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Júri: acusado de mandar matar padrinhos é condenado a 68 de prisão, em CG

O empresário Nelsivan Marques de Carvalho foi condenado, nessa segunda-feira (09/12), no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, por dois homicídios tentados e dois homicídios qualificados consumados. O júri teve a atuação do promotor de Justiça Márcio Gondim. O caso envolve o assassinato de Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira e da tentativa de homicídio de Lindon Jonhson da Silva, fato ocorrido em março de 2014. A sentença foi prolatada pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, nos autos da ação nº 0033439-87.2014.815.0011.

Segundo o promotor Márcio Gondim, no dia 1º de março de 2014 houve uma primeira tentativa de homicídio contra Washington Menezes, mas ele escapou ao entrar em casa. Como não conseguiram, foram contratados outros executores que planejaram os homicídios para o dia do casamento do acusado, 29 de março de 2014, porque Washington Menezes e Lúcia Pereira seriam os padrinhos. Na ocasião, além dos dois homicídios, um vigilante que estava no local também foi ferido.

Para o Conselho de Sentença, restou provado que os motivos do crime seriam porque ele queria assumir sozinho a empresa de educação que comandava junto com Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira. O casal era padrinho de casamento do réu e foram mortos no dia em que houve a celebração do matrimônio.

Nelsivan Marques foi condenado a uma pena de 68 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, no Presídio Serrotão. Para cada homicídios consumado, ele foi condenado a uma pena de 22 anos e para cada homicídio tentado, a uma pena de 12 anos, perfazendo 68 anos no total.

No julgamento, o Conselho de Sentença absolveu a ré Maria Gorete Alves dos Santos, por entender que ela não teve nenhum envolvimento nos crimes.

Assessoria – MPPB

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Justiça da Paraíba mantém condenação de acusado de matar homem a pauladas na cidade de Sousa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou o réu Francisco Everton da Silva por homicídio qualificado privilegiado a uma pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de assassinar, a golpes de pau, Luiz Carlos do Nascimento, fato ocorrido em 2017, no Bairro Guanabara, na cidade de Sousa.

De acordo com os autos, o acusado confessou, na esfera policial, que por não aguentar mais as provocações da pessoa de Luiz Carlos, perdeu a cabeça e resolveu sair de casa onde acabou pegando um pedaço de madeira da cerca e partiu pra cima da vítima, efetuando três pancadas na cabeça do mesmo.

A defesa apresentou recurso, alegando ter levantado perante o Conselho de Sentença a tese de legítima defesa, decorrente das ameaças proferidas pela vítima em outros momentos, devendo, portanto, ser excluída a ilicitude do tipo, eis que o apelante agiu, unicamente, para proteger sua própria vida. Já o Ministério Público questionou que a decisão restou parcialmente dissociada das provas dos autos por inexistir provas acerca do homicídio privilegiado, em razão do réu não ter cometido o crime investido de violenta emoção, fato que teria atenuado a pena do acusado.

O relator da Apelação Criminal nº 0000427-64.2017.815.0371 foi o desembargador Carlos Beltrão. No exame do caso, ele destacou que a decisão do Conselho de Sentença é soberana, só sendo possível sua anulação quando manifestamente contrária às provas dos autos. “Se a decisão do Júri encontra respaldo no conjunto probatório, tendo acolhido a tese posta em plenário, torna-se impossível ao juízo ad quem afastar a decisão tomada pelo Sinédrio Popular, mandando o réu a novo Júri”, ressaltou.

Observou, ainda, o relator que se as provas colacionadas foram recepcionadas pelo Conselho de Sentença, não pode a decisão ser cassada em grau de recurso, por sublimação ao princípio constitucional da soberania do júri, mesmo porque foi a opção adotada pelos jurados. “Nego provimento a ambos os recursos, mantendo-se incólume a decisão soberana do Sinédrio Popular, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça”, arrematou. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Suspeito de matar homem com 20 tiros e filmar o crime é preso

Conforme o delegado, o preso é um dos autores da morte de José Augusto, mais conhecido por Augustinho

Um homem foi preso na noite do último sábado (2) suspeito de ser o autor de um homicídio ocorrido na comunidade Laranjeiras, no José Américo, em João Pessoa, na noite de quarta-feira (30). Segundo o delegado Carlos Othon, o preso é um dos autores da morte de José Augusto, mais conhecido por Augustinho, assassinado com 20 tiros.

O crime foi filmado pelos próprios criminosos. Danilo da Silva Araújo foi localizado e preso, na noite desse sábado (2), por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa (DCCPes). O trabalho teve o apoio da Polícia Militar.

“Danilo é um dos indivíduos que aparecem em imagens divulgadas nas redes sociais pelos próprios criminosos que estavam aterrorizando a referida comunidade, efetuando disparos em via pública, ameaçando moradores e se dizendo um dos novos líderes da criminalidade local”, afirmou o delegado.

No momento a prisão, o suspeito estava com uma pistola, munições e drogas. Durante as incursões, também foram apreendidas dezenas de porções de maconha, munições de revólver, celulares e outras provas.

“A arma apreendida aparece em fotografias postadas nas redes sociais pelos criminosos, durante comemorações logo após o homicídio”, destacou Othon. “A DCCPeas continuará investigando o fato no intuito de identificar todos os coautores e partícipes do crime e de apreender as demais armas de fogo utilizadas pelos criminosos”, completou.

Com informações do G1-PB