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PF encontra celular escondido em caixa de remédio em frigobar na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB)

Alvo de operação, Wilson Santiago (PTB-PB) está afastado do cargo por decisão do Supremo

A Polícia Federal encontrou um celular escondido em uma caixa de remédio, dentro de um frigobar, durante operação de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), no último dia 21, em João Pessoa (PB).

Alvo da operação que apura desvio de dinheiro de obras no sertão da Paraíba, o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação dos crimes de organização criminosa e corrupção.

Ele foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar nega relação com os fatos investigados.

O celular encontrado estava dentro de uma caixa de remédio de nome Saxenda (para perda de peso), no quarto de Wilson Santiago. A polícia suspeita que o telefone era utilizado para tratar de assuntos ilícitos. Ao todo, sete aparelhos foram apreendidos.

A investigação do caso teve início com a colaboração premiada de um empresário na Paraíba. George Ramalho, dono da Coenco Construções, relatou ter sido contratado para a construção de uma adutora no sertão do estado apenas após o acerto de pagamento de propina para Wilson Santiago e ao prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes.

O valor total da obra foi de R$ 24,8 milhões, e o montante desviado, segundo o inquérito, de R$ 1,2 milhão.

Após o início das negociações para o acordo de delação premiada de George Ramalho, a Polícia Federal conseguiu autorização judicial para realizar ações controladas. O mecanismo consistiu no acompanhamento de eventos em que o colaborador se reuniu com investigados, gravando, para realizar pagamento de propina ou tratar de assuntos ilícitos.

Um dos episódios registrados foi a entrega de R$ 30 mil, acomodados em uma pasta azul, para uma mulher, em um hotel em Brasília, que, segundo o empresário, seriam de desvio de dinheiro da obra.

Câmeras de vigilância captaram o momento em que ela chega, minutos depois, no prédio do deputado Wilson Santiago, de carro. As gravações registraram também sua saída, pelo hall, sem a pasta azul nas mãos.

Na ação da PF, há também imagens mostrando o prefeito de Uiraúna supostamente enfiando maços de dinheiro na cueca.

No dia da operação, a polícia encontrou e apreendeu dinheiro em espécie na casa do deputado em Brasília e na casa do prefeito, em Uiraúna.

“Em nenhum momento a investigação flagrou o deputado recebendo dinheiro de terceiros. Tampouco a ação controlada captou conversas ou mensagens por parte de Wilson Santiago. O dinheiro apreendido no apartamento, além de encontrar lastro no Imposto de Renda, foi objeto de saque de sua conta decorrente de seus próprios rendimentos, de modo que será comprovado em momento oportuno”, afirmou Luís Henrique Machado, advogado do deputado.

Decisões do Supremo Tribunal Federal de afastar parlamentares do mandato são controversas, mas, hoje, há o entendimento na corte de que a palavra final cabe ao plenário da Câmara ou do Senado.

Em tese, a decisão do STF é submetida ao plenário da Câmara, mas o Congresso entrou em recesso na última segunda-feira (23/12) e só volta aos trabalhos em fevereiro.

Santiago está automaticamente afastado do mandato até que o plenário delibere sobre o assunto, o que também pode não ocorrer, a depender da decisão política da cúpula da Câmara e da maioria dos partidos.

A denúncia contra Santiago e os outros acusados é assinada pelo procurador-geral da República interino, José Bonifácio Borges de Andrada. Ele solicita que eles sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 14,9 milhões.

Cabe agora, ao STF, decidir se aceita ou não a denúncia. Em caso positivo, os acusados se tornam réus.

 

Fonte: folha.uol

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PF indicia ex-presidente por doações de propina da Odebrecht ao instituto Lula

A Polícia Federal indiciou Lula e mais três pessoas por doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula, consideradas propina pelo delegado Dante Pegoraro Lemos.

Também foram indiciados por corrupção Paulo Okamotto, Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht.

A PF diz que R$ 4 milhões repassados ao instituto entre dezembro de 2013 e março de 2014 tinham como origem a conta que a Odebrecht e Palocci mantinham para o pagamento de propinas.

 

Com informações de Crusoé

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PF flagra entrega de propina a assessor do deputado Wilson Santiago

A investigação da Polícia Federal sobre o pagamento de propinas envolvendo as obras da Adutora Capivara, no sertão da Paraíba, identificou várias entregas de dinheiro em benefício do deputado federal Wilson Santiago (PTB).

Segundo a Polícia Federal, Israel Nunes, secretário parlamentar do gabinete de Santiago, recebeu uma mochila do empresário George Ramalho Barbosa com R$ 50 mil em propina na praça de alimentação do Aeroporto Internacional de Brasília.

Como registrado anteriormente, o montante foi entregue no dia 7 de novembro deste ano e o assessor o transportou até o Anexo IV da Câmara dos Deputados, onde fica o gabinete de Santiago.

Imagem 16 e 17. Após um rápido encontro com George no aeroporto de Brasília/DF, Israel pega a mochila contendo o dinheiro e a leva consigo.

Imagem 14 e 15. Acompanhamento do dinheiro da propina na mochila.

Uma vez no aeroporto de Brasília/DF, George e Israel se reúnem numa mesa da praça de alimentação, e o secretário parlamentar leva consigo a mochila trazida por George contendo o dinheiro da propina que seria destinado ao deputado federal Wilson Santiago.

Imagem 19. Veículo que levava Israel Nunes com a mochila dirigindo-se ao Congresso Nacional.

Imagem 20. Exato momento em que o veículo Hyundai IX35, placas: PBP-2031, entra no anexo IV da Câmara dos Deputados.

As movimentações foram acompanhadas por ações controladas da PF.

 

Com informações de O Antagonista

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Polícia Federal pediu ao STF prisão do deputado Wilson Santiago

Na Operação Pés de Barro, a Polícia Federal pediu ao STF cinco prisões preventivas, entre elas a do deputado Wilson Santiago e do prefeito de Uiraúna/PB, João Bosco Nonato Fernandes.

O pedido também envolvia dois assessores do parlamentar e do motorista do prefeito que foram flagrados em imagens recebendo suposta propina do empresário George Ramalho Barbosa em diversas situações.

A medida foi justificada para resguardar as investigações e evitar a prática de novas infrações penais. A PF disse ainda que é proporcional “à gravidade do crime”.

A PF afirmou ao ministro Celso de Mello ter elementos que justificassem a excepcionalidade de prender um parlamentar no mandato.

“Tem-se, no presente caso, uma profusão de provas que realçam a inquestionável excepcionalidade do caso ora submetido à apreciação de Vossa Excelência, com flagrantes de repasse de propina registrados em áudios e vídeos, pressões indecorosas para pagamento de propina, temores de retaliação e até de assassinato em caso de denúncia, conversas explícitas sobre emissão de notas fiscais falsas para acobertamento da contabilidade dos desvios de recursos públicos, combinação de estratagemas e métodos para que as condutas criminosas “não deixem rastro”, e utilização de uma estrutura político-partidária para sustentação de uma engrenagem corrupta”.

O ministro Celso de Mello, porém, negou a prisão preventiva do deputado do PTB.

 

Com informações de O Antagonista

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PF apreende R$ 440 mil com laranja de ex-governador da Paraíba

A PF encontrou 52 mil euros e US$ 50,9 mil, em espécie, no quarto de Denise Krummenauer Pahim, suspeita de atuar como laranja do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, informa Mateus Coutinho na Crusoé.

O dinheiro foi encontrado nas buscas realizadas pela Operação Calvário. O valor corresponde a cerca de R$ 440 mil.

Fonte: O Antagonista

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PF pede prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega

Os pedidos de prisão foram formulados no âmbito de um inquérito que apura suposta “compra e venda” de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014

A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito que apura suposta “compra e venda” de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014.

As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT.

De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos.

Machado, por sua vez, relatou repasses de R$ 40 milhões por parte do grupo J&F a senadores do MDB, a pedido de Mantega (então ministro da Fazenda), como forma de “comprar o apoio político” do MDB. O inquérito foi aberto por Fachin em 14 de maio do ano passado.

Relevância

Em junho deste ano, a PF encaminhou ao Supremo um relatório de 218 páginas com a relação completa dos pedidos solicitados para a decretação de prisões temporárias, buscas e apreensões e a coleta de depoimentos dos investigados.

A PF apresentou “pedido de prisão temporária dos investigados com maior relevância, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas em benefício dos senadores do MDB, sob o fundamento de que a privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas”.

A Polícia Federal cumpriu nesta manhã uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, por ordem de Fachin.

“No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema”, observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada nesta terça-feira.

“Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que ‘não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão’. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas”, concluiu o relator da Lava Jato.

Defesas

EUGÊNIO ARAGÃO, QUE DEFENDE DILMA

“É necessário evidenciar que não figura entre os investigados no inquérito e foi chamada exclusivamente para dar esclarecimentos em relação ao caso.”

ASSESSORIA DE EUNÍCIO OLIVEIRA

“Nem o empresário Eunício Oliveira, nem nenhum endereço ou pessoas ligados a ele, foram objeto de quaisquer ações judiciais decorrentes dessa decisão do ministro Luiz Edson Facchin. Como sempre o fez, o ex-senador está à disposição para prestar os esclarecimentos que o Poder Judiciário achar necessários.”

O Estado entrou em contato com o gabinete do ministro Vital do Rêgo Filho e a defesa de Mantega e aguarda uma manifestação. A reportagem está tentando localizar Valdir Raupp.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Após denúncia da Prefeitura, Polícia Federal investiga esquema de fraude no Bolsa Família em Campina Grande

O coordenador municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família em Campina Grande, Rubens Nascimento, concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 22, no auditório do IPSEM, e detalhou a denúncia e pedido de investigação da Prefeitura ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal sobre um suposto esquema de fraudes no programa no município.

Rubens Nascimento explicou todos os passos adotados pela Prefeitura Municipal, por recomendação da PF, no sentido de colaborar integralmente com as apurações feitas envolvendo um cadastrador/prestador de serviços do Programa Bolsa Família.

Segundo o coordenador, as denúncias giram em torno de uma provável fraude cadastral no Programa Bolsa Família, tendo-se a finalidade de recebimento indevido do benefício assistencial. Está sob investigação um prestador de serviços que foi alvo de denúncias anônimas. A atuação deste agente público começou a gerar suspeitas há dois meses. De imediato, a PMCG deu início a uma investigação interna.

Conforme esclareceu Nascimento, a operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada Simbiose, apura a inserção de dados falsos para aumentar os valores pagos a beneficiários do programa Bolsa Família. O ponto de partida foi uma auditoria da Secretaria de Assistência Social do município (Semas), determinada pelo próprio prefeito Romero Rodrigues.

A apuração identificou pelo menos 32 situações suspeitas de famílias que recebiam o benefício e com um perfil econômico semelhante, sendo residentes na zona Leste da cidade. As famílias implicadas também poderão sofrer as devidas punições legais e com a confirmação das irregularidades terão os seus benefícios cancelados.

Inicialmente, para cada procedimento fraudulento o prestador de serviços ganhava em torno de 50 a 150 reais, sendo que as investigações também buscam constatar o envolvimento de terceiros neste caso.

Consequências – O agente denunciado deverá ser indiciado por inserção de dados falsos e corrupção passiva, já que cobraria dos beneficiários pelos recursos pagos pelo programa. A Prefeitura de Campina Grande rescindiu o contrato do servidor, após descobrir as supostas fraudes.

Ele prestava serviços à PMCG há cinco anos, mas as denúncias foram intensificadas no últimos dois meses, sobretudo quanto a fraudes como a alteração de perfil social e da renda per capita das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família. Tais mudanças serviam para o atendimento irregular aos requisitos exigidos para liberação de benefícios, cujo valor mínimo é de 89 reais.

Assessoria de Comunicação – PMCG