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Processo que pede retorno de Ricardo Coutinho à prisão está concluso para julgamento

Caminha para um desfecho o julgamento da ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça), no caso da suspensão de liminar dada pelo seu colega Napoleão Nunes Maia, que permitiu a soltura do ex Ricardo Coutinho, dois dias após ser preso no âmbito da Operação Calvário, em 21 de dezembro de 2019. Os autos, conforme o site do STJ, já se encontram conclusos para julgamento.

Como se sabe, a decisão de Napoleão foi questionada e o caso foi para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que encaminhou o processo para Laurita, que é a relatora dos habeas corpus envolvendo prisão dos envolvidos na organização criminosa que foi desbaratada pela Operação Calvário.

Com o fim do recesso do Judiciário, a ministra assumiu os autos e abriu vistas à Procuradoria-Geral da República, e ao Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Cumprida essa tramitação, os autos se encontram conclusos para julgamento, e a ministra poderá, ou julgar, monocraticamente, a liminar de Napoleão ou levar a votação do feito à julgamento na 6ª turma do STJ.

A 6ª turma é integrada por Laurita Vaz e os demais ministros Sebastião Reis Júnior, Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro. É considerada uma turma linha dura.

Pra entender – Em 24 de dezembro de 2019, após a decisão de Napoleão, a ministra Maria Thereza Moura, vice-presidente do STJ, já havia decidido que, findo o recesso do Judiciário, os autos fossem remetidos para apreciação da relatora, a ministra Laurita.

O último parecer da Procuradoria-Geral da República foi pelo retorno de Ricardo Coutinho (mais a prefeita Márcia Lucena e o advogado Francisco das Chagas Ferreira) e os demais para a prisão. O pedido foi protocolado, após a liminar de soltura dada por Napoleão. Todos os pedidos anteriores de integrantes da organização criminosa de pedido de soltura foram negados por Laurita Vaz antes do recesso.

 

Com informações de Helder Moura