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Inaugurações: Prefeito de Cajazeiras vai entregar novas ruas pavimentadas

O programa “Pavimenta Cajazeiras”, que consiste na pavimentação a paralelepípedo de dezenas de ruas dos diversos bairros da cidade continua a todo vapor. Até o final deste mês, o prefeito Zé Aldemir vai entregar mais 05 ruas pavimentadas, o que representa mais qualidade de vida para a população.

As novas ruas contempladas são: Arquimedes Gomes de Souza, José Dantas Nobre, Deodato Rodrigues Coura, João Vitoriano de Abreu e Gregório Bezerra. Novas ordens de serviço também serão dadas para outras ruas a serem beneficiadas pelo referido programa da gestão Zé Aldemir.

Secom

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Fim dos lixões: prefeito de Monte Horebe assina acordo de não-persecução penal com o MPPB

Mais um prefeito paraibano assinou com o Ministério Público da Paraíba o acordo de não-persecução penal se comprometendo a, até 1º de dezembro de 2020, não destinar mais os resíduos sólidos do município para lixão. Desta vez foi o prefeito de Monte Horebe (Sertão do Estado), Marcos Eron Gomes. Ele foi recebido na sede do MPPB pelo 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha.

Também foi assinado o termo de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação das áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto, no prazo de cinco anos. Esteve presente na reunião de assinatura o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas.

Os acordos fazem parte do projeto “Fim dos Lixões” desenvolvido pelo MPPB em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal.

O subprocurador Alvaro Gadelha explicou a importância para o Ministério Público e para o gestor da possibilidade de assinar um acordo de não-persecução para a solução efetiva de questões, como os resíduos sólidos.

O promotor Raniere Dantas falou sobre as experiências de outros municípios que já estão adotando medidas para resolver a destinação dos resíduos sólidos do município e que o Ministério Público acompanha e orienta nesse processo.

Assessoria – MPPB

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Prefeito de Cabaceiras agradece ao senador Veneziano pela destinação de emenda parlamentar para aquisição de ônibus

O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, divulgou ontem, 12, por meio das suas redes sociais a informação da destinação de uma emenda parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) no valor de R$ 228 mil que viabilizará a aquisição de um ônibus que ajudará no transporte de cidadãos do município. “Obrigado, Veneziano!”, disse o prefeito em nome de todos os cabaceirenses.

“Queremos agradecer ao senador pelo veículo e aproveito para dizer que estamos felizes em firmar mais essa parceria que nos enche de orgulho”, comentou o gestor ao destacar que está muito contente juntamente com o vice-prefeito, Ricardo Aires e todo governo municipal por mais essa conquista de Veneziano com a sua gestão e com o povo de Cabaceiras.

Recentemente Tiago Castro apresentou em Brasília projetos importantes para o desenvolvimento da Roliúde Nordestina e recebeu do gabinete do senador a garantia dos pleitos: “Veneziano é sempre muito atencioso com Cabaceiras e mais uma vez se colocou à disposição para ajudar nossa cidade”, afirmou Tiago.

Como deputado federal, Veneziano destinou recursos para a reforma do Mercado Público e para construção de um ginásio de esportes no distrito da Ribeira. Além disso, em 2017, o apresentou uma emenda no valor de R$ 800 mil, sendo 500 mil para pavimentação de ruas e 300 mil para custeio da saúde do município.

Redação com Assessoria 

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Lei que reajustou subsídios de prefeito, vice e vereadores de Uiraúna é declarada nula pela Justiça

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou, em sentença proferida nos autos de uma Ação Popular, a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade de Uiraúna. O magistrado determinou, ainda, que se proceda a devolução dos valores percebidos indevidamente por parte dos beneficiados, com juros de 1% ao mês, a contar do recebimento, e correção monetária pelo IPCA.

A Ação Popular foi proposta por Francisco de Santos Pereira Neto e Emílio Leite de Vasconcelos, sob o argumento de que a lei padece de nulidade em virtude de afrontar a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Orgânica Municipal.

De acordo com os autos, a norma questionada foi aprovada pela Câmara de Vereadores em 22 de dezembro de 2016, violando o que dispõe a Lei de Responsabilidade, que diz ser nulo de pleno direito o ato que provoque aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, como visto, traz um limite temporal em seu artigo 21, proibindo o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do titular do respectivo poder, o que autoriza concluir, em princípio, que o aumento aprovado é nulo de pleno direito”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado ressaltou, também, que o limite temporal de 180 dias revela-se indispensável à manutenção da moralidade administrativa. “Dessa forma, reconheço, além da ilegalidade por afronta à LRF, a inconstitucionalidade incidental, em sede de controle difuso, do ato impugnado que reajustou o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores de Uiraúna, por afronta clara ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal, especificamente no que se refere ao princípio da moralidade”, enfatizou. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Walter Júnior lança pré-candidatura a prefeito de Solânea e destaca que projeto vem sendo construído com o povo

Presidente do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e membro da sua executiva estadual, o pré-candidato a prefeito de Solânea Walter Júnior, destacou com alegria os apoios que vem recebendo por parte da população para a disputa, em 2020. No último dia (10), em entrevista a imprensa da região, foi questionado sobre a possibilidade de nomes para compor sua chapa, como vice, dentre os quais, o do ex-prefeito Beto Brasil.

Walter revelou que esse projeto, não é somente dele e do MDB, mas de toda a sociedade civil organizada e que quem estiver para somar a esse projeto que visa à retomada do desenvolvimento econômico e social da cidade, estará de portas abertas para receber. Ele disse quem vem conversando com diversas lideranças da cidade como Jovelino Delgado e o vereador Juninho, Jota do Sindicato, dentre outros.

Ele lembrou que em recente conversa com o senador José Maranhão que preside no Estado, a sigla, o mesmo deu como meta a cada diretoriano do MDB o objetivo de reforçar o partido visando possibilitar a maior quantidade de filiados eleitos em 2020.  Walter lembrou que em breve o MDB de Solânea vai apresentar novos filiados e que seu grupo político vem construindo nomes competitivos para a disputa pelo legislativo municipal.

Assessoria de Comunicação

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Prefeito Zé Aldemir assina termo de adesão ao Garantia Safra 2019/2020

O Prefeito José Aldemir assinou na última segunda-feira (09), na sede da Secretaria do Desenvolvimento do Semiárido e da Agricultura Familiar do Estado, o Termo de Adesão ao PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2019-2020.

Cajazeiras é um dos municípios que têm seguido todos os trâmites para garantir esse direito dos agricultores inscritos, e que em caso de perda da safra por excesso ou por falta de chuva, poderão contar com o benefício.

A secretária de Desenvolvimento Rural de Cajazeiras, Branquinha Abreu, informou que foram realizadas 303 inscrições de agricultores incluídos no programa, que é desenvolvido em parceria com a EMPAER.

Na próxima segunda-feira (16), haverá reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável para homologação dessas inscrições para consequente recebimento dos boletos a serem pagos pelos agricultores.

O município está com todos os seus aportes de pagamentos quitados e em dia, para garantia desse direito ao homem do campo.

Secom

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Prefeito de Boa Vista agradece ao Senador Veneziano liberação de emenda para aquisição de ônibus escolar no município

Fazendo usos das suas redes sociais, o prefeito de Boa Vista, no Cariri Paraibano, André Gomes (PDT) agradeceu ao senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) pelo apoio através da destinação de uma emenda de R$ 189.900,00 por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de ônibus escolar, através do programa Caminhos na Escola.

O prefeito, ao comemorar a conquista dos recursos, disse que a relevância da emenda não se justifica apenas pelo valor, mas também pela área em que será aplicada: a melhoria na educação pública da cidade “O valor foi destinado pelo senador da República Veneziano Vital do Rêgo, que não tem medido esforços em destinar recursos e apoiar o trabalho desenvolvido em Boa Vista”, disse o prefeito André Gomes.

Recentemente, André Gomes destacou o caráter municipalista do senador, que segundo ele, é um parlamentar que atende não só os interesses do Estado da Paraíba, mas também dos municípios. “Eu gostaria de registrar nossa admiração a Veneziano, que já vem destinando emendas para nossa cidade”, disse o Prefeito de Boa Vista, André Gomes. Veja o depoimento no vídeo: https://youtu.be/yn6607gqW5A

Veneziano disse que continua à disposição da população de Boa Vista e que seu gabinete está aberto a todos os gestores paraibanos. Ele voltou a reafirmar duas bandeiras de seu mandato em favor das cidades: a Reforma Tributária e o Pacto Federativo. O senador lembrou que esses dois temas são defendidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais e regionais que representam os mais de cinco mil municípios brasileiros.

Redação 

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Após reunião com o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio, fotos íntimas de José Aldemir e amante foram divulgadas nas redes sociais

Vingança – Exonerada pelo prefeito José Aldemir, a professora aposentada e ex-secretária de Desenvolvimento Humano de Cajazeiras – Gerlane Moura teria se encontrado com o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo de Oliveira (DEM), para uma conversa demorada, porém, no dia seguinte, fotos íntimas do atual prefeito José Aldemir e sua amante Ana Furtado, teriam sido amplamente compartilhadas em um grupo de WhatsApp e nas redes sociais.

De posse à informação da autoria da prática de vingança e, encontro com o seu desafeto político – José Aldemir teria autorizado ao secretário municipal de administração, que preparasse a exoneração de todas as pessoas com cargos em comissão e de confiança, ainda ligadas à ex-secretária Gerlane Moura.

“Essa viagem era pra ser comigo”, escreveu a autora da postagem, que intitulou-se de “Deus é fiel”.

Vale ressaltar que a exoneração de Gerlane Moura partiu da primeira-dama, Dra. Paula e, o pedido atendido prontamente pelo prefeito cajazeirense.

Após todos esses acontecimentos dos últimos dias, que haverá alterações em algumas pastas da administração nos próximos dias. Caiu como  uma bomba as revelações da ex-secretária.

 

Redação

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Denúncia: MP instaura inquérito para investigar possível contratação de servidores e supostas licitações irregulares em Cajazeiras

Vereador Moacir Filho (DEM) solicita do MP a instauração de investigação criminal em desfavor do atual Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP)

Prefeito do Município de Cajazeiras/PB, José Aldemir Meireles de Almeida.

O 1º SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições institucionais, com a legitimidade privativa que lhe conferem os artigos 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.625/93, 15, incisos XXIV e XXV, 40, V, ambos da Lei Complementar Estadual nº 97/2010 e, ainda, diante da competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar autoridades pela prática de crimes comuns e de responsabilidade (CF, art. 29 inc. X);

Considerando a notícia de fato instrumentalizada na CCRIMP a partir de denúncia, subscrita pelo Vereador de Cajazeiras, Antônio Moacir Leite de Menezes Filho, através da qual solicita a instauração de investigação criminal em desfavor do atual Prefeito daquela cidade, com o objetivo de se apurar eventuais condutas criminosas decorrentes das irregularidades pontuadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, durante apreciação do PCA relacionado ao exercício financeiro de 2018, destacando-se as seguintes, por sua evidente repercussão na seara penal: 1 – Não realização de licitação em casos obrigatórios (crime do artigo 89 da Lei de Licitações); 2 – Contratação irregular de servidores públicos temporários por excepcional interesse público;

Considerando, portanto, a necessidade de análise para o descortino dos indícios de atos ilícitos acima referidos, com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria;

Considerando, enfim, que a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional pertinente conferem atribuições ao Ministério Público não só para a propositura de ação penal, mas igualmente para realização de investigação criminal;

R E S O L V E:

  1. Instaurar o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL para apurar a ocorrência de suposta ausência de realização de licitação em casos obrigatórios, bem como existência de irregularidades no que tange à contratação de servidores públicos temporários por excepcional interesse público, tendo como investigado o prefeito do Município de Cajazeiras/PB, José Aldemir Meireles de Almeida;
  2. Designar os Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça, integrantes da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa para, conjunta ou separadamente, instruir o P.I.C. ora instaurado, delegando-lhes atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito;
  3. Designar o servidor MARIO GONCALVES MACIEL para Secretariar este Procedimento Investigatório Criminal;
  4. Determinar a AUTUAÇÃO e o REGISTRO desta Portaria com os instrumentos que a instruem.
  5. Determinar a seguinte diligência: Extração, a partir do sistema TRAMITA, do Relatório Inicial, bem como do Relatório de Análise de Defesa constantes do Processo TC n. 05829/2018.

 

ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN

1º Subprocurador-Geral de Justiça

Presidente da CCRIMP

002.2019.055171-Portaria-2019-0001278364

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

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Prefeito de Cajazeiras tem agenda com secretários de Estado e vislumbra aproximação com João Azevedo

O prefeito José Aldemir Meireles (PP) está mantendo reuniões esta semana com secretários do governo do Estado, tratando de assuntos administrativos de interesse do município de Cajazeiras. Aldemir está acompanhado de auxiliares do governo municipal como Branquinha Abreu do Meio Ambiente e Agricultura e Socorro Delfino da Educação, que estão levando várias reivindicações das pastas.

Mas a agenda do prefeito na capital além de ter um caráter institucional, também chama a atenção pela abertura que o governador João Azevedo disponibiliza ao gestor cajazeirense que esteve no “banco de reservas” durante todo governo do seu antecessor Ricardo Coutinho. Sinais de alinhamento político também voltam a ser levantados já que o racha entre os dois socialistas está praticamente oficializado após as últimas declarações de Ricardo com duras críticas a João Azevedo.

Outro ponto que reforça o alinhamento é a possibilidade do deputado federal Aguinaldo Ribeiro que comanda o partido de Zé Aldemir na Paraíba, disputar e com grandes chances de vitória a presidência da Câmara Federal, o que facilitaria e muito o acesso do governo as principais discussões no Congresso.

A esposa do prefeito, a deputada Dra. Paula Francinete (PP) anunciou meses atrás o seu apoio ao governador João Azevedo, assim como o deputado Galego de Sousa que também é filiado ao PP, pavimentando, desta forma o possível acordo político.

 

Com informações de Blog do Furão