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Juiz Federal João Bosco recebe título honorífico de Cidadão Pessoense

Solenidade de outorga ocorrerá no dia 20 de dezembro, na Câmara Municipal de João Pessoa

O juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, decano da Justiça Federal na Paraíba e titular da 1ª Vara Federal, será agraciado com o título honorífico de Cidadão Pessoense, em virtude dos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. A honraria será concedida pela Câmara Municipal de João Pessoa, através de seu presidente, vereador João Carvalho da Costa Sobrinho, atendendo propositura do vereador Lucas de Brito Pereira.

A solenidade de entrega do título está marcada para o dia 20 de dezembro, às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena da Câmara Municipal, na Rua das Trincheiras, 43, Centro – João Pessoa – PB.

Natural de Natal-RN, o magistrado ingressou na Justiça Federal em 1988, tendo atuado em outras três Seções Judiciárias antes de chegar ao estado da Paraíba em 03/09/1991, judicando, pela ordem, nas 3ª e 1ª Varas Federais, sendo titular desta última desde 04/10/1991. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por seis vezes, alternando entre as funções de titular e substituto, entre os anos de 1992 e 2013, e também assumiu a Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba de 1992 a 1993, de 1995 a 1996 e de 1998 a 2001. É mestre em Direito Público e foi professor universitário.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Provas do concurso para os Cartórios Extrajudiciais do Estado da Paraíba começam neste domingo (24)

Tem início neste domingo (24), a partir das 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, o Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A prova oral e a entrega de títulos seguem até o próximo sábado (30). A previsão inicial é de 632 candidatos participantes, somados aos que tiverem alguma decisão judicial deferida, em caráter liminar, que se submeterão ao processo no último dia do certame. A lista com a relação dos candidatos aptos e a tabela de horários de prova, dias e bancas examinadoras, constam no Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicado no dia 23 de outubro de 2019.

Os cartórios, denominados “Serventias ou Ofícios Extrajudiciais”, prestam serviços notariais e de registros públicos, atividades que constituem funções públicas, e que, por força do disposto no artigo 236 da Carta Magna, não são executadas diretamente pelo Estado, e sim, por meio de delegação a particulares.

A seleção para os cartórios extrajudiciais é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). A ordem de participação de cada candidato na prova oral, com indicação do dia e hora do início de sua arguição e hora limite para entrada em sala de prova, foi definida em audiência pública realizada no dia 29 de outubro.

De acordo com a supervisora e responsável pela organização do certame no âmbito do TJPB, Suely de Fátima, o Ieses divulgará, até o início da semana, os atos de convocação para os candidatos que tiveram medida liminar deferida.

Assuntos como documentos, editais, notas, convocações, atas de reuniões e outros podem ser acessados no endereço eletrônico do TJPB (www.tjpb.jus.br), clicando no menu Serviços e em seguida: Concursos e Seleções – Concurso de Cartórios Extrajudiciais .

No dia da prova – Após a identificação de cada candidato, será sorteado pelo coordenador auxiliar de aplicação da prova até 40 minutos antes do início da realização do exame, o ponto dos programas (número único para os três examinadores), individualizando a matéria a ser arguida, sobre o qual versarão as perguntas de cada um dos examinadores do candidato.

Efetuado o sorteio, cada candidato terá 30 minutos para consulta a material de seu interesse, dirigindo-se, em seguida, ao local de arguição. A utilização dos materiais de consulta segue as mesmas normativas aplicáveis aos materiais passíveis de uso quando da realização da prova escrita e prática. Durante este período, sem dilatação de tempo, será recolhida a documentação da prova de títulos a ser entregue pelo candidato.

A Comissão – A Comissão Organizadora do Concurso é composta pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (presidente) e pelos membros: juízes Meales Medeiros de Melo, Silmary Alves de Queiroga Vita e Fábio Leandro de Alencar Cunha; por representantes do Ministério Público, procurador José Raimundo de Lima, da OAB-PB, advogada Francisca Lopes Leite Duarte, dos titulares das Serventias Extrajudiciais, notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderlei.

Por Gabriela Parente Gecom/TJPB