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Câmara Municipal de Cajazeiras realiza Sessão Especial nesta terça-feira (19), para debater o Dia da Consciência Negra

A Câmara Municipal de Cajazeiras, vai realizar nesta terça-feira (19), uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e debater sobre as questões que envolvem o tema.

A propositura foi do Vereador Rivelino Martins (PSB).

Local: Câmara Municipal de Cajazeiras

Horário: 18 horas

Data: 19 de novembro (terça-feira)

 

Assessoria

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Sertão: divulgado edital de concurso da Câmara Municipal de Santa Luzia, PB

São apenas três vagas com salários de até R$ 1,2 mil

Foi divulgado o edital do concurso para a Câmara Municipal de Santa Luzia, no Sertão paraibano, que oferece três vagas em cargos de níveis fundamental e médio completo. Os salários variam de R$ 998 a R$ 1.222,76 e as inscrições são entre os dias 25 de novembro e 26 de dezembro.

Conforme o edital, o cargo com maior salário é o de motorista, que exige nível fundamental completo e CNH categoria B. Também há uma vaga para auxiliar de serviços gerais, de nível fundamental completo, e agente administrativo, para pessoas com nível médio completo.

As inscrições devem ser feitas no site da organizadora, entre as 10h do dia 25 de novembro até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2019. A taxa de inscrição custa R$ 65 para cargos de níveis fundamental e R$ 85 para o cargo de nível médio.

As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 16 de fevereiro de 2020.

Concurso da Câmara Municipal de Santa Luzia

G1

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Convite: Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar Sessão Especial para debater sobre o Dia Mundial do Diabetes

A Câmara Municipal de Cajazeiras irá realizar logo mais à tarde, uma Sessão Especial para debater sobre o Dia Mundial do Diabetes, atendendo uma propositura da vereadora Léa Silva.

 

Data: terça-feira (12/11/2019)

Horário: 18:00 horas

Local: Câmara Municipal de Cajazeiras

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MPPB apura suposta improbidade administrativa em contratos de R$ 101 mil em São José de Piranhas

Quatro inquéritos foram abertos com objetivo de apurar dispensa de licitação para contratos de fornecimento de lanches, serviços de fotografia e medicamentos veterinários.

Quatro inquéritos civis foram abertos pelo Ministério Público da Paraíba com objetivo de apurar a suspeita de improbidade administrativa em contratos firmados com dispensa de licitação pela Prefeitura de São José de Piranhas, cidade a 500 km de João Pessoa, que somam mais de R$ 101 mil. Os procedimentos foram abertos no dia 24 de outubro, mas só chegaram ao conhecido público nesta segunda-feira (28).

A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de São José de Piranhas, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda de acordo com os procedimentos abertos pelo MP, as suspeitas de improbidade administrativa aconteceram entre os anos de 2015 e 2016. Os contratos suspeitos são de fornecimento de lanches, prestação de serviços de fotografia e de medicamentos veterinários.

G1-PB

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CAE do Senado aprova crédito de US$ 600 milhões para Programa de Eficiência Municipal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil. A Mensagem do Senado Federal (MSF) 69/2019 segue com urgência para a análise do Plenário. Os recursos serão utilizados no Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura para a Eficiência Municipal (Programa de Eficiência Municipal), linha de crédito que permite aos municípios investir em várias áreas, como administração, finanças, segurança pública, agricultura e eficiência energética.

O valor máximo de contratação por operação é de R$ 5 milhões, sujeito à margem disponível no limite de crédito do município, podendo o Banco do Brasil financiar até 100% do investimento a ser realizado pelo ente público. Para municípios com população acima de 200 mil habitantes, é admitida a contratação de operações de crédito com valor superior a R$ 5 milhões. O financiamento está disponível em duas modalidades: aquisição de bens e serviços e projetos de investimentos.

Rogério Carvalho limitou o valor das operações de crédito a R$ 5 milhões por município.  Fonte: Agência Senado

Os recursos do BID serão repassados ao Banco do Brasil em até cinco anos, contados da data de assinatura do contrato. Serão US$ 200 milhões a cada dois anos, de 2019 a 2023. Na CAE, a contratação foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Fonte: Agência Senado

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Pré-candidata, Ana Cláudia Vital afirma: “Campina precisa ouvir seu povo para a formulação de um projeto coletivo”

A secretária de Articulação Municipal do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), um dos nomes citados do grupo da oposição para as eleições municipais de 2020, se colocou à disposição, mais uma vez, para concorrer à Prefeitura de Campina Grande. Em entrevista a imprensa campinense nesta segunda-feira (21), ela ressaltou que a prefeitura nos últimos sete anos não apresentou a sociedade campinense um projeto econômico, social e humano que possibilitasse a geração de empregos na cidade e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Segundo Ana, um bom planejamento ,ouvindo vários atores urbanos – comunidade, movimentos civis organizados, terceiro setor, empresas e poder público, pode ajudar em muitos aspectos a cidade de Campina Grande; ela lembra que,infelizmente,quando se pergunta quais as transformações construtivas, que a gestão municipal apresentou nos últimos sete anos, se constata uma total ausência de iniciativas e até um retrocesso acerca de programas anteriormente executados e que foram extintos na gestão de Romero Rodrigues.

“Não se tem na atual gestão um plano de desenvolvimento de maneira ordenada para a cidade. Campina precisa de uma gestão que planeje e atenda as necessidades de seu povo, coordenando esforços e estabelecendo um caminho para um horizonte construído de forma coletiva”, disse Ana, ao lembrar que era preciso o atual prefeito reconhecer o muito das conquistas da gestão passada e esquecer querelas políticas que o fizeram paralisar obras quase prontas ou com recursos em caixa, mas que se encontram abandonadas pela atual gestão.

Planejar o futuro, realizar concursos públicos, implantar projetos sociais importantes como o Sistema Integrado, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares, promover mais transparência pública dos gastos, atrair novas empresas para a cidade, propiciar uma saúde e educação humanizada, são algumas das ações que um bom planejamento construtivo deve conter para impulsionar o desenvolvimento da cidade. “O planejamento identifica questões urgentes  e futuras, permitindo dessa forma a correta aplicação dos recursos disponíveis e assegura que as iniciativas  vindouras não sejam redundantes ou tenham direcionamentos diversos”, disse Ana.

“Eu tenho dito que para qualquer filho ou filha de Campina Grande,vir a ser seu Gestor ou Gestora é motivo de muito orgulho,especialmente diante de tantos fatos que têm acontecido, denúncias muito graves, envolvendo a Operação Famintos, algo que tem nos preocupado bastante. Campina precisa de projeto, e meu nome está sim à disposição para poder mudar isso que vem sendo feito em Campina Grande”, declarou.

Além de Ana, o senador Veneziano Vital (PSB), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o deputado federal Damião Feliciano (PDT) e o estadual Inácio Falcão (PCdoB), figuram como opções.

Redação

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TCE aprova contas de sete municípios e rejeita recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Belém e Paulista

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã da última quarta-feira (09), aprovou as contas de 2018 oriundas das Prefeituras de São José dos Cordeiros, Piancó, Aguiar, Coremas e Aparecida, relativas a 2018. Também as prestações de contas de Riacho dos Cavalos de 2017 e Conceição do exercício de 2016. Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de 2018.

Recursos – O Pleno do TCE deu provimento parcial aos recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, face decisões contrárias do TCE, referentes às contas dos exercícios de 2014 e 2015. Conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz Filho, foram relevadas irregularidades quanto aos gastos em contratações de assessorias, ensejando a redução do débito imputado, mantendo-se os demais itens do acórdão.

Um pedido de vista do conselheiro Arthur Cunha Lima adiou a análise do recurso impetrado pela a ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, contra a decisão da Corte de Contas, quando do julgamento da prestação de contas de 2016. Em relação aos recursos de reconsideração interpostos pelos ex-prefeitos de Belém, Edgard Gama – sobre as contas de 2016, e Severino Pereira Dantas, de Paulista, no tocante à PCA de 2015, os membros do Colegiado entenderam pelo não provimento. Foram mantidas as decisões atacadas.

O TCE realizou sua 2240ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo (na titularidade do cargo), Antônio Cláudio Silva Santos e Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.

Ascom/TCE-PB

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Câmara Municipal de Cajazeiras apresenta relatório final da CPI do IPAM

Convite: O presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, “Casa Otacílio Jurema”, Vereador José Gonçalves de Albuquerque, “Delzinho da Arara” (PTC), vereadores e vereadora; convidam vossa senhoria, à participar de Sessão Especial de apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar – CPI, instalada para apurar descumprimento da Legislação no que concerne aos repasses ao IPAM – Instituto de Previdência do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, patronal e segurado, bem como, os parcelamentos e reparcelamentos de dívidas não pagas, junto ao citado instituto.

Data: 09 de abril, de 2019 (terça-feira)

Horário: 18 horas

Local: Plenário Edmilson Feitosa Cavalcante

Assessoria de Imprensa

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Prefeito Zé Aldemir assina contrato para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cajazeiras

O prefeito Zé Aldemir assinou na manhã de terça-feira (02) de abril, em solenidade no auditório do (IFPB) Campus-Cajazeiras, o contrato com a SCIENTEC (Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia) para a elaboração e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cajazeiras.

Na sua saudação aos presentes, Zé Aldemir fez um apanhado dos trabalhos e conquistas da sua administração, iniciada em janeiro de 2017, abrangendo todas as áreas, como saúde, mobilidade urbana, entre outras, destacando a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico que começa a ser executado em Cajazeiras.

Branquinha Abreu – Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, falou que a sua pasta tem “o compromisso de pensar e planejar as ações que já deveriam ter sido pensadas, porque a lei que regulamenta o saneamento básico de forma universal, para cada cidadão, é de 2007”.

“Os municípios deveriam estar com seus Planos de Saneamentos Básicos já elaborados há muito tempo, que seria pensar, planejar e propor ações que vão compor a estrutura do desenvolvimento municipal quanto ao abastecimento de água, destinação dos resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário”, disse ela.

“Esse é um trabalho da prefeitura que nós, da Universidade Federal da Paraíba, através da Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, vamos começar em parceria com os profissionais da prefeitura e também de órgãos como a Cagepa e outros que têm interesse no assunto”, disse o professor Orlando Cavalcante Vilar Filho, pró-reitor de extensão de assuntos comunitários da UFPB e representante da SCIENTEC, salientando que até o final do ano os trabalhos deverão estar concluindo, contando com a participação da comunidade, do Ministério Público e de outros setores.

Após a solenidade, houve apresentação do professor José Reinolds Cardoso Melo, engenheiro civil e sanitarista da Cagepa e UFPB, que fez uma explanação sobre como vai ser realizado o Plano de Saneamento Básico de Cajazeiras.

Estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades e convidados,  o vice-prefeito Marcos Antônio (Marcos do Riacho do Meio), vereador Eriberto Maciel, secretários municipais, representantes do IFPB/CZ e da Faculdade Santa Maria (FSM).

Secom