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Veneziano sai em defesa da Embrapa e alerta para os prejuízos acarretados com os cortes orçamentários previstos pelo governo

Durante Sessão Plenária nesta segunda-feira, 7, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) mostrou sua preocupação diante da proposta do Governo Federal em promover corte de 45% no Orçamento previsto para 2020 da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), num grave prejuízo, notadamente aos Estados das regiões Norte e Nordeste, que dependem muito do trabalho científico da Embrapa.

Veneziano afirmou que os Estados, de uma maneira geral, mais especialmente os das regiões Norte e Nordeste, padecerão com esses cortes orçamentários: “Nós sabemos o quanto é importante investir naquilo que é técnico, no que é avanço científico e o Governo Federal age com insensibilidade também nessa área e vai na contramão do desenvolvimento”.

Veneziano observou que a Embrapa contribuiu diretamente para que o país alcançasse os níveis de produção que detém, além dos indicadores que lhe permitem ser competitivo e o inserir entre os maiores exportadores de commodities. Para ele, falta sensibilidade ao Governo Federal, ao não olhar atentamente para uma empresa pública de ponta, que muito contribui para o desenvolvimento econômico e social da nação.

“Temos plena compreensão do quanto a Embrapa fez, faz e poderá fazer […]. Há cerca de um mês nós ouvíamos, líamos e recebíamos — como eu tive a oportunidade, pessoalmente, de receber — técnicos, pessoas, funcionários da ativa da Embrapa a demonstrarem suas ansiedades por força da diminuição drástica — mais do que significativa, drástica — no orçamento previsto para o próximo ano”, destacou o Senador paraibano.

A Proposta – Em 2019 os recursos destinados para a Embrapa foram de R$ 3,6 bilhões. A proposta do governo federal para o ano que vem é de R$ 1,9 bilhão e está em análise no Congresso Nacional. O texto já começou a ser discutido na Comissão Mista de Orçamento, que é composta por deputados e senadores. Eles vão dar o primeiro parecer sobre a previsão de gastos do governo federal para 2020.

Neste mês, os parlamentares devem apresentar as emendas ao projeto de orçamento. A votação final está prevista para dezembro. A direção da Embrapa disse, em nota, que há quatro anos o orçamento vem caindo e, por isso, tem feito cortes nas despesas.

Cita também a redução no número de centros de pesquisas e de unidades administrativas, mas reconhece que, se o orçamento for aprovado como está, pesquisas em áreas importantes poderão ser afetadas.

A nota diz ainda que alguns projetos correm riscos, como os de agricultura de precisão e automação, biotecnologia, sanidade animal.

Assessoria de Imprensa

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Jeová diz que empobrecimento da população brasileira nos últimos cinco anos é fruto de uma política direcionada às elites

O economista Sérgio Mendonça em entrevista recente a Imprensa mostrou a relação entre o crescimento do PIB e da população e afirmou que os brasileiros estão  8% mais pobres desde 2014. Na opinião do deputado estadual Jeová Campos (PSB), isso é fruto de uma ação política organizada pelas elites que só pensa na concentração de riquezas e nem liga para os desempregados e para as desigualdades sociais do país.   “É lamentável a gente constatar que ao invés de mantermos o PIB em crescimento, como registramos entre os anos dos governos de Lula, que tivemos pico de 7,53% (2010), estamos regredindo. Isso e fato, são dados oficiais e contra eles não há falsos argumentos. O Brasil concentra cada vez mais riquezas nas mãos de uns poucos, enquanto a pobreza volta a imperar”, lamenta o parlamentar.

Em 2015, segundo explicações do economista Sérgio Mendonça, o PIB absoluto caiu 3,5%. Em 2016 o PIB absoluto caiu 3,3%. Em 2017 o PIB absoluto cresceu 1,1%. Em 2018 o PIB absoluto cresceu 1,1%. Isso significa que o PIB absoluto, ao final de 2018, estava 4,6% abaixo do PIB absoluto do final de 2014 enquanto isso, a população brasileira cresceu 3,36% entre 2014 e 2018. “Combinando o dado de queda do PIB absoluto (-4,6% entre 2014 e 2018) com o crescimento populacional de 3,36% (cerca de 0,8% ao ano), chegamos a uma queda de 7,7% do PIB per capita (por habitante) no período. Por isso digo que estamos cerca de 8% mais pobres, em média, em relação ao ano de 2014”, afirmou Sérgio.

Em sua análise do empobrecimento da população brasileira, o economista ainda falou da preocupação com a postura do presidente Jair Bolsonaro que isola o Brasil com seu discurso unilateralista, em consonância apenas com os Estados Unidos. “O Brasil sempre conseguiu fazer o debate plural e lidar com a correlação de forças. Atualmente, há um claro alinhamento econômico com os EUA e um distanciamento com outros países. E isso terá consequências, no mínimo da incerteza que os investidores têm do Brasil. Essa visão muito limitada afasta o Brasil de tudo o que ele precisa em relação aos outros países”, disse Sérgio.

Sobre a questão de soberania nacional, o economista foi bem cético. “Como falar em soberania abrindo mão de empresas públicas, muitas das quais superavitárias, ou seja, lucrativas, e de setores estratégicos, como o energético, com a venda da Eletrobrás e de parte do pré-sal?”, questionou ele. Segundo Sérgio, se as previsões de crescimento se concretizarem, no final de 2019 os brasileiros estarão ainda mais pobres. “Se o PIB de 2019 crescer 1% (o mercado está prevendo 0,87%), o PIB per capita ao final de 2019 estará 7,5% abaixo do de 2014. Em outras palavras, ao final de 2019 estaremos 7,5% mais pobres comparados a 2014, apenas cinco anos depois”, disse.

O deputado Jeová lembra que enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período. “Isso significa menos investimento, menos empregos e, consequentemente, mais pobreza, mais desemprego, mais caos social e esse governo que se instalou em Brasília não está nem ai para a maior parte dos brasileiros, porque governa para uma elite, para o capital privado. Essa política econômica está voltada para o capital especulativo, infelizmente”, finaliza o parlamentar.

Assessoria de Imprensa 

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Governo vai dobrar Abono Natalino e ampliar programa Habilitação Social

O governador João Azevêdo adiantou, nesta segunda-feira (07), que dois projetos de leis foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), visando dobrar o valor do Abono Natalino e ampliar o programa Habilitação Social. O Abono Natalino, pago aos beneficiários do programa Bolsa Família, deve passar dos atuais R$ 32 para R$ 64, beneficiando mais de 500 mil famílias paraibanas. Para entrar em vigor, os projetos ainda serão analisados e votados no Plenário da ALPB. Em seguida, seguem para sanção do governador. A informação foi repassada durante o programa semanal Fala Governador transmitido pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

De acordo com o governador João Azevêdo, o novo valor pago no Abono Natalino certamente será aprovado pela Assembleia Legislativa e isso vai permitir que haja uma injeção de valores importantes na economia do Estado. “Isso tem sido fruto de um esforço muito grande do Governo para ampliar programas sociais, como foi feito também com o aumento de 40% no valor do cartão alimentação no início desse ano. Estamos aumentando em 100% o benefício do Abono Natalino e este dinheiro que chegará em dezembro vai ser uma grande ajuda para quem precisa. Tenho certeza que a Assembleia vai aprovar esse projeto o mais rápido possível”, afirmou o governador.

João Azevêdo também enfatizou a importância da ampliação do programa Habilitação Social para quem deseja renovar a Carteira Nacional de Habilitação. “A carteira de habilitação não é apenas um documento para quando um dia você precise dirigir, mas é para muitas pessoas um meio de sobrevivência, já que muitos fazem do ato de dirigir uma profissão. Então, poder ampliar este programa para quem quer renovar a CNH é fundamental. Quando a gente oferece um programa como o Habilitação Social é para que o cidadão faça todos os cursos e saia com os conhecimentos e a consciência necessária para dirigir um carro ou moto de maneira responsável”, observou.

Esse benefício é estendido para pessoas de acordo com os seguintes critérios: beneficiários do Bolsa Família, desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos, alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); pessoas egressas do sistema penitenciário, inclusive no regime semiaberto, bem como os que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados).

As exigências para participar do programa Habilitação Social englobam também a necessidade de ter idade mínima de 18 anos, possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Secom-PB

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Na Paraíba: Eleição para conselheiros tutelares em Pilõezinhos é anulada após inconsistência de votos

Comissão decidiu anular eleição porque, durante a contagem de votos, foi constatado mais cédulas nas urnas do que assinaturas. Segundo prefeitura, ainda não há data prevista para nova eleição.

Foi anulada a eleição 2019 de conselheiros tutelares em Pilõezinhos, no Agreste da Paraíba, que aconteceria neste domingo (06). De acordo com a assessoria do município, a anulação aconteceu após a comissão eleitoral fazer a contagem de votos e encontrar inconsistência entre a quantidade de cédulas nas urnas e a quantidade de assinaturas feitas pelos eleitores. Segundo o município, ainda não há uma data prevista para uma nova eleição.

Conforme informou a assessoria do município ao G1 na manhã desta segunda-feira (07), a votação aconteceu na Escola Municipal Marlene Alves. Três urnas foram disponibilizadas para a eleição. Os eleitores entravam na instituição, assinavam a lista na cabine e, em seguida, de frente para os mesários, colocavam às cédulas de votação nas urnas.

Ao todo, 15 candidatos concorrem a eleição de conselheiros tutelares de Pilõezinhos e cinco deles serão eleitos pela população. De acordo com o município, a comissão eleitoral iria divulgar uma nota ainda no domingo (06), mas optou por esperar ser realizada um reunião entre a prefeita da cidade e a promotora de Justiça de Guarabira, marcada para esta terça-feira (08).

“Mesmo as urnas estando de frente para os mesários, ao realizar a contagem de cédulas, a comissão contou um número maior de cédulas do que de assinaturas. Por isso, foi determinada a anulação da eleição e uma reunião com a prefeita da cidade e a promotora de Guarabira determinará a data para uma nova votação”, explicou a assessoria.

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Prefeitura de Cajazeiras conclui recuperação de estradas rurais

A Prefeitura de Cajazeiras, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com o apoio do setor de Transportes da Infraestrutura, conclui no dia 04 passado, todo o trabalho de recuperação das estradas vicinais do município.

Em tempo recorde, foram feitos 1.321 km de estradas principais e todos os ramais, contemplando 178 comunidades rurais.

O prefeito Zé Aldemir e a secretária “Branquinha Abreu” (foto) enalteceram o trabalho de toda a equipe envolvida. “Ficamos muito felizes em constatar a satisfação do homem do campo pelo grande trabalho realizado”, comentou a secretária Branquinha, agradecendo o apoio recebido do prefeito Zé Aldemir e de toda a equipe da gestão.

ZONA LESTE
74 comunidades
512km

ZONA OESTE
10 comunidades
41km

ZONA NORTE
32 comunidades
227km

ZONA SUL
62 comunidades
541km

TOTAL DE COMUNIDADES 178

Secom-Cz

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Ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173 mil

A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173.560,10, referente ao débito que lhe foi imputado decorrente da não prestação de contas de um convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE), firmado em 24/04/2008, o qual teve como objeto a reforma e ampliação do complexo educacional Luiz Egídio de Farias. A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo, nos autos da Ação Civil Pública nº 0000810-90.2013.815.0271, durante o Mutirão da Meta 4, no âmbito do Judiciário estadual.

O Município de Frei Martinho ingressou com ação na Justiça contra a ex-gestora, objetivando a reparação de danos ao erário, sob o argumento de que, conforme ofício enviado pela Secretaria de Planejamento do Estado, teria havido irregularidades no convênio. Ressaltou que, em virtude do descumprimento do convênio, o Município se encontra na iminência de sofrer a aplicação do débito, além de estar impedido de firmar acordo, convênio, repasse ou reajuste, causando grave prejuízo ao erário.

Conforme consta nos autos, foi instaurada Tomada de Contas Especial em virtude da omissão do dever legal de prestar contas no convênio. “Portanto, como se vê, está bem justificada a existência de uma imputação de débito, decorrente do descumprimento das obrigações, pelo ex-gestor municipal, quanto à prestação das contas atinentes aos recursos que foram repassados pelo Estado da Paraíba para o Município de Frei Martinho, por meio do FDE, situação que ameaça o município de se submeter às sanções daí decorrentes”, afirmou o juiz Rúsio Lima

O magistrado julgou procedente em parte o pedido apenas em relação à omissão verificada no tocante à prestação de contas. “Quanto aos demais pedidos do autor, relativos à exclusão do nome do Município do SIAF/Cadin, bem como expedição e ofício ao FDE, para que cumpra a determinação judicial, entendo que o pleito não merece conhecimento, eis que atingiria direito do Estado da Paraíba, o qual não é parte no processo, de modo que em relação a esse ponto, o feito resta extinto sem resolução do mérito”, ressaltou. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Câmara realizará amanhã audiência em prol da efetivação das leis em defesa dos animais

A Câmara Municipal de Campina Grande atendendo propositura do vereador Olímpio Oliveira realizará uma Audiência Pública, nesta terça-feira (08), a partir das 10h, no Plenário da Casa, com o objetivo de cobrar e aperfeiçoar leis municipais já aprovadas e sancionadas pela prefeitura, mas que não estão sendo efetivadas.

“O objetivo principal é tentar tirar do papel diversas Leis que já foram aprovadas e sancionadas, mas que infelizmente não foram efetivadas. Vamos cobrar a efetivação das leis”, disse Olimpio destacando que foram convidados para participar dos debates, vários secretários municipais e defensores dos animais.

Dentre as Leis sancionadas e não efetivadas, Olimpio lembra a Lei nº 5.212/12 – que Disciplina a circulação de Veículos de Tração Animal – VTA; a Lei nº 5.179/12 – que institui o Registro Geral de Animais para inibir o abandono de animais; Lei nº 5.207/12 – Que proíbe a venda, sem a respectiva receita agronômica, do veneno conhecido popularmente como “Chumbinho”, dentre outras.

Para o vereador Olímpio a iniciativa renova as esperanças dos protetores dos animais, os quais vivem desencantados com a falta de efetividade das leis de proteção aos animais no Estado da Paraíba: “Estou apoiando esta iniciativa com a esperança de que a codificação das leis de proteção aos animais favoreça para a efetividade das diversas leis boas que já existem, mas não são cumpridas”, destacou o parlamentar.

Assessoria de comunicação

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Campanha nacional contra o sarampo começa nesta segunda-feira

A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubro, com o Dia D no dia 19.

O segundo grupo, com faixa etária de 20 a 29 anos e que não estão com a caderneta de imunização em dia, a vacinação está prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, a pasta garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro.

Para incentivar a vacinação de crianças, o ministério disponibilizará R$ 206 milhões destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pelo ministério. “Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral”.

Desde o início do ano, a pasta distribuiu 25,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para garantir a todos os estados a vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus e a dose extra chamada de dose zero a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o governo federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo.

Dados

No levantamento divulgado até o dia 28 de agosto, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo e seis mortes, sendo quatro delas de pacientes menores de 1 ano. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Pará Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Sergipe e Distrito Federal.

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Renovação: Resultado final da eleição para o Conselho Tutelar de Cajazeiras trouxe dois nomes novos

Bastante concorrida, a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares em Cajazeiras, movimentou a cidade no dia do último domingo (06).

Quatorze candidatos concorreram a (cinco) vagas titulares e outras (cinco) vagas preenchem o quadro como suplentes.

Veja abaixo, os eleitos, reeleitos, suplentes e não eleitos e números dos votos obtidos por eles:

Terezinha Carolino (reeleito), 788 votos;

Lucimar (reeleito), 666 votos;

Ivone (reeleito), 656 votos;

Cicero Silva “Totó” (eleito), 656 votos;

Alberto Rolim “Jóia” (eleito), 583 votos;

6º Socorro (suplente), 565 votos;

7º Viviane (suplente), 557 votos;

8º Frank (suplente), 482 votos;

9º Maria José “Mazé” (suplente), 472 votos;

10º Raimunda (suplente), 376 votos;

11º Clayton Alencar (não eleito), 326 votos;

12º Janaína (não eleito), 272 votos;

13º Alcione (não eleito), 235 votos;

14º Buguinha (não eleito), 198.

 

Redação – fmrural.com.br

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Juiz federal Bianor Arruda assume a diretoria da Escola de Magistratura Federal na Paraíba

O magistrado ficará à frente das funções no biênio 2019-2021

O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba, foi designado como novo diretor da Escola de Magistratura Federal – Núcleo da Paraíba (Esmafe-PB) para o biênio 2019-2021. A nomeação do magistrado ocorreu com a publicação da Portaria 03/2019, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), assinada pelo desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, diretor da Esmafe na 5ª Região.

Para Bianor Arruda, a indicação para assumir as funções na Esmafe-PB vem como um desafio honroso. “A Escola de Magistratura é uma referência em termos de capacitação na área jurídica e a oportunidade de dirigi-la me deixa motivado, orgulhoso e com plena consciência da grande responsabilidade”, ressaltou.

Na última quinta-feira (4), o magistrado esteve reunido, em Recife, com equipe da Esmafe em âmbito regional, alinhando os projetos para serem desenvolvidos e dando continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado por seu antecessor, o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.

Além de integrar a Justiça Federal, desde 2006, Bianor Arruda faz parte da Turma Nacional de Uniformização (TNU), em Brasília/DF (2016/2020). É ex-Procurador da Fazenda Nacional (PGFN), ex-Diretor da Escola Superior da PGFN/PB, mestre em Direito pela UFPB, doutor em Direito pela PUC/SP, professor da UEPB, diretor da Revista Paraíba Judiciária, professor conferencista do IBET/Brasil e coordenador do IBET/PB (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Em dezembro de 2017, publicou o livro “O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?”.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB