Arquivo de tag Justiça Federal

porpjbarreto

Feriado suspende expediente na Justiça Federal em Campina Grande

Subseção Judiciária funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (11), dia em que é comemorado o aniversário de fundação da cidade

A Justiça Federal em Campina Grande funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (11), em virtude do feriado de fundação da cidade. O atendimento será através do telefone (83) 99971-4007.

Somente ações, medidas de urgência e procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário. Os prazos processuais que se iniciarem ou encerrarem no dia do feriado serão prorrogados para o dia 14/10 – primeiro dia útil seguinte.

O funcionamento da Subseção Judiciária de Campina Grande volta ao normal na segunda-feira (14/10), a partir das 9h.

Assessoria de Imprensa 

porpjbarreto

Justiça Federal na Paraíba participa de criação do primeiro Centro de Conciliação Indígena do Nordeste

Iniciativa visa proporcionar aos índios a oportunidade de utilizar métodos autocompositivos para a solução de conflitos

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está participando do processo de criação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena no âmbito extrajudicial do Nordeste. As discussões começaram, oficialmente, na última semana e envolvem, também, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Procuradoria da República, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os representantes das 31 aldeias potiguaras paraibanas, em reunião ocorrida na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA-PB.

O objetivo da iniciativa é proporcionar aos indígenas a oportunidade de atuarem no momento do conflito, levando em consideração a cultura, as crenças e as convicções específicas dessas comunidades. “A ideia é capacitar integrantes das aldeias como conciliadores, facilitando, desse modo, o consenso entre as partes e evitando que o caso precise ser resolvido na Justiça”, explicou o coordenador do Cejusc da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

O supervisor do Centro de Conciliação da Seção Judiciária federal, em João Pessoa, Marconi Araújo, revelou que “o próximo passo do processo de criação da unidade indígena é a identificação dos representantes (maiores de 18 anos) das aldeias que serão qualificados e a realização do curso de formação por instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Resolução nº 125/2010, do próprio Conselho”.

Os termos de conciliação devem ser escritos na língua materna das partes, traduzidos, posteriormente, para a língua portuguesa, visando à homologação dos acordos pré-processuais pelo juiz competente, no momento oportuno. A previsão é de que o efetivo funcionamento do Cejusc Indígena da Paraíba comece no primeiro semestre de 2020.

Orientações iniciais para os caciques

Ainda na semana passada, caciques da comunidade potiguara (parceiros do projeto) participaram de uma palestra com os instrutores em mediação e conciliação do CNJ em formação Marconi Pereira de Araújo (JFPB) e Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha Batista (TJPB).

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

porpjbarreto

Justiça Federal em Patos homologa resultado final de seleção de estágio

Foram oferecidas cinco vagas e formação de cadastro de reserva para estudantes do curso de Direito 

A relação final da seleção de estagiários que atuarão na Justiça Federal em Patos foi homologada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região da última quarta-feira (20). Foram selecionados, inicialmente, cinco estudantes, além de formado um cadastro de reserva.

O vínculo será de um ano, prorrogável por igual período, mas, na hipótese de o (a) aluno (a) ser deficiente, a duração poderá exceder dois anos, desde que haja interesse e concordância das partes, tendo seu prazo vinculado ao término do curso na instituição de ensino.

A carga horária do estágio é de vinte horas semanais, em período compatível com o expediente da Subseção Judiciária e com o horário escolar. O estagiário receberá auxílio-transporte diário e seguro de acidentes pessoais.

Clique AQUI e confira o resultado final.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB