porpjbarreto
Porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou nesta quarta-feira (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.
“É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”, disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas.
O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.
Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados “estudos bastante aprofundados”, mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público.
Rêgo Barros também disse que o novo programa pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam”.
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país.
Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família.
Agência Brasil
porpjbarreto
O Edital de Inscrição para o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) do IFPB Campus Cajazeiras foi publicado. A seleção do Proeja é para o Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio e oferta 40 vagas.
Confira aqui o Edital da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba. A inscrição é no período de 02 a 20 de dezembro de 2019 e de 20 a 31 de janeiro de 2020. O curso é realizado no turno da noite e a inscrição é gratuita.
A seleção é por questionário e entrevista que levam em conta questões socioeconômicas e a expectativa do candidato com o curso. O resultado deve ser conhecido até 17 de fevereiro. No link, há anexos como o formulário de inscrição.
Assessoria de Imprensa – IFPB
porpjbarreto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil. A Mensagem do Senado Federal (MSF) 69/2019 segue com urgência para a análise do Plenário. Os recursos serão utilizados no Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura para a Eficiência Municipal (Programa de Eficiência Municipal), linha de crédito que permite aos municípios investir em várias áreas, como administração, finanças, segurança pública, agricultura e eficiência energética.
O valor máximo de contratação por operação é de R$ 5 milhões, sujeito à margem disponível no limite de crédito do município, podendo o Banco do Brasil financiar até 100% do investimento a ser realizado pelo ente público. Para municípios com população acima de 200 mil habitantes, é admitida a contratação de operações de crédito com valor superior a R$ 5 milhões. O financiamento está disponível em duas modalidades: aquisição de bens e serviços e projetos de investimentos.
Rogério Carvalho limitou o valor das operações de crédito a R$ 5 milhões por município. Fonte: Agência Senado
Os recursos do BID serão repassados ao Banco do Brasil em até cinco anos, contados da data de assinatura do contrato. Serão US$ 200 milhões a cada dois anos, de 2019 a 2023. Na CAE, a contratação foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte: Agência Senado
porpjbarreto
porpjbarreto
O deputado federal Frei Anastácio (PT) cobrou do governo federal, no plenário da Câmara, uma posição em relação à habitação popular rural e ao programa Minha Casa Minha Vida, que estão parados desde o governo Temer. “Temer esqueceu a habitação rural e o governo de Bolsonaro nem fala no assunto”, disse o deputado.
O deputado relatou que o governo Temer assumiu o compromisso público sinalizando a contratação de 27 mil casas, no final do ano passado, só para a área rural. “A Caixa Econômica Federal chegou a analisar todos os projetos, criando assim uma expectativa enorme para as famílias que hoje esperam o direito a uma casa para morar. Esse público tem aproximadamente 120 mil pessoas a espera de realizar o sonho da casa própria”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, para piorar a situação, o governo atual não sinaliza, em nenhum momento, com a contratação dos referidos projetos. Para ele, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem que tomar uma posição em relação ao assunto. O parlamentar está apresentando requerimento na Câmara, solicitando que o Ministério do desenvolvimento Regional se manifeste sobre o assunto, com informações sobre o que está sendo feito em relação à liberação de recursos para a habitação popular.
“Os trabalhadores rurais em todo o país já elaboraram uma pauta com vários pontos. Entre eles, contratação dos Projetos já selecionados e analisados pelo agente financeiro; Retomada do Grupo de Trabalho da habitação Rural. Qualificação do Programa de Habitação Rural. É Importante que o governo abra em sua agenda uma reunião em caráter de urgência com os representantes legais do meio rural. É preciso buscar solução para atender as famílias que tanto precisam de uma casa própria e de vida digna no meio rural”, disse.
Minha Casa Minha Vida
O parlamentar disse que a mesma situação acontece com o programa Minha Casa Minha Vida urbano, que está com as obras de infraestrutura praticamente paradas em todo o país. “Com a falta de ação do governo Bolsonaro, milhares de trabalhadores da construção civil já foram demitidos. Se o governo não fizer os repasses atrasados no valor de R$ 450 milhões para as construtoras que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida, o setor ameaça demitir 50 mil trabalhadores nos próximos dias. Só na região metropolitana de João Pessoa, 14 mil trabalhadores da construção civil já foram demitidos este ano. Isso representa 75% da mão de obra do setor”, alertou o deputado.
Assessoria de Imprensa
porpjbarreto
Quem quiser, já pode acessar o site prouniportal.mec.gov.br e pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município
As inscrições para participar do Programa Universidade para Todos, o Prouni, começam nesta quinta-feira (31) e seguem até o dia 3 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site prouniportal.mec.gov.br.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Nesta edição, serão oferecidas quase 244 mil bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino.
Quem quiser, já pode acessar a página do programa na internet e pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.
Aqueles alunos que forem selecionados podem pedir ainda a Bolsa Permanência para ajudar nos custos dos estudos. Sem contar, que os estudantes podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
Os resultados da primeira chamada do Prouni serão divulgados em 6 de fevereiro. Os da segunda chamada saem no dia 20 do mesmo mês.
Repetindo para quem tiver interesse, o site do programa é prouniportal.mec.gov.br.
Reportagem – Cintia Moreira
Fonte: Agência do Rádio
