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Deputada Edna Henrique destina R$ 1 milhão para construção da Reitoria do IFPB

O aporte financeiro é realizado oficialmente por meio de emenda de bancada, publicada na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020

A deputada Edna Henrique dedicou R$ 1 milhão para a construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia da Paraíba (IFPB). O aporte financeiro é realizado oficialmente por meio de emenda de bancada, publicada na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, e será disponibilizada para o Instituto a partir de março deste ano.

A ação é parte da política adotada pelo IFPB, que busca se aproximar de forma suprapartidária, da bancada paraibana em Brasília, a fim de prover demandas estruturais e de funcionamento e sobretudo, levantar fundos para a construção da Reitoria do IFPB, que será erguida no antigo CAIC, em Mangabeira.

O primeiro contato foi realizado por meio de um ofício de igual teor para todos os parlamentares. O reitor Nicácio Lopes e sua equipe de gestão foram muito bem recebidos por todos e alguns deles sinalizaram com a destinação de emendas parlamentares que, somadas, totalizam um aporte de R$ 6 milhões.

De acordo com o reitor Nicácio Lopes, a deputada Edna Henrique, sempre apoiou a Educação Profissional e Tecnológica, atuando em parceria com o IFPB, enquanto prefeita da Cidade de Monteiro. “Reconhecemos que ela foi uma grande prefeita do Município de Monteiro, realizando uma excelente administração e sempre teve um olhar carinhoso para o Campus Monteiro do IFPB”, afirma.

O Reitor enfatizou a sensibilidade da deputada Edna, única representante mulher, da bancada paraibana na Câmara dos Deputados. “Desde o primeiro contato, a deputada Edna Henrique se prontificou a contribuir para a construção da Reitoria do IFPB, se mostrando muito solicita, sensível e atenciosa. Ela possibilitou a criação da rubrica que inclui o IFPB nos eixos estratégicos da emenda de bancada e atuou para trazer outros parlamentares para apoiar a construção desta grande obra que contribuirá para a melhoria da educação no Estado da Paraíba”, finalizou o Reitor.

Esta é a terceira de uma série de matérias que destacam a ação dos parlamentares no IFPB.

 

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Emendas do senador Veneziano asseguram obras do Mercado Público e quadra de esportes em Caraúbas

Em agradecimento público aos recursos destinados pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) para a construção da nova estrutura de mercado público e da quadra de esportes do Estádio José Valderi Neves, no município de Caraúbas, o prefeito Silvano Dudu mostrou, pelas redes sociais da prefeitura, o andamento das obras e sua gratidão, em nome da população caraubense, ao compromisso permanente do parlamentar com a cidade.

Em vídeo, o prefeito mostra como estão adiantadas as obras da nova estrutura de mercado público da cidade. Inaugurado em 1974, o Mercado Público Municipal Manoel Clementino das Neves recebe oficialmente a sua principal e primeira grande reforma pela atual gestão da prefeitura. “Graças ao empenho do prefeito Silvano Dudu junto ao ex-deputado federal e hoje senador da República, Veneziano, que assegurou a conquista de recursos na ordem de aproximadamente R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para realização da mencionado obra”.

Segundo Veneziano, no novo projeto arquitetônico, a principal praça de comercialização da cidade recebe uma nova infraestrutura, que permitirá aos comerciantes locais desfrutar de um espaço amplo, confortável e aconchegante. No hall de entrada do novo mercado funcionarão lojinhas de artesanato, setor de vestuário e de hortifrúti. Já no segundo pavimento irá funcionar apenas a comercialização de carnes e seus derivados. Os antigos boxes de carnes darão lugar  um moderno e higiênico espaço para comercialização de carnes bovinas, de caprinos, ovinos, suínos, aves e peixes.

Outra novidade nessa nova estrutura será o espaço dedicado à praça de alimentação. Anteriormente, segundo o gestor, funcionava junto com o setor de comercialização de carnes, algo que não será mais permitido neste novo ambiente. Haverá espaço para lanchonetes, bares e restaurantes Ainda na praça estão sendo construídos os sanitários masculino, feminino e de portadores de necessidades especiais, atendendo as normas da ABNT.

Veja detalhes: https://www.facebook.com/700190323423427/videos/823236391432965/

Quadra de Esportes – Outro post da prefeitura mostra que estão avançadas as obras da quadra de esportes do Estádio José Valderi Neves, também no município de Caraúbas, que conta com recursos do senador Veneziano. Já foram realizadas obras de nivelamento da base, edificação dos muros laterais, colocação das ponteiras e, esta semana, começou a receber o concretamento do piso, que será revestido de granítico.

Assessoria de Imprensa

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Deputado Frei Anastácio destina R$ 2.7 milhões para a construção da Reitoria do IFPB

O valor é parte da contribuição oficial de alguns parlamentares paraibanos, via emenda de bancada

deputado Frei Anastácio realizou o aporte de R$ 2.7 milhões para a construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que será erguida no CAIC, Mangabeira. O valor é parte da contribuição oficial de alguns parlamentares paraibanos, via emenda de bancada, publicada na Lei orçamentária Anual (LOA) 2020, que será disponibilizada a partir de março deste ano.

Diante do contexto vivenciado em 2019, um ano marcado por contingenciamento e retração no orçamento Institucional, o reitor do IFPB, Nicácio Lopes, destaca a atuação do parlamentar em favor da Educação Profissional e Tecnológica da Paraíba, lembrando que mais de 80% dos alunos atendidos pela Instituição, têm renda familiar inferior a um salário mínimo e meio, o que está em sintonia com a atuação do deputado.

“É um parlamentar muito atuante nos movimentos sociais, principalmente na área fundiária de assentamentos rurais. Ele preza muito pelos direitos sociais, da classe trabalhadora, principalmente daqueles mais humildes e excluídos, também representados em nosso quadro estudantil. Sua contribuição será de grande valia”, afirma.

A ação do deputado Frei Anastácio é resultado da política desenvolvida pelo IFPB de se aproximar, de forma suprapartidária, da bancada paraibana em Brasília, com o objetivo de prover demandas estruturais e de funcionamento e principalmente levantar fundos para a construção da Reitoria.

Para tanto, o reitor Nicácio Lopes, e sua equipe gestora percorreram os gabinetes de deputados e senadores paraibanos. O primeiro contato foi feito por meio de um ofício de igual teor para todos os parlamentares com o objetivo de viabilizar a construção da Reitoria do IFPB. O reitor foi muito bem recebido por todos, e alguns deles sinalizaram com a destinação de emendas parlamentares que, somadas, totalizam um aporte de R$ 6 milhões.

Esta é a segunda de uma série de matérias que destacam a ação dos parlamentares no IFPB.

Confira aqui a matéria anterior.

 

Por Iris Souto Maior – IFPB

Foto: Assessoria do parlamentar

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Veneziano vai antecipar retorno a Brasília para tentar viabilizar liberação de recursos para a triplicação da BR-230

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai antecipar o seu retorno a Brasília para tentar viabilizar a liberação de recursos para a continuidade das obras de triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre o Viaduto do Oitizeiro, na entrada de João Pessoa; e a cidade de Cabedelo.

Veneziano está aproveitando o recesso parlamentar que segue até o final do mês para descansar com a família, entre Campina Grande e João Pessoa, e manter contatos políticos e administrativos com outras cidades do estado. O seu retorno a Brasília, para cumprir suas atividades no Senado, estava previsto para o início de fevereiro, quando será reiniciado o período legislativo no Congresso Nacional.

“Anteontem eu tomei conhecimento – nós ainda estamos no período de recesso, mas é óbvio que os assuntos não param – e um desses, que muito nos preocupou, diz respeito à informação que vem do Dnit de que a obra da BR 230, de Cabedelo até o Oitizeiro, na sua primeira etapa, estaria na iminência de paralisação em face à ausência de recursos previstos para o orçamento de 2020”, disse Veneziano, em vídeo gravado e publicado nas redes sociais.

Segundo o parlamentar, essa primeira informação foi prestada por integrantes do próprio Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. “A preocupação, obviamente, é a de quem, como todos nós, observa uma obra que estava sendo encaminhada e, ao tempo em que há essa paralisação, os prejuízos são tremendos”.

Veneziano confirmou que já na próxima semana estará regressando a Brasília e aproveitará o tempo antes do reinício do período legislativo – que se dará na primeira semana de fevereiro – para buscar informações mais precisas sobre a obra e articular, junto à bancada de parlamentares paraibanos – deputados federais e senadores – uma ação para que a obra seja retomada.

“Nós estaremos regressando agora no início de fevereiro, mas antes disso, nós vamos antecipar essa nossa volta a Brasília já, para buscar as informações devidas e concretas e, mais que isso, reunir a nossa bancada federal para, junto ao governo, ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, exigir, obviamente, que estes recursos sejam providenciados, para que nós tenhamos a conclusão dessa iniciativa que foi tão importante, e haverá de ser importante, ao tempo de ser entregue. Então, esse é o nosso dever e esse é o nosso compromisso já a partir da próxima semana”, finalizou Veneziano.

Para ver o vídeo de Veneziano, acesse o endereço: https://www.youtube.com/watch?v=hochXYAKA7c

Assessoria de Imprensa

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Região de Cajazeiras: Paraíba vai receber R$ 11 milhões para atendimento de pessoas com dificuldade de locomoção

O repasse tem como objetivo diminuir a demanda por atendimento nos hospitais públicos.

Um total de 21 municípios da Paraíba devem receber R$ 11 milhões para atendimento domiciliar de pacientes com dificuldade de se locomover, segundo o Ministério da Saúde. O repasse tem como objetivo diminuir a demanda por atendimento nos hospitais públicos.

De acordo com o Ministério, a verba é destinada para a contratação de 410 equipes do Sistema único de Saúde (SUS) de Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e Multiprofissionais de Apoio (Emap). A quantia será dividida entre as cidades e os valores estão no Diário Oficial da União.

As Emad são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam suporte médico completo aos pacientes que estão acamados, e as Emap são compostas por três profissionais de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia, psicologia, farmácia ou terapia ocupacional.

O objetivo do Ministério é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais e também evitar as internações e reinternações de pacientes, além de diminuir o tempo de permanência de internação dos usuários do SUS. Serão beneficiados os seguintes municípios:

  • Água Branca
  • Alcantil
  • Belém
  • Boa Ventura
  • Bonito de Santa Fé
  • Campina Grande
  • Coremas
  • Esperança
  • Imaculada
  • Itabaiana
  • Ingá
  • Mamanguape
  • Patos
  • Princesa Isabel
  • Riachão de Bacamarte
  • Santa Rita
  • São Bento
  • São João do Rio do Peixe
  • São José de Piranhas
  • Sapé
  • Solânea
  • Tavares

G1

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Prefeitos e deputados agradecem apoio do senador Veneziano na destinação de recursos para municípios paraibanos

Durante esta semana o gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi muito concorrido, com a visita de diversos Prefeitos, Prefeitas e deputados paraibanos. As visitas e contatos dos políticos tiveram como objetivo tratar sobre investimentos nos seus municípios, através do apoio do Senador, por meio de emendas parlamentares.

Uma das visitas foi feita pela Prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally Feliz Nunes, que, por meio das suas redes sociais, agradeceu a atenção do senador e da sua equipe. A gestora apresentou as demandas da cidade e recebeu, por parte do parlamentar, toda a garantia de que seu gabinete está à disposição do povo de Duas Estradas.

O Senador Veneziano Vital destinou também para o Conde, recursos no valor de R$ 150 mil. O recurso, proveniente de uma emenda individual do senador, será destinado para o custeio e melhorias nos serviços de saúde do município. A prefeita Márcia Lucena destacou a importância desta emenda para a saúde local. “Essa emenda que o Senador destinou para o nosso município será utilizada na manutenção destes serviços que são oferecidos para a população”, afirmou a gestora.

Na última terça-feira (10), o deputado estadual Junior Araújo postou um vídeo nas suas redes sociais agradecendo a Veneziano pela destinação de uma emenda de R$ 189.900,00, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a aquisição de ônibus escolar para o município de Cajazeiras. “Eu quero aqui agradecer de público ao Senador por essa importante ação, que vai beneficiar os alunos da rede municipal de ensino de Cajazeiras”, revelou o deputado estadual, em vídeo.

Outra conquista se deu por parte do Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que assinou convênio junto à Caixa Econômica Federal, para a interligação da comunidade de Chã de Dentro com a pavimentação da Integração, fruto de uma emenda de Veneziano. “Essas ações têm impacto positivo para a população que reside nessas cidades e entendo ser uma obrigação de quem representa o povo paraibano, como é o meu caso, ajudar para melhorar a vida de cada cidadão”, destacou Veneziano.

Redação

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Assembleia discute investimentos da LOA no Turismo, na Infraestrutura e Recursos Hídricos para o próximo ano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, debateu em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) no Desenvolvimento, na Infraestrutura e Recursos Hídricos e no Turismo para o ano de 2020. O evento também faz parte do cronograma de discussão da elaboração do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, da Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o secretário executivo do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Jerônimo Arlindo da Silva Júnior.

A audiência realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, encerrou o ciclo de reuniões que debateu individualmente os investimentos previstos em cada área que compõe a administração pública estadual. Até o ano de 2018, o debate em torno da elaboração do projeto da LOA contava apenas com uma única audiência pública. A proposta é levar a discussão ao interior do estado e de ouvir de forma mais detalhada cada Pasta do governo tem sido avaliada como inovadora, não só por aqueles que compõem o Poder Legislativo, mas também pelos chefes de cada secretaria. As audiências programadas pela Comissão aconteceram em Campina Grande, Sousa e João Pessoa. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

Presidente da ALPB, Adriano Galdino voltou a destacar o novo formato das discussões da LOA implantado pela Comissão de Orçamento. Na avaliação de Galdino, o trabalho realizado pelos membros da Comissão foi excelente e proporcionou um debate muito mais democrático em torno do orçamento para 2020. “Todos os membros da Comissão estão de parabéns por dialogar não só com os Poderes, mas também com os membros do Executivo e dos demais Poderes constituídos, assim como, com o povo da Paraíba para que possamos fazer um orçamento real”, WhatsApp Image 2019-11-26 at 13.00.04ressaltou o presidente.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Filho, que conduziu a reunião ressaltou que a proposta de ampliar o debate em torno da LOA, debatendo os mais variados temas, nas mais variadas regiões do estado permite aos deputados compreenderem melhor o que pode ser feito especificamente para a população de cada região dentro de cada área da gestão. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”, avaliou o deputado.

O relator da peça orçamentária, o deputado Tião Gomes, afirmou que os membros da Comissão de Orçamento foram muito felizes ao decidirem intensificar as discussões em torno do orçamento para o próximo ano. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”. Ainda de acordo com o relator, aproximadamente 500 emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto. O prazo de apresentação dessa emendas terminou nesta terça.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, disse que a Assembleia torna a discussão da LOA 2020 ampla e democrática. “Esse ano o Poder Legislativo elabora o orçamento mais bem discutido dos últimos anos. Tratamos hoje sobre o desenvolvimento econômico da Paraíba e sem dúvida alguma é um momento extremamente relevante para esta Casa”, pontuou Deusdete. O secretário acrescentou que sua pasta tem como principal objetivo dar continuidade aos planos que o Estado já vem desenvolvendo em áreas como a pavimentação de estradas e o programa de adutoras, principalmente na região do semiárido. “Viemos aqui para tratar desses temas com os deputados e também com a população”, destacou Queiroga.

O secretário do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, classificou como salutar a iniciativa dos deputados em ouvir individualmente os projetos e propostas de cada secretaria de Governo. A inovação facilita a discussão e dá aos auxiliares do governo, segundo Feliciano, a oportunidade de não apenas participar da discussão, mas também de apresentar ao Legislativo o trabalho que vem sendo desenvolvido em cada pasta. “É muito relevante debatermos por áreas específicas na Lei de Orçamento. É importantíssimo que tenhamos conhecimento de tudo o que deve ser feito no próximo ano. Estamos debatendo os aspectos que precisamos para o ano que vem e viemos debater em prol de recursos de acordo com as necessidades que o Turismo da Paraíba apresenta”, declarou.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

Participaram da audiência os parlamentares Branco Mendes, João Henrique e Pollyanna Dutra e Taciano Diniz, o presidente da Famup, George Coelho, além de prefeitos, secretários e vereadores de municípios das mais variadas regiões do estado.

Assessoria 

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Ministério Público da PB e PE e Deccor combatem fraude e desvio de recursos públicos

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), juntamente com o Gaeco de Pernambuco, com a Promotoria de Santa Luzia/PB, com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor), com a Polícia Militar (Choque) e com a colaboração técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a quinta etapa da Operação Papel Timbrado, na manhã desta quinta-feira (21/11).O objetivo é o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, por força de decisão proferida pelo juízo de direito da 6ª Vara Criminal da Capital, para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e na capital pernambucana.

Segundo a investigação, empresários já denunciados pelo Gaeco/MPPB em outras fases dessa operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER), o então chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, fraudaram um procedimento licitatório (Convite 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas, na rodovia PB-041, e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154 mil aos cofres públicos do Estado.

Os mandados de busca e apreensão foram direcionados para empresas, órgão público e residências localizadas em João Pessoa/PB (à sede do DER e às residências de mais três alvos, dentre os quais, um integrante e um ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão), Santa Luzia/PB (à sede da Consultoria e Construções Santa Luzia LTDA. – ME) e Recife (à residência do então engenheiro da empresa Monte Belle LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta).

Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei nº 8.666/93 e 312 do Código Penal. De acordo com o Gaeco, todos os mandados foram cumpridos e maiores esclarecimentos poderão ser disponibilizados pelo Ministério Público da Paraíba, após da conclusão das diligências.

Assessoria – MPPB

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Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

Trabalhadores têm até 30 de junho de 2020 para sacar recursos

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começou a ser pago nesta quinta-feira  (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC)

Tabela do PSEP

Tabela do PSEP (PASEP)

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

trabalhadoras, Linha de produção de eletro eletrônicos da Semp Toshiba. Chão de fábrica, Indústria.Manaus (AM) 27.10.2010 - Foto: José Paulo Lacerda

Linha de produção de eletroeletrônicos da Semp Toshiba. Chão de fábrica, Indústria. Manaus (AM) 27.10.2010 – Foto: José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Agência Brasil

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Romero anuncia cerca de 300 mil em recursos extras para APAE

Reunido com a direção da APAE de Campina Grande, na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito Romero Rodrigues anunciou a destinação de cerca de R$ 300 mil em recursos extras para a instituição, além do valor que já é repassado mensalmente pela Prefeitura à instituição. O montante será destinado exclusivamente para ações de custeio dos serviços realizados na entidade.

De acordo com o prefeito, o recurso extra é proveniente de emendas parlamentares e foi solicitado pela gestão municipal. “Fizemos o apelo à nossa bancada no Congresso e agora estamos aguardando a liberação da emenda por parte do Ministério da Saúde, que deve acontecer em única parcela. Gostaríamos até poder solicitar um valor maior, no entanto este é teto que a APAE pode receber em emendas da saúde”, explicou.

Também na reunião o prefeito garantiu a cessão de dois profissionais da Saúde para atuarem na APAE, que atualmente já conta com quinze servidores municipais à disposição da instituição. “A APAE faz um trabalho fantástico e é de extrema importância para nossa cidade e toda uma região. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para garantir ainda mais a qualidade dos atendimentos realizados no serviço”.

A presidente da APAE, Maria da Conceição Costa do Rego, informou que o recurso da emenda servirá para manter as despesas operacionais da instituição e também para a realização de obras de reforma no prédio, que foi construído há 20 anos. Atualmente a APAE conta com 57 profissionais que atendem 387 pessoas com deficiência de Campina Grande e de outros 38 municípios paraibanos.

Presente à reunião, a secretária municipal de saúde, Luzia Pinto, informou que, somente este ano, a Secretaria Municipal de Saúde repassou mais de R$ 218 mil para a APAE e esta semana serão disponibilizados mais R$ 49 mil pelo custeio de atendimentos de saúde executados na entidade.

Além da secretaria de saúde, também participaram da reunião os secretários Bruno Cunha Lima, da chefia de gabinete, Teles Albuquerque, de Esporte, Juventude e Lazer, Renato Gadelha, de Agricultura, e o vereador Álvaro Farias.

Assessoria de Comunicação – PMCG