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Empresas investigadas na ‘Orcrim da Merenda’ de Romero em CG são suspeitas de cartelização em outras cidades

O grupo de empresas investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), por suspeitas de fraudes em licitações para o fornecimento de merenda escolar em várias prefeituras da Paraíba, participou de licitações com empresas envolvidas na Operação Famintos, que investiga a formação de uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionários na contratação de merenda escolar na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP).

As suspeitas do MPF são de que o ‘loteamento’ das licitações pode ter criado uma espécie de ‘cartel da merenda’ no Estado e provocado prejuízos para os cofres municipais. “Há fortes indícios da prática de cartel por parte desse grupo empresarial e outras empresas também, que funcionam como empresas satélites nos processo licitatórios”, comentou a procuradora da República Janaína Andrade, que atua na região de Monteiro, durante entrevista hoje pela manhã na Rádio CBN.

De acordo com a Ação Civil Pública movida pelo MPF, algumas das licitações realizadas na cidade de Monteiro tinham como participantes empreendimentos do grupo investigado, a exemplo da empresa Raimundo Adelmar Fonseca Pires, e as empresas Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP e Antônio Querino da Silva EP – as duas últimas investigadas na Famintos dentro da uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionários na contratação de merenda escolar na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues  e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro.

Os proprietários das duas empresas, que possuem os mesmos nomes dos empreendimentos, foram condenados na primeira sentença da Operação Famintos. Arnóbio Joaquim foi condenado a 5 anos e 5 meses, enquanto Marco Antônio Querino foi condenado a 47 anos e 9 meses. Veja detalhes: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2020/01/28/ha-fortes-indicios-de-cartel-no-fornecimento-de-merenda-para-prefeituras-da-paraiba-diz-mpf/

Famintos – Durante os interrogatórios na Justiça, os empresários Frederico de Brito Lira e Flávio Souza Maia, que segundo o MPF administrariam o empreendimento, descreveram a mulher que seria Delmira Feliciano Gomes. Os investigadores irão tentar entender, agora, se alguém se passou por Delmira Feliciano Gomes sem o conhecimento dos empresários; ou se os depoimentos apenas descreveram uma pessoa que nunca existiu.

“Reconheço e tratei com ela várias vezes. Ela sempre se apresentava ela e Milton. Senhora de baixa estatura, de cor morena e cabelos pretos. Tinha época em que ela usava óculos. Tinha época que estava sem óculos. Pessoa de estatura mediana que tinha porte normal. um metro e sessenta, um metro e cinquenta e cinco. Idade na faixa etária entre 35 e 40 anos”, relatou em juízo Frederico Lira.

Já Flávio Maia disse que Delmira Feliziano era “uma pessoa de estatura média, gordinha, olhinho puxado. Na época tinha cabelo cumprido, amarrado com totozinho para trás. Nunca deslumbrei, na minha mente, que Delmira não fosse Delmira. Nunca imaginei que fosse outra pessoa. Sempre vi aquela pessoa como Delmira”, afirmou o empresário.

Veja o depoimento de Frederico de Brito

https://youtu.be/3ssatrQPmyw

Veja o depoimento de Flávio Souza Maia

https://youtu.be/Sqqsks8yFFo

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação com Jornal da Paraíba 

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Operação Famintos: MPF recorre da absolvição de dois réus da ‘Orcrim da Merenda’ em Campina

A semana que passou foi marcada por mais um capítulo do processo da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP). Ocorre que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer de parte da decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal, que condenou os 16 denunciados do núcleo empresarial investigado na ‘Operação Famintos’. Em um recurso, apresentado ao Tribunal Regional Federal (TRF5), o MPF pede que no caso dos empresários Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira e Ângelo Felizardo do Nascimento a decisão seja complementada.

Luiz Carlos foi condenado a 14 anos e 4 meses, mas os procuradores pedem que ele também seja condenado pelo crime de organização criminosa. Já Ângelo Felizardo foi condenado a 18 anos e 2 meses, mas o MPF entende que ele deve ser também enquadrado no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850 (Lei das Organizações Criminosas), aplicado a quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. Confira aqui, na íntegra, a Apelação feita pelo MPF: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/wp-content/uploads/sites/34/2020/01/apela%C3%A7%C3%A3o.pdf

Recentemente a justiça liberou o empresário Frederico de Brito Lira que estava preso desde o mês de julho. Ele é apontado nas investigações como um dos líderes do núcleo empresarial da ‘Orcrim da Merenda’. Nos bastidores da politica se especula que Frederico tenha assinado acordo de delação premiada, revelando mais nomes dos recebedores das propinas.

Frederico de Brito Lira era o único integrante do núcleo empresarial, composto por 16 empresários, que continuava preso. Ele foi denunciado por fraudes em licitações em contratos da merenda escolar de Campina Grande, juntamente com outras 15 pessoas. Ao ser interrogado pela Justiça Federal, o empresário admitiu que terceirizou as empresas Delmira Feliciano Gomes e Rosildo de Lima Silva, que mantinham contratos com várias prefeituras paraibanas para o fornecimento de alimentos e merenda escolar. O empresário disse que ficava responsável pela logística da distribuição da merenda e Flávio tomava conta das licitações e documentos. http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/12/19/trf-manda-soltar-unico-empresario-que-continuava-preso-na-operacao-famintos/

Confira na íntegra o interrogatório de Frederico de Brito Lira

https://youtu.be/sRrjRp5uWfo

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) na gestão de Romero/Enivaldo, mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Detalhes da operação Famintos:

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 apelação

 

Redação com Jornal da Paraíba

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Interrogatórios da Famintos: empresários confirmam em vídeos formação de ‘Orcrim da Merenda’ na gestão Romero

A semana que passou foi marcada por audiências na 4ª Vara da Justiça Federal, na fase de instrução do processo da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD).Ao serem interrogados em juízo, alguns dos empresários investigados revelaram como acontecia a atuação das empresas de ‘fachada’ e até o pagamento de uma espécie de ‘propina’ para afastar outros concorrentes dos processos licitatórios.

É o caso, por exemplo, do empresário Frederico de Brito Lira. Ele admitiu que terceirizou as empresas Delmira Feliciano Gomes e Rosildo de Lima Silva, que mantinham contratos com várias prefeituras paraibanas para o fornecimento de alimentos e merenda escolar. O empresário disse que ficava responsável pela logística da distribuição da merenda e Flávio tomava conta das licitações e documentos. Em juízo, afirmou que o grupo chegava a fazer pagamentos a pessoas que tentavam dificultar as licitações, uma espécie de ‘propina’ para afastar os possíveis concorrentes.

“Durante esses noventa dias de cárcere fiz uma profilaxia espiritual e mental. Encerrei as minhas atividades. Vou buscar qualquer outra atividade, menos vínculo com órgão público. Nós tínhamos que lançar mão ou valor para algumas pessoas, ou representantes de algumas empresas. Isso de fato aconteceu. Não é que tivesse superfaturamento do valor. Se deparava com concorrente que tinha poder de concorrência no mesmo patamar, ele chamava e aferia algum valor financeiro a essa pessoa. Flávio (Flávio Souza Maia) conversava pessoalmente com essas pessoas. Cinco, seis, sete pessoas que ele me enumerava, no qual tínhamos que despreender o valor”, revelou.

Confira na íntegra o interrogatório de Frederico de Brito Lira

https://youtu.be/sRrjRp5uWfo

Já o empresário Flávio Souza Maia afirmou, em juízo, que recebia ordens de Frederico e ficava responsável por cuidar, juntamente com outros funcionários, das documentações para as licitações que tinham as empresas do grupo como concorrentes. Ele admitiu que alguns certames foram fraudados, mas disse que em outras situações não ocorreu qualquer tipo de fraude. Ao ser perguntado pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre como funcionavam os acertos entre os empresários, Flávio confirmou os encontros do núcleo empresarial investigado e disse que o objetivo era mesmo dividir a distribuição da merenda escolar entre as empresas.

“Essa reunião aconteceu no restaurante, quando estávamos presentes eu, Bilão, Macarrão, mais dois que estão no processo e Pablo. Seu Bilão tinha ganhado uma licitação de 144 escolas e seu Fred queria entrar nessas escolas também. E todos aceitaram que Fred ficasse com 15 escolas para vender”, afirmou em seu interrogatório. Tanto Flávio Maia como Frederico de Brito Lira foram denunciados pelo MPF, por envolvimento no suposto esquema de fraudes. Além deles, outras 14 pessoas também são réus no mesmo processo.

Confira na íntegra o interrogatório de Flávio Souza Maia

Vídeo 1:

https://youtu.be/rMHEFvZlni0

Vídeo 2:

https://youtu.be/AVEQK9-SVck

 

Detalhes da operação Famintos:

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação com Jornal da Paraíba