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Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

Os dois países atingirão o livre comércio até 2023

Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países.

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.

“Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai concederão mutuamente, como regra geral, livre comércio imediato para produtos automotivos. Para algumas exceções se aplicará um cronograma de desgravação gradual e crescente do Paraguai ao Brasil que atingirá o livre comércio até 2023”, disse o Ministério da Economia, em nota.

Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai. Ademais, estabeleceu-se uma quota gradual que chegará a 3 mil unidades anuais de veículos em 3 anos, desde que cumpram com um ICR de 35% ao final do período.

No caso das autopeças paraguaias produzidas sob o regime de maquila, acordou-se que estas terão livre acesso ao mercado brasileiro pelos próximos cinco anos, desde que cumpram com as regras de origem do acordo, com um ICR mínimo de 50% no componente de valor da fórmula, quando aplicável. Foram definidas ainda condições diferenciadas de acesso para as autopeças brasileiras e paraguaias com ICR reduzido por um período de cinco anos, informou o ministério.

Tema de grande importância para o setor produtivo brasileiro, o Paraguai se comprometeu a isentar os produtos automotivos originários do Brasil da cobrança de taxas consulares, a partir do oitavo ano da entrada em vigor do futuro acordo.

Segundo o ministério, no que diz respeito às tarifas cobradas pelas partes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, estabeleceu-se que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes, até que se implemente, no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.

Com relação à importação de veículos usados, o Paraguai se comprometeu a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vir a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança.

“Determinou-se, por fim, que as delegações de ambos os países deverão se reunir, com a brevidade possível, a fim de concluir as negociações e subscrever o Acordo Automotivo bilateral”, acrescentou o ministério.

Comércio bilateral

Atualmente, o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo automotivo bilateral.

Segundo o ministério, quando o acordo for concluído “conferirá maior previsibilidade para os investimentos bilaterais e maior segurança jurídica para o comércio bilateral, tendo em vista que, em função de o setor automotivo não estar incorporado ao regime geral do Mercosul, o comércio automotivo entre Brasil e Paraguai carece, ainda, de arcabouço jurídico específico”.

Historicamente, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo: em 2018, a corrente de comércio (exportações e importações) somou US$ 763 milhões, o que correspondeu a 1,7% da corrente de comércio global de produtos automotivos do Brasil (US$ 44,7 bilhões). Na última década, porém, o comércio bilateral de produtos do setor tem crescido consideravelmente, sobretudo em função das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2018, o comércio bilateral registrou exportações no valor de US$ 540 milhões e importações no valor de US$ 223 milhões, o que resultou em superávit de US$ 317 milhões para o Brasil.

Agência Brasil

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Atleta paraibano Daniel Azevedo é campeão Sul Americano nos 200 Medley

O nadador paraibano Daniel Azevedo conquistou, no começo da noite da última terça-feira (03), em Assunção, no Paraguai, o título de campeão Sul Americano ao ganhar a prova dos 200 Medley. Daniel conquistou o primeiro lugar na competição nesta modalidade e subiu no ponto mais alto do pódio para receber sua medalha ao som do Hino Nacional segurando a bandeira brasileira. Ele conquistou o Ouro com um tempo de 2.13.51. O segundo colocado na prova, outro brasileiro, Artur de Souza, conquistou a medalha de Prata, com um tempo de 2.15.83. O terceiro colocado foi o nadador chileno, Ardiles Quiroz, com o tempo de 2.18.02. Nesta quarta-feira (04), Daniel volta a nadar, desta vez, na modalidade Costas, uma de suas especialidades.

Daniel, que vinha de uma rotina pesada de treinos e emendou três eventos seguidos, disse que está muito feliz com o resultado e com a superação de sua marca. “Esse é meu primeiro título Sul Americano e essa foi uma conquista gigante para mim, principalmente, porque eu estava voltando de outros dois campeonatos consecutivos e mesmo com o desgaste das provas, consegui melhorar meu tempo e pretendo me superar cada vez mais”, disse o atleta.

Daniel é uma revelação e se destaca em todas a competições que participa. Nas duas últimas, ele subiu ao pódio várias vezes. No Campeonato Brasileiro Interclubes Infantil de Natação, disputado entre os dias 19 e 23 de novembro, em Porto Alegre, ele sagrou-se campeão nos 200 Costas e 200 Medley e ainda vice-campeão nos 100 Costas. De Porto Alegre ele foi para Blumenau, onde disputou os Jogos Escolares da Juventude, entre os dias 27 e 29, quando representou a Paraíba e o colégio GEO, onde é aluno do 9º ano. Daniel quebrou recordes nesta última competição e foi campeão nas provas de 100 Costas, 200 Medley e nos 50 Costas. Foram três ouros no mesmo campeonato e em todas as provas que disputou.

Daniel, que está em Assunção, no Paraguai, com a mãe Daniele, que sempre que pode o acompanha nas provas, é o único atleta paraibano a integrar o time das estrelas da Seleção Brasileira Escolar, de 12 a 14 anos que disputa os Jogos Escolares Sul Americano. A competição começou ontem (02) e termina na próxima sexta-feira (06). Daniel é atleta do clube Acqua R1 e, por enquanto, não tem patrocinadores, o que exige da família um esforço muito grande para bancar a participação dele e de um acompanhante em todas as competições, já que ele é menor de idade. “Não é fácil arcar com tantas despesas. Nossa família tem recursos limitados, mas, até agora fizemos um esforço para proporcionar que ele participe de todas as provas, porém confesso que se tivéssemos uma ajuda isso nos ajudaria muito”, disse a maior torcedora e fá de Daniel, Daniele Azevedo.

Assessoria