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Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07) trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Mannix Moura. Confira!

A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba, desta sexta-feira (07) de janeiro de 2020, trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Manniz Moura de Lima.

Abaixo, o ato governamental que promoveu Mannix Moura de Lima de Cabo à graduação de 3º Sargento, da Polícia Militar.

 

Com DOE-PB

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Veneziano homenageia na tribuna do Senado os 188 anos da Polícia Militar da Paraíba

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) homenageou nesta quarta-feira (05), na tribuna do Senado, a Polícia Militar do Estado da Paraíba, que completou 188 anos de fundação na última segunda-feira (03).

Veneziano fez um pronunciamento afirmando ser a Polícia Militar a representação física do Estado na defesa e na proteção das pessoas. “Faço esta homenagem em reconhecimento a essa instituição, que completa quase dois séculos e que muito tem dado de esforços, traduzidos em resultados ao longo dessa trajetória, e que vem, mais atualmente, nós últimos dez anos, permitido ao estado da Paraíba, em todos os números, mostrar que os indicadores de violência tem decrescido e isso é uma demonstração de trabalho, envolvimento e investimentos em inteligência”, disse Veneziano. Veja o depoimento completo: https://youtu.be/4yxeCy96d6s

Veneziano também destacou que a instituição tem sido a grande combatente ao crime organizado, ao crime do dia a dia, e que tem feito um excelente trabalho, reconhecido pela população paraibana.

A Polícia Militar da Paraíba – A corporação foi criada ainda no tempo do Império, em 3 de fevereiro de 1832, pelo então Presidente da Província da Paraíba, o Padre Galdino da Costa Vilar.

Assessoria de Imprensa

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Polícia Militar desarticula quadrilha do Sertão responsável por mais de 30 assassinatos na Paraíba

Equipes da Polícia Militar prenderam, na última sexta-feira (03), após perseguição e troca de tiros na Zona Sul da Capital, quatro suspeitos de integrar uma quadrilha que teria envolvimento em mais de 30 assassinatos na região de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. A prisão deles aconteceu depois que os acusados mataram a tiros um rival do grupo, no Bairro do Valentina, também em João Pessoa/PB.

Os quatro suspeitos estavam em um veículo e, após o crime, foram perseguidos até o Colinas do Sul, onde houve um confronto com os policiais militares, que acabou com todos eles presos em flagrante com três pistolas, sendo duas de calibre .40 e uma de calibre 9 milímetros.

Eles vieram até a Capital atrás dessa vítima, que também é do Sertão e estava na casa de parentes aqui no bairro do Valentina. A prisão deu resposta não só a esse crime de hoje, como a vários outros ocorridos principalmente nos últimos meses, na região de Catolé do Rocha”, destacou o comandante do 5º Batalhão, Tenente-Coronel Marcos Barros.

As primeiras informações, que devem ser confirmadas no decorrer das investigações policiais, é de que o assassinato da noite desta sexta-feira estaria ligado à guerra entre famílias na região de Catolé do Rocha.

O comandante do 12º Batalhão, major Esaú de Lucena, disse que a maioria dos crimes ocorridos na região de Catolé do Rocha, principalmente nos últimos seis meses, foram cometidos por armas dos tipos pistola calibre .40 e 9 milímetros, que foram as mesmas apreendidas com o grupo. “O fato das armas apreendidas com o grupo, que possuem os mesmos calibres repassados pelas perícias feita em vítimas de assassinatos, principalmente nos últimos seis meses, chama a atenção e podem ser as mesmas usadas nos crimes aqui na região”, disse.

Um dos acusados, que é apontado como líder do grupo e tem mandado de prisão por vários homicídios, saiu ferido e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. Os outros três presos foram apresentados na Central de Polícia, no bairro do Geisel, na Capital.

O CASO
Tairony Silva Maia, 35 anos, natural de Catolé do Rocha, Sertão da Paraíba foi assassinado a tiros nessa sexta-feira (03), dentro de uma residência no Bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

O sertanejo foi a capital para passar o ano novo e acabou sendo assassinado. Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado no corredor da casa.

Com informações da Assessoria 

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Caso Rebeca: Câmara Criminal mantém pena de 31 anos de prisão para ex-padastro

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (28), a sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que condenou o cabo da Polícia Militar, Edvaldo Soares da Silva, pelo homicídio e estupro qualificados de sua enteada Rebeca Cristina Alves Simões. O ex-padastro foi sentenciado a uma pena de 31 anos de reclusão, em regime fechado, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, e artigo 213, § 1º, combinado com os artigos 26 e 69 todos do Código Penal, combinado com o artigo 1º da Lei nº 8.072/90.

O relator da Apelação Criminal nº 0043668-55.2011.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O voto foi acompanhado pelos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho (revisor) e Tércio Chaves de Moura (vogal).

No recurso, a defesa sustentou as preliminares da parcialidade dos jurados e da imprescindibilidade de uma testemunha, e, no mérito, alegou que a decisão do Júri Popular é manifestamente contrária a prova dos autos, pleiteando novo julgamento pelo Conselho de Sentença, com fulcro na alínea “d”, inciso III, do artigo 593 do Código de Processo Penal. Caso fosse mantida a condenação, pugnou pela redução da pena.

Quanto à parcialidade dos jurados, o desembargador Arnóbio Teodósio ressaltou que há de se destacar que a defesa não se insurgiu, oportunamente, contra a alegada nulidade, inexistindo qualquer menção a este fato na realização do Júri. Em relação à  imprescindibilidade de uma testemunha, o relator afirmou que, não sendo demonstrado de forma satisfatória o prejuízo gerado, mormente porque a testemunha foi arrolada pela acusação e laborou, quando responsável pelo caso, na condição de delegado, tendo concluído pelo indiciamento do apelante, não há que se falar em cerceamento de defesa.

Ao apreciar o mérito, o relator afirmou que a decisão dos jurados só pode ser cassada quando não tiver apoio em nenhuma prova dos autos. “No Júri vigora o princípio da íntima convicção, tendo o Tribunal Popular a mais ampla liberdade na apreciação da prova, por força do princípio constitucional da soberania dos veredictos, ínsito no artigo 5º, XXXVIII, “c”, da CF/1988″, disse.

O desembargador Arnóbio Teodósio, ao analisar a sanções aplicadas para os crimes de homicídio qualificado (21 anos de detenção) e estupro (10 anos de reclusão), não vislumbrou desproporcionalidade na fixação da pena base. “Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a dosimetria da pena está inserida no campo da discricionalidade do julgador, que, detectando a presença de circunstâncias desfavoráveis ao réu, deve adequá-la ao patamar que melhor servirá para a repressão do delito, porquanto mais próximo está o juiz da realidade fática e das peculiaridades do caso concreto”, afirmou.

O fato – Em 11 de julho de 2011, o corpo de Rebeca foi encontrado na mata de Jacarapé, em João Pessoa. Ela tinha 15 anos, quando foi estuprada e assassinada no caminho de casa ao Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira VIII, na Capital paraibana.

No dia 7 de março de 2018, o TJPB decidiu que o Cabo Edvaldo Soares da Silva iria a júri popular. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou o recurso apresentado pelo acusado. Desta decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Polícia Militar prende acusado de furtar celular no Centro de Cajazeiras

Bruno Macena da Cruz

Um ladrão identificado por Bruno Macena da Cruz, foi preso na tarde da última sexta-feira (01) de novembro de 2019, pela Polícia Militar através da Rotam do 6º BPM, após praticar o furto de um celular nas proximidades da Caixa Econômica Federal no Centro de Cajazeiras.

Segundo informações, o marginal munido de uma faca abordou uma mulher e subtraiu o aparelho fugindo logo em seguida.

A ROTAM e RP’s, ao tomar conhecimento passaram a realizar diligências e logrando êxito, os policiais prenderam o elemento já transitando pela Rua 21 de Abril, de posse do produto de furto, o celular.

Bruno Macena da Cruz, recebeu voz de prisão e foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, para ser apresentado ao delegado de plantão.

Segundo informações, Bruno estava praticando vários roubos e furtos na cidade inclusive, foi detido há poucos dias com um simulacro de um revólver e uma faca.

 

  • Redação
  • Com informações de Ângelo Lima
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Confira lista de telefones úteis e de emergência do Brasil

Em caso de enchentes, para quem ligar? Se acontecer algum acidente? Ou, então, se a minha carta dos Correios não tiver chegado? Uma lista de telefones úteis sempre é essencial para momentos de necessidade.

Por isso, listamos os principais números úteis e de emergência nacionais. Fique atento a finalidade de cada um para não errar durante a ligação:

Telefones de Emergência

Corpo de Bombeiros – 193

As consequências da maioria dos acidentes domésticos ou na rua podem ser amenizadas com o socorro imediato do Corpo de Bombeiros. O Disque Bombeiros atende a incêndios, acidentes com animais, vazamentos de gás, produtos químico e causas naturais como alagamento e queimadas.

Policia Militar – 190

O 190 é um serviço de emergência  da Polícia Militar que atende aos cidadãos em casos de riscos, ameaças contra a vida, denúncias de roubos, atentados e proteção pública. Pode ser acionado de telefones fixos e celulares.

Polícia Rodoviária Federal – 191

As atribuições da Polícia Rodoviária Federal são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (polícia de trânsito). Fiscaliza diariamente rodovias e estradas federais para exercício do direito de locomoção de veículos.

Polícia Rodoviária Estadual – 198

Atende a sociedade em casos de ocorrências em rodovias estaduais como pedidos de socorro e reclamações.

Defesa Civíl – 199

A Defesa Civil é responsável em precaver, socorrer, assistir e ajudar na recuperação da população em caso de desastres, sejam chuvas ou outras situações de risco. Para denúncias e pedidos de auxílio, ligue no 199.

Salvamar

Esse serviço é voltado para socorro de pessoas e embarcações em situação de risco em alto mar dentro faixa marítima de responsabilidade do Brasil.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (pronto-socorro)  – 192

O SAMU é o serviço médico brasileiro utilizado em caso de emergências médicas. Para utilizá-lo, basta ligar para 192 e explicar o tipo de emergência para acionar o serviço.

Telefones de serviços públicos

Central de Atendimento à Mulher no Brasil – 180

O número 180 foi criado para dar mais informações sobre direitos femininos e apoio psicológico à mulheres em situação de violência, além de receber denúncias específicas sobre cárcere privado e tráfico de mulheres.

Correios – Nacional – 0800-725-7282

Este número é usado para contratar serviços como telegrama fonado e disque coleta, buscar Ceps e obter informações sobre produtos e serviços dos Correios.

Conheça mais serviços oferecidos pelos Correios:

Correios (sugestões, elogios e reclamações) – 0800-725-0100

Sua carta não chegou? Sua encomenda foi perdida? Quer sugerir alguma melhoria no serviço dos Correios? Esse é o número dos correios para encaminhar reclamações, sugestões e elogios.

Direitos Humanos – 100

O Disque 100 foi criado para denúncias contra violência, abuso sexual, agressões físicas e/ou psicológicas cometidas contra crianças e adolescentes, denúncias de pessoas em situação de rua, da população LGBT, de pessoas com deficiência e idosos.

Disque-Defensorias Públicas – 129

Pelo telefone, é possível tirar dúvidas sobre onde e como conseguir um defensor público, procedimentos e documentos necessários. Também é possível marcar o primeiro atendimento.

Ouvidoria do Ministério Público – 127

O número serve para denúncias de crimes ambientais, danos ao patrimônio público, desrespeito ao Código do Consumidor, abusos de autoridade e crimes como trabalho análogo á escravidão.

Procon- 151

O Procon é o órgão público responsável pela proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. Para tirar dúvidas sobre direito do consumidor ou fazer uma denúncia, ligue no número 151.

Receita Federal (Receita Fone) – 146

A Receita Federal administra a maioria dos tributos federais. Esse telefone é de atendimento aos contribuintes para sanar dúvidas e dar esclarecimentos.

 

Fonte: Portal Brasil

Colaboração: Thalyne Carneiro e Nayara Pereira