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Justiça Federal na Paraíba participa da campanha “Dezembro Vermelho”

Durante todo este mês, ações são realizadas para estimular a prevenção e o combate ao HIV/Aids e a outras ISTs

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu à campanha de conscientização “Dezembro Vermelho”, que visa promover ações educativas voltadas à prevenção e ao combate ao HIV/Aids e a outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O site institucional da JFPB ganhou um design que faz alusão ao tema e as redes sociais do órgão divulgarão dicas e informações sobre a iniciativa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil conseguiu evitar 2,5 mil mortes por Aids entre os anos de 2014 e 2018. Nos últimos cinco anos, o número de mortes pela doença caiu 22,8%, de 12,5 mil em 2014 para 10,9 mil em 2018. Apesar de os dados serem positivos, acredita-se que 135 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem.

Com base nessa estimativa, estão sendo realizadas, ao longo do mês, atividades e mobilizações em todo o País, tais como: veiculação de campanhas de mídia; palestras e atividades educativas, além de promoção de eventos. As ações têm parceria entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfretamento da Aids e outras ISTs.

A campanha é orientada pela  Lei 13.504/2017, que define detalhes sobre prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

Dezembro Vermelho

O mês de dezembro foi definido como período de reforço às ações de prevenção e combate à Aids em referência ao dia 1º, considerado mundialmente como de luta contra a doença. A decisão foi tomada na Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. No Brasil, a data passou a ser adotada, a partir de 1988, por uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde.

O laço vermelho foi escolhido por causa de sua ligação ao sangue e à ideia de paixão, além de ser visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a Aids. O projeto foi criado, em 1991, pela Visual Aids, grupo de profissionais de arte, de New York, que queriam homenagear amigos e colegas que haviam morrido ou estavam morrendo por causa da doença.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Justiça Federal da 5ª Região consegue 60% de acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação

A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de novembro. No evento, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da 5ª Região realizaram 1.397 audiências e alcançaram a marca de R$ 3.918.721,82 em valores homologados, por meio de 832 acordos celebrados. Houve ainda 431 ações de cidadania, como emissão de documentos e a realização de casamentos coletivos. Foram atendidas 2.317 pessoas nos mutirões promovidos nos Cejuscs em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande de Norte e Sergipe. A Semana da Conciliação na Justiça Federal da 5ª Região foi realizada por uma força-tarefa composta por magistrados, conciliadores e colaboradores.

A XIV Semana Nacional de Conciliação aconteceu em todo o país. A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A estatística geral do Poder Judiciário ainda será divulgada pelo CNJ em breve na página dedicada à campanha http://bit.ly/JF5concilia.

Divisão de Comunicação Social do TRF5

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Justiça Federal na Paraíba adere à campanha Novembro Azul

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu, pelo oitavo ano consecutivo, ao movimento mundial “Novembro Azul” contra o câncer de próstata. Durante todo este mês, a fachada da sede do órgão, em João Pessoa, e da Subseção Judiciária de Campina Grande permanecerão totalmente iluminadas com a cor da campanha. Além disso, a JFPB apresentará dicas e orientações, nas redes sociais do órgão, com objetivo de alertar os homens sobre a necessidade do exame preventivo da doença.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar (INCA), o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). É considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Porém, homens com mais de 45 anos devem fazer os exames uma vez por ano, e aqueles com casos progressivos na família devem procurar o urologista após os 40 anos.

A campanha Novembro Azul teve início na Austrália, em 2003, chamado Movember – junção das palavras moustache (bigode, em inglês) e november (novembro) – aproveitando a referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, 17 de novembro.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Justiça Federal reconhece legitimidade em ato do CREF10 ao negar pedidos de registro profissional

Três pessoas, que tiveram seus pedidos de registro profissional negados pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB), não conseguiram provar na Justiça Federal que tinham garantia a esse direito. São dois casos que envolvem instituições de ensino não autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) a ofertarem o respectivo curso e uma situação levantada por um homem que deu entrada no Conselho, esperando o reconhecimento que a experiência, não comprovada, como jogador de futebol servisse como fundamento para o registro.

Os primeiros casos são referentes à mesma circunstância, registrada na cidade de Cacimbas, no sertão do estado. Apesar de o histórico escolar informar que as duas pessoas em questão cursaram as disciplinas, cumprindo carga horária, ingressando e concluindo os cursos, os contratos celebrados com a instituição de ensino superior indicam se tratar de curso de extensão, não de graduação. Nos autos, também não há diploma válido, expedido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC e, na verdade, a unidade outorgou o documento sem autorização para ofertar curso de Educação Física fora de sua sede, ou seja, na cidade de Timon, no Maranhão.

A terceira situação ocorreu em Guarabira, na região do brejo paraibano. O autor da ação ressalta que passava orientações semanais para os atletas do clube de futebol ao passo que, nos depoimentos prestados na Justiça, foi dito que essas orientações aconteciam quinzenalmente, quando ele vinha de Recife para Guarabira, nas folgas que tinha do time onde atuava em Pernambuco.

No entendimento do juiz federal Tércius Gondim Maia, ainda que essas orientações tivessem sido repassadas, não ficou comprovado o caráter profissional da atividade exercida pelo autor, referente ao clube, no período relacionado de 1994 a 1998. A situação narrada não é suficiente para a comprovação do requisito exigido pela lei para inscrição do não-graduado como profissional de Educação Física, no Conselho.

Assessoria de Imprensa – CREF-PB

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Feriado suspende expediente na Justiça Federal em Campina Grande

Subseção Judiciária funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (11), dia em que é comemorado o aniversário de fundação da cidade

A Justiça Federal em Campina Grande funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (11), em virtude do feriado de fundação da cidade. O atendimento será através do telefone (83) 99971-4007.

Somente ações, medidas de urgência e procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário. Os prazos processuais que se iniciarem ou encerrarem no dia do feriado serão prorrogados para o dia 14/10 – primeiro dia útil seguinte.

O funcionamento da Subseção Judiciária de Campina Grande volta ao normal na segunda-feira (14/10), a partir das 9h.

Assessoria de Imprensa 

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Justiça Federal na Paraíba participa de criação do primeiro Centro de Conciliação Indígena do Nordeste

Iniciativa visa proporcionar aos índios a oportunidade de utilizar métodos autocompositivos para a solução de conflitos

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está participando do processo de criação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena no âmbito extrajudicial do Nordeste. As discussões começaram, oficialmente, na última semana e envolvem, também, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Procuradoria da República, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os representantes das 31 aldeias potiguaras paraibanas, em reunião ocorrida na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA-PB.

O objetivo da iniciativa é proporcionar aos indígenas a oportunidade de atuarem no momento do conflito, levando em consideração a cultura, as crenças e as convicções específicas dessas comunidades. “A ideia é capacitar integrantes das aldeias como conciliadores, facilitando, desse modo, o consenso entre as partes e evitando que o caso precise ser resolvido na Justiça”, explicou o coordenador do Cejusc da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

O supervisor do Centro de Conciliação da Seção Judiciária federal, em João Pessoa, Marconi Araújo, revelou que “o próximo passo do processo de criação da unidade indígena é a identificação dos representantes (maiores de 18 anos) das aldeias que serão qualificados e a realização do curso de formação por instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Resolução nº 125/2010, do próprio Conselho”.

Os termos de conciliação devem ser escritos na língua materna das partes, traduzidos, posteriormente, para a língua portuguesa, visando à homologação dos acordos pré-processuais pelo juiz competente, no momento oportuno. A previsão é de que o efetivo funcionamento do Cejusc Indígena da Paraíba comece no primeiro semestre de 2020.

Orientações iniciais para os caciques

Ainda na semana passada, caciques da comunidade potiguara (parceiros do projeto) participaram de uma palestra com os instrutores em mediação e conciliação do CNJ em formação Marconi Pereira de Araújo (JFPB) e Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha Batista (TJPB).

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Justiça Federal em Patos homologa resultado final de seleção de estágio

Foram oferecidas cinco vagas e formação de cadastro de reserva para estudantes do curso de Direito 

A relação final da seleção de estagiários que atuarão na Justiça Federal em Patos foi homologada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região da última quarta-feira (20). Foram selecionados, inicialmente, cinco estudantes, além de formado um cadastro de reserva.

O vínculo será de um ano, prorrogável por igual período, mas, na hipótese de o (a) aluno (a) ser deficiente, a duração poderá exceder dois anos, desde que haja interesse e concordância das partes, tendo seu prazo vinculado ao término do curso na instituição de ensino.

A carga horária do estágio é de vinte horas semanais, em período compatível com o expediente da Subseção Judiciária e com o horário escolar. O estagiário receberá auxílio-transporte diário e seguro de acidentes pessoais.

Clique AQUI e confira o resultado final.

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB