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Vídeo: Em conversa com RC, Lula relembra miséria e calor em Sousa e afirma que a luta está apenas começando. Veja!

O ex-governador e atual presidente estadual do (PSB), Ricardo Coutinho, esteve visitando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em SP, nesta terça-feira (12) onde recebeu afagos e a promessa que em breve estará em solo paraibano, para dar continuidade às lutas iniciadas por ele há décadas atrás, na companhia de Ricardo, quando o mesmo enfileirava os quadros do (Partido dos Trabalhadores).

Lula relembrou de um evento político que esteve participando na cidade de Sousa, no Sertão e, afirmou que uma cena triste e muito lamentável teria marcado sua vida.

Abaixo, um vídeo onde Lula promete que virá à Paraíba:

Redação

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Deputado Jeová parabeniza brasileiros pela resistência e alerta que a luta não acabou porque ainda falta anular as ações contra Lula

Um dia a Justiça é feita, independentemente do tempo que leve porque a verdade sempre aparece. Foi com esse sentimento que o deputado estadual Jeová Campos (PSB) encarou a saída do ex-presidente Lula da carceragem, em Curitiba, na última sexta-feira (08), em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. Jeová agradeceu ao povo brasileiro pela resistência, especialmente, àqueles cidadãos que ficaram no acampamento próximo a carceragem e afirmou que a resiliência e força de Lula foram fundamentais, mas que a luta não acabou com a saída da prisão. “É preciso agora que se anulem os processos contra o ex-presidente para que a Justiça seja plena”, destaca Jeová.

“Nesse instante, eu quero compartilhar minha felicidade, o meu prazer de ver as portas daquela maldita carceragem da Polícia Federal serem abertas ao maior líder do povo da América Latina e, hoje, do mundo, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele saiu de cabeça erguida. Não por clemencia de ninguém, mas por Justiça e pela capacidade de luta, de resistência, de resignação. Mas, também tudo isso está sendo possível graças a cada um dos brasileiros, ao seu modo, ao seu jeito, aos bravos companheiros que ficaram em Curitiba, esses são os guerreiros dessa batalha. Essa foi uma luta de pessoas simples que abraçaram a causa por uma Justiça justa”, destaca o deputado.

Apesar da alegria, Jeová alerta que a luta não está ganha e que é preciso que as pessoas continuem unidas para anular os processos que existem contra Lula, tendo em vista a sua inocência e perseguição política que ele vem sofrendo há anos “É preciso anular todos os processos contra Lula, porque eles são viciados pelo manto da perseguição, resultado de um conluio de procuradores da República de Curitiba, com Dallagnol e Moro liderando e que, de forma desavergonhada, sujaram o campo do justo ao fazer um processo com uma estratégica de perseguição política, para evitar que Lula fosse candidato”, comentou Jeová.

O parlamentar lembra que não adiantou cercear a liberdade de um líder. “Eles tentaram calar Lula com a carceragem. Impediram-no de votar. Impediram-no de apoiar seu candidato, de dar entrevista. Cercearam a liberdade do Lula de forma arbitrariamente escancarada, mas eles não impediram a capacidade dele de resistir. Assim como a resistência do povo brasileiro. Parabéns a todos. Mas, a batalha continua, porque todos esses processos precisam ser anulados, porque Lula é inocente”, finalizou Jeová, conclamando a resistência a continuar lutando por um país mais justo, igualitário e democrático.

Assessoria de Imprensa

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Em entrevista nacional, Ricardo diz que saída de Lula da prisão abre “campo de esperança”

Presidente da Fundação João Mangabeira concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif, do GGN

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), em entrevista ao jornalista Luis Nassif, do Site GGN, fez uma análise do que representa a liberdade do ex-presidente Lula, que ficou preso por 580 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, e foi solto na última sexta-feira (8). Para o socialista, o principal fator observado por ele com a soltura de Lula foi a “abertura de um campo de esperança”.

“A saída de Lula da prisão abre um campo de esperança, e eu senti isso ontem. Se você pesquisar, é como se o povo tivesse acordado. Não só no Brasil, mas no mundo inteiro. O interesse sobre a pessoa de Lula é muito grande, apesar de eu ter a grandeza de admitir, pelo menos em acordo com os intelectuais que tive contato, de que o projeto falhou ao não promover as mudanças estruturais tão necessárias, o que terminou derrubando todos. Apesar dele não ter conseguido fazer isso, o projeto não ter conseguido, o esforço do Brasil, talvez um esforço pioneiro de inclusão social, de multilateralismo, é muito reconhecido no mundo todo”, afirmou.

Ricardo voltou a afirmar que com Lula livre os problemas do Brasil nem do campo progressista são resolvidos automaticamente e que o papel do ex-presidente é atuar como uma força de “reaglutinação” do que chama de “campo democrático”.

“O Lula é muito forte, tem uma expressão de generosidade muito forte no mundo. É preciso compreender que isso por si só não resolve os nossos problemas, o problema do campo progressista, mas acho que o Lula com sua inteligência precisa e haverá de compreender que o seu papel é [fazer] a reaglutinação das forças. Sem hegemonia e sem exclusivismos”, finalizou.

GGN

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Jeová diz que decisão do STF consolida a Constituição, a presunção de inocência e, com isso, Lula deve ser solto

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, na última quinta-feira (07), por 6 votos a 5, que a prisão de pessoas condenadas pela Justiça só deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos possíveis, ou seja, derrubou o entendimento de que a prisão poderia ser efetivada com condenação em segunda instância. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que é advogado e professor licenciado o curso de Direito da  Universidade Federal, do Campus de Sousa, e entidades diversas e profissionais do Direito, como o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que fez a sustentação da matéria no STF pela Ordem dos Advogados do Brasil, pronunciaram-se a respeito do que todos chamaram de “vitória da sociedade, do estado democrático de direito e da cidadania”. A decisão beneficia o ex-presidente Lula e outras pessoas que estão presas por causa de condenações em segunda instância.

Para Jeová, esse é um momento importante porque, enfim, os ministros do Supremo decidiram pelo que está óbvio na letra da Constituição. “A regra do Código de Processo Penal prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, que chamamos de trânsito em julgado, para o início do cumprimento da pena. Então, essa é uma grande vitória para todos os cidadãos brasileiros. A decisão do STF consolida o entendimento da Constituição e derruba o encarceramento em decisão de segunda instancia, sendo ela agora definida conforme o artigo 283 do Código Penal”, comentou o parlamentar.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, autor da medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância, disse em entrevista logo após a decisão dos ministros que a decisão respeita o que está na Carta Magma. “A maioria decidiu pelo princípio de presunção de inocência, ou seja, a prisão só pode acontecer depois de sentença condenatória. Então, está preservada a presunção de inocência como cláusula pétrea. Claro, fora aquelas hipóteses de flagrante, preventiva, temporária, que são prisões processuais. Essa foi uma vitória. Vitória da cidadania, da sociedade, do Brasil. Estamos todos de parabéns”, ressaltou o advogado.

José Eduardo Martins Cardozo, que é um jurista, advogado e foi ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil, também fez sua sustentação no STF pela derrubada da condenação em segunda instância. Ao final do anúncio da decisão, Cardozo disse que essa é uma vitória não de advogados em todo o Brasil, mas, sobretudo da cidadania. “Venceu o estado democrático de direito e essa decisão deve ser comorada por todos”, disse.

O deputado Jeová Campos que desde a prisão de Lula vinha defendendo sua liberdade, acredita que com a ação acolhida pelo STF, os ministros cumpriram com seu papel constitucional de defesa da Constituição Brasileira. “Até então, havia uma espécie de congelamento da compreensão do julgamento em segunda instancia para a definição da culpa, quando a lei dizia que deveriam se encerrar todas as possibilidades. Hoje vemos a Constituição ser cumprida e não relativizada ou afrontada, como já dizia Ulisses Guimarães”, afirmou o deputado, lembrando a celebre frase: “Quanto a ela, discordar sim, divergir, sim, descumprir, jamais, afrontá-la nunca”.

 Lula Livre Imediatamente

Quem deve se beneficiar com essa decisão do STF é o ex-presidente Lula. Com esse posicionamento do Supremo, e a publicação oficial do acórdão, os advogados de Lula já entraram com um pedido de soltura na 12ª Vara Federal em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (08). Caberá ao juiz a autorização da soltura, já que na proclamação do resultado do julgamento, os ministros do STF decidiram que os juízes de execução penal vão ter que analisar caso a caso. Lula está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense, desde abril de 2018.

O deputado Jeová Campos convocou à todos para uma campanha pela libertação de Lula nas redes sociais. “Vamos ocupar todas as redes sociais, tudo o que for possível para Lula livre imediatamente. Vamos chamar isso de uma forma gigantesca, Chegou a hora daqueles que se beneficiaram com Educação no governo Lula, a vida, a soberania deste país, bem como a dignidade humana, já que com ele quarenta milhões de brasileiros foram para a classe média e viram suas vidas mudar, de ir às ruas e pedir por sua soltura”, defendeu Jeová, que já confirmou presença no ato Pró Lula Livre, de logo mais, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa.

Assessoria de Imprensa 

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Lula solto? Veja como fica situação do ex-presidente após decisão

Decisão do STF sobre prisão em segunda instância podem mudar situação de Lula, que continua inelegível

Veja o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser solto?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão após condenação em segunda instância, não derruba automaticamente todas as prisões no país, observou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Agora, caberá a cada juiz analisar caso a caso. Mesmo assim, a aposta dentro do STF é a de que é o petista deve, sim, ser solto.

Lula pode voltar para a cadeia antes do trânsito em julgado?
O julgamento do Supremo não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. A Polícia Federal, por exemplo, chegou a pedir a prisão preventiva de Dilma Rousseff, mesmo ela não tendo sido condenada pela Justiça numa investigação sobre repasses milionários do grupo J&F ao MDB. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

Lula pode ser candidato? Pode viajar fazendo campanha?
Ao admitir a execução da pena de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos, o Supremo abre caminho para a soltura de Lula, mas o ex-presidente segue inelegível. Isso porque a condenação no caso do triplex do Guarujá (na Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça) ainda estaria válida. Ou seja, hoje, Lula não teria condições de ter um eventual registro de candidatura aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que mudaria é que o petista pode, agora, aguardar em liberdade uma decisão definitiva da Justiça.

Como Lula pode voltar a ficar elegível?
A Segunda Turma do STF deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sergio Moro ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá. O petista acusa Moro de agir com parcialidade, sem isenção, ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

As mensagens privadas trocadas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, também serão discutidas no processo. Se a Segunda Turma derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância — e Lula volta a ficar elegível, apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, pelo menos até ser condenado novamente por um órgão colegiado.

Além da execução antecipada da pena e da suspeição do Moro, qual outra decisão do Supremo pode atingir o ex-presidente Lula?
O plenário do STF já entendeu que réus delatados (alvos de acusações) têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há réus delatores. Esse entendimento pode favorecer Lula em outro processo, o do sítio de Atibaia, no qual o petista solicitou prazo diferenciado, mas teve o pedido negado pela Justiça. O Supremo, no entanto, ainda não finalizou esse julgamento, faltando definir os critérios que permitirão a anulação de condenações da Lava Jato.

Fonte: metropoles.com

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Se for solto pelo STF, Lula sairá em caravana pelo Brasil de olho em 2022, diz site

Preso em Curitiba desde abril se 2018, o ex-presidente Lula (PT) pode ser solto nas próximas semanas, a depender do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância. Se ganhar a liberdade, o petista deve sair em caravana pelo Brasil, assumindo o papel de “fio condutor da pacificação nacional”, como ele mesmo tem dito a aliados. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, o ex-presidente tem tido conversas onde tem adotado o discurso sobre a necessidade de trabalhar pela unidade nacional e frear de vez o discurso polarizado que dividiu o país nos últimos tempos.

Além do possível benefício que o líder petista pode obter no julgamento que trata da prisão em segunda instância no STF, Lula também aposta na tese impetrada por sua defesa para declarar a suspeição do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo a defesa de Luis Inácio Lula da Silva, Moro conduziu de maneira parcial o processo do tríplex. Se referendada esta tese, a sentença pode ser anulada e o processo voltar aos estágios iniciais.

A reportagem também relembra que, caso a defesa obtenha uma das suas vitórias, Lula sairá da cadeia e voltará a ter seus direitos políticos validados.

Prisão em segunda instância

Na última quinta-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o primeiro dia do julgamento das três ações sobre prisão em segunda instância, que podem mudar o entendimento da Justiça sobre o tema, beneficiando quase cinco mil condenados, incluindo réus da Lava Jato, como o ex-presidente Lula.

O cerne da questão discutida na Corte é se uma pessoa pode começar a cumprir pena após condenação em segunda instância ou se é necessário esperar até o esgotamento dos recursos jurídicos, situação conhecida como trânsito em julgado.

Por Congresso em Foco