Arquivo de tag PSOL

porpjbarreto

João Pessoa: Cartaxo tem 72 horas para explicar na Justiça o aumento das passagens

O PSOL não poderia calar diante do atropelo que foi o aumento das passagens na capital paraibana, aumento aprovado de forma acelerada e sem debate com a sociedade, em uma sexta-feira (24/01/2020), já implantado no domingo seguinte (26/01/2020) e com Decreto nº 9.444/2020 do Prefeito Cartaxo datado da segunda-feira (27/01/2020) com efeito retroativo ao domingo, quando a população passou a pagar R$4,15 nas passagens de ônibus, a mais cara das capitais do Nordeste.

Além das medidas política, atos públicos, panfletagens, notas de repúdio e esclarecimento em conjunto com diversas entidades estudantis e de trabalhadores e trabalhadoras, o PSOL resolveu agir também Juridicamente. Alexandre Soares de Melo, advogado e militante, entrou com Mandado de Segurança Coletivo requerendo a concessão de medida liminar que suspenda imediatamente os efeitos do Decreto de Cartaxo, em outros termos, requerendo a suspensão do aumento das passagens.

Hoje, 04 de fevereiro de 2020, a tarde, despacho da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o Prefeito Cartaxo se pronuncie em 72h (setenta e duas horas) sobre os elementos do Mandado de Segurança.

Na análise jurídica o Mandado de Segurança elaborado pelo Advogado Alexandre Melo versa sobre a falta de transparência e debate público sobre assunto de relevante interesse público, o Transporte Público como direito constitucional, o aumento de tarifas acima dos índices legais, as precárias condições do Transporte Público e, entre outros aspectos, o impacto das tarifas em outros direitos da população da capital.

Estamos atentos e com outros estudos e análises em elaboração, seguimos na luta, nas ruas e no judiciário.

Despacho – Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública – Reajuste Tarifas

MS – Diretório Municipal do PSOL – Reajuste Tarifa ônibus 2020

 

João Pessoa, 04 de fevereiro de 2020.

Áurea Augusta – Presidente do PSOL/João Pessoa

Tárcio Teixeira – Presidente do PSOL/PB

porpjbarreto

PSOL-PB realiza seminário programático eleitoral em João Pessoa

O Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL-PB) realiza neste final de semana o 1º Seminário Programático Eleitoral do partido no estado, o evento dá o ponta pé inicial para as eleições de 2020, fortalecendo os conhecimentos sobre o processo eleitoral e criando um Programa Eleitoral para os municípios. Com mais de 70 inscrições, o seminário tem como uma de suas metas fomentar as candidaturas para vereadoras e vereadores como também à vaga de Prefeito ou prefeita.

O evento trará palestras importantes como economia e perfil populacional da Paraíba com Renato Silva (Supervisor Técnico do DIEESE-PB); contabilidade e processos jurídicos nas eleições com Áurea Augusta (Presidente do Diretório Municipal do PSOL) e Alexandre Melo (Advogado e membro do Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa); dicas de redes sociais e utilização da comunicação nas eleições com Willamys Guthyers (Jornalista e Social Media); e terá a elaboração do Programa Eleitoral para as cidades com mediação de Mônica Vilaça (Setorial de Mulheres Rosa Vital).

O seminário acontece dia 18 e 19 (sábado e domingo) na FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba. As inscrições para o evento aconteceram até o dia 10 de janeiro, ao todo serão 21 cidades com representantes, boa parte destas representações vem do interior do estado; uma das lutas do PSOL-PB é a interiorização da política, trazendo os representantes para os diálogos e levando as informações sobre os processos eleitorais.

Com o Programa Eleitoral para os municípios o PSOL-PB pretende debater sobre os posicionamentos do partido no processo eleitoral, o afastamento de políticos e partidos da base aliada do atual Presidente é um destes; outro importante, é como o PSOL-PB tem feito parcerias evitando as coligações com partidos que não tem interesse pelas pautas importantes para o PSOL, coligações estas feitas por outros partidos que acabaram trazendo um retorno negativo, principalmente aos da esquerda que trilharam este caminho.

 

Abaixo confira a programação do Seminário:

 

Programação

Dia 18

8h – Credenciamento.

9h – Acolhimento.

9h15 – Economia e perfil populacional da Paraíba – Renato Silva (Supervisor Técnico do DIEESE-PB)

12h- Almoço.

13h – Elaboração do Programa Eleitoral para as cidades – Mônica Vilaça (Setorial de Mulheres Rosa Vital)

18 – Encerramento.

Dia 19

8h – Redes Sociais e Comunicação – Willamys Guthyers (Jornalista e Social Media)

10h – Contabilidade e Jurídico nas eleições – Áurea Augusta (Presidente do Diretório Municipal do PSOL) e Alexandre Melo (Advogado e membro do Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa)

12h – Encerramento.

 

Assessoria 

porpjbarreto

PSOL lamenta ataque contra o Professor Nelson Junior em Campina Grande

O PSOL Paraíba lamenta o ocorrido nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Campina Grande, onde o companheiro filiado e dirigente do nosso partido, Professor Nelson Junior, sofreu um ferimento durante a votação da reforma na Previdência dos Servidores Municipais. O mesmo estava participando de um protesto contra o aumento da alíquota previdenciária para 14% aos trabalhadores da Prefeitura, consequência da reforma. Nelson sofreu um corte próximo ao olho esquerdo durante o protesto e foi levado ao Hospital de Trauma da cidade, e após receber atendimento encontra-se em recuperação.

Atos como este nos mostram o quão dispostos estão os vereadores a aprovar um aumento de alíquota previdenciária que afeta o salário dos servidores nos últimos dias do ano. O PSOL se solidariza com o companheiro e com todas e todos que estiveram presentes no protesto. O trabalhador campinense tem o poder de reivindicar seus direitos e debater sobre um desconto tão significativo.

PSOL-PB um partido que não foge da luta.

 

Assessoria 

porpjbarreto

PSOL da Paraíba emite nota sobre a Operação Calvário

Nota do PSOL sobre a Operação Calvário

1 – Desde 2011 o Diretório Estadual do PSOL tem uma posição firme contra o processo de terceirização da Saúde e da Educação pública. Dizíamos, e seguimos a afirmar, que esse processo representa o desmonte dessa importante política pública e abre espaço para ações não republicanas quando administradas por organizações sociais que passam a não ter a obrigação de realizar processos licitatórios e concurso público. Defendemos que todos os contratos com as organizações sociais sejam rompidos e a administração da Saúde e da Educação sejam devolvidas em sua integralidade para o Estado;

2 – São graves as denúncias e as transcrições de áudio, que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho, o atual Governador João Azevêdo e outros nomes da política paraibana, tornadas públicas no dia 17 de dezembro de 2019 por meio da Medida Cautelar nº 0000835-33.2019.815.0000. Somos pela apuração imediata dos fatos, garantindo o amplo direito de defesa, princípio do Estado Democrático de Direito. Exigimos a mesma celeridade e transparência que cobramos no processo envolvendo políticos da direita, como no caso do processo criminal envolvendo o ex-governador Cássio Cunha Lima, do PSDB, e sem resolutividade há mais de uma década;

3 – Quanto a espetacularização do judiciário e da política, onde a imprensa tem acesso aos processos primeiro que os envolvidos, entendemos ser um abuso contra o Estado Democrático de Direito que precisa ser corrigido em nossa sociedade, evitando a politicagem por parte de alguns representantes da extrema-direita paraibana, que generalizam esquerda como corrupta, quando nomes desse campo surgem nos noticiários, mas protegem os nomes da Direita e da Extrema-Direita envolvidos nos escândalos de corrupção (Onyx Lorenzoni, Eduardo Bolsonaro, Bolsonaro, entre outros), ou que apoiam a reforma da previdência de Bolsonaro e são contra a de João Azevêdo;

4 – Uma, entre outras lições importantes para esquerda paraibana é reconhecer que as alianças com a direita ou aceitar “qualquer um” em nossas trincheiras partidárias não é garantia de transformação social, mesmo quando alguns defendem as conquistas alcançadas por esse método, é possível perceber como essas “conquistas” vão rapidamente por água a baixo, basta perceber as postura de Ricardo Barbosa, Adriano Galdino e João Azevedo no atual governo ou como se comportam os Efraim e os Cunha Lima, que foram parte de gestões e projetos anteriores.

5 – O Partido não comunga com quaisquer atos de corrupção, sejam de quem for, e continuará acompanhando todos os desdobramentos judiciais do processo da operação calvário com a devida atenção para as denúncias e o respeito ao devido processo legal. O PSOL não tolera corrupção, nem abuso de autoridade, métodos comuns da reprodução do sistema capitalista que precisam ser combatidos.

 

 

João Pessoa, 18 de dezembro de 2019.

Direção Estadual do PSOL/PB

porpjbarreto

Ex-presidente do PSOL/PB vê esforços de Ciro para polarizar com Lula

Ao comentar as declarações de Ciro Gomes (PDT) contra o ex-presidente Lula, o ex-presidente estadual do PSOL, Fabiano Galdino, disse que Ciro busca polarizar com Lula e esquece de atacar a fraude política de Bolsonaro, que sequer compareceu aos debates na campanha eleitoral do ano passado.

Para Fabiano Galdino, o fato de o ex-presidenciável Ciro Gomes não ter recebido o apoio do PT nas eleições passadas, talvez ainda esteja alimentando frustrações na cabeça de Ciro. “Ao tentar polarizar com o ex-presidente Lula, Ciro Gomes deixa claro que não esqueceu seu preterimento pelos eleitores nas eleições 2018. Quem foi para o segundo turno, foi Haddad e o então candidato Jair Bolsonaro”, comentou.

O ex-presidente estadual do PSOL considerou as críticas de Ciro a Lula como precipitadas e afirmou que Ciro insinua que os pronunciamentos de Lula, depois de solto, representam “uma fraude política de Lula”. Mas, o ex-presidenciável Ciro deixa de potencializar a fraude política de Bolsonaro, que sequer compareceu aos debates na campanha eleitoral do ano passado.

Quando afirma que Lula explora a boa fé do povo, ao agir como se já estivesse sido inocentado com a soltura, Ciro não deixa claro se o povo está mesmo convencido da justiça, das condenações impostas ao ex-presidente Lula”, disse.

Na opinião de Fabiano Galdino, ao criticar a radicalização no debate político do país protagonizado por Lula, Ciro Gomes parece desconhecer que essa radicalização se justifica pelas ações do Governo Federal e da maioria do Congresso Nacional contra direitos do povo. “A paixão e o ódio que permeiam os comportamentos políticos e as práticas das figuras da política ocorrem em meio aos ataques aos direitos sociais e trabalhistas no país”, ressaltou.

Assessoria

porpjbarreto

Presidente estadual do PSOL/PB presta queixa-crime contra vereador de João Pessoa. Veja o vídeo!

O presidente estadual do PSOL da Paraíba e ex-candidato ao governo do estado – Tarcio Holanda Teixeira, prestou queixa-crime na última quarta-feira, dia (13/11/2019) em desfavor do Vereador Carlão da Consolação.

De acordo com Tarcio, o parlamentar que é suplente na Câmara de Vereadores de João Pessoa teria realizado um pronunciamento no último dia (19/09/2019) no Plenário daquela Casa Legislativa, em que desferiu diversas palavras caluniosas, injuriosas e difamatórias contra ele, agindo contra o regimento da Casa e, contra os bons costumes.

Revoltado, Tarcio reverberou: “Como eu tinha anunciado, não calarei diante das agressões de Carlão contra minha militância e, hoje, dia (13/11) prestei queixa-crime contra o vereador no Judiciário, é lá daremos sequência a esse debate”, garantiu.

Queixa Crime – Tarcio Teixeira x Carlão

 

Redação