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Homem é condenado a 18 anos de prisão por estuprar filha da ex-esposa na Zona Rural de Cachoeira dos Índios

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, manteve a pena de 18 anos, três meses e 11 dias aplicada ao apelante Walmir Severino Bento da Silva. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma menina de apenas oito ano de idade e filha de sua ex-companheira. O relator da Apelação Criminal nº 0000070-62.2016.815.0131 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Acompanharam o voto o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva.

O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 217-A, caput, do Código Penal. Segundo o processo, no dia 2 de janeiro de 2016, em um quarto na residência localizada no Sítio Pedras Pretas, no Município de Cachoeira dos Índios-PB, o acusado abordou a vítima, tendo, na oportunidade, abusado sexualmente da criança, que narrou o fato para sua mãe. Os autos ainda revelam que a menina é filha da ex-companheira do apelante, tendo o condenado livre acesso à residência da menor.

Inconformado, o réu apelou, alegando inexistência de autoria e materialidade, e ausência de provas, requerendo sua absolvição. Subsidiariamente, ainda pediu o redimensionamento da pena. Em parecer, a Procuradoria de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso.

No voto, o relator disse que a instrução ofereceu elementos aptos à prolação da sentença condenatória, podendo-se constatar, de forma indubitável, a materialidade e a autoria do delito de estupro. “A materialidade do crime ficou comprovada através do Inquérito Policial, pela certidão de nascimento e pelo laudo de exame sexológico”, destacou o Joás de Brito. O desembargador ainda lembrou que, em se tratando de crimes sexuais, os quais na grande maioria dos casos são cometidos entre quatro paredes, na clandestinidade, a palavra da vítima ganha relevante importância para o deslinde da causa. No caso, a palavra da mãe também possui valor probatório inquestionável.

No tocante à dosimetria, o relatou afirmou que a pena estabelecida na sentença condenatória efetivou-se de forma absolutamente correta e fundamentada, dentro do poder discricionário do magistrado, em estrita observância às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, que considerou desfavorável ao acusado a conduta social e as consequências do crime. “Consigno que a majorante do artigo 226, II, do CP restou suficientemente demonstrada nos autos, visto que o réu era companheiro da mãe da vítima, de modo que inviável o seu afastamento”, frisou Joás de Brito.

 

Com informações do TJPB

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Criança faz carta e desenhos de menina amordaçada para denunciar estupro em Juazeiro do Norte

A menina, de 10 anos, mandou uma carta para a polícia denunciando o marido da tia, de 79 anos. A mãe da criança também acusa o suspeito de abuso sexual

Uma criança de 10 anos escreveu uma carta e criou desenhos de personagens amordaçadas para denunciar que havia sido vítima de estupro cometido pelo marido da própria tia, um idoso de 79 anos, em Juazeiro do Norte. O material foi entregue à polícia, que instaurou um inquérito contra o homem.

Após a denúncia, a família da menina conta que outras vítimas se encorajaram a falar e também denunciaram o suspeito. O idoso está sendo julgado por estupro de vulnerável.

Na carta, a estudante descreve as cenas e pede socorro. “Eu ficava pesquisando no computador e comecei a ver o que era aquilo que ele fazia comigo. Passei praticamente dois anos sendo abusada por ele e mais ou menos um mês para contar tudo para a minha mãe”, relatou a menina.

Para externar o que guardou por anos, a vítima desenhou uma menina que, possivelmente, a representava. A mesma personagem estavam retratada de forma amordaçada, sem pode se comunicar. Na mesma folha, ela escreveu as palavras “demônio”“feia” e “psicopata” ao lado do desenho. Do outro do desenho a garota fez um rosto ainda com forças para ensaiar um sorriso acompanhado de expressões como “meiga”, “maravilhosa” e “fofa”.

Os relatos descrevem as cenas vividas pela criança e o que se passava na cabeça dela. “Ele vinha para cima de mim, passava a mão em mim. Eu tentava evitar mas não conseguia”, relatou a menina na carta.

Carta

O desenho mostra uma criança amordaçada, sem poder se expressar. Foto: Arquivo Pessoal.

Denúncia

A mãe da menina, que também acusa o idoso de ter abusado sexualmente dela na infância, conta que passou a desconfiar do comportamento da família, em março, quando passou a tentar descobrir a verdade. “Foi quando ela me contou tudo que estava acontecendo com ela. Eu tenho fé que ele vai ser condenado. Eu quero que ele pague na cadeia”, lembra.

Após a mãe ter certeza do crime, resolveu registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia Municipal de Juazeiro do Norte. Na ocasião, a prisão preventiva do idoso foi decretada mas, em setembro, pela idade avançada e a alegação de ter problemas de saúde, a medida foi substituída por uma prisão domiciliar.

 

Fonte: Diário do Nordeste