois conselheiros de contas da Paraíba que também teriam recebido suborno.

Na delação, Livânia Farias disse que, em abril de 2018, Coutinho pediu a ela que conseguisse uma mesada de R$ 120 mil para Azêvedo se manter durante a campanha, uma vez que teve que se afastar do cargo de secretário para concorrer a governador.

Foram pagas quatro parcelas, que somaram R$ 480 mil, entre abril e julho.

Posteriormente, a Cruz Vermelha pagou mais R$ 900 mil para fornecedores de campanha de Azevêdo, segundo a ex-secretária.

A entidade recebeu mais de R$ 1,4 bilhão entre 2011 e 2018 para gerir hospitais do estado.

As investigações da Operação Calvário mostram que Azevêdo buscou manter o esquema do antecessor, Ricardo Coutinho.

 

O Antagonista

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Operação Calvário: Futuro de Ricardo Coutinho pode ser decidido nesta segunda (03), no STJ

O retorno do ex-governador Ricardo Coutinho à prisão, ou a manutenção de sua liberdade, no âmbito da Operação Calvário pode ser decidido nesta segunda-feira (03), data do retorno dos trabalhos forenses, diante da determinação da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

É que em publicação feita no Diário Eletrônico durante o recesso, Maria Thereza já havia estipulado que “tão logo se inicie o ano judiciário, o encaminhamento urgente deste recurso à eminente relatora, a quem caberá a sua análise e, inclusive, eventual reconsideração da decisão impugnada”.

A relatora da matéria, ministra Laurita Vaz, que estará apta a despachar já a partir de amanhã. Além do ex-governador, a decisão da relatora sobre o processo deve trazer desdobramentos também para os demais alvos da Operação Calvário na Paraíba.

CONFIRA O DESPACHO

STJ-RICARDO-COUTINHO

 

Com informações de PBAgora

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A delação premiada que tira o sono de Ricardo Coutinho

Na tarde da última quinta-feira (23), o ex-secretário de Saúde da Paraíba Waldson de Sousa compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal para dar início aos depoimentos de sua delação com a força tarefa da Operação Calvário.

A organização criminosa comandada por Ricardo Coutinho teme pelo que o ex-secretário possa revelar.

 

Com informações de O Antagonista 

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Nova Prisão: Ricardo Coutinho utilizava uma “verdadeira milícia” contra adversários e investigadores, diz MP

Ao pedir uma nova prisão preventiva do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, o Ministério Público do estado afirma que o grupo liderado pelo socialista se vale do uso de uma “verdadeira milícia” para confeccionar dossiês e outros documentos contra seus adversários e investigadores.

O pedido de uma nova prisão é do dia 13 de janeiro. Coutinho foi preso em dezembro na Operação Calvário e solto, dias depois, por uma decisão do STJ.

 

Com informações de O Antagonista e MPPB

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Operação Calvário: Cássio elogiava o modelo de gestão aplicado por Ricardo Coutinho

Se faltava ainda algum demonstrativo de que o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) apoiava o modelo de gestão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), denunciado como um dos principais responsáveis por desvios de recursos públicos, investigados pela ‘Operação Calvário’, vídeos e falas do tucano a época que eram aliados, revela como o ex-senador apoiava e indicava aliados no governo Coutinho.

Em uma dada oportunidade, na cidade de Pitimbu no litoral paraibano, Cássio fez vários elogios a RC e pediu que ele fosse aplaudido pela “coragem de fazer o certo”: “Vamos ter paciência e ao invés de criticar quem está corrigindo o que encontrou quebrado, aplaudir quem está tendo a coragem de fazer o certo, o necessário em nome do ajuste que é uma exigência legal e uma cobrança da sociedade inteira. Estou aqui para trazer o reconhecimento ao seu trabalho, apoio às iniciativas que levarão à Paraíba ao bom caminho do equilíbrio fiscal e da credibilidade para que grupos conceituados como o Brennand possam vir para o nosso Estado”, dizia Cássio sobre o socialista.

No final de seu discurso, Cássio fez elogios também à presidente da Cinep, Margareth Bezerra, chamada por ele de “dínamo”: “Quando Ricardo anunciou o nome dela, eu disse que talvez fosse ela o melhor quadro da equipe do Governo.” Assista os elogios de Cássio ao modelo de gestão de Coutinho: https://youtu.be/L_9zLXBcISY

Por sua vez, o ex-governador também declarava que aguardava na época a posse de Cássio no Senado: “Eu sei como vai ser importante para a Paraíba sua chegada ao Senado da República. Nós precisamos ter a qualificação dos nossos homens públicos, com pessoas com força na voz para defender o nosso Estado. O povo fez a escolha certa quando lhe deu mais de um milhão de votos e o STF restituiu a vontade do povo”. Veja a matéria completa no link: https://parlamentopb.com.br/cassio-elogia-ricardo-e-pede-paciencia-para-ajustes-financeiros/

Delação na Calvário: Livânia Farias revelou em delação premiada como conheceu o empresário Roberto Santiago. De acordo com ela, o ex-secretário de Administração da gestão de Cássio Cunha Lima e de Romero Rodrigues em Campina Grande, Gustavo Nogueira, a levou a procurar o empresário pouco antes do primeiro turno da eleição de 2010.

A ex-secretária detalhou que faltavam quatro dias para as eleições quando Gustavo Nogueira a levou ao escritório de Roberto Santiago, em frente ao Manaíra Shopping, para pedir ajuda para a campanha. O empresário teria dito que não dava mais tempo, pela proximidade do pleito, mas Livânia insistiu que precisava levar dinheiro para Campina Grande. Roberto Santiago pediu então que ela assinasse um cheque para ele.

Veja o vídeo da delação:

 

Redação com portais 

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Delator da Calvário cita presidente e vice da Cruz Vermelha em negócio com loteria da Paraíba

Na denúncia da Operação Calvário, o Ministério Público reproduz trechos da delação de Daniel Gomes que sugerem que a cúpula nacional da Cruz Vermelha Brasileira tinha ciência do esquema de propinas de Ricardo e seu irmão Coriolano Coutinho com a Loteria da Paraíba.

Além disso, segundo o delator, parte da “excelente receita” obtida pela filial paraibana da CVB, por um contrato de ‘raspadinha’ com a Lotep, teria sido repassada a “Júlio Cals Alencar e Victor Hugo Costa Cabral”, presidente e vice-presidente da Cruz Vermelha nacional, respectivamente.

Até agora, a cúpula da CVB tem negado participação no esquema criminoso e atribuído o envolvimento de Daniel Gomes, ex-conselheiro, a uma atuação independente e não institucional.

Nas gravações entregues pelo delator, porém, Daniel Gomes diz ter conversado pelo menos com Victor Cabral sobre o tema. Os diálogos entregues ao MP são de Daniel com Coriolano, que controlava a Lotep por meio de laranjas.

Num trecho da gravação, o irmão do ex-governador pressiona a CVB a firmar um novo contrato com a Lotep que contemplasse o pagamento de propina. E ironiza: “Uma coisa é você fazer uma coisa pontual, outra coisa é você fazer uma ação toda semana. Isso perde a característica ‘ah, é uma ação beneficente’. Instituição beneficente vai ter sorteio toda semana, mestre? Pra cima de mim?”

Em outro trecho da gravação entregue ao MP, Daniel Gomes diz ter conversado com o VP nacional da CVB e garante que a cúpula da entidade estava disposta a chegar a uma solução – o que acabou acontecendo.

“Conversei contigo, liguei para o VICTOR ( … ) ‘porra Victor, deu um estresse da porra aqui, a gente tem uma relação com o Estado, grande ( … ) e falei ‘vem pra cá que vai ter uma reunião lá com uma pessoa que eu gosto muito’, enfim, eu tenho um relacionamento realmente muito próximo com o COR!, a gente já tá aqui no governo há 6 anos, a gente não quer ter problema com o governo( … ) A Cruz Vermelha tá à disposição para buscar uma solução, o que for possível de resolver.”

A solução, como confirmou o Ministério Público, foi romper o contrato anterior e firmar um novo, de uma raspadinha (que vigora até hoje), com pagamento de propina ao esquema do ex-governador.

Apesar da citação, o MP não incluiu Victor ou Júlio na denúncia.

Questionado o presidente da Cruz Vermelha não esclareceu a suposta divisão de lucros do contrato da loteria. Disse apenas que “todos os denunciados foram sumariamente afastados e não possuem qualquer ingerência na administração da Cruz Vermelha Brasileira”.

“Nesta nova ação penal, após rigorosa apuração promovida pelos órgãos de persecução, não consta da relação de acusados qualquer pessoa que ainda mantenha vínculo com a instituição, não tendo sido identificados indícios de prática de infrações penais por parte de nenhum dos atuais integrantes do quadro diretivo tanto das filiais estaduais quanto do órgão central da Cruz Vermelha Brasileira.”

Em nota, disse também que a “Cruz Vermelha Brasileira reitera seu compromisso com a apuração de todos os ilícitos praticados contra sua organização, visto que é também vítima dos atos delitivos de seus ex-colaboradores”.

“A instituição mantém sua política de afastamento sumário de todo e qualquer envolvido em suspeitas de ilícitos penais. Dessa forma, havendo elementos indicativos de ações criminosas, procederá como vem procedendo desde a deflagração da Operação Calvário, em que atua como Assistente de Acusação ao Ministério Público.”

 

Com MPPB e O Antagonista

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Os braços da Operação Calvário no STJ

A denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba não encerra as frentes de investigação da Operação Calvário. Além do trabalho desenvolvido pelos promotores locais, o Superior Tribunal de Justiça também apura fatos que atingem conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o atual governo local.

O MPF já apontou que o grupo criminoso comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho continua agindo na gestão de João Azevêdo, que assumiu em 2019, por meio da indicação dos seus agentes para compor a cúpula da nova administração.

Na denúncia, o MP da Paraíba também reforça que Coutinho foi  o principal pivô da eleição do atual governador e que capitaneou a manutenção, no Poder Executivo, do seu staff de Secretários no centro das decisões políticas”.

Os promotores ressaltam ainda que Coutinho recorreu ao Tribunal de Contas do Estado para maquiar condutas criminosas.  “Parte dessa submissão está sendo apurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que se detectou, no curso das investigações, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela de seus conselheiros, tornou-se um dos principais instrumentos para encobrir as práticas criminosas e, em determinados momentos, potencializá -las, tendo papel central no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como ‘força de reserva’ para adotar a ‘infiltração’ nos setores públicos”, afirmam os promotores.

 

Por Márcio Falcão – O Antagonista

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Ligada a Ney Suassuna, diretora financeira de centro de pesquisas da Eletrobras está entre denunciados da Calvário

A engenheira Aracilba Alves da Rocha, diretora financeira do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), está entre os denunciados pelo Ministério Público da Paraíba na Operação Calvário.

Aracilba é apontada como “pessoa de confiança” do ex-senador Ney Suassuna e teria sido responsável pela “intermediação da Orcrim com vários operadores, agentes políticos e lobistas”.

Ela também teria atuando como “relevante elo de ligação para o ingresso de Daniel Gomes e sua estrutura de OSS na empreitada criminosa”.

Para o MP, Aracilba Rocha “dolosamente integrou a Orcrim”.

“Com atuação principal no núcleo administrativo, sobretudo exercendo as atividades de angariar financiadores (sob a promessa de realização de contratos fraudulentos com o Estado da Paraíba), pavimentando suas atuações no tempo, de manter e receber os desvios de recursos públicos, por meio das organizações sociais, bem como de ocultar provas de atuação da mencionada empresa delinquente, quando necessário e ao comando de seu líder, Ricardo Coutinho”.

A engenheira tem negado participação no esquema e participou normalmente da reunião de fim de ano da diretoria executiva do Cepel, ocasião em que “elencou diversas atividades realizadas ao longo do ano, com foco na racionalização de custos, redução de não conformidades”.

 

Por Claudio Dantas

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Bomba: Ministério Público denuncia Ricardo Coutinho e mais 34 pessoas na Operação Calvário

O Ministério Público da Paraíba denunciou à Justiça o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 34 pessoas por suspeita de participação numa organização criminosa que teria desviado milhões do Estado em ações na saúde e na educação. As investigações são da Operação Calvário.

Segundo a acusação, o grupo mantinha “um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Paraíba, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do denunciado Ricardo Vieira Coutinho ao governo estadual”.

Os promotores afirmam que as investigações revelaram “uma corrupção entendida como sistêmica que, com uma voracidade jamais vista, sequestrou o Poder Executivo do Estado da Paraíba, penetrou no Legislativo e, fazendo escola, conseguiu fazer morada, com a expansão deliberada de seu “modelo de negócio”, em diversas Prefeituras desta unidade federativa (relembre o que se disse sobre o projeto de pulverização dos contratos de gestão pactuada, na área da saúde)”.

 

Por Márcio Falcão