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Paraíba: Dias Toffoli não vê urgência em HCs da Operação Calvário

Antes de passar o comando do plantão do STF para Luiz Fux, Dias Toffoli não viu urgência para decidir no recesso pedidos de liberdade de presos da Operação Calvário. Com isso, os HCs só devem ser julgados a partir de fevereiro.

Entre os alvos que vão ter que esperar estão Coriolano Coutinho, Vladimir Neiva, José Arthur Teixeira, Denise Pahim, Bruno Caldas e Gilberto Carneiro, que recorreram ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado os pedidos de soltura e mantido as prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

A maioria alega que deve ser solta, uma vez que o ex-governador Ricardo Coutinho deixou a prisão por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, sendo que ele é apontado com líder da suposta organização criminosa.  A PGR defende no STF que a decisão de Napoleão foi ilegal e já apresentou ao Supremo manifestação em que requerer o restabelecimento da prisão do ex-governador.

Na semana passada, o  Ministério Público da Paraíba denunciou à Justiça o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 34 pessoas por suspeita de participação numa organização criminosa que teria desviado milhões do Estado em ações na saúde e na educação. As investigações são da Operação Calvário.

 

Por Márcio Falcão – O Antagonista 

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Saiba quais são as delegacias de Polícia Civil que funcionam em regime de plantão em João Pessoa e região metropolitana

Visando garantir a segurança dos paraibanos, diversas delegacias da Polícia Civil da Paraíba, estão com seu efetivo reforçado e delegacias funcionando em regime de plantão durante a festa do réveillon e toda a alta estação, que compreende o período de férias e vai até o carnaval 2020, numa operação que está sendo chamada de “Operação Verão”.

Segundo o planejamento elaborado pela Delegacia Geral de Polícia Civil, delegados, escrivães, agentes de investigação e peritos devem trabalhar durante a “Operação Verão”  em  escala de revezamento, de modo a reforçar o atendimento à população.

A operação vai empregar todas as forças de segurança, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos do governo, todos com seus efetivos ampliados, além de órgãos parceiros de Prefeituras e instituições públicas e privadas. O objetivo é garantir um atendimento de qualidade à população durante as festividades de fim de ano e todo o período do verão.

Além do efetivo empregado nas delegacias, a Polícia Civil deverá reforçar atividades como a Delegacia Móvel, que estará presente em locais de grande movimento, como shows e atrações turísticas. Também haverá reforço no trabalho preventivo realizado pela Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Coordeam), com a distribuição de panfletos e informações sobre o combate à violência doméstica e a Lei Maria da Penha.

A Central de Flagrantes, no Geisel, continua atendendo em sua escala de plantão 24 horas para registros de ocorrências, além das Delegacias da Mulher (Deam), da Infância e Juventude (DIJ) e de Crimes Contra a Pessoa (Homicídios). A Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), em Tambaú, irá funcionar em regime de plantão 24 horas para registro de Boletins de Ocorrência, assim como a 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira, e a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra.

No interior do Estado também serão mantidos os polos de plantão que permanecem realizando procedimentos e atendimento ao público, como na Central de Polícia de Campina Grande e nas Delegacias Seccionais nos outros municípios. Todas terão os efetivos reforçados.

DELEGACIAS ABERTAS DURANTE O RÉVEILLON PARA REGISTROS DE OCORRÊNCIA

  • Central de flagrantes (Geisel/Central de Polícia)
  • Delegacia da Mulher (Geisel/Central de Poícia)
  • Delegacia da Infância e Juventude (DIJ – Geisel/Central de Polícia)
  • Delegacia de Homicídios (Geisel/Central de Polícia)
  • Delegacia do Turista (Tambaú/Térreo do prédio da PBTur)
  • 9ª DDC (Mangabeira)
  • 12ª DDC (Manaíra)
  • 5ª DDC Cabedelo
  • 6ª DDC Santa Rita
  • Delegacia de Mamanguape
  • Delegacia de Alhandra
A 2ª Delegacia Distrital com sede em Cajazeiras – Av. Cmte. Vital Rolim, S/N – (83) 3531-7005 – trabalha em regime de plantão.

Assessoria de Comunicação – SESDS

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Justiça funcionará em regime de plantão na próxima segunda (28) em virtude do Dia do Servidor Público

Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, não haverá expediente forense na próxima segunda-feira no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado. Na referida data, a Justiça funcionará em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner A Justiça não para.

A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 18 de janeiro do corrente ano, que estabeleceu o dia 28 de outubro como ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado. O documento considerou que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.

O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Por Gabriela Parente / Ascom-TJPB