Arquivo de tag Jurados

porpjbarreto

JFPB divulga lista definitiva dos novos jurados

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou a relação definitiva com os nomes dos interessados em atuar como jurados do órgão, no ano de 2020. As inscrições foram em outubro e as convocações ocorrerão de acordo com a necessidade da 16ª Vara Federal, que funciona em João Pessoa.

Para o início de 2020, há a previsão de dois Tribunais de Júri: nos dias 10 e 17 de fevereiro. Os sorteados que participarem terão direito a alguns benefícios, de acordo com o Código de Processo Penal, a exemplo da presunção de idoneidade moral (art. 439) e critério de desempate em licitações e concursos públicos (art. 440). Além disso, nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão de um júri (art. 441)

Pode ser jurado, o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, que não tenha sido processado criminalmente e tenha boa conduta moral e social, bem como esteja em pleno gozo dos direitos políticos e que resida e seja domiciliado em um dos municípios pertencentes à jurisdição da respectiva Vara Federal.


Clique 
AQUI e confira a Lista Definitiva de Candidatos.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

porpjbarreto

JFPB divulga lista provisória dos cidadãos alistados para atuar como jurados

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou o edital com a lista provisória com os nomes dos 890 cidadãos que poderão atuar como jurados durante o ano de 2020 no Tribunal de Júri da 16ª Vara Federal, em João Pessoa. As convocações ocorrerão de acordo com a necessidade do órgão. A lista está disponível neste link: clique aqui.

As inscrições foram realizadas no período de 27/09 a 09/10 para os candidatos a novos jurados. Os que atuavam nessa função não precisaram se inscrever novamente porque, automaticamente, já estavam aptos.

Pode ser jurado, o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, que não tenha sido processado criminalmente e tenha boa conduta moral e social, bem como esteja em pleno gozo dos direitos políticos e que resida e seja domiciliado em um dos municípios pertencentes à jurisdição da 16ª Vara Federal.

A participação no Tribunal de Júri gera alguns benefícios aos jurados, de acordo com o Código de Processo Penal, a exemplo da presunção de idoneidade moral (art. 439) e critério de desempate em licitações e concursos públicos (art.440). Além disso, nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão de um júri (art. 441).


Clique 
AQUI e confira a Lista Provisória de Candidatos.

 Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB