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Cláudio Furtado é nomeado novo secretário de Educação do Estado da Paraíba

Com a onda de exonerações após mais uma fase da Operação Calvário, vem também uma onda de nomeações para substituir os ‘desligados’.

Após a exoneração do secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade Barros publicado no Diário Oficial, na edição de desta quinta-feira (10), ainda consta a nomeação do Secretário Executivo da Ciência e Tecnologia Cláudio Furtado, para responder cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Na edição desta quinta, também consta a nomeação de Gilson Lira, para o cargo de Secretário Executivo do Turismo, em substituição ao ex-secretário Ivan Burity.

 

Com Informações de Larissa Freitas – Polêmica Paraíba

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‘Operação Calvário’: Dois indiciados são encaminhados para Ala Especial da Penitenciária Hitler Cantalice

O ex-secretário estadual executivo de Turismo, Ivan Burity, e o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, foram encaminhados para a Ala Especial da Penitenciária de Segurança Média, Juiz Hitler Cantalice, na Capital. A decisão sobre o encaminhamento dos indiciados na quinta fase da “Operação Calvário” para a unidade prisional aconteceu durante a audiência de custódia realizada no início da noite desta quarta-feira (09), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, designado para o ato.

Durante a sessão, os custodiados tiveram o direito de não permanecer algemados, em conformidade com o artigo 8º, inciso II, da Resolução nº 213/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A defesa de Ivan Burity requereu que seu cliente recebesse e fizesse uso, no Presídio, de medicamento de uso contínuo, para tratamento de hipertensão. Este pedido foi deferido pelo juiz, em harmonia com o parecer do Ministério Público, desde que com a devida prescrição médica, a ser conferida pela Diretoria do estabelecimento prisional. Em seguida, foi requerida a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, sendo tal pedido encaminhado para o relator do Processo nº 0000691-59.2019.815.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

“Este Juízo não é instância revisora da decisão perseguida, mas tão somente por delegação da relatoria, à realização da audiência de custódia”, disse o juiz Adilson Fabrício, ao analisar o pedido de substituição da prisão preventiva. A decisão também serviu para o custodiado Eduardo Coutinho, que requereu a substituição da preventiva pela prisão domiciliar. O magistrado determinou, ainda, que está expressamente proibida a visita de qualquer pessoa aos indiciados, salvo familiares de 1º e 2º graus (em linha reta) e advogados. A medida visa evitar a ingerência da influência política no processo judicial.

Ivan Burity e Eduardo Simões foram presos, preventivamente, na manhã desta quarta-feira, durante a quinta fase da Operação Calvário, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de Saúde e Educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos para a gestão de Saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Fernando Patriota/Assessoria de Imprensa-TJPB

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Paraíba: Deflagrada quinta fase da Operação Calvário. Veja decisão!

Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (09/10), a quinta fase da Operação Calvário, para combater desvio de recursos públicos estaduais, corrupção e lavagem de dinheiro, em três cidades paraibanas (João Pessoa, Santa Rita e Mataraca) e em mais quatro Estados (São Paulo, Alagoas, Paraná e Rio de Janeiro). Na Paraíba, a ação foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi cumprir três mandados de prisão e 25 de busca e apreensão.

Esta etapa da operação contou com o apoio operacional dos órgãos do Ministério Público dos estados de São Paulo, Alagoas e Paraná, por meio de seus respectivos Gaecos, e do Rio de Janeiro, por intermédio do Grupo de Segurança e inteligência (CSI) e do Gaocrim, e da auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

De acordo com a investigação em curso, a Operação Calvário, na Paraíba, tem o objetivo de investigar e desarticular uma organização criminosa (Orcrim) que, por seus agentes e núcleos de atuação, foi responsável pela prática de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado e cujos valores ultrapassam o montante de R$ 1 bilhão. Ainda segundo a apuração, essa organização atuou também em outras unidades da federação, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira fase da Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018. À medida que as investigações avançaram, novas fases foram deflagradas e denúncias oferecidas à Justiça. Esta quinta fase teve o objetivo de cumprir ordens emitidas pelo desembargador relator do processo em curso no Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, atendendo a requerimento do Ministério Público da Paraíba. A Justiça determinou a expedição de três mandados de prisão preventiva em desfavor de Ivan Burity de Almeida, Jardel Aderico da Silva e Eduardo Simões Coutinho.

Os 25 mandados de busca e apreensão foram em desfavor de Aléssio Trindade de Barros, José Arthur Viana Teixeira, Ivan Burity de Almeida, Pousada Potiguara/Camaratuba, Conesul Compercial e Tecnologia Educacional Eireli, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Editora Grafset, Vladimir dos Santos Neiva, J.R. Araújo Desenvolvimento Humano Eireli/Editora Inteligência Relacional (este com localizações em Ribeirão Preto/SP e Maceió/AL), Jardel da Silva Aderico, Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva, Giovana Araújo Vieira, Mário Sérgio Santa Fé da Cruz, Eduardo Simões Coutinho, José Aledson de Moura, Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e Brink Mobil Equipamentos Educacionais (este último estabelecido em Colombo/PR, Curitiba/PR, Campina Grande do Sul/PR e São Paulo/SP).

Na Paraíba, estão sendo cumpridos, de forma simultânea, 13 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, mais precisamente nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Mataraca. Outros mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Estado do Rio de Janeiro (quatro), em São Paulo (três) e no Paraná (cinco). Em Alagoas, são três mandados (um de prisão preventiva e dois de busca e apreensão).

Clique neste link DECISÃO-BUSCA-E-PRISÃO-PREVENTIVA  e confira a íntegra da decisão judicial que culminou com as prisões e demais ações da operação desta quarta-feira (09).

Assessoria de Imprensa – MPPB

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No aeroporto: Secretária Livânia Farias é presa pela Operação Calvário em JP

Secretária – Livânia Maria da Silva Farias.

A secretário de Administração do Governo do Estado, Livânia Farias, foi presa, no início da noite deste sábado (16), em desdobramento da Operação Calvário.

De acordo com assessoria jurídica de Livânia, ela foi detida no Aeroporto de João Pessoa por agente do GAECO, do Ministério Público da Paraíba, ao desembarcar.

Livânia foi levada pelos promotores e policiais para a Academia de Polícia (Acadepol), na PB 008, bairro de Jacarepé.

Gestora de contrato do Estado com a Cruz Vermelha com o Estado, a secretária é suspeita de receber propina. É o que apontou depoimento de colaboração premiada de Leandro Nunes, ex-assessor da Secretaria de Administração

 

Fonte: MaisPB