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‘Não se chega querendo mandar, mas agregando’, diz João sobre Cidadania

“Não se chega querendo comandar, se chega agregando, construindo”. O recado é do governador João Azevêdo ao tratar do comando do seu novo partido, o Cidadania. A legenda é presidida na Paraíba pelo seu chefe de gabinete, o secretário Ronaldo Guerra.

João Azevêdo afirmou que não impôs condição para ingressar no Cidadania e frisou que a decisão mais importante será a de ter uma participação significativa nas eleições municipais deste ano.

“Não impus condição nenhuma para entrar no partido. Não é assim que se chega na casa dos outros. A gente chega na casa dos outros sendo bem recebido como fui muito bem recebido. A conquista de espaço depende do trabalho de cada um. Não se chega querendo comandar, se chega agregando, construindo. A decisão mais importante é termos uma participação significativa dentro das eleições dos prefeitos”, disse.

Azevêdo ainda destacou que a partir deste segunda-feira (3) começará a tratar sobre a expansão do Cidadania nos municípios do estado. Segundo o gestor, uma eventual candidatura do partido em João Pessoa ainda será discutida.

“A partir de segunda-feira vamos discutir os aspectos políticos, município por município. Logo, logo iremos dizer se vamos participar com candidato próprio [em João Pessoa] ou através de coligações que será muito natural em função do leque de partidos aliados no nosso governo”, declarou.

 

 

Por Maurílio Júnior – MaisPB

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Denise Albuquerque e vereadores da base deverão migrar para o novo partido do governador

A ex-prefeita de Cajazeiras, Dra. Denise Albuquerque de Oliveira (sem partido) deverá filiar-se ao partido do governador João Azevedo nos próximos dias.

De acordo com informações, Denise teria recebido convite de várias agremiações, mas preferiu não tomar nenhuma decisão precipitada e aguardar por um posicionamento de Azevedo, que segundo a imprensa estadual tem propagado que o governador irá para o Cidadania, o ex-Partido Popular Socialista (PPS).

Comandado na Paraíba até o momento por Ronaldo Guerra, o chefe de gabinete do governador passará a direção estadual do Cidadania ao próprio João, ou para uma pessoa de sua inteira confiança.

Após declarar sua filiação ao ex-PPS, o governador receberá uma enxurrada de correligionários. Não sendo diferente em Cajazeiras – com os vereadores aliados da ex-prefeita. “Vai todo mundo pro partido do governador, não fica ninguém nos outros partidos, amigo”, revelou uma fonte.

 

Redação

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Aliança Pelo Brasil usa ônibus personalizado para colher assinaturas

O partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, Aliança Pelo Brasil, continua a colher assinaturas para homologar junto ao Tribunal Superior de Eleitoral (TSE) a criação oficial da legenda.

No Paraná, o deputado federal Filipe Barros conseguiu até um ônibus para colher assinaturas no estado.

Gazeta Brasil
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Saiba os passos para a criação de um novo partido no Brasil

Presidente Bolsonaro anunciou criação do Aliança pelo Brasil

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos aptos a concorrer nas eleições.

O novo partido do presidente junta-se a outras 73 agremiações políticas que buscam a oficialização de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condição necessária para que possam ter um símbolo e um número nas urnas eletrônicas.

lista completa de partidos em formação inclui nomes como o Partido da Inelegibilidade Automática (Pina), o Partido Pirata do Brasil (Piratas), o Partido da Frente Favela Brasil (Frente) e até mesmo uma nova versão da Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Passo a passo

Após o ato fundador, o primeiro passo para criar uma legenda, conforme determinado pela Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), é registrar o novo partido político no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O requerimento de registro deve ser assinado por ao menos 101 fundadores, os quais devem ter domicílio eleitoral em, no mínimo, nove estados diferentes.

É necessário também apresentar a ata da reunião que marcou a fundação da legenda e a relação com os dados completos de todos os fundadores, incluindo profissão e endereço, bem como exemplares do Diário Oficial da União com a publicação do programa e do estatuto do novo partido.

Uma vez obtido o registro civil, o novo partido recebe um número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e tem 100 dias para apresentar a certidão ao TSE. Para isso, é preciso também já ter o endereço e telefone fixo de sua sede nacional e uma diretoria provisória.

Prazo

A partir daí começa a contar o prazo de dois anos para que o partido político apresente a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à criação da nova legenda. Os apoiadores não podem ser filiados a nenhum outro partido e devem ser de todas as unidades da Federação. O número total de assinaturas é equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal. Eleitores analfabetos também podem apoiar, mediante impressão digital.

Cada assinatura deve ser conferida individualmente pelos cartórios eleitorais do domicílio eleitoral do apoiador. São invalidadas as assinaturas que divirjam dos registros da Justiça Eleitoral ou para as quais não haja registro que permita comparação. Também são descartadas aquelas que tenham sido colhidas antes da obtenção do registro civil do novo partido.

Após a obtenção das assinaturas necessárias, o partido deve constituir órgãos de direção estaduais em no mínimo nove estados, sendo que cada um deve obter o seu respectivo CNPJ junto ao Cartório de Registro Civil local, bem como a aprovação dos respectivos tribunais regionais eleitorais.

Somente após todo esse processo, o partido pode pedir o registro oficial de seu estatuto e de seu diretório nacional definitivo junto ao TSE, que abre então um processo e, após consultar o Ministério Público Eleitoral (MPE), julga se concede ou não o registro da nova agremiação.

Assinatura digital

O novo partido só pode disputar as eleições se conseguir a aprovação de seu registro oficial pelo TSE ao menos seis meses antes do pleito. No caso da Aliança pelo Brasil, o próprio Bolsonaro, que será o presidente da nova legenda, já admitiu que o prazo pode ser apertado demais para permitir que o partido conste nas urnas das eleições municipais do ano que vem.

Uma forma aventada para acelerar o processo foi o colhimento de assinaturas por meio digital, por meio até mesmo da criação de um aplicativo de celular, mas o procedimento nunca foi aceito antes pela Justiça Eleitoral.

Consulta

Na próxima terça-feira (26), o plenário do TSE deve julgar uma consulta feita pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que quer saber se “seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral”.

Em parecer, o Ministério Público reconheceu que as assinaturas eletrônicas podem ser consideradas legais e até desejáveis para o futuro, mas que não haveria neste momento capacidade técnica da Justiça Eleitoral para processar fichas digitais de apoiamento.

Em sua manifestação ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, opinou que “o uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos políticos é lícito, mas não é possível”. Um de seus argumentos é o de que o processo de certificação e verificação digital, que valida as assinaturas eletrônicas, ainda não é viável o bastante para ser acessível a todos os brasileiros.

Agência Brasil

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Bolsonaro anuncia que deixará o PSL para criar novo partido

Para a criação do partido ‘Aliança pelo Brasil’, Bolsonaro precisa reunir pelo menos 500 mil assinaturas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira 12, a sua saída oficial do PSL e a criação de uma nova legenda, o “Aliança pelo Brasil”.

Para conseguir criá-la, Bolsonaro precisará reunir cerca de 500 mil assinaturas, uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto isso não acontece, o presidente ficará sem partido. Essa será a nona troca de partido por parte de Bolsonaro.

Quem confirmou as especulações acerca da criação do novo partido foi o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que se colocou como um dos políticos que pretende mudar de sigla – apesar disso só acontecer quando o novo partido for oficialmente criado. Outros parlamentares, como Bia Kicis (PSL-DF) também comentaram o anúncio, que foi feito após uma reunião de Bolsonaro com aliados no Palácio do Planalto.

Com a saída de Bolsonaro do PSL, termina, assim, uma disputa de meses entre o capitão e o presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar, que fez a bancada rachar ao meio.

A legislação eleitoral proíbe que um parlamentar deixe seu partido por entender que o mandato pertence à legenda. Mas existe uma brecha na lei que autoriza essa troca se o partido escolhido for recém-criado.

O PSL hoje é a segunda maior legenda do congresso, perdendo apenas para o PT. A sigla, que foi criada em 1994, sempre foi uma legenda nanica até a entrada de Bolsonaro.

Com a popularidade do presidente, o PSL elegeu deputados, senadores e três governadores (Rondônia, Roraima e Santa Catarina). Com essa quebra, o presidente perde apoio no Congresso e o acesso ao fundo eleitoral, que pode chegar a 1 bilhão de reais até 2022.

Carta Capital

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Só meu: Bolsonaro decide sair do (PSL) e fundar o Partido da Defesa Nacional (PDC)

O presidente Jair Bolsonaro decidiu se desfiliar do PSL e tomar a iniciativa de criar um novo partido. A informação foi confirmada por um aliados do presidente da República. O anúncio oficial será feito na terça-feira (12) em reunião com deputados do PSL. No encontro será divulgado o nome da nova legenda.

Foi convidada toda a bancada do PSL na Câmara dos Deputados com exceção de nomes que Bolsonaro considera que o agrediram. Entre os vetados estão o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), Joice Hasselmann (SP), Júnior Bozzella (SP) e Delgado Waldir (GO).

Bolsonaro vive uma crise interna com PSL, partido pelo qual foi eleito presidente da República em 2018.

A crise na sigla do presidente da República foi destacada em setembro, quando deputados revelaram que a situação dentro do partido era de racha e possível debandada.

O clima piorou no dia 8 de outubro, quando Bolsonaro disse para um seguidor esquecer da sigla. Desde então, troca de farpas estão acontecendo dos dois lados. Bolsonaro e seus aliados têm sido mais ferrenhos; do outro, o presidente do partido, Luciano Bivar, e deputados que não fazem parte da ala mais bolsonarista.

Como alternativas, o entorno do presidente avaliava o Patriota e o Republicanos (ex-PRB), mas prevaleceu a ideia de criar uma nova sigla.

No dia 28 de outubro, Bolsonaro já havia falado sobre a possibilidade. O presidente disse em entrevista coletiva em Abu Dabi que poderia criar uma nova legenda chamada de Partido da Defesa Nacional (PDC).

 

Com congresso em foco