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Wilton Maia pede exoneração do Governo do Estado por não concordar com defesa do PL do Saneamento e Reforma da Previdência

Wilton Maia Velez – Presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba.

Nomeado em janeiro para assumir as funções de Coordenador de Gestão no Governo do Estado da Paraíba, desde o começo do ano, o atual presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, se dirigiu a João Pessoa na manhã desta sexta-feira, 13, e apresentou à Casa Civil, documento pedindo sua exoneração do cargo por não concordar com a posição do Governo frente aos Projetos: da Lei do Saneamento e ao da Reforma da Previdência estadual.

No pedido de exoneração, Wilton Maia afirmou que, antes de qualquer coisa, tinha coerência e compromisso com a classe trabalhadora e não poderia estar satisfeito com os últimos acontecimentos.

O presidente do Stiupb refere-se ao posicionamento adotado pelo Governo quando da votação do Marco Legal do Saneamento, dia 11 último: “Nosso entendimento é que a aprovação do Projeto 3261, agora transformado no PL Lei 4.162/2019, e com a anuência do Governo da Paraíba, trará prejuízos às empresas de saneamento, com o fim do subsídio cruzado e a privatização inevitável em grande escala em todo o país”, afirmou Wilton Maia.

No pedido de exoneração, o dirigente sindical, que defende os trabalhadores da Cagepa, Energisa, PBGás, Termelétrica e Eólicas, afirma: “A posição do governo estadual frente ao PL do Saneamento e ao Projeto da Reforma da Previdência defendido açodadamente pelo senhor e os deputados que estão do “seu lado”, confronta o compromisso que assumi com o povo que pedi para votar no projeto  que mudou a vida dos paraibanos para melhor nos últimos anos. Jamais trairei o que acredito e defendo, em troca de qualquer coisa, e muito menos meus compromissos com os companheiros de lutas e de ideais”.

O TRABALHO – Assim que assumiu a Coordenação de Gestão e Obras, em janeiro passado, Wilton Maia avisou que seria um parceiro dos que fazem a máquina administrativa em Campina Grande e região: “Não serei sensor de ninguém, mas sim um aliado em busca de soluções para os problemas encontrados pelos gestores da região da Borborema e estarei atuando em qualquer órgão, quer seja passando pela Cagepa e até mesmo em uma unidade hospitalar”, destacou.

E foi assim que Wilton Maia atuou nesses meses, sempre buscando cooperar para resolver questões do cotidiano da cidade, sendo um elo entre a sociedade organizada e os poderes constituídos.

Assessoria 

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Após racha no PSB, Cida diz que não tinha cargos no Governo João

A deputada estadual Cida Ramos, do PSB, declarou não serem seus os cargos dos indicados por ela no governo João Azevêdo. De acordo com Cida quem possui a caneta é que é detentor dos cargos, apesar das indicações que são feitas.

Com isso, ela disse que cabe a João avaliar o desempenho dos servidores e ver se eles devem ou não continuar na gestão.

“Quem tem que avaliar o trabalho das pessoas, o compromisso com os segmentos é o governo, eu acho que a sociedade tem a avaliação de cada secretário de cada pessoa que tá no governo, eu não tenho cargo nenhum, os cargos são do governo” declarou.

PB Agora

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Governo lança guias e habilita 66 novos serviços para deficientes

Medida deverá beneficiar mais de um milhão de pessoas em todo o país

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência. A medida deverá beneficiar mais de um milhão de pessoas.

Para qualificar o atendimento a esse público, o ministério também lançou dois guias com orientações para os profissionais de saúde que atuam nas áreas de odontologia e ortopedia da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD). Os materiais estão disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde.

Durante evento no ministério, em Brasília, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, falou sobre a importância do atendimento especializado, mas destacou os desafios no atendimento odontológico para pessoas com deficiência na atenção básica.

“Para isso a atenção bucal está partindo para a capacitação, a formação e a sensibilização dessa rede, para podermos fazer uma boa primeira abordagem desses pacientes”, disse.

Para o ministro, a prescrição de órteses e próteses é “outro drama no Brasil”. “A nomenclatura é assimétrica, os profissionais fazem cada um de um jeito. Então, os dois guias que estamos colocando hoje acho que vêm para ficar e acho que vai ser apropriado para essa rede”, ressaltou Mandetta.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, presente na cerimônia, destacou o progresso do Ministério da Saúde em prol das pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras em todo território nacional.

“Hoje é uma data para lembrarmos que leis não bastam. Precisamos de ações verdadeiramente transformadoras para tornarmos nosso país mais acessível”, disse ela.

Novos serviços

Segundo o Ministério da Saúde, todos os pedidos pendentes de habilitação de serviços para pessoas com deficiência foram atendidos e, agora, as equipes poderão iniciar o atendimento à população. As novas estruturas custarão R$ 70,1 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total dos 66 novos serviços, serão 20 Centros Especializados em Reabilitação, que receberão R$ 41 milhões por ano; oito Centros Especializados para Pacientes com Doenças Raras, com custeio de R$ 17,6 milhões por ano; sete Oficinas Ortopédicas, que receberão R$ 4,5 milhões ao ano; e 31 Centros de Especialidades Odontológicas, destes, 14 integrarão a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e receberão incentivo a mais de R$ 2,2 milhões ao ano.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante anuncio no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, hoje, em Brasília  (José Cruz/Agência Brasil).

Atualmente, a rede conta com 230 Centros Especializados em Reabilitação, que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologias (próteses). Também fazem parte da rede 37 Oficinas Ortopédicas e 244 Serviços de Reabilitação de Modalidade Única.

Na atenção odontológica, o SUS conta com mais de 27 mil Equipes de Saúde Bucal (ESB) que também atendem pacientes com deficiência. Além disso, dos 1.161 Centros de Especialidades Odontológicas, 579 já aderiram à RCPD. Os centros que se credenciam à rede precisam ter uma cadeira odontológica exclusiva para 40 horas de atendimento de pessoas com deficiência, entre outros critérios. Essas unidades recebem 20% a mais de custeio mensal.

Guias de orientação

Guia para Prescrição, Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção traz as melhores práticas aos profissionais de saúde e visa dar maior segurança, efetividade e integralidade de atenção à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência tem o foco em algumas deficiências específicas, consideradas as que mais apresentam demanda nos consultórios odontológicos, como deficiência intelectual, demência, Doença de Parkinson, paralisia cerebral, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo.

No material, são apresentadas as condições bucais mais comuns, além de orientações sobre o uso de meios que facilitem a higienização bucal e que promovam a prevenção de problemas odontológicos.

Agência Brasil

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João Azevêdo assina protocolo de intenções para instalação de unidade industrial da Alumasa na Paraíba

O governador João Azevêdo assinou, na última segunda-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, um protocolo de intenções para a instalação de uma unidade industrial da Alumasa, empresa que atua no ramo de fabricação de produtos metalúrgicos e plásticos, na Paraíba. O empreendimento irá funcionar no município de Ingá e deve injetar, inicialmente, R$ 15 milhões na economia do estado, gerando emprego e renda para os paraibanos.

Na ocasião, o governador destacou o momento favorável que a Paraíba vivencia para a atração de novas empresas. “A Alumasa é uma empresa de Santa Catarina e instala, agora, uma unidade na Paraíba, no município de Ingá, interiorizando o processo de industrialização no estado, gerando, diretamente, 150 empregos, que poderão ser ampliados nos próximos anos. Há um momento muito bom para que a Paraíba possa continuar recebendo investimentos e a Alumasa chega agora porque aposta na nossa estabilidade e no ambiente de negócio propício para receber novos empreendimentos”, frisou.

O sócio-proprietário da Alumasa, Rodrigo Fontanella, afirmou que a localização estratégica e os investimentos do Estado em várias áreas da economia foram fundamentais para a escolha da empresa pela Paraíba. “Nós tínhamos a intenção de vir para o Nordeste e, dos três estados que visitamos, a Paraíba nos chamou a atenção pela questão logística, tendo em vista que a nossa matéria-prima é 100% importada da África, da Arábia e a localização do porto também nos favorece. Além disso, fomos muito bem recepcionados pelo Governo do Estado e a nossa meta é de iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível, já que a construção civil deve crescer no próximo ano”, explicou.

A unidade industrial que funcionará no Estado terá a capacidade de produzir 3.360 toneladas de perfis de alumínio, 120 mil peças de esquadrias de alumínio, 96 mil peças de escadas de alumínio, 240 mil peças de caixas de descarga, 180 mil peças de assento sanitário e 2,16 milhões de metros de mangueiras para jardim.

A Alumasa tem mais de 30 anos de atuação no mercado e fabrica esquadrias de alumínio, acessórios para banheiro e jardim e derivados de plástico. Os produtos da empresa são utilizados em diversos ramos industriais como metalúrgica, mecânica, energias renováveis, implementos rodoviários, moveleira e construção civil. A Alumasa está presente, por meio de seus representantes, em 24 estados brasileiros, Argentina, Uruguai, Paraguai e está abrindo mercado em outros países.

Os secretários Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Bruno Frade (executivo da Fazenda); Rômulo Polari Filho (diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) acompanharam a assinatura do protocolo de intenções. Também estiveram presentes, Leandro Spricigo e Lauri Benetti (representantes da Alumasa) e Júnior Oldaque.

Secom

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Governo patrocina o 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), patrocina o 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, festival consolidado como um dos principais do gênero no Nordeste e que será aberto nesta quinta-feira (28), a partir das 18h, no Cinépolis Manaíra Shopping, em João Pessoa. Por intermédio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet (8.313/91), a Cagepa investe no evento que, este ano, celebra os 100 anos do cinema paraibano.

“Há três anos consecutivos registrando superávit na receita, a Cagepa hoje, por ter alcançado equilíbrio financeiro, consegue pela primeira vez fomentar a cultura regional. Isso é um marco muito positivo para nós”, disse o presidente da companhia, Marcus Vinícius Fernandes Neves.

Ainda segundo o presidente, é uma grande realização poder estimular a interação das pessoas com o cinema por meio desse projeto. “Em um período em que o audiovisual regional vem sendo reconhecido e premiado em todo o mundo, penso que é dever do poder público impulsionar de forma prática esse segmento. A cultura é uma força transformadora e impulsionadora do desenvolvimento e, portanto, deve ser prioritária para a sociedade”, pontuou.

Marcus Vinícius lembrou que o Governo do Estado promoveu ao longo deste ano, por meio da Secretaria da Cultura, diversas ações voltadas para a difusão das artes e movimentação da sociedade através da criatividade e da inspiração, como por exemplo: o Circuito Som nas Pedras; o II Festival de Música da Paraíba; o Festival de Cultura Quilombola; a criação do Centro de Cordel e de Culturas Populares; além de várias ações alusivas ao Centenário de Jackson do Pandeiro.

A programação do evento, que se encerra no dia 4 de dezembro, será compartilhada entre o Cinépolis Manaíra Shopping e o Hotel Aram Beach & Convention, com mostras competitivas de curtas e longas-metragens, sessões especiais, debates, oficinas e painéis em torno do fazer cinematográfico.

O governador João Azevêdo e o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, estarão presentes na solenidade de abertura do Fest Aruanda. O festival começa com o lançamento do livro “Mr. Babenco: solilóquio a dois sem um”, de Bárbara Paz, e do Correio das Artes, suplemento do jornal A União sobre o festival. Às 19h30, haverá a Sessão Cine Memória Walfredo Rodriguez, o Primeiro Cineasta Paraibano, com exibição de “Carnaval PB e PE (1923), “Sob o Céu Nordestino” (1929) e “Jogando no Palestra Itália” (1929) – um compacto editado por José Maria Pereira Lopes (TV Cultura/SP). Logo depois, haverá um concerto de homenagem ao cinema paraibano e ao maestro Pedro Santos, com o Sexteto Brassil (Departamento de Música da UFPB), que tocará trilhas sonoras de alguns filmes brasileiros.

Após a saudação da reitora da UFPB, Margareth Diniz, o evento terá uma solenidade de homenagens a José Bezerra Filho (escritor e produtor), Marcus Vilar (cineasta) e Ingrid Trigueiro (atriz). Às 20h15, serão exibidos os filmes de abertura: “A volta para casa”, curta-metragem de Diego Freitas, e “Babenco – Alguém tem que ouvir o coração e dizer: Parou”, de Bárbara Paz – ao final da sessão, haverá um bate-papo com a diretora.

A partir da sexta-feira (29), começam os debates e painéis, sempre a partir das 9h, no Hotel Aram e na Sala Vladimir Carvalho (Usina Cultural). Participam desses encontros nomes como Luiz Carlos Barreto (Barretão), Vladimir Carvalho, Fernando Morais, Emília Silveira, Cesar Piva, Fernando Trevas, Maria do Rosário Caetano, Flávio Bauraqui, Luísa Lusvarghi, Ana Bárbara, Patrícia de Aquino, Vânia Perazzo, Ana Isaura, Cristiane Fragoso, Virgínia de Oliveira Silva, Glorinha Gadelha, Thiago Mattar, Jotabê Medeiros e Silvio Osias, entre outros.

Cem Anos – Na sua décima quarta edição, o Fest Aruanda festeja o centenário do cinema paraibano, cujo marco são as primeiras atividades cinematográficas realizadas na Paraíba, em 1919, pelo cineasta Walfredo Rodriguez. Para celebrar o pioneirismo desse documentarista, o festival instituiu o Troféu Walfredo Rodriguez, para personalidades que contribuíram para a história do cinema paraibano. Dois homenageados do evento receberão esse troféu: o escritor e produtor José Bezerra Filho e o ator, cordelista e artista plástico W. J. Solha, pela produção do filme “O salário da morte” (1972), primeiro longa-metragem de ficção rodado em 35 milímetros na Paraíba.

Outras personalidades que serão homenageadas pelo Fest Aruanda, além das já citadas, são: a idealizadora e diretora-geral do Cineport, Mônica Botelho; João Batista de Andrade, cineasta, diretor e produtor de cinema e televisão; Luiz Carlos Barreto (Barretão), fotógrafo e diretor de cinema; Sivuca, cantor, multi-instrumentista, maestro, arranjador, compositor e orquestrador, autor de várias trilhas sonoras para o cinema (in memorian); Lucy Barreto, produtora de cinema; Flávio Bauraqui, cantor e ator; e Fábio Barreto, cineasta, ator, produtor e roteirista (in memorian).

Mostras – As entradas para as mostras e sessões especiais do 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro são gratuitas, e devem ser retiradas com a organização do festival uma hora antes das exibições, no hall do Cinépolis Manaíra Shopping.

Mostra Competitiva Nacional de Longas-Metragens

  • “Indianara”, de Aude Chevalier-Beaumel e Marcelo Barbosa (documentário, Rio de Janeiro)
  • “Barretão”, de Marcelo Santiago (documentário, Rio de Janeiro)
  • “Desvio”, de Arthur Lins (ficção, Paraíba)
  • “Partida”, de Caco Ciocler (documentário, São Paulo)
  • “Pacificado”, de Paxton Winters (ficção, Brasil-EUA)

Mostra Competitiva Nacional de Curtas-Metragens

  • “Nadir”, de Fábio Rogério (documentário, SE)
  • “Um”, de Daniel Kfouri e João Castellano (documentário, SP)
  • “Apenas o que você precisa saber sobre mim”, de Maria Augusta V. Nunes (ficção, SC)
  • “Travelling adiante”, de Lucio Branco (documentário, RJ)
  • “No oco do tempo”, de Antonio Fargoni (ficção, PB)
  • “Nervo”, de Pedro Jorge e Sabrina Maróstica (ficção, SP)
  • “Nuvem negra”, de Flávio Andrade (ficção, PE)
  • “Quitéria”, de Tiago A. Neves (ficção, PB)
  • “Balão azul”, de Alice Gomes (ficção, RJ)
  • “De longe, ninguém vê o presidente”, de Rená Tardin (documentário, RJ)
  • “Um café e quatro segundos”, de Cristiano Requião (ficção, SP)
  • “Brasil, Cuba”, de Bertrand Lira e Arturo De la Garza (documentárioi, PB)
  • “Gravidade”, de Amir Admoni (animação, SP)
  • “O grande amor de um lobo”, de Adrianderson Barbosa e Kennel Rogis (documentário, RN)

Mostra Competitiva de Curtas-Metragens Paraibanos

  • “Seiva”, de Ramon Batista – Ficção (Nazarezinho)
  • “Bolha”, de Odécio Antônio e Taciano Valério – Ficção (João Pessoa)
  • “Faixa de Gaza”, de Lúcio César Fernandes – Ficção (João Pessoa)
  • “DNA-M Deus não acredita em máquinas”, de Ely Marques – Ficção (João Pessoa)
  • “Fim”, de Anna Diniz – Ficção (João Pessoa)
  • “Costureiras”, de Mailsa Passos, Rita Ribes e Virgínia de O. Silva – Documentário (João Pessoa, Coremas, São João do Cariri e Rio de Janeiro)
  • “Quitéria”, de Tiago A. Neves – Ficção (Campina Grande)
  • “Brasil, Cuba”, de Bertrand Lira e Arturo de la Garza – Documentário (João Pessoa)
  • “No Oco do Tempo”, de Antonio Fargoni – Ficção (Cabeceiras)

Mostra Sob o Céu Nordestino

  • “Currais”, de David Aguiar e Sabina Colares (CE)
  • “Jackson – Na batida do pandeiro”, de Marcus Vilar/Cacá Teixeira (PB)
  • “O que os olhos não veem”, de Vania Perazzo (PB)
  • “Giocondo Dias, Ilustre Clandestino”, de Vladimir Carvalho (DF)
  • “Frei Damião, o santo do Nordeste”, de Debby Brennand (PE)
  • “Soldados da borracha”, de Wolney Oliveira (CE).

Assessoria 

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Prefeito Romero Rodrigues e presidente Jair Bolsonaro inauguram a maior obra pública de Campina Grande: o Conjunto Habitacional Aluízio Campos

Milhares de famílias campinenses passam a viver uma nova história de vida com a realização do sonho da casa própria. Esta meta, acalentada há muitos anos, se concretizou na manhã desta segunda-feira (11), quando Campina Grande ganhou uma “nova cidade”: o Conjunto Habitacional Aluizio Campos.

A entrega da maior obra pública da história campinense aconteceu em solenidade marcada pela presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.  A obra foi totalmente construída durante a gestão do prefeito Romero Rodrigues, representando um investimento de quase R$ 300 milhões. As 4.100 unidades habitacionais vão abrigar uma população de quase 20 mil pessoas.

Além do presidente da República, integraram o espaço de autoridades, entre outros, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; presidente do Banco do Brasil, Rubens Novais; vice-prefeito Enivaldo Ribeiro; vice-governadora Lígia Feliciano; deputados federais, entre eles Damião Feliciano, Efraim Filho e Pedro Cunha Lima; senadora Daniela Ribeiro; bispo diocesano, Dom Dulcênio; além do ex-senador Cássio Cunha Lima. O ato ainda foi prestigiado por deputados estaduais, vereadores e prefeitos de vários municípios paraibanos.

Após a execução do Hino Nacional brasileiro por parte dos artistas Fabiano Guimarães e Gitana Pimentel, aconteceram os pronunciamentos das autoridades. Quem primeiro falou foi prefeito Romero Rodrigues. Segundo ele, o “Aluízio Campos representou um sonho de vários anos e o resultado de um trabalho sério e competente”. Em seguida, manifestou a sua gratidão ao presidente Jair Bolsonaro e, ainda, a diversas lideranças que tornaram possível a obra, a exemplo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e do ex-senador Cássio Cunha Lima.

O prefeito campinense fez um retrospecto histórico do desenvolvimento do novo núcleo habitacional, aproveitando para enaltecer o apoio recebido por parte do Banco do Brasil até a política de parceria mantida com o governo federal. Ressaltou o empenho do presidente Bolsonaro, a quem qualificou como o “presidente mais acessível do Brasil”. O prefeito, ao concluir o seu pronunciamento, destacou ainda reivindicações em favor de Campina Grande.

Ele solicitou a duplicação da BR-230 entre Campina Grande ao Sertão e a duplicação da BR-104 ligando Campina Grande a Caruaru. Pediu, ainda, a retomada da transposição; implantação de escola cívico-militar na cidade e a cessão de linha férrea para o projeto VLT. “Tudo isso não é cobrança, mas tão somente lembrança em favor da nossa gente”, destacou Romero.

Após o prefeito, fizeram discursos o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novais; a senadora Daniela Ribeiro; vice-governadora Lígia Feliciano e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto,  que também anunciou a retomada do bombeamento das águas do Rio São Francisco para Campina Grande. Todos os oradores destacaram a importância do Aluízio Campos para o desenvolvimento de Campina Grande.

Logo em seguida, houve a entrega das chaves às famílias que representaram na solenidade os moradores do conjunto. O prefeito Romero Rodrigues entregou as chaves à senhora Letícia da Costa, enquanto o presidente Jair Bolsonaro passou as chaves à senhora Maria Aparecida Caluete, em gesto que arrancou aplausos e gerou emoção entre todos os que testemunharam a inauguração.

A solenidade foi concluída com o pronunciamento do presidente Bolsonaro. Ele relatou que este tipo de obra é fruto de um “grande esforço coletivo de uma administração comprometida em dar melhores condições de vida ao povo brasileiro”, destacando o esforço de lideranças políticas da Paraíba para que ela fosse concretizada, a exemplo do prefeito Romero Rodrigues e do ex-senador Cássio Cunha Lima.

Entusiasmado com a recepção que desfrutou em Campina Grande, Jair Bolsonaro reafirmou o seu compromisso de trabalhar pelo progresso da cidade e do Nordeste como um todo. “O que mais alegra uma liderança é poder receber o reconhecimento do seu povo”, afirmou o presidente em seu discurso.

Assessoria de Comunicação – PMCG

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Artistas e produtores clamam ao governo do Estado da Paraíba por mais incentivo à cultura

Após ausência do governo do Estado da Paraíba em implementar novos projetos e longa demora para publicar editais de fomento às produções culturais, artistas e produtores são obrigados a clamar por meio de uma carta de cultura na Assembleia Legislativa Estadual, como forma de chamar atenção das autoridades.

Os cajazeirenses, Buda Lira, Sôia Lira, Nanêgo Lira e, Marcélia Cartaxo estiveram no Plenário da ALPB, na manhã desta terça-feira (29), e entregaram aos deputados a Carta da Cultura ao Parlamento da Paraíba.

Senhores Deputados e Deputadas,

A visita que ora fazemos à Assembleia Legislativa, nesse dia (29) de outubro do corrente ano, tem o propósito de solicitar aos deputados e deputadas da Casa Legislativa Paraibana o empenho no sentido de sensibilizar o Poder Executivo Estadual da urgente necessidade de retomada do Programa de Fomento à Cultura Paraibana com o lançamento imediato de um novo edital de Cultura que volte a incrementar produção artística e cultura no estado, gerando emprego e renda, bem como projetando a Paraíba no cenário nacional e internacional, a exemplo do que acontece com recente produção cinematográfica.

Os números extraídos de estudos e pesquisas comprovam a importância do incentivo à cultura e a sua repercussão na economia. O impacto financeiro da Lei Rouanet, desde a sua criação em 1991, resultou na injeção de R$ 49,8 (quarenta e nove milhões e oitocentos mil) na economia brasileira nos últimos 27 anos, conforme levantamento encomendado pelo então Ministério da Cultura e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em 14/12/2018. O estudo ainda registra que a cada R$ 1,00 investido por patrocinadores via Lei Rouanet, retornam para economia do país R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos).

Atento a importância do fomento à cultura para o desenvolvimento local, registre-se como exemplo o que vem fazendo o Governo do vizinho estado de Pernambuco. Em setembro do corrente ano, lançou um edital geral para incentivo às artes cênicas (circo, dança, ópera e teatro), artes plásticas, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio, artes integradas, gastronomia, etc, a soma de R$ 15.680.000,00 (quinze milhões seiscentos e oitenta mil reais). Em 2017/2018, já havia realizado um edital especifico para a produção audiovisual no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) e, no mesmo biênio, um terceiro edital para o incentivo à produção musical pernambucana no valor de R$ 4.680.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil reais).

De olho neste cenário de investimentos e retornos para a chamada economia criativa no contexto da economia geral do país e do Nordeste, em particular, mesmo considerando as dificuldades enfrentadas pelos gestores estaduais na atual conjuntura sócio-político e econômica brasileira, somos estimulados a reivindicar o retorno da Política de Fomento à Cultura por meio da reativação do Fundo de Incentivo à Cultura.

Entendemos, por outro lado, que o Poder Legislativo pode contribuir com a inclusão da Política Cultural na agenda do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), na perspectiva de intercâmbios de ações que visem o fortalecimento da produção cultural na Região, seja sensibilizando o Governo do Estado da Paraíba, seja na articulação com demais parlamentares dos outros estados, a partir de consulta a sociedade civil.

Solicitamos de vossas senhorias, nessa oportunidade, o apoio para que o Governo do Estado possa abrir o diálogo com os setores culturais, visando o lançamento de um novo edital de incentivo à Cultura.

Essa iniciativa de reaproximação com os Deputados e Deputadas do Estado da Paraíba também indicam a disposição dos artistas e diferentes agentes culturais de estabelecer uma agenda de trabalho que signifique a melhoria dos instrumentos legais da Política Cultural do Estado de responsabilidade da Assembléia Legislativa e, reafirmamos, que possam ser também uma ponte de diálogo proativo com o Poder Executivo.

Redação

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Governo se reúne com Capitania dos Portos e mantém rigoroso monitoramento das praias

O governador João Azevêdo se reuniu, na última segunda-feira (28), na Granja Santana, em João Pessoa, com o capitão de fragata da Capitania dos Portos da Paraíba, Rodrigo Godoy, e com o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, ocasião em que foi apresentado um relatório de um rigoroso monitoramento que atesta que as praias da Paraíba ainda não foram atingidas pelas manchas de óleo que afetam o Litoral do Nordeste.  Na oportunidade, também ficou definido que o Estado irá executar um plano local de contingência com o objetivo de atuar com maior agilidade, em caso de a Paraíba ser afetada pelo problema.

Durante a reunião, o chefe do Executivo estadual apresentou ao representante da Marinha o ofício encaminhado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que trata do auxílio do governo australiano no trabalho de prevenção e remoção do óleo que tem atingido os recifes dos Estados nordestinos e detalhou todas as ações preventivas já promovidas pelo Governo no sentido de evitar grandes impactos ambientais e econômicos no Estado.

De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, o Governo da Paraíba continua realizando o trabalho diário de monitoramento no Litoral paraibano. “As nossas praias continuam limpas, mas o nosso trabalho é incessante e toda a equipe está empenhada nesse processo, sendo uma ação que envolve vários órgãos do Estado e parceiros”, pontuou.

Ele também ressaltou que o capitão de fragata Rodrigo Godoy aproveitou a reunião para agradecer todo o esforço empreendido pela gestão estadual para evitar grandes problemas ambientais no Estado. “A Secretaria de Segurança tem feito monitoramentos com drones e o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Sudema também têm realizado um extraordinário trabalho. Nesse encontro de hoje também ficou acertado que o Exército poderá nos ajudar no trabalho de remoção, caso as manchas de óleo cheguem ao nosso Litoral”, explicou.

Além do monitoramento aéreo, a Paraíba ampliou seu grupo de trabalho com o objetivo de fazer acompanhamento e monitoramento diário do Litoral e tem realizado campanhas de esclarecimento voltadas à sociedade civil.

Secom

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Governo apresenta projeto da Agrovila Águas de Acauã para representantes do MAB

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (21), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ocasião em que foi apresentado o projeto da Agrovila Águas de Acauã, que visa assentar 100 famílias da comunidade Costa, localizada no município de Natuba. Uma reunião com representantes do Governo do Estado e do Ministério Público Federal (MPF) será realizada na próxima quarta-feira (23) para apresentar o projeto a todas as famílias.

O projeto da Agrovila Águas de Acauã, orçado inicialmente em aproximadamente R$ 15 milhões, prevê a construção de casas com dois quartos, escola com quatro salas de aula, galpão para usos diversos, campo de futebol, vias principais pavimentadas, sistema de eletrificação e iluminação, perfuração de poços artesianos e sistema de abastecimento de água, numa área total de 328 hectares, localizada no município de Itatuba, onde cada família terá acesso a 1,5 hectare de terra.

Na ocasião, o governador João Azevêdo afirmou que a concepção geral do projeto foi elaborada de acordo com as discussões ocorridas anteriormente com representantes do MAB. “Essa iniciativa é possível. O Estado tem condições de adquirir o terreno, fazer os serviços de terraplanagem e de abastecimento e vamos buscar alternativas para desenvolver todo o projeto”, explicou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, destacou que o projeto apresentado pelo governo garante melhores condições de infraestrutura para as famílias. “Essa iniciativa é uma construção que vem sendo feita há algum tempo, várias reuniões já foram feitas para tratar do assunto, que é uma demanda do Movimento dos Atingidos por Barragens. A comunidade Costa não tem estrutura suficiente para abrigar as famílias que lá estão e foi decidido que o Governo faria o projeto que foi apresentado hoje e, na próxima quarta-feira, será feita uma reunião na comunidade para que a população decida sobre a possibilidade de ser transferida para uma nova área com melhores condições de infraestrutura, próxima à água, porque fica às margens da barragem de Acauã, além disso, o local terá vias de acesso, eletrificação e escola, uma condição totalmente diferente da vivida hoje. Caso a comunidade concorde com a ideia, já há condições de desapropriar o terreno e vamos buscar condições para financiar o projeto como um todo, que custa cerca de R$ 15 milhões”, disse.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, ressaltou os avanços do Governo em busca de atender às demandas da Comunidade Costa. “Nós conseguimos avançar com a apresentação de um condomínio adaptado para eles. Na próxima quarta-feira, vamos apresentar a proposta do Governo do Estado para dar uma nova alternativa de vida para as famílias. O Estado já vem atendendo à comunidade, estamos acompanhando de perto, colocando acesso à água e às políticas sociais”, argumentou.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, fez uma avaliação positiva da reunião. “Esse foi o encontro mais decisivo que tivemos. Houve uma firmeza do governador de que iria adquirir a terra para assentar 100 famílias da Comunidade Costa, que estão em uma situação de extrema vulnerabilidade social, econômica e ambiental, e a definição de hoje é algo histórico e saio daqui muito feliz”, falou.

O representante do MAB, Osvaldo Bernardo da Silva, enalteceu a disposição do Governo de abrir o diálogo com as famílias. “Em um momento tão difícil que estamos vivendo no país é importante discutir com o poder público. Nós estamos tendo vez e voz para debater com o Governo do Estado, sabendo de todos os detalhes do projeto pensado para as famílias, se caracterizando como um processo totalmente diferenciado”, avaliou.

Também participaram da reunião, o secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Magalhães; e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves.

Secom

porpjbarreto

Senador Veneziano lamenta omissão do Governo Federal em combater manchas de óleo que se espalham nas praias nordestinas

Durante entrevista à BandNews FM de João Pessoa, nesta segunda-feira, 21, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou o que chamou de “omissão” do Governo Federal em atuar para combater as manchas de óleo que se espalham pelas praias nordestinas e afirmou que vai tratar do assunto na Tribuna do Senado nesta semana.

“Os números mais recentes constatam que já são mais de 600 toneladas de óleo que foram retiradas das praias, num grave prejuízo ambiental. Existe omissão, negligência e demora em combater o problema por parte do Governo”, afirmou o Senador.

Veneziano destacou que os governadores do Nordeste se uniram para combater as manchas, diante da ausência efetiva do Governo Federal para minimizar os efeitos sobre as costas marítimas.

O Senador paraibano ainda falou dos prejuízos para o Nordeste nesse período quente, em que milhares de pessoas dependem do turismo. “O Nordeste é um local aprazível ao turismo e, se não fosse o trabalho solidário de entidades, OGNs, a sociedade em geral, o prejuízo seria ainda maior”.

Veneziano disse que, neste, como em outros casos, ao invés de ações efetivas, atuando fortemente para minimizar os prejuízos, o Governo só se preocupa em lançar pavor na sociedade. “Já são quase 11 meses e temos visto se lançar pavor sobre as instituições acadêmicas, reduzindo suas verbas, atingindo também a Embrapa, CNPQ, Institutos Federais de Educação. Há uma intenção clara, para fragilizar tudo que é debate com a sociedade, tudo que for democratizar o debate com a sociedade”, enfatizou o Senador.

Assessoria de Imprensa