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ALPB tem 37 projetos de lei relacionados à segurança pública em tramitação

Trinta e sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) referentes à segurança pública tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba. As matérias dispõem sobre variados temas, a exemplo da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade; a comunicação aos órgãos de segurança com relação à violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, nos interiores dos condomínios residenciais; a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública; e da instituição de diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos agentes de segurança pública vítimas de violência.

Outra ação importante na área de Segurança é a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, que tem como objetivo a mediação dos conflitos fundiários no campo e na cidade, de acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e outras legislações específicas. Caso seja aprovado o PLO, a Comissão ficará vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Dentre as competências desse novo órgão estariam a de receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários; e desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade, relativa a conflitos fundiários.

Já a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado da Paraíba (FUSPPB) é de autoria do deputado Cabo Gilberto e tem como objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações na área de segurança pública e prevenção à violência. Em seu parágrafo único, o PLO observa que o FUSPPB tem a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros objetivando a modernização, o reequipamento, a manutenção e a aquisição de bens de consumo e serviços para desenvolvimento da estratégia e ações de segurança pública do Estado da Paraíba.

PEISEG/PB

Também com o objetivo de que sejam aplicados recursos em projetos aquisição e manutenção de equipamentos na área de segurança, o deputado licenciado Tovar Correia Lima apresentou um Projeto de Lei Ordinária propondo a instituição do Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado da Paraíba – PEISEG/PB. A fonte de renda para esse programa viria de empresas contribuintes de ICMS na Paraíba, que poderão deduzir o valor aplicado, limitado à 3% do ICMS devido no período a recolher.

Violência Doméstica

Pelo menos três projetos determinando à comunicação aos órgãos de segurança pública dos casos de violência doméstica e familiar, sexual e outros tipos de violências estão tramitando na Assembleia Legislativa. Os autores são as deputadas Camila Toscano, Estela Bezerra e o deputado Wilson Filho. O PLO da deputada Estela se refere à violência praticada em instituições de ensino, já dos outros dois parlamentares aos casos ocorridos em condomínios.

 

Assessoria – ALPB

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Deputado Efraim Filho destina R$ 700.000,00 para a Construção da Reitoria do IFPB

O prédio será erguido no antigo CAIC de Mangabeira, a obra está orçada em 15 milhões

O deputado Efraim Filho destinou R$ 700.000,00 para a construção da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) que será erguida no antigo CAIC, em Mangabeira. A ação realizada oficialmente via emenda de bancada consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, com previsão para disponibilização a partir de março deste ano.

De acordo com o reitor do IFPB Nicácio Lopes o deputado Efraim Filho tem sido um grande parceiro do Instituto Federal em sua atuação no Congresso Nacional, não apenas nessa ação pontual para a construção da Reitoria, mas todos os anos destinando recursos emendas parlamentares para a Reitoria e diversos campi da Instituição.

O reitor reconheceu a atuação de Efraim Filho ao demonstrar sensibilidade e visão ao valorizar a Educação Profissional. “É um parlamentar muito atuante, que tem muita visibilidade no Congresso Nacional, é respeitado por todos os pares é uma liderança do Partido Democrata (DEM) e de fato tem sido um mediador da nossa interlocução com o Ministério da Educação desde o governo Temer quando tivemos um diálogo muito bom com os ministros Mendonça Filho e CL Soares do governo Temer. De fato um parlamentar parceiro que se coloca a disposição mais uma vez nessa caminhada para a construção da Reitoria”.

O reitor ressaltou ainda a atuação do deputado Efraim Filho enquanto coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, como um facilitador do diálogo do IFPB com os parlamentares.

Desde o ano passado o IFPB adotou a política de se aproximar de forma suprapartidária da bancada paraibana a fim de prover demandas de funcionamento e estruturais do Instituto. O primeiro contato foi realizado por meio de um ofício de igual teor para todos os parlamentares.  O reitor Nicácio Lopes e sua equipe de gestão foram muito bem recebidos por todos e alguns deles sinalizaram com a destinação de emendas parlamentares que, somadas, totalizam um aporte de R$ 6 milhões.

 

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Jeová requer audiência para debater decisão do governo de não construir o HU do Sertão

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) protocolou, no último dia 05, um requerimento de realização de audiência pública, em data e local a serem definidos, com o objetivo de debater sobre a construção do Hospital Universitário do Sertão da Paraíba, a ser edificado na cidade de Cajazeiras, pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Em sua justificativa, Jeová alega que a sociedade civil organizada luta intensamente desde 2014 pelo equipamento, tendo sido, inclusive, anunciada a sua entrega em 2018, algo que não foi feito e o governo federal continua sem respostas para a liberação dos recursos para edificação do equipamento.

Em seu requerimento, o parlamentar afirma que “a sociedade sertaneja foi tomada de surpresa com a informação de que, apesar da verba de R$ 25 milhões estar disponível em caixa, a construção do Hospital Universitário do Sertão poderá não acontecer, e desconhecemos os reais motivos que levaram o governo federal a tomar esta absurda decisão”. Ele também destaca que a obra é de extrema importância para o alto sertão paraibano, principalmente, no tratamento de alta complexidade, que atualmente só é possível nos grandes centros.

Jeová também ressaltou a importância sociocultural e econômica de Cajazeiras. Ele citou os diversos órgãos que existem na cidade, bem como agências bancárias; concessionárias de veículos; shopping center com lojas de franquias na áreas de consumo e alimentos; aeroporto de porte regional, construído recentemente, que em breve irá operar voos comerciais; rede hoteleira, área de comunicação, dentre outros, inclusive as escolas de nível superior de Medicina, cujos alunos precisam de outro espaços para estágios.

“Cajazeiras possui um elevado potencial econômico e social, com vários projetos e empreendimentos de elevado porte instalados que são os maiores contribuintes de ICMS da Paraíba, a exemplo do Armazém Paraíba, Gonzaga Indústria, Comércio e Representação, Lojão Rio do Peixe, Distribuidora de Bebidas Rio do Peixe, Fiação Patamuté, e o contribuinte Francisco de Sousa Pires Armazém, no município de São João do Rio do Peixe, representante do segmento de comércio atacadista de cereais e legumes”, disse ele.

No contexto da educação, Jeová Campos mostrou a pujança da UFCG na cidade. “Cajazeiras, conhecida como “a cidade que ensinou a Paraíba a ler”, possui um Campus da UFCG e um Campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia – IFPB, várias faculdades privadas, que ministram cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia, serviço social, engenharia civil, arquitetura, ciências da computação, entre outras importantes graduações”, salientou.

“Em Cajazeiras existem 05 (cinco) Varas da Justiça Comum Estadual e um Juizado Especial Misto, sede de 05 (cinco) Promotorias de Justiça, Agência Regional do Ministério do Trabalho, Agência da Receita Federal, Coletoria”, disse o deputado. Além disso, Jeová também trouxe a informação de que Cajazeiras será a sede da Zona Franca do Semiárido nordestino, conforme texto da Proposta de Emenda Constitucional          nº 019/2011, que tramita no Congresso Nacional.

Com tudo isso, o deputado requer a audiência pública para discutir os motivos que levaram o governo federal a decidir pela não construção do hospital. “Sabemos do desenvolvimento de uma região com a implantação de uma zona franca. Milhares de postos de trabalho serão gerados. Portanto, entendemos que é necessário a Assembleia Legislativa da Paraíba promover uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a decisão do governo federal em não construir o Hospital Universitário do Sertão, bem como evitar que a verba já assegurada de R$ 25.000.000,00 não seja retornada aos cofres da União Federal”, conclui Jeová.

Vale frisar que parte da edificação do hospital foi assegurada pelo governo federal, por meio de emendas parlamentares, no ano de 2019, de R$ 25 milhões de reais. De acordo com o projeto, o Hospital Universitário será construído ao lado do Campus da UFCG em Cajazeiras, com capacidade de 200 leitos (145 gerais, 20 de UTI adulta, 15 de UTI pediátrica, 10 de UTI neonatal e 10 de UCI), além de centro de imagens avançado; unidades de Patologia e Citopatologia; centro de hemodiálise com 20 leitos; centro de média e alta complexidade em nefrologia; serviço cardiovascular, entre outros.

 

Assessoria

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Réu condenado por latrocínio na Comarca de Sousa tem pena de 20 anos mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000989-39.2018.815.0371 apresentada pela defesa de André Alves Bernado, também conhecido por “Cascão”. Ele foi condenado pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa a uma pena de 20 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O relator do recurso foi o desembargado Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão do Colegiado foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.

Segundo os autos, “Cascão” e um outro indivíduo, que foi absolvido, foram denunciados pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 3°, II, do Código Penal. O processo informa que, no dia 1º julho 2018, por volta das 23h, no estabelecimento “Patrício Lanches”, no Bairro da Estação, em Sousa, a dupla subtraiu, mediante violência e grave ameaça, bens pertencentes à vítima Patrício Vieira Carneiro. Devido à violência praticada, a vítima morreu por disparo de arma de fogo.

A defesa de “Cascão” alegou a preliminar de nulidade da sentença, sob o argumento de  ter sido exarada pelo Juízo da 6ª Vara Mista de Sousa, que seria incompetente para julgar o feito, por entender que a hipótese dos autos se tratou do crime de homicídio e, portanto, os autos deveriam ser encaminhados para a 1ª Vara da Comarca de Sousa, competente  para apreciar os crimes dolosos contra a vida. No mérito, pugnou pela absolvição do apelante, com base no artigo 386, V e VII, do Código de Processo Penal, sustentando que não há provas a ensejar uma condenação, pois as que foram colhidas são frágeis, não traduzindo a verdade dos fatos, requerendo, assim, a aplicação do princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu.)

Sobre a preliminar, o relator disse que como é sabido, para a caracterização do crime de latrocínio, pouco importa se o agente subtraiu ou não os bens da vítima, bastando, apenas, que, após externar a intenção de roubar, ele provoque a morte dela. Citou a Súmula nº 610 do Supremo Tribunal Federal neste sentido. “Desse modo, não há que se falar de nulidade da sentença, por absoluta incompetência do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, visto que restou demonstrado que a matéria em questão se refere ao tipo penal previsto no artigo 157, § 3º, II, do Código Penal, e não ao de homicídio qualificado”, pontou o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A respeito do mérito, o relator afirmou que não há que se falar de ausência de provas da participação do apelante no delito em questão, sendo certo que ele cometeu o crime de latrocínio. “Dessa maneira, conclui-se que a suposta insuficiência de provas, decantada pelo recorrente, esmorece em face da materialidade e da autoria incontestes, visto que esteadas em provas verossímeis e vigorosas”, finalizou Carlos Beltrão, ao negar provimento ao recurso. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Governo mobiliza partidos aliados para emitirem nota contra impeachment

O mecanismo disparado com o pedido de impeachment protocolado pelo deputado Walber Virgolino começa a se mover. O requerimento, como se sabe, está na Procuradoria-Geral da Assembleia, que emitirá parecer quanto à legalidade do pedido. Porém, o governador João Azevedo e sua vice, pelo visto, acusaram o golpe. E deram mais combustível.

Primeiro, com declarações do deputado Damião Feliciano, eterno xerife do PDT, acusando a oposição de estar tentando um golpe contra o mandato de sua esposa, a vice-governadora. Agora, com a mobilização de uma dúzia de partidos para emitirem uma nota de apoio ao governo e contra o impeachment. Ou seja, passaram o recibo: a ameaça de cassação é pra valer.

CONFIRA INTEGRA DA NOTA

Os partidos abaixo relacionados, por meio de seus presidentes estaduais, vêm a público prestar a mais irrestrita solidariedade ao governador João Azevêdo e à vice-governadora Lígia Feliciano, pelas acusações infundadas e desrespeitosas contidas em um processo de impeachment dado entrada na Assembleia Legislativa do Estado.

Trata-se de uma peça jurídica nula de direito, que não aponta um único crime de responsabilidade aos dois gestores e muito menos qualquer ato irregular cometido no exercício do atual mandato do governador e da vice-governadora, como prevê, para estes casos, as Constituições Estadual e Nacional.

Trata-se, na verdade, de uma tentativa clara em procurar desestabilizar o Governo do Estado, justamente quando a Paraíba vive um dos seus melhores momentos administrativos, com uma gestão fiscal rigorosa, equilíbrio absoluto nas contas públicas reconhecido pelo Tesouro Nacional, pagamento em dia de seus funcionários e
fornecedores e, ainda, permitindo que, ao contrário da grande maioria dos estados brasileiros e do próprio Governo Federal, conceda aumento salarial aos servidores públicos acima da inflação.

Todo esse ambiente proporciona atração de novos investimentos privados, além do próprio Governo realizando centenas de obras no estado que geram desenvolvimento com inclusão social distribuído por todas as regiões do território paraibano.

Diante disso, cabe questionar o seguinte: a quem interessa e porque interromper a normalidade democrática e gerar um clima de profunda instabilidade política e social no Estado da Paraíba?

Gregória Benário Lins e Silva
Presidente do PCdoB

Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni
Presidente do CIDADANIA

Efraim de Araújo Morais
Presidente do DEM

Renato Costa Feliciano
Presidente do PDT

Lídia de Moura Silva Cronemberger
Presidente do PMN

Genival Matias de Oliveira Filho
Presidente do AVANTE

Joseildo Alves dos Santos
Presidente do PODEMOS

José Wilson Santiago
Presidente do PTB

Hugo Motta Wanderley da Nóbrega
Presidente do REPUBLICANOS

Jackson Azevedo de Macedo
Presidente do PT

José Wellington Roberto
Presidente do PL

Gérson Batista de Vasconcelos
Coordenador da REDE

Paraíba, 8 de fevereiro de 2020

 

Com informações de Helder Moura

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Assembleia anuncia calendário de pagamento de 2020 já com reajuste para os servidores

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou, na manhã da última sexta-feira (07), o cronograma de pagamentos dos servidores efetivos e comissionados da Casa e do décimo terceiro até o final do ano de 2020. Todos os pagamentos serão realizados dentro do mês trabalhado, reforçando a política de valorização do servidor que já vem sendo realizado na ALPB. Já o décimo terceiro será pago em duas parcelas, sendo a primeira em junho, no dia 10, e a segunda no dia 11 de dezembro.

Os pagamentos de 2020 já são realizados com o reajuste de 3%. A proposta aprovada no final do ano passado garante ainda aos servidores o reajuste de mais 4%, em 2021, e de 3%, em 2022.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que a programação do pagamento, assim como aconteceu em 2019, foi possível após alguns ajustes promovidos pela Mesa Diretora, com a contenção de despesas, ajustes administrativos e qualificação dos gastos. “Programar o pagamento garante um maior equilíbrio financeiro para a Casa, além de dar mais conforto e segurança para os trabalhadores administrarem suas finanças”, declarou.

A iniciativa reforça as ações implantadas pelo presidente desde quando assumiu o comando de da ALPB em fevereiro do ano passado. Todas com foco no uso racional dos recursos públicos, na valorização do servidor e no fortalecimento da Casa. “Com a qualificação dos gastos, garantimos que as contas estarão sempre no verde, já que tudo é realizado com base em planejamento e avaliações prévias”, afirmou.

CALENDÁRIO 

Confira, abaixo, as datas dos pagamentos:

Fevereiro: 27

Março: 25

Abril: 24

Maio: 25

Junho: 26

Julho: 24

Agosto: 25

Setembro: 24

Outubro: 26

Novembro: 25

Dezembro: 24

– Parcelas do décimo terceiro: 10 de junho e 11 de dezembro.

 

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Senac Paraíba está com aproximadamente 400 vagas abertas para cursos de idiomas

O Senac Paraíba está com aproximadamente 400 vagas abertas para os cursos de inglês e espanhol nas unidades do Centro de Desenvolvimento Gerencial (Cendege) de João Pessoa e em Campina Grande.

São 25 turmas divididas nos níveis básico, intermediário e avançado. As aulas acontecem nos turnos manhã, tarde e noite, a partir do dia 17 de fevereiro. Os cursos são indicados para alunos com idade a partir de 12 anos e possuem carga horária que varia de 40h a 70h, de acordo com o idioma.

A programação completa, com a lista dos cursos disponíveis, mais detalhes sobre cada um, valores e pré-requisitos, pode ser acessada pelo site www.pb.senac.br ou através dos exemplares impressos distribuídos em cada unidade do Senac no estado da Paraíba.

Para se matricular em um dos cursos, os interessados devem se dirigir à unidade do Senac de sua cidade, portando os documentos de RG, CPF e comprovante de pré-requisito exigido pelo curso escolhido. Se menor de idade, o aluno deverá estar acompanhado de um representante legal.

Em João Pessoa, o Cendege fica na Rua Desembargador Souto Maior, 115, Centro e o telefone para contato é o (83) 3214-2340. Na cidade de Campina Grande, a unidade está localizada na Rua Manoel Tavares, 300, Alto Branco, e atende no telefone (83) 3341-5711.

 

Assessoria

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Bonito Folia: abrindo o Carnaval do Alto Sertão da Paraíba

O tradicional evento Bonito Folia, que abre as festividades de Carnaval do Alto Sertão paraibano, completa (vinte e quatro) anos de existência agora em 2020.

Entre os dias (14) a (15) de fevereiro, a festa atrai grande público às ruas da cidade de Bonito de Santa Fé, para festejar, brincar e comemorar o Carnaval no Alto Sertão.

Sexta-feira (14): Luan Pakerô e Nara Castro com Trio Elétrico.

Sábado (15): Breno Andrade e Vivi Lima com Trio Elétrico.

Apoio: Armazém Paraíba e Faculdade Santa Maria

Realização: Jornalista Wilson Furtado

 

Assessoria

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Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (07) trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Mannix Moura. Confira!

A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba, desta sexta-feira (07) de janeiro de 2020, trouxe a promoção por Ato de Bravura do policial militar Manniz Moura de Lima.

Abaixo, o ato governamental que promoveu Mannix Moura de Lima de Cabo à graduação de 3º Sargento, da Polícia Militar.

 

Com DOE-PB

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Turma Recursal da JFPB começa a atender em novo prédio a partir desta segunda-feira (10)

No último dia 31, a 5ª Vara Federal também foi transferida para o local, que abrigará, ainda, alguns setores administrativos da Seção Judiciária paraibana

A partir desta segunda-feira (10), a Turma Recursal (TR) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) atenderá na Torre Sul do Duo Corporate Towers (DCT), às margens da BR-230, número 2051, quase em frente ao novo prédio da Polícia Federal. Os gabinetes dos juízes federais, os setores administrativos e o atendimento em geral estarão no 4º andar. Já a sala de julgamentos ficará no 5º andar, com primeira sessão prevista para o dia 14/02.

Compõem a Turma, os juízes federais Rudival Gama do Nascimento (presidente), Sérgio Murilo Wanderley Queiroga e Bianor Arruda Bezerra Neto. Os magistrados João Pereira de Andrade Filho e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu são suplente e auxiliar, respectivamente. A TR tem a competência de julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, tanto em matéria cível, quanto criminal.

A 5ª Vara Federal foi a primeira a ser transferida para o DCT, que, em breve, contará ainda com os serviços de alguns setores administrativos da Seção Judiciária paraibana.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB