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Mais uma audiência de instrução da Operação Calvário envolvendo seis acusados é marcada para o dia 13/05

Foi designada para o dia 13 de maio de 2020, às 13h (podendo se prorrogar até o dia 14, no mesmo horário), na 5ª Vara Criminal da Capital, a audiência de instrução e julgamento de seis réus da Operação Calvário: Livânia Maria da Silva Farias, Leandro Nunes Azevedo, Elvis Rodrigues Farias, Maria Aparecida Oliveira, Daniel Gomes da Silva e Michele Louzada Cardoso.

O juiz Giovanni Magalhães Porto, titular da unidade, determinou, ainda, a expedição de carta precatória para qualificação e interrogatório do acusado Daniel Gomes, com prazo de 40 dias para cumprimento, bem como a intimação das testemunhas e declarantes, expedindo-se precatória para os que residem em outras comarcas, com o mesmo prazo.

Conforme a decisão, os acusados Livania Maria, Leandro Nunes e Daniel Gomes não rebateram a denúncia, limitando-se a informar que realizaram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público já homologados pelo Poder Judiciário. Já os acusados Maria Aparecida de Oliveira e Elvis Rodrigues Farias negaram a imputação, sem apresentar qualquer preliminar que ensejasse a rejeição da denúncia.

Apenas a defesa de Michelle Cardozo apresentou preliminares, aduzindo, em síntese, a inépcia da acusação e a ausência de justa causa para a ação penal, seja, respectivamente, pela ausência de descrição concreta e individualizada da conduta típica que lhe foi imputada, seja por ter apenas cumprido, segundo alega, ordens em subordinação trabalhista as determinações emanadas do seu chefe, o acusado Daniel Gomes da Silva, sem qualquer ganho patrimonial acima de sua renda.

A preliminar foi rejeitada, pois o juiz entendeu que os argumentos expostos pela acusada quanto à não participação no esquema necessitarão de apreciação conjunta com as provas a serem produzidas durante a instrução processual do feito. O magistrado também entendeu que não havia como, no momento, acatar a alegação de que a conduta corresponderia a crime eleitoral de competência da Justiça Eleitoral, dependendo da realização da instrução.

No processo nº 0003135-73.2019.815.2002, consta que Livânia Maria da Silva Farias e Leandro Nunes Azevedo foram denunciados como incursos no artigo 317 (corrupção passiva), § 1º c/c artigo 327, § 2º (recebimento de vantagem indevida por ocupantes de cargo público), além do tipo previsto no artigo 1º, caput, e § 4º da Lei 9.613/1988 (que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores), c/c artigo 62, e artigos 29 e 69 do Código Penal, que tratam de penas.

Os réus Elvis Rodrigues Farias e Maria Aparecida de Oliveira são acusados pela imputação dos crimes previsto no artigo 1º, caput, e § 4º da Lei 9.613/1988, e no artigo 299, caput, (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa), c/c artigo 29 e 69 do CP.

Já em relação a Daniel Gomes e Michele Luzada foi imputada a prática do crime do artigo 333 (corrupção ativa), parágrafo único c/c 29, ambos do Código Penal.

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Processo que pede retorno de Ricardo Coutinho à prisão está concluso para julgamento

Caminha para um desfecho o julgamento da ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça), no caso da suspensão de liminar dada pelo seu colega Napoleão Nunes Maia, que permitiu a soltura do ex Ricardo Coutinho, dois dias após ser preso no âmbito da Operação Calvário, em 21 de dezembro de 2019. Os autos, conforme o site do STJ, já se encontram conclusos para julgamento.

Como se sabe, a decisão de Napoleão foi questionada e o caso foi para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que encaminhou o processo para Laurita, que é a relatora dos habeas corpus envolvendo prisão dos envolvidos na organização criminosa que foi desbaratada pela Operação Calvário.

Com o fim do recesso do Judiciário, a ministra assumiu os autos e abriu vistas à Procuradoria-Geral da República, e ao Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Cumprida essa tramitação, os autos se encontram conclusos para julgamento, e a ministra poderá, ou julgar, monocraticamente, a liminar de Napoleão ou levar a votação do feito à julgamento na 6ª turma do STJ.

A 6ª turma é integrada por Laurita Vaz e os demais ministros Sebastião Reis Júnior, Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro. É considerada uma turma linha dura.

Pra entender – Em 24 de dezembro de 2019, após a decisão de Napoleão, a ministra Maria Thereza Moura, vice-presidente do STJ, já havia decidido que, findo o recesso do Judiciário, os autos fossem remetidos para apreciação da relatora, a ministra Laurita.

O último parecer da Procuradoria-Geral da República foi pelo retorno de Ricardo Coutinho (mais a prefeita Márcia Lucena e o advogado Francisco das Chagas Ferreira) e os demais para a prisão. O pedido foi protocolado, após a liminar de soltura dada por Napoleão. Todos os pedidos anteriores de integrantes da organização criminosa de pedido de soltura foram negados por Laurita Vaz antes do recesso.

 

Com informações de Helder Moura

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Operação Calvário: Futuro de Ricardo Coutinho pode ser decidido nesta segunda (03), no STJ

O retorno do ex-governador Ricardo Coutinho à prisão, ou a manutenção de sua liberdade, no âmbito da Operação Calvário pode ser decidido nesta segunda-feira (03), data do retorno dos trabalhos forenses, diante da determinação da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

É que em publicação feita no Diário Eletrônico durante o recesso, Maria Thereza já havia estipulado que “tão logo se inicie o ano judiciário, o encaminhamento urgente deste recurso à eminente relatora, a quem caberá a sua análise e, inclusive, eventual reconsideração da decisão impugnada”.

A relatora da matéria, ministra Laurita Vaz, que estará apta a despachar já a partir de amanhã. Além do ex-governador, a decisão da relatora sobre o processo deve trazer desdobramentos também para os demais alvos da Operação Calvário na Paraíba.

CONFIRA O DESPACHO

STJ-RICARDO-COUTINHO

 

Com informações de PBAgora

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Operação Calvário: sogro de Tovar Correia é delatado por Daniel Gomes. Veja detalhes!

Em mais um capitulo, que envolve integrantes da ‘Operação Calvário’, foi trazido neste domingo (26), diálogos mantidos entre o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho(PSB), e o operador da Cruz Vermelha na Paraíba, Daniel Gomes. Os fatos apresentados pelos dois em seus diálogos trazem informações sobre outras personalidades do poder na Paraíba, a exemplo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Catão que é sogro do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Campina Grande pelo grupo Cunha Lima. Segundo os diálogos mantidos pelos dois, Catão teria buscado estabelecer sociedade com Ricardo e Daniel na empresa Troy, que ele não tinha conhecimento ser de posse dos dois.

A Operação Calvário investiga crimes de desvios de recursos públicos da saúde e da educação no estado através de contratos com Organizações Sociais, principalmente a sucursal do Rio Grande do Sul da Cruz Vermelha administrada por Daniel Gomes. A operação ganhou destaque na mídia nacional por envolver nomes do alto escalão na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

No áudio com o tom de quem confidencia uma descoberta com um colega de trabalho, Daniel revela para o então governador Ricardo Coutinho quem seria o dono do Grupo Lavieri. “Governador, isso aqui muito me chamou atenção. Se o senhor já ouviu falar nesse Grupo LAVIERI… ele é dono dessas empresas aqui…dono disso aqui? [Fernando] CATÃO!”, afirma Daniel.

Segundo Daniel a descoberta teria sido feita após Catão procurar pelo então diretor do LIFESA José Góes em busca da criação de uma relação de negócios. No encontro Fernando teria apresentado a Góes o seu filho Bruno Catão e o seu sócio Eduardo Lavieri. Segundo Daniel, Catão buscava estabelecer uma relação de sociedade na empresa Troy sem saber que a mesma pertenceria a ele e ao governador. “Efetivamente era CATÃO que tava por trás disso tudo”, afirma Daniel ao citar o sogro de Tovar.

“Fico muito feliz, espero que dê tudo certo, mas nós queríamos fazer parte, queríamos realmente fazer parte e eu lhe garanto a minha blindagem”, teria sido a grande proposta feita pelo conselheiro em troca da sociedade. Segundo o diálogo, as negociações com Catão estariam paralisadas naquele momento esperando uma opinião do governador acerca da possibilidade de aceitar Catão como sócio em troca do apoio no TCE-PB. “A minha blindagem nesse projeto que a gente faça parte”. Ouça o trecho do diálogo entre o ex-governador e Daniel no áudio. Veja maishttps://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/arquivos-secretos-catao-se-ofereceu-para-ser-socio-de-ricardo-e-daniel-em-troca-de-blindagem-no-tce-pb-ouca/

Conheça mais sobre o passado de Tovar Correia – Visando relembrar o portal trouxe o passado policial do deputado estadual licenciado e atual secretário Municipal de Planejamento de Campina Grande Tovar Correia Lima (PSDB) e pré-candidato a prefeito da cidade, em 2020, apoiado pelo grupo Cunha Lima. Mais detalhes: http://conexaopb.com.br/single.php?code=24161

Redação com PBNews

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A delação premiada que tira o sono de Ricardo Coutinho

Na tarde da última quinta-feira (23), o ex-secretário de Saúde da Paraíba Waldson de Sousa compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal para dar início aos depoimentos de sua delação com a força tarefa da Operação Calvário.

A organização criminosa comandada por Ricardo Coutinho teme pelo que o ex-secretário possa revelar.

 

Com informações de O Antagonista 

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Nova Prisão: Ricardo Coutinho utilizava uma “verdadeira milícia” contra adversários e investigadores, diz MP

Ao pedir uma nova prisão preventiva do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, o Ministério Público do estado afirma que o grupo liderado pelo socialista se vale do uso de uma “verdadeira milícia” para confeccionar dossiês e outros documentos contra seus adversários e investigadores.

O pedido de uma nova prisão é do dia 13 de janeiro. Coutinho foi preso em dezembro na Operação Calvário e solto, dias depois, por uma decisão do STJ.

 

Com informações de O Antagonista e MPPB

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Paraíba: Dias Toffoli não vê urgência em HCs da Operação Calvário

Antes de passar o comando do plantão do STF para Luiz Fux, Dias Toffoli não viu urgência para decidir no recesso pedidos de liberdade de presos da Operação Calvário. Com isso, os HCs só devem ser julgados a partir de fevereiro.

Entre os alvos que vão ter que esperar estão Coriolano Coutinho, Vladimir Neiva, José Arthur Teixeira, Denise Pahim, Bruno Caldas e Gilberto Carneiro, que recorreram ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado os pedidos de soltura e mantido as prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

A maioria alega que deve ser solta, uma vez que o ex-governador Ricardo Coutinho deixou a prisão por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, sendo que ele é apontado com líder da suposta organização criminosa.  A PGR defende no STF que a decisão de Napoleão foi ilegal e já apresentou ao Supremo manifestação em que requerer o restabelecimento da prisão do ex-governador.

Na semana passada, o  Ministério Público da Paraíba denunciou à Justiça o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 34 pessoas por suspeita de participação numa organização criminosa que teria desviado milhões do Estado em ações na saúde e na educação. As investigações são da Operação Calvário.

 

Por Márcio Falcão – O Antagonista 

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Coronel Cori: Delatores temiam histórico de violência do irmão de Ricardo Coutinho

Um dos motivos para que a Justiça da Paraíba decretasse a prisão de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, foi seu histórico de violência e influência sobre as forças policiais estaduais.

Como mostrou o delator Daniel Gomes da Silva que narrou em seu acordo que o grupo de Coriolano chegou até a contratar uma empresa de inteligência para produzir dossiês contra adversários.

Uma investigação de 2010 a que a Crusoé teve acesso reforça o temor dos delatores de Coriolano.

Leia aqui.

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O varal do Gaeco: Vem mais prisão por ai!

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, responsável pela Operação Calvário, lavou e colocou para secar 50 malotes usados para apreensões.

Estão quase prontos para serem usados novamente.

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Delator da Calvário cita presidente e vice da Cruz Vermelha em negócio com loteria da Paraíba

Na denúncia da Operação Calvário, o Ministério Público reproduz trechos da delação de Daniel Gomes que sugerem que a cúpula nacional da Cruz Vermelha Brasileira tinha ciência do esquema de propinas de Ricardo e seu irmão Coriolano Coutinho com a Loteria da Paraíba.

Além disso, segundo o delator, parte da “excelente receita” obtida pela filial paraibana da CVB, por um contrato de ‘raspadinha’ com a Lotep, teria sido repassada a “Júlio Cals Alencar e Victor Hugo Costa Cabral”, presidente e vice-presidente da Cruz Vermelha nacional, respectivamente.

Até agora, a cúpula da CVB tem negado participação no esquema criminoso e atribuído o envolvimento de Daniel Gomes, ex-conselheiro, a uma atuação independente e não institucional.

Nas gravações entregues pelo delator, porém, Daniel Gomes diz ter conversado pelo menos com Victor Cabral sobre o tema. Os diálogos entregues ao MP são de Daniel com Coriolano, que controlava a Lotep por meio de laranjas.

Num trecho da gravação, o irmão do ex-governador pressiona a CVB a firmar um novo contrato com a Lotep que contemplasse o pagamento de propina. E ironiza: “Uma coisa é você fazer uma coisa pontual, outra coisa é você fazer uma ação toda semana. Isso perde a característica ‘ah, é uma ação beneficente’. Instituição beneficente vai ter sorteio toda semana, mestre? Pra cima de mim?”

Em outro trecho da gravação entregue ao MP, Daniel Gomes diz ter conversado com o VP nacional da CVB e garante que a cúpula da entidade estava disposta a chegar a uma solução – o que acabou acontecendo.

“Conversei contigo, liguei para o VICTOR ( … ) ‘porra Victor, deu um estresse da porra aqui, a gente tem uma relação com o Estado, grande ( … ) e falei ‘vem pra cá que vai ter uma reunião lá com uma pessoa que eu gosto muito’, enfim, eu tenho um relacionamento realmente muito próximo com o COR!, a gente já tá aqui no governo há 6 anos, a gente não quer ter problema com o governo( … ) A Cruz Vermelha tá à disposição para buscar uma solução, o que for possível de resolver.”

A solução, como confirmou o Ministério Público, foi romper o contrato anterior e firmar um novo, de uma raspadinha (que vigora até hoje), com pagamento de propina ao esquema do ex-governador.

Apesar da citação, o MP não incluiu Victor ou Júlio na denúncia.

Questionado o presidente da Cruz Vermelha não esclareceu a suposta divisão de lucros do contrato da loteria. Disse apenas que “todos os denunciados foram sumariamente afastados e não possuem qualquer ingerência na administração da Cruz Vermelha Brasileira”.

“Nesta nova ação penal, após rigorosa apuração promovida pelos órgãos de persecução, não consta da relação de acusados qualquer pessoa que ainda mantenha vínculo com a instituição, não tendo sido identificados indícios de prática de infrações penais por parte de nenhum dos atuais integrantes do quadro diretivo tanto das filiais estaduais quanto do órgão central da Cruz Vermelha Brasileira.”

Em nota, disse também que a “Cruz Vermelha Brasileira reitera seu compromisso com a apuração de todos os ilícitos praticados contra sua organização, visto que é também vítima dos atos delitivos de seus ex-colaboradores”.

“A instituição mantém sua política de afastamento sumário de todo e qualquer envolvido em suspeitas de ilícitos penais. Dessa forma, havendo elementos indicativos de ações criminosas, procederá como vem procedendo desde a deflagração da Operação Calvário, em que atua como Assistente de Acusação ao Ministério Público.”

 

Com MPPB e O Antagonista