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Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado até esta quarta-feira (22)

Saque imediato do FGTS criou problema em sistema de ministério

Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22). A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados.

Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados automaticamente. Desde a segunda quinzena de dezembro, o ministério tem recebido relatos de trabalhadores que fizeram o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e inativa) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem sido dispensados e ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.

Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa. A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário não dão direito ao seguro.

O problema, segundo o governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de dados estava relacionada ao saque imediato. O sistema informático interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego. Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.

O processo pode ser acompanhado pelo portal www.gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para quem tem smartphones tablets. O Ministério da Economia informou que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa, terá o benefício liberado automaticamente.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão. O ministério informou que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das soluções técnicas.

Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro) a R$ 1.813,03. Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas.

 

Agência Brasil

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Veneziano vai antecipar retorno a Brasília para tentar viabilizar liberação de recursos para a triplicação da BR-230

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai antecipar o seu retorno a Brasília para tentar viabilizar a liberação de recursos para a continuidade das obras de triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre o Viaduto do Oitizeiro, na entrada de João Pessoa; e a cidade de Cabedelo.

Veneziano está aproveitando o recesso parlamentar que segue até o final do mês para descansar com a família, entre Campina Grande e João Pessoa, e manter contatos políticos e administrativos com outras cidades do estado. O seu retorno a Brasília, para cumprir suas atividades no Senado, estava previsto para o início de fevereiro, quando será reiniciado o período legislativo no Congresso Nacional.

“Anteontem eu tomei conhecimento – nós ainda estamos no período de recesso, mas é óbvio que os assuntos não param – e um desses, que muito nos preocupou, diz respeito à informação que vem do Dnit de que a obra da BR 230, de Cabedelo até o Oitizeiro, na sua primeira etapa, estaria na iminência de paralisação em face à ausência de recursos previstos para o orçamento de 2020”, disse Veneziano, em vídeo gravado e publicado nas redes sociais.

Segundo o parlamentar, essa primeira informação foi prestada por integrantes do próprio Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. “A preocupação, obviamente, é a de quem, como todos nós, observa uma obra que estava sendo encaminhada e, ao tempo em que há essa paralisação, os prejuízos são tremendos”.

Veneziano confirmou que já na próxima semana estará regressando a Brasília e aproveitará o tempo antes do reinício do período legislativo – que se dará na primeira semana de fevereiro – para buscar informações mais precisas sobre a obra e articular, junto à bancada de parlamentares paraibanos – deputados federais e senadores – uma ação para que a obra seja retomada.

“Nós estaremos regressando agora no início de fevereiro, mas antes disso, nós vamos antecipar essa nossa volta a Brasília já, para buscar as informações devidas e concretas e, mais que isso, reunir a nossa bancada federal para, junto ao governo, ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, exigir, obviamente, que estes recursos sejam providenciados, para que nós tenhamos a conclusão dessa iniciativa que foi tão importante, e haverá de ser importante, ao tempo de ser entregue. Então, esse é o nosso dever e esse é o nosso compromisso já a partir da próxima semana”, finalizou Veneziano.

Para ver o vídeo de Veneziano, acesse o endereço: https://www.youtube.com/watch?v=hochXYAKA7c

Assessoria de Imprensa