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Detran-PB implanta prova de direção veicular na Ciretran de Cajazeiras

Com isso, o Departamento dá mais um passo no processo de modernização do sistema

Os usuários da Ciretran de Cajazeiras e das cidades circunvizinhas passaram a contar, desde a última quinta-feira (12), com a aplicação das provas de direção veicular naquela unidade. Com isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) dá mais um passo no processo de modernização do sistema de avaliação de candidatos a condutores de veículos no Sertão paraibano.

Os trabalhos da banca examinadora do primeiro exame prático de direção veicular, na pista de provas da unidade inaugurada em setembro último, foram presenciados pelo superintendente Agamenon Vieira, acompanhado pelo chefe da 6ª Ciretran, Luiz Gonzaga, além do gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Manoel Neto, e servidores do órgão.

Totalmente equipada e funcionando dentro dos padrões exigidos pela Resolução nº 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a pista de provas da Ciretran de Cajazeiras passa a oferecer conforto e segurança aos candidatos e examinadores, “como também estimula aos Centros de Formação de Condutores, os CFCs, a cultura da boa formação e da preparação dos candidatos para um convívio saudável e seguro no trânsito”, destacou o superintendente Agamenon Vieira.

O novo equipamento passa a atender a todas as demandas de candidatos da grande região polarizada por Cajazeiras, “na busca da realização do sonho de adquirir a sua CNH”, enfatizou o superintendente, acrescentando que, no espaço, é possível a realização simultânea das provas práticas de carros, motos e ônibus, com total segurança e sem interferências externas.

Agamenon Vieira também acompanhou os candidatos na realização da prova de legislação através do sistema eletrônico que, além de Cajazeiras, também passou a funcionar nas cidades de Pombal e São Bento.

Assessoria 

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Comarca de Cajazeiras implanta audiência de custódia por videoconferência

A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca, Francisco Thiago Rabelo, trata-se de um projeto-piloto que tem, dentre os objetivos, dar celeridade à apresentação do custodiado à Justiça local. Outro ponto levantado pelo magistrado foi em relação à distância entre o presídio e o fórum da cidade, já que se leva, em média, 20 minutos entre um lugar e outro. O substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, também implantará a medida na unidade judiciária.

“Para fazer as audiências, precisamos que uma viatura da Polícia Civil se desloque até a penitenciária para buscar os custodiados e, muitas vezes, os agentes permanecem o dia inteiro no fórum aguardando as sessões. Então, com esta iniciativa, vamos economizar recursos públicos, preservar a polícia, que poderá usar este tempo para estar nas ruas e investigar, e tornar a audiência mais rápida”, avaliou o juiz Thiago Rabelo.

O magistrado explicou, também, que a escolha da implantação do projeto na  Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras se deu por causa da distância, que é maior em relação ao presídio feminino, e pelo local já contar com a estrutura necessária para a videoconferência. “Os direitos do preso não serão modificados em nada. Ele poderá ser assistido por um defensor público ou advogado e terá o direito à conversa reservada garantido”, salientou.

Conforme esclareceu o juiz, o sistema do CNJ permite a criação de salas virtuais para audiência por videoconferência, cujo link pode ser disponibilizado aos envolvidos para estabelecer a conexão. “Toda a audiência será gravada em um CD. A expectativa é que o projeto seja bem-sucedido”, afirmou Thiago Rabelo. De acordo com a portaria, no caso de indisponibilidade ou instabilidade da rede de internet, ou, ainda, por conveniência do Juízo, a audiência de custódia poderá ser feita presencialmente, ficando a cargo da Polícia Civil a condução e apresentação dos custodiados.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB