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Justiça da Paraíba mantém condenação de acusado de matar homem a pauladas na cidade de Sousa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou o réu Francisco Everton da Silva por homicídio qualificado privilegiado a uma pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de assassinar, a golpes de pau, Luiz Carlos do Nascimento, fato ocorrido em 2017, no Bairro Guanabara, na cidade de Sousa.

De acordo com os autos, o acusado confessou, na esfera policial, que por não aguentar mais as provocações da pessoa de Luiz Carlos, perdeu a cabeça e resolveu sair de casa onde acabou pegando um pedaço de madeira da cerca e partiu pra cima da vítima, efetuando três pancadas na cabeça do mesmo.

A defesa apresentou recurso, alegando ter levantado perante o Conselho de Sentença a tese de legítima defesa, decorrente das ameaças proferidas pela vítima em outros momentos, devendo, portanto, ser excluída a ilicitude do tipo, eis que o apelante agiu, unicamente, para proteger sua própria vida. Já o Ministério Público questionou que a decisão restou parcialmente dissociada das provas dos autos por inexistir provas acerca do homicídio privilegiado, em razão do réu não ter cometido o crime investido de violenta emoção, fato que teria atenuado a pena do acusado.

O relator da Apelação Criminal nº 0000427-64.2017.815.0371 foi o desembargador Carlos Beltrão. No exame do caso, ele destacou que a decisão do Conselho de Sentença é soberana, só sendo possível sua anulação quando manifestamente contrária às provas dos autos. “Se a decisão do Júri encontra respaldo no conjunto probatório, tendo acolhido a tese posta em plenário, torna-se impossível ao juízo ad quem afastar a decisão tomada pelo Sinédrio Popular, mandando o réu a novo Júri”, ressaltou.

Observou, ainda, o relator que se as provas colacionadas foram recepcionadas pelo Conselho de Sentença, não pode a decisão ser cassada em grau de recurso, por sublimação ao princípio constitucional da soberania do júri, mesmo porque foi a opção adotada pelos jurados. “Nego provimento a ambos os recursos, mantendo-se incólume a decisão soberana do Sinédrio Popular, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça”, arrematou. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Suspeito de matar homem com 20 tiros e filmar o crime é preso

Conforme o delegado, o preso é um dos autores da morte de José Augusto, mais conhecido por Augustinho

Um homem foi preso na noite do último sábado (2) suspeito de ser o autor de um homicídio ocorrido na comunidade Laranjeiras, no José Américo, em João Pessoa, na noite de quarta-feira (30). Segundo o delegado Carlos Othon, o preso é um dos autores da morte de José Augusto, mais conhecido por Augustinho, assassinado com 20 tiros.

O crime foi filmado pelos próprios criminosos. Danilo da Silva Araújo foi localizado e preso, na noite desse sábado (2), por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa (DCCPes). O trabalho teve o apoio da Polícia Militar.

“Danilo é um dos indivíduos que aparecem em imagens divulgadas nas redes sociais pelos próprios criminosos que estavam aterrorizando a referida comunidade, efetuando disparos em via pública, ameaçando moradores e se dizendo um dos novos líderes da criminalidade local”, afirmou o delegado.

No momento a prisão, o suspeito estava com uma pistola, munições e drogas. Durante as incursões, também foram apreendidas dezenas de porções de maconha, munições de revólver, celulares e outras provas.

“A arma apreendida aparece em fotografias postadas nas redes sociais pelos criminosos, durante comemorações logo após o homicídio”, destacou Othon. “A DCCPeas continuará investigando o fato no intuito de identificar todos os coautores e partícipes do crime e de apreender as demais armas de fogo utilizadas pelos criminosos”, completou.

Com informações do G1-PB