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Em Recife: João Azevêdo participa de reunião do Condel e projeta investimentos de mais de R$ 1 bilhão na Paraíba

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (12), em Recife, capital de Pernambuco, da 26ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel/Sudene), ocasião em que foi definida a distribuição dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício financeiro de 2020, que prevê a destinação de mais de R$ 1 bilhão para a Paraíba. A solenidade, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também foi marcada pela posse do novo secretário executivo do Condel e superintendente da Sudene, Douglas Cintra.

Na reunião do Condel, João Azevêdo defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a destinação de 30% dos recursos do FNE para o financiamento de obras de infraestrutura. O gestor também pleiteou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a conclusão das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, além da segurança jurídica dos contratos de financiamentos por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

“Essa foi uma reunião extremamente importante porque foram definidos os percentuais para cada estado do FNE; a Paraíba receberá mais de R$ 1 bilhão que serão investidos nas mais diversas áreas de desenvolvimento do estado”, destacou o governador.

Ele ainda elencou as demais propostas apresentadas no encontro. “Nós também apresentamos uma proposta para ser levada ao governo federal que prevê a utilização de 30% do FNE para financiamento da infraestrutura e pedimos ao Banco do Nordeste a manutenção de valores que foram estabelecidos originalmente em contratos, principalmente, na área de produção de energia eólica”, acrescentou.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ressaltou o papel da Sudene como um instrumento essencial para o crescimento do Nordeste. “Nós precisamos assegurar dignidade e cidadania a todos e não há como pensar em desenvolvimento do Brasil, sem pensar no desenvolvimento do Nordeste. Já evoluímos muito, mas é preciso evoluir mais e, por isso, defendemos uma instituição forte como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste”, disse.

O superintendente da Sudene, Douglas Cintra, afirmou que pretende trabalhar para fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Nordeste com a cooperação dos gestores da região. “Executar um modelo econômico que permita a qualidade de vida do nordestino é um desafio, mas vamos buscar a criação de novas oportunidades para assegurar uma região próspera, com uma gestão moderna de recursos. Nós temos a transparência, sustentabilidade, inovação e tecnologia como pilares e vamos conversar com todos os governadores para promover um trabalho conjunto para garantirmos o desenvolvimento do Nordeste”, pontuou.

No encontro também foram aprovadas as diretrizes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020 e moções em comemoração aos 60 anos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e em defesa e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na solenidade ainda foi realizada a assinatura de acordo de cooperação entre a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar ações conjuntas previstas no PRDNE.

Também estiveram presentes, os governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Wellington Dias (Piauí), além da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades dos governos federal e estaduais.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Marialvo Laureano (Fazenda); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) também participaram da reunião.

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Reitor do IFPB faz maratona de inaugurações com 14 obras entregues em duas semanas

Os investimentos somam cerca de R$ 60 milhões

O reitor Nicácio Lopes inicia na próxima semana uma sequência de 14 inaugurações de obras, em apenas duas semanas, algumas das quais articuladas pelo Programa Reitoria Itinerante. Serão contemplados com as inaugurações 9 campi e a Reitoria. Os investimentos nestas obras de infraestrutura somam cerca de R$ 60 milhões, advindos do orçamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

A equipe técnica de assessoramento ao reitor preparou uma maratona de inaugurações de obras que serão entregues no período de 02 a 18 dezembro. Na lista aparecem as realizações da atual gestão do IFPB com destaque para as obras estruturantes de construção dos campi de Esperança e de Santa Rita; além das obras de expansão no Campus João Pessoa com os blocos da Unidade Acadêmica de Gestão de Negócios Antônio Alves Subrinho, os ambientes Acadêmicos e Administrativos da Unidade Acadêmica de Informação e Comunicação, o bloco de Sala de Aula Gil Luna Rodrigues, os laboratórios da Unidade Acadêmica de Controle e Processos Industriais, Subestação de Energia Elétrica, e o Restaurante Estudantil Eva Creuza da Silva; e o Campus Cajazeiras vai ganhar um bloco de salas de aula, com 12 ambientes acadêmicos, em comemoração aos seus 25 anos de criação do campus.

A maratona prossegue com inaugurações, também, nos Campi: Picuí, com duas obras, sendo um bloco de Mineração, Edificações e Geologia e uma quadra poliesportiva; O Campus Soledade ganhou uma moderna reforma na sede; o Campus Cabedelo Centro foi contemplado com a reforma do bloco Acadêmico do Núcleo Avançado de Lucena; o Campus Guarabira ganhou um centro de vivência; o Campus Monteiro teve a sua biblioteca reformada; a Reitoria ganhou um novo almoxarifado, localizado na Pró-reitoria de Administração e Finanças (PRAF) e a Pró-reitoria de Ensino (PRE) lançará o Catálogo de cursos.

“A entrega dessas obras nos alegra por duas razões: primeiro pelo fato de chegarmos ao final do ano com motivos para comemorar e, segundo, pela certeza de que a nossa comunidade acadêmica vem trabalhando em várias frentes na construção de um Instituto, cada vez, mais forte”, disse o reitor Nicácio Lopes ao antecipar que no próximo ano serão iniciadas as obras do prédio da Reitoria, em Mangabeira, e da construção de moderna biblioteca no Campus Sousa.

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Assessoria de Comunicação – IFPB

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João Azevêdo se reúne com Fida que disponibiliza ao Estado da Paraíba investimentos de US$ 118 milhões

O governador João Azevêdo assegurou a disponibilização de recursos na ordem de US$ 118 milhões do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, somados à contrapartida de US$ 29 milhões do Estado, deverão resultar na aplicação de US$ 147 milhões na agricultura familiar, segurança hídrica e arranjos produtivos locais da Paraíba. A garantia foi dada ao gestor paraibano, nesta quarta-feira (20), pela diretoria geral do Fida, durante reunião com os governadores do Nordeste, em Roma.

João Azevêdo destacou que a disponibilidade dos recursos é resultado da boa gestão do Governo do Estado na parceria com o Fida, que está na reta final de execução. “A Paraíba tem hoje um programa, o Procase, baseado em um financiamento por meio do Fida, que está em sua fase final. A partir do desempenho que o Estado teve na execução desse projeto, recebemos hoje uma notícia extraordinária de que está sendo disponibilizado um empréstimo de até US$118 milhões para o Estado, que, somado à contrapartida do governo, estamos falando em US$ 147 milhões para investir na agricultura familiar, segurança hídrica, arranjos produtivos locais, comercialização de produtos e artesanato, ou seja, é um investimento muito importante para a Paraíba”, comemorou.

O diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner, destacou o sucesso das parcerias entre a instituição e o Governo da Paraíba e afirmou que um novo termo de cooperação deverá ser firmado em breve. “Nós estamos tratando com o Governo uma nova operação de maior escala junto com outros parceiros, como o BID, em um novo projeto de cofinanciamento que vai atender, principalmente, a temática da água e agroecologia para termos uma Paraíba mais sustentável e preparada para o futuro”, explicou.

A reunião com a diretoria do Fida integra a agenda dos governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em busca de atração de recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).

Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Na Europa, o Consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro. O grupo já cumpriu agendas em Paris e estará em Berlim, na quinta-feira (21) e sexta-feira (22).

Confira entrevista do governador João Azevêdo.

 

Secom

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Veneziano lamenta Campina ser a cidade do interior do NE com maior queda em investimentos, mesmo com “aumento absurdo” de impostos e taxas

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mostra que Campina Grande (PB) foi a cidade do interior do Nordeste que apresentou a maior queda nos investimentos, em 2018, mesmo com a Prefeitura tendo elevado seus impostos e taxas, a exemplo do IPTU, Taxa de Limpeza Pública, dentre outras.

Segundo os dados apresentados, Campina Grande (PB) lidera o ranking das cidades que apresentaram maior queda nos investimentos, com 34,9%; enquanto Juazeiro do Norte (CE) apresentou queda de 28,3%; Caucaia (CE), uma redução de 27,3%; Teresina (PI), 24,9%; e Feira de Santana (BA), com decréscimo de 22,3%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018.

“O que vemos em Campina é um aumento absurdo nas taxas públicas, ano após ano, e as pessoas não recebem os investimentos, pois o dinheiro tem outro destino, ao invés de ‘voltar’ para a população em obras serviços. Essa leniência por parte da administração municipal, essa falta de investimentos, reflete em levantamentos como este, que atestam aquilo que vemos todos os dias: a completa inoperância administrativa da cidade”, disse o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao receber os dados do levantamento.

O levantamento mostra que, das 25 cidades nordestinas selecionadas para o estudo, 14 ampliaram seus investimentos em 2018. Só para se ter uma ideia do quanto o quadro é negativo para Campina Grande, dentre as cidades do interior do Nordeste (excetuando-se as capitais) Mossoró (RN) lidera o ranking dos municípios que mais ampliaram seus investimentos, com um aumento de 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões de 2017 para 2018 – Campina Grande lidera o extremo oposto, com queda de 34,9% no mesmo período. Outro destaque positivo foi Camaçari (BA), com 122,6% de aumento nos investimentos, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões.

Dinheiro para “apadrinhados” – Veneziano disse que um dos motivos da falta de investimentos é que grande parte dos recursos arrecadados pela Prefeitura de Campina Grande, que aumentam ano após ano, está sendo canalizada para pagar os mais de 8 mil comissionados, que incharam a folha da PMCG. “Por isso que não tem dinheiro pra nada em Campina, por isso que não há investimentos”, afirmou.

Segundo dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Campina Grande apresentou, no mês de junho deste ano (o último mês com dados disponibilizados), 7.666 pessoas contratadas sem concurso público (entre comissionados e contratados “por excepcional interesse público”), que custaram aos cofres públicos, neste referido mês, uma despesa de R$ 11.370.847,60.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Assessoria de Imprensa